Tag: Minha Casa Minha Vida

Prefeitura de Barreiras Convoca Beneficiários do Residencial Solar Barreiras para atualização cadastral

Prazo de quatro dias úteis foi estabelecido; quem não regularizar situação pode perder o benefício

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), convocou nesta terça-feira (18) os beneficiários do Residencial Solar Barreiras que ainda não atualizaram seus cadastros. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Município e estabelece o prazo de quatro dias úteis para que os contemplados compareçam à sede da SEMAST, localizada na Avenida Aylon Macedo, nº 1074, no bairro Barreirinhas, ao lado da Agrosul.

De acordo com o comunicado, a não realização da atualização cadastral pode resultar na perda do direito ao benefício habitacional. A exigência se aplica especialmente aos beneficiários contemplados na edição 2576 do Diário Oficial, publicada em 4 de outubro de 2017, que ainda não compareceram para regularizar sua situação.

Documentação exigida

Para efetuar a atualização, os beneficiários devem apresentar documentos originais e cópias, incluindo:

  • Folha resumo do Cadastro Único atualizada
  • Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH)
  • Título de eleitor
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou RG e CPF dos dependentes
  • Declaração escolar dos filhos
  • Documento que comprove o estado civil (certidão de nascimento, casamento ou divórcio)
  • Comprovante de renda familiar
  • Laudo médico atualizado com identificação do CID, para beneficiários com deficiência

O atendimento ocorre na sede da SEMAST dentro do horário comercial. A convocação reforça a necessidade de manter os cadastros atualizados para garantir a permanência no programa habitacional e evitar prejuízos aos contemplados.

Perda do benefício e consequências

A prefeitura alerta que a não realização da atualização dentro do prazo estipulado pode levar à perda do direito ao imóvel, seguindo os critérios de fiscalização e controle da assistência social. O chamamento faz parte de uma medida de regularização para garantir que as unidades habitacionais permaneçam com os destinatários legítimos do programa.

Para mais informações, os beneficiários podem procurar diretamente a SEMAST ou acessar o site da Prefeitura de Barreiras.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#BarreirasBA #CadastroHabitacional #ChamamentoPúblico #SolarBarreiras #AssistênciaSocial #HabitaçãoPopular #RegularizaçãoCadastral #DireitoÀMoradia #MinhaCasaMinhaVida

Lula anuncia gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias e medidas para aliviar o custo de vida

Durante visita ao Amapá, o presidente também revelou proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e desonerar a cesta básica

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (13), durante visita ao Amapá, um conjunto de medidas sociais que impactará diretamente a vida de milhões de brasileiros. A principal delas é o fornecimento gratuito de gás de cozinha a 22 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, uma ação que visa aliviar o custo de vida da população mais vulnerável. Lula destacou a medida como essencial para garantir mais dignidade aos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.

“O gás faz parte da cesta básica e não é justo que ele saia da Petrobras por R$ 36 e chegue aos estados custando R$ 130, R$ 140, R$ 150. Enquanto o rico não paga Imposto de Renda, é o pobre que paga, e ele paga no gás, no feijão, no arroz”, afirmou o presidente, durante evento realizado no Porto de Santana, em Macapá.

O fornecimento gratuito e a redução dos preços têm como objetivo corrigir distorções no acesso a bens essenciais, que afetam principalmente as camadas mais pobres da população.

Além da medida sobre o gás, Lula anunciou ainda que o governo está preparando uma proposta para desonerar a cesta básica, incluindo a carne, e que enviará ao Congresso, em breve, uma proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“Vamos fazer crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, a maior política de crédito do país. Quem ganha até 5 mil por mês não pagará mais IR. Apresentaremos em breve ao Congresso. Também entregaremos gás de graça para 22 milhões de pessoas. Toda a cesta básica será desonerada, inclusive sobre a carne”, disse o presidente.

Lula também fez duras críticas às disparidades nos preços, afirmando que o governo está comprometido em corrigir as distorções que afetam os mais pobres.

“Quero transformar a vida dos pobres, para que tenham uma vida digna e decente. Dinheiro na mão do povo significa desenvolvimento econômico e distribuição de riqueza”, declarou o presidente.

A visita ao Amapá incluiu, ainda, anúncios de investimentos em infraestrutura e habitação. No Porto de Santana, Lula oficializou o arrendamento do terminal MCP03, que receberá R$ 89 milhões em melhorias ao longo de 25 anos. A ampliação da capacidade de armazenamento de grãos, como soja e milho, passará de 450 mil para 917 mil toneladas, fortalecendo a logística de escoamento da produção agrícola da região. O presidente também participou da entrega de 282 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Congós, em Macapá.

“Tenho muito orgulho de estar aqui e realizar sonhos. Ainda quero ajudar muita gente a sair da miséria”, afirmou.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#Lula #GásGratuito #CestaBásica #ImpostoDeRenda #Amapá #PolíticaSocial #Brasil #Economia #Investimentos #Infraestrutura #MinhaCasaMinhaVida #DesigualdadeSocial

Após vistoria técnica, Jusmari confirma entrega de moradias do Residencial Solar Buritis até o final de março

Com obras retomadas após anos de paralisação, residencial em Barreiras receberá 500 famílias; infraestrutura e novos projetos habitacionais também avançam na região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, vistoriou neste sábado (15) as obras do Residencial Solar Buritis, em Barreiras. O empreendimento, integrante do programa Minha Casa Minha Vida, recebeu um aporte estadual de R$ 11,6 milhões e será entregue até o fim de março. A pavimentação do acesso ao residencial, orçada em R$ 5 milhões, pode influenciar o cronograma final.

 

As unidades habitacionais possuem 41,50 m² e contam com dois dormitórios, sala de estar, banheiro e cozinha conjugada com lavanderia. As obras, paralisadas por anos, foram retomadas com investimentos federais e estaduais. Além da recuperação das moradias, a infraestrutura do entorno está sendo aprimorada, incluindo a pavimentação da via de acesso pela BA-447.

Durante a inspeção, o engenheiro responsável pelo asfaltamento detalhou o traçado da obra:

“O projeto que tá aqui, gente sai e faz o L”, explicou.

Em tom descontraído, Jusmari respondeu:

“A gente tá morrendo de trabalhar. Tem que fazer o L mesmo, pois graças a Lula e Jerônimo que estamos retomando esta obra”, arrancando risos dos presentes.

A secretária também anunciou a autorização para mais 250 unidades do Minha Casa Minha Vida em Barreiras e revelou que o governo estadual busca viabilizar outras 500 moradias na próxima seleção do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Além disso, o estado investe em programas como o Minha Casa Minha Vida Bahia Parcerias, que reduz custos para beneficiários, e o Minha Casa Minha Vida Parceria Funcionário Público, que oferece subsídios dobrados para servidores. Há também ações voltadas à substituição de moradias precárias na zona rural.

A entrega do residencial deve contar com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, ainda a se confirmar. Jusmari reafirmou o compromisso do governo do Estado em evitar atrasos e garantir condições adequadas para os futuros moradores.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#JusmariOliveira #ResidencialSolarBuritis #Barreiras #MinhaCasaMinhaVida #Infraestrutura #HabitaçãoParaTodos #GovernoDaBahia #RetomadaDeObras #Pavimentação #MoradiasParaTodos #JerônimoRodrigues #Lula #InvestimentosPúblicos #DesenvolvimentoUrbano

Lula eleva meta do Minha Casa Minha Vida e projeta 2,5 milhões de habitações até 2026

Inicialmente previsto para entregar 2 milhões de unidades, programa habitacional ganha nova meta e terá casas maiores para atender a classe média, afirma presidente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o governo federal ampliou a meta do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Antes planejada para alcançar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato, a nova projeção é entregar 2,5 milhões de moradias até 31 de dezembro de 2026.

Em entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula destacou que o governo tem buscado ampliar o escopo do programa, garantindo também habitações para a classe média, com unidades “um pouco maiores” e “com mais valor”. Segundo ele, o objetivo é enfrentar de forma definitiva o déficit habitacional do país.

A ampliação das metas foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que, na última quarta-feira (12), anunciou uma nova seleção de 100 mil unidades do MCMV. Segundo o ministro, atualmente há 40 mil moradias em construção, e a previsão é que esse número chegue a 100 mil até maio. Além disso, ele ressaltou que todas as novas unidades seguirão diretrizes exigidas por Lula, incluindo varanda e bibliotecas.

Lula enfatizou a importância da moradia própria na construção de laços sociais.

“As pessoas querem um ninho permanente, para se acostumarem com os vizinhos e construírem amizades. Se você muda todo ano, nunca cria vínculos, as crianças não fazem amigos e a adaptação à escola fica difícil”, declarou.

O presidente ainda afirmou que considera o acesso à moradia e à educação como pilares fundamentais do seu governo. “Isso pra mim não é um sonho, é uma profissão de fé. Educação e moradia são duas coisas que eu carrego na alma, porque já passei por tudo isso”, disse.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#MinhaCasaMinhaVida #MoradiaDigna #Habitação #Investimento #Lula #GovernoFederal #Infraestrutura #DéficitHabitacional

Governo da Bahia realiza vistoria final no Residencial Solar Buritis e define data de inauguração

Com investimento de R$ 11,6 milhões e 61,24% das obras concluídas, empreendimento do Minha Casa Minha Vida avança para beneficiar 500 famílias de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realiza, neste sábado (15), às 9h, uma vistoria no Residencial Solar Buritis, em Barreiras, para avaliar o andamento das obras e definir a data de entrega das 500 unidades habitacionais. A secretária Jusmari Oliveira acompanhará a inspeção, que representa a reta final do projeto, inserido no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Retomada, do Governo Federal.

As obras, que estavam paralisadas há anos, foram retomadas graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador Jerônimo Rodrigues, que garantiram os investimentos necessários para a conclusão do empreendimento. Com um aporte de R$ 11,6 milhões, os trabalhos já atingiram 61,24% de execução. Sob responsabilidade da LPR Construções e Empreendimentos LTDA, o projeto busca recuperar as moradias para atender famílias de baixa renda. Além das reformas, a infraestrutura do entorno também recebe melhorias, incluindo a pavimentação da via de acesso ao residencial pela BA, um investimento adicional de R$ 5 milhões autorizado pelo governo do Estado.

Localizado na Rua Araci, nº 1141, no bairro Buritis, o Residencial Solar Buritis foi contratado pelo Minha Casa Minha Vida – FAR, mas teve sua construção interrompida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a retomada garantida pela nova gestão federal e estadual, a expectativa agora é assegurar que as moradias sejam entregues em condições adequadas para as famílias beneficiadas.

A visita técnica deste sábado será decisiva para a definição da data de inauguração, um momento aguardado por centenas de famílias que esperam, há anos, a realização do sonho da casa própria.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#SEDUR #MinhaCasaMinhaVida #Barreiras #Habitação #Investimento #Infraestrutura #GovernoDaBahia #JusmariOliveira #MoradiaPopular #Lula #JerônimoRodrigues

Barreiras divulga lista de 500 nomes contemplados do Minha Casa Minha Vida

Governo federal e estado da Bahia retomam obras do Conjunto Solar Barreiras, que estavam paralisadas desde a gestão anterior

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Secretaria de Assistência Social de Barreiras divulgou, nesta terça-feira (04), a relação com os nomes dos 500 beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida. As moradias fazem parte do Conjunto Solar Barreiras, localizado no bairro Buritis, cujas obras foram retomadas após terem sido interrompidas na gestão anterior, quando cerca de 80% do empreendimento já estava concluído.

Com um novo investimento de R$ 14 milhões em recursos estaduais e federais, a previsão é de que as famílias contempladas recebam as chaves de suas casas em fevereiro de 2025. A retomada do projeto busca reduzir o déficit habitacional do município e reforçar os investimentos em infraestrutura urbana.

Além da entrega das 500 unidades habitacionais, Barreiras foi habilitada pelo governo federal para a construção de mais 250 moradias populares, conforme noticiado pelo Portal Caso de Política. O novo conjunto deve ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, fortalecendo as políticas habitacionais no município.

Clique aqui e veja a lista completa.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

Vereador João Felipe acompanha retomada de obras do Minha Casa Minha Vida e celebra avanços

Vereador fiscaliza de perto o empreendimento Solar Barreiras 1, antes paralisado, e que agora caminha para a entrega das moradias

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador de Barreiras, João Felipe (PCdoB), acompanhou na manhã desta segunda-feira (03/02) a retomada das obras do empreendimento Solar Barreiras 1, do programa Minha Casa Minha Vida. O conjunto habitacional, antes paralisado, está em fase avançada, com previsão de entrega das moradias ainda no primeiro semestre deste ano.

Durante a visita, o vereador verificou o andamento da atualização cadastral das famílias contempladas. Ele destacou a importância de acelerar esse processo para garantir a entrega rápida das casas. Além disso, esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, discutindo infraestrutura, esgoto e pavimentação.

“O sonho da casa própria está cada vez mais perto! Passei a manhã inteira acompanhando os avanços do Solar Barreiras 1, abandonado pelo governo anterior e agora retomado com apoio do presidente Lula, do governador Jerônimo e do deputado Daniel Almeida”, publicou João Felipe em suas redes sociais.

O vereador enfatizou a articulação política que possibilitou a retomada do projeto e reforçou a necessidade de celeridade na conclusão dos trâmites burocráticos.

“Os contemplados devem procurar a Secretaria de Assistência Social para concluir o cadastro e permitir que a Caixa autorize a entrega das casas. Seguimos acompanhando e cobrando soluções para garantir que mais moradores conquistem sua moradia digna”, finalizou.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Governo Federal habilita Barreiras para 250 novas moradias, 500 casas do solar dos Birutis serão entregues em fevereiro

Cidade receberá novas habitacionais; 500 moradias paralisadas no Buritis devem ser entregues em fevereiro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O município de Barreiras foi habilitado pelo Governo Federal para a construção de 250 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida integra um pacote de 5.284 moradias autorizadas pelo Ministério das Cidades, conforme a PORTARIA MCID Nº 1.262 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As novas residências serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, conforme determina a Portaria MCid Nº 725/2023, garantindo acesso a infraestrutura de saneamento, energia elétrica, educação, saúde, transporte público e comércio.

Conjunto Solar Barreiras: obras retomadas e entrega prevista para fevereiro

Além das novas moradias habilitadas, o governo federal, em parceria com o governo da Bahia, retomou as obras do Conjunto Solar Barreiras, no bairro Buritis. O empreendimento, que conta com 500 unidades habitacionais, teve sua construção paralisada na gestão anterior, quando cerca de 80% das obras já estavam concluídas.

Com um novo aporte de R$ 14 milhões em recursos estaduais e federais, a previsão é de que as famílias contempladas recebam as chaves de suas moradias ainda em fevereiro de 2025. A retomada do projeto atende a uma demanda habitacional reprimida no município e reforça os investimentos em infraestrutura urbana.

Com essa ampliação, Barreiras passará a contar com 750 novas moradias vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida, somando as unidades recém-habilitadas e as que serão entregues no Conjunto Solar. Desde a criação do programa habitacional, o município já recebeu mais de 2.000 unidades habitacionais.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

Otoniel busca apoio do governo do estado diante de crise financeira em Barreiras

Prefeito se reúne com Jusmari Oliveira para tratar de obras estruturantes e habitação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (UB), esteve nesta quarta-feira (29) em Salvador, onde cumpriu agenda política com a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira. O encontro ocorre em meio a um cenário de forte endividamento da prefeitura e a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura, especialmente em drenagem de águas pluviais.

Embora o teor da reunião não tenha sido oficialmente divulgado, informações de bastidores indicam que o encontro foi planejado desde o início do ano, período em que Jusmari estreitou laços com Otoniel e o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. A crise fiscal da cidade tem exigido movimentos estratégicos do gestor municipal, que agora busca apoio do governo estadual para viabilizar obras fundamentais para o município.

Conforme noticiou o Caso de Política nesta terça-feira (28), o orçamento previsto para 2025 expõe a fragilidade financeira da administração municipal. Apesar de um montante total de R$ 912 milhões, apenas R$ 128 mil — ínfimos 0,01% — estão reservados para saneamento básico, um setor crucial para a qualidade de vida da população. A drenagem das águas pluviais, um problema recorrente na cidade, continua sem perspectivas concretas de solução com recursos próprios.

Além da infraestrutura, a possibilidade de novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, também esteve na pauta. Otoniel busca destravar projetos para ampliar o acesso à moradia popular, enquanto tenta articular apoio político em um momento delicado de sua gestão.

A reunião com Jusmari Oliveira sinaliza um movimento estratégico do prefeito, que, pressionado pela realidade fiscal, aproxima-se do governo estadual em busca de soluções para Barreiras. Resta saber se essa aliança trará os resultados esperados pela população.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

Tito participa de reunião na Vila Rica e anuncia criação do programa “Minha Casa, Minha Renda”

Proposta do candidato a prefeito de Barreiras, prevê parceria com o Sebrae e a Desenbahia para estimular pequenos comércios nos imóveis do Minha Casa Minha Vida

ASCOM Tito – O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), a convite da candidata a vereadora Professora Nilza (PT), participou, na tarde deste domingo (01/09), de uma reunião com representantes de oito associações que buscam apoio para a construção de moradias populares. No encontro, realizado na Vila Rica, Tito falou sobre a criação do programa “Minha Casa, Minha Renda”, que em parceria com o Sebrae e o Desenbahia vai estimular pequenos comércios nos imóveis do Minha Casa Minha Vida.

As associações presentes, trouxeram à tona a necessidade de políticas públicas que garantam não apenas a construção de novas moradias, mas também a regularização das existentes. As reivindicações evidenciam uma realidade comum nas regiões mais carentes da cidade, onde as famílias enfrentam problemas relacionados à falta de infraestrutura e à insegurança habitacional.

Tito apresentou as diretrizes de seu Plano de Governo Participativo (PGP), que inclui um capítulo específico sobre moradia. Segundo o candidato, sua proposta é voltada para buscar recursos junto ao governo federal, visando atender à demanda de reformas e construções de casas de interesse social. Ele detalhou que a ampliação dos programas federais, estaduais e municipais é fundamental para garantir habitação digna e regularização fundiária em todo o município.

Dignidade aos moradores

Tito enfatizou ainda a importância de dar suporte ao setor de habitação do município, criando condições para operacionalizar programas de construção de casas populares com recursos próprios.

“É preciso melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e saneamento ambiental. Elaborar a Política Municipal de Habitação é um passo necessário para trazer dignidade aos moradores que vivem em casas desestruturadas”, afirmou Tito.

Referindo-se aos conjuntos habitacionais Arboreto 1 e 2, São Francisco, Residencial Boa Sorte e Solar Barreiras, Tito garantiu que buscará parcerias com o governo estadual, e com o governo federal, para fortalecer as políticas habitacionais em Barreiras. Ele ressaltou que todos os conjuntos habitacionais da cidade foram realizados durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff e que essa parceria histórica precisa ser resgatada e ampliada.

A Professora Nilza afirmou que tanto ela quanto Tito representam a oportunidade de mudança nos rumos da cidade. Ela destacou que, além da moradia popular, defende a implementação de creches em tempo integral nos conjuntos habitacionais, a criação de uma Secretaria de Política para Mulheres e a instituição de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência.

Futuro mais justo e igualitário

A fala da Professora Nilza foi um lembrete de que a luta por moradia está intrinsecamente ligada a outras necessidades sociais, que precisam ser atendidas para que Barreiras possa avançar em direção a um futuro mais justo e igualitário. O encontro na Vila Rica foi mais do que uma reunião de campanha; foi um sinal claro de que a população está atenta e exigente quanto os compromissos que têm o potencial de transformar suas vidas.