Plano Safra 2024: Lula anuncia R$ 400 bilhões para grandes produtores e R$ 76 bilhões para agricultura familiar

Ao anunciar o  maior Plano Safra da história, Lula diz que Bolsonaro finge que gosta do agro

Caso de Política com Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025, destinado ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial, além da agricultura familiar no Brasil. Com um aumento de 10% em relação ao ano anterior, o Plano Safra deste ano aloca R$ 400,59 bilhões para grandes e médios produtores rurais, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões serão direcionados para custeio e comercialização, e R$ 107,3 bilhões para investimentos. As taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo dos programas de crédito oferecidos. Além disso, R$ 189,09 bilhões serão concedidos com taxas de juros controladas, enquanto R$ 211,5 bilhões terão taxas livres. O programa Moderfrota, voltado para a aquisição de máquinas agrícolas, terá juros de 10,5% para produtores do Pronamp e de 11,5% para os demais. Já o Renovagro, destinado à recuperação e conversão de pastagens, aplicará uma taxa de 7%.

Lula também anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica. “O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula. O presidente enfatizou a importância de incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos e garantiu que o governo cuidará para que os produtores não tenham prejuízo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas se alinham às expectativas dos países importadores do agro brasileiro, promovendo uma transição ecológica no setor. Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar inclui a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, incentivando a autonomia e permanência dos jovens no campo.

O governo federal também disponibilizará mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para complementação dos incentivos do Plano Safra. Além disso, programas como Ecoforte, Campo à Mesa, Quintais Produtivos e Mulheres Rurais receberão investimentos significativos para apoiar a agroecologia, o extrativismo e a produção orgânica.

A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo riscos para as instituições financeiras. As cooperativas de agricultura familiar também contarão com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil, com investimentos de R$ 55 milhões para 2024.

Com o lançamento do Plano Safra 2024/2025, o governo Lula reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, apoiando tanto grandes produtores quanto a agricultura familiar. Os novos recursos e programas prometem impulsionar a produção, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social no campo.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite por esquema de importação ilícita e fraude nos produtos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na última sexta-feira (15), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma ordem para que todos os comerciantes, varejistas e atacadistas recolham das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem. As marcas atingidas pela determinação são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

O Mapa orienta os consumidores a interromperem imediatamente o consumo desses produtos, podendo solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os consumidores lesados podem comunicar o Mapa através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde adquiriram o produto. É possível solicitar o ressarcimento mesmo se o produto já foi aberto e consumido, desde que a nota fiscal comprove a compra do produto após a inclusão na lista de produtos não recomendados.

As ações tomadas pelo Mapa são decorrentes da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilegal de importação, adulteração e distribuição de azeites de oliva fraudados. Mais de 104 mil litros de azeite fraudado foram apreendidos durante a operação em São Paulo, Recife, Natal e Saquarema. Essa não é a primeira ação do ano contra azeites falsificados, tendo sido retirados 24,5 mil litros de circulação em janeiro.

O Mapa alerta que o azeite é o segundo alimento mais fraudado globalmente e sugere aos consumidores conferir a lista de produtos irregulares apreendidos, evitar comprar a granel, preferir produtos com data de envase recente e verificar a validade e ingredientes contidos na embalagem. Dicas de especialistas do Instituto de Defesa dos Consumidores incluem observar se o óleo está turvo e se há informação sobre mistura de óleos na embalagem.

Com o Brasil como o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo, a produção local, apesar de reconhecida por sua qualidade, ainda é limitada. O alerta é para desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, considerando a pressão sobre os preços devido à diminuição da produção global, principalmente nos países europeus.