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UFOB mantém conceito de excelência no índice geral de cursos do MEC

Universidade conquista, pelo segundo ano consecutivo, nota 4 no IGC, indicador que avalia a qualidade das instituições de ensino superior no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) manteve, pelo segundo ano consecutivo, o conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador do Ministério da Educação (MEC) que avalia a qualidade das instituições de ensino superior no país. A escala de avaliação varia de 1 a 5, e os dados referentes a 2023 foram divulgados na última sexta-feira (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os indicadores estão diretamente relacionados ao ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. Nesta edição, foram avaliados os cursos de Agronomia, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Farmácia, Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição. A partir do Enade, o Inep analisou os indicadores de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades, e o nível de atualização dos estudantes. O IDD mensura o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes.

O CPC avalia o curso considerando o desempenho dos estudantes no Enade, o IDD, o corpo docente e a percepção dos estudantes sobre seu processo formativo. O IGC avalia as instituições de ensino superior com base na média do CPC, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (CAPES) e a distribuição dos estudantes entre graduação e pós-graduação.

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Barreiras ignora Piso Nacional e precariza salários de Professores em novos contratos

Gestão municipal de Otoniel Teixeira (União Brasil) oferece remuneração 5,88% abaixo do mínimo estabelecido pelo MEC, impactando a economia local e a valorização dos profissionais da educação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um cenário de crescente valorização da educação, a prefeitura de Barreiras, sob a gestão de Otoniel Teixeira (União Brasil), enfrenta críticas por desrespeitar o piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica. A denúncia ganha força após a publicação no Diário Oficial do Município, edição 4372, de 14 de março de 2025, de 300 contratos de prestação de serviço temporário para professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com salários muito abaixo do estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).

A Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, definiu o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público, fixando o valor mínimo em R$ 4.867,77. No entanto, os contratos firmados pela prefeitura de Barreiras, datados de 31 de janeiro de 2025, preveem o pagamento mensal de R$ 2.290,28 em 12 parcelas iguais, totalizando um contrato de R$ 26.719,93.

Considerando que os contratos são para uma jornada de 20 horas semanais, o valor pago pela prefeitura representa uma defasagem de 5,88% em relação ao piso nacional, ou seja, R$ 143,22 a menos por mês. Ao longo de um ano, cada professor contratado deixa de receber R$ 1.718,64.

A dimensão do problema se agrava ao constatar que esses 300 contratos divulgados, em um único mês, essa diferença salarial representa um impacto significativo na economia local, com R$ 42.966,00 a menos circulando mensalmente e R$ 515.592,00 a menos injetados na economia ao longo de um ano.

A atitude da prefeitura de Barreiras levanta questionamentos sobre o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e com o cumprimento das leis que regem a categoria. A decisão de pagar abaixo do piso nacional precariza o trabalho dos professores, desmotiva a categoria e compromete a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede pública. É importante ressaltar que a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores tem como objetivo valorizar a carreira do magistério e garantir uma remuneração digna para os profissionais da educação. O descumprimento da lei não apenas prejudica os professores de Barreiras, mas também compromete a qualidade do ensino e o futuro das novas gerações.

Diante deste cenário, fica a pergunta: qual o real compromisso da gestão Otoniel Teixeira com a educação em Barreiras? A economia nos salários dos professores justifica o impacto negativo na qualidade do ensino e no desenvolvimento da cidade? A sociedade civil, os sindicatos e os órgãos de fiscalização precisam estar atentos e exigir que a prefeitura cumpra a lei e valorize os profissionais que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações.

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Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira (07)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

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Bahia alcança a menor taxa de analfabetismo do Nordeste

Entre os anos de 2010 e 2022 a redução foi de quase 18%

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia diminuiu quase 18% entre 2010 e 2022, conforme dados do Censo 2022 do IBGE. Em todos os grupos etários, a taxa de analfabetismo apresentou queda, sendo mais acentuada entre indivíduos com 65 anos ou mais. A Bahia agora possui a menor taxa de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa indica uma redução em todos os municípios baianos e em todos os recortes étnico-raciais. Para combater o analfabetismo entre adultos, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem implementado iniciativas como o Projeto Estadual Paulo Freire, que alfabetiza jovens, adultos e idosos nas redes municipais de educação. Este programa é realizado em parceria com universidades estaduais e investe na formação de professores e educadores sociais.

Outro projeto relevante é o “Sim, Eu Posso”, lançado em junho de 2023 em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com o objetivo de erradicar o analfabetismo, o projeto visa alfabetizar em curto período.

Além disso, o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem cerca de 125 mil pessoas matriculadas em 1025 escolas, abrangendo 403 dos 417 municípios baianos. Desde 2023, 44 novas escolas foram inauguradas e 38 foram ampliadas e modernizadas, com foco na qualidade da educação.

O governo baiano também investe em um modelo de Educação antirracista e em escolas específicas para populações indígenas, com 7.360 estudantes matriculados para o ano letivo de 2024. Recentemente, uma lei reestruturou a carreira dos professores indígenas, demonstrando o compromisso com a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Taxa de Alfabetização no Brasil: 93% da População Adulta é Alfabetizada

No Brasil, 93% da população com 15 anos ou mais é alfabetizada, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE. Dos 163 milhões de brasileiros nesta faixa etária, 151,5 milhões sabem ler e escrever, enquanto 11,4 milhões ainda são analfabetos.

A tendência de aumento da alfabetização é clara ao longo dos censos. Em 1940, apenas 44% da população era alfabetizada. Em 1980, esse percentual subiu para 74,5% e, em 2022, alcançou 93%. A universalização do ensino fundamental nos anos 1990 e a transição demográfica contribuíram significativamente para essa melhoria.

A taxa de analfabetismo varia conforme a faixa etária. Em 2022, a menor taxa (1,5%) foi registrada no grupo de 15 a 19 anos, enquanto o grupo de 65 anos ou mais apresentou a maior taxa (20,3%), refletindo a dívida educacional histórica do país.

Disparidades étnico-raciais também persistem. Entre pessoas de cor ou raça branca, a taxa de analfabetismo foi de 4,3%, enquanto entre pretos, pardos e indígenas, as taxas foram de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente. Em termos de gênero, as mulheres apresentaram melhores índices de alfabetização (93,5%) em comparação aos homens (92,5%).

Regionalmente, o Sul lidera com a maior taxa de alfabetização (96,6%), seguido pelo Sudeste (96,1%). O Nordeste, embora tenha apresentado aumento, continua com o menor percentual (85,8%). No Norte, a taxa subiu para 91,8%, enquanto no Centro-Oeste, atingiu 94,9%.

A população indígena registrou uma taxa de alfabetização de 85% em 2022, com a taxa de analfabetismo caindo de 23,4% em 2010 para 15,1% em 2022. A redução foi mais significativa na região Norte e entre faixas etárias específicas, como de 35 a 44 anos e 55 a 64 anos.

Esses dados destacam os avanços e os desafios na educação no Brasil, evidenciando a necessidade de políticas públicas contínuas e eficazes para alcançar a plena alfabetização e reduzir as disparidades existentes.

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Confira as principais possibilidades para os temas da redação do Enem

Repórter ABC – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está se aproximando, e os estudantes precisam estar preparados para uma possível variedade de temas na redação. Professores e especialistas apontam que questões relacionadas ao meio ambiente, saúde, tecnologia e inteligência artificial são algumas das principais apostas para o tópico da redação no próximo sábado (5).

O meio ambiente é uma das principais tendências. A professora Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica, destaca a relevância desse tema devido à crescente discussão sobre o clima nos últimos anos. Possíveis abordagens incluem o aquecimento global, mudanças climáticas, educação ambiental e crises hídricas e energéticas.

As mudanças climáticas e seus impactos também estão entre as previsões, uma vez que a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente é essencial para minimizar seus efeitos negativos, conforme observado pela professora Tatiana Nunes Camara.

A inteligência artificial é outra área que pode ser explorada na redação, dado seu papel cada vez mais relevante na sociedade contemporânea. A discussão sobre seu uso, impactos e a exclusão digital são pontos em potencial.

A saúde também é um tópico provável, com questões sobre obesidade, sedentarismo e seus efeitos na saúde pública. Além disso, o uso de “drogas da inteligência” para melhorar a performance cerebral pode ser abordado, assim como a eficiência da vacinação e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na esfera da educação, mudanças no ensino médio, alfabetização e evasão escolar no contexto pós-pandemia da COVID-19 são possibilidades. A educação de jovens e adultos e a importância da formação escolar em um país marcado por desigualdades sociais também são temas potenciais.

Além desses, diversos outros tópicos estão na lista de possibilidades para a redação do Enem em 2023, como fake news, bullying, segurança pública, violência policial, combate à fome, questões habitacionais, pessoas em situação de rua, trabalho análogo à escravidão, etarismo, idosos e mães solteiras.

É fundamental que os estudantes estejam preparados para abordar qualquer um desses temas, mas a estrutura da redação é a chave para o sucesso. Os especialistas enfatizam a importância de seguir a estrutura tradicional, com uma contextualização geral, tese bem definida e uma proposta de intervenção social. Independentemente do tema, a estrutura da redação deve ser seguida, com argumentos bem fundamentados e coesão textual.

O Enem 2023 ocorrerá nos dias 5 e 12 de novembro, e as notas obtidas podem ser usadas para ingressar no ensino superior público, concorrer a bolsas de estudo em instituições privadas pelo ProUni e acessar financiamentos pelo Fies. Portanto, a preparação adequada é essencial para o sucesso dos candidatos.

Lula anuncia recomposição de orçamento para universidades e institutos federais que receberão R$ 2,44 bilhões em novo investimento

Novo investimento ajudará a manter qualidade do ensino oferecido pelas instituições federais

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$ 2,44 bilhões. A iniciativa surge a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que manifestou preocupação com a situação orçamental destas instituições numa carta ao Ministério da Educação.

Compromisso com a educação e diálogo entre setores

Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educação. “Eu tenho mil e poucos dias só de governança agora porque já comemos quatro meses e nós precisamos fazer esse país voltar ao patamar de 2010 e de 2008, quem sabe melhorar. Começa pela educação, pela saúde, as coisas que nós sabemos que temos que fazer”, afirmou.

Situação financeira precária

No governo anterior de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofreram vários cortes orçamentários. A última delas levou algumas instituições a cancelar bolsas de estudos e subsídios que apóiam a educação de estudantes de baixa renda. Segundo levantamento da Frente Parlamentar de Educação e do Observatório do Conhecimento, o orçamento discricionário (para despesas básicas e bolsas estudantis, por exemplo) das universidades federais em 2014 foi de quase R$ 14 bilhões. No ano passado, foram apenas R$ 6,39 bilhões. Além da queda anual no financiamento, essas instituições enfrentaram diferentes bloqueios em seus recursos. Em dezembro do ano passado, as universidades federais tiveram um bloqueio de R$ 344 milhões, enquanto os institutos enfrentaram um corte de R$ 122 milhões.

Impacto positivo na educação

Esta nova injeção de recursos ajudará as universidades e institutos federais a continuar seu importante trabalho e oferecer educação de alta qualidade a estudantes de todas as esferas da vida. É um passo importante para restaurar a estabilidade e o apoio a essas instituições, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do capital humano do Brasil e na prosperidade futura do país.

Inep realiza pesquisa Alfabetiza Brasil para definir padrão nacional de avaliação da alfabetização de estudantes

Estudo realizado pelo Inep com professores alfabetizadores irá analisar habilidades e conhecimentos necessários para crianças alfabetizadas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou neste sábado (15) a pesquisa Alfabetiza Brasil, que busca entender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter. Os resultados da pesquisa serão utilizados para a definição de um padrão nacional de avaliação da alfabetização dos estudantes e ajudar na formulação de política pública nacional de alfabetização.

A pesquisa será realizada com 341 professores alfabetizadores de todas as capitais e 291 municípios, com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As aplicações da pesquisa estarão concentradas em cinco capitais-sede, uma por região do país: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

Para participar do estudo, os professores alfabetizadores precisam atender a critérios como ter graduação em pedagogia, experiência docente mínima de cinco anos em turmas de alfabetização, atuação em turma de 2º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2023 e ser reconhecido pela comunidade escolar pela qualidade do trabalho desenvolvido como alfabetizador.

O Ministério da Educação (MEC) se orientou pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para definir o que vai ser avaliado na alfabetização dos alunos. Segundo o MEC, a alfabetização está completa quando o aluno domina os três eixos da alfabetização: a escrita, a leitura de palavras e frases e a produção de textos. A pesquisa analisará como são desenvolvidas com autonomia 10 habilidades destes três eixos, conforme parâmetros avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nas edições de 2019 e 2021.

Para serem considerados alfabetizados, os alunos do 2º ano, com idade média de 7 e 8 anos, deverão conhecer o alfabeto e dominar convenções gráficas, como letras maiúsculas e minúsculas e cursiva (letras em escrita contínua); ter compreensão da escrita; saber ler, reconhecendo globalmente as palavras; ler frases e localizar informações explícitas em textos; compreender porções maiores de texto; ter fluência e rapidez de leitura; ter domínio de grafemas e fonemas, relacionando elementos sonoros de uma palavra com a representação escrita dela; e escrever um texto.

As habilidades medidas terão oito níveis de pontuação, sendo o nível 1 o mais básico (com desempenho de 650 a 675 pontos) e o oitavo, o mais alto da escala (desempenho igual ou maior que 825 pontos). O Inep acrescentou ainda o nível abaixo de 1, quando os estudantes demonstram probabilidade menor que 65% de dominar as habilidades testadas na alfabetização.

Os resultados da pesquisa serão analisados juntamente com outras questões vindas dos testes de língua portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), já aplicados no 2º ano do ensino fundamental.