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Com reviravolta no TJ-BA, CPI do MST na ALBA é barrada por 10 a 9

Decisão apertada do Tribunal de Justiça impede a instalação da CPI que investigaria invasões de terra, frustrando deputados que buscavam apurar supostos crimes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma reviravolta que promete acirrar os ânimos no cenário político baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que autorizava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra no estado. Em sessão tensa nesta quinta-feira (10), a maioria dos desembargadores, por 10 votos a 9, impediu a criação do colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia.

A disputa judicial teve início com o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que conseguiu reunir 30 assinaturas de parlamentares para a criação da CPI. No entanto, a procuradoria da Assembleia Legislativa rejeitou o pedido, alegando que temas como reforma agrária são de competência da União. O deputado bolsonarista recorreu ao TJ-BA, argumentando que a CPI investigaria a possível prática de crimes nas invasões, o que estaria dentro da competência estadual.

Inicialmente, o desembargador Cássio Miranda, relator do caso, concedeu liminar determinando a imediata instalação da CPI, levando a presidente da Assembleia, Ivana Bastos, a instalar a Comissão na última semana. No entanto, a decisão foi revista pelo pleno do TJ-BA, que derrubou a liminar e, na prática, deve levar ao arquivamento da CPI.

A decisão apertada, com placar de 10 a 9, demonstra a divisão de opiniões dentro do TJ-BA sobre a questão. A derrota do grupo favorável à instalação da CPI representa um revés para os deputados que buscavam apurar supostos crimes relacionados às invasões de terra e promete gerar novas discussões e debates no cenário político baiano.

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MST planeja enviar 100 toneladas de alimentos para Faixa de Gaza

Repórter ABC com Brasil de Fato – Após uma primeira remessa de ajuda humanitária enviada ontem, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está se preparando para encaminhar um impressionante total de 100 toneladas de alimentos à Faixa de Gaza, como parte de um esforço solidário em apoio ao povo palestino. A iniciativa envolve famílias assentadas de todo o Brasil, que contribuem com alimentos essenciais para as vítimas da região.

A primeira remessa já transportou duas toneladas de arroz, farinha de milho e leite em pó em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O MST tem colaborado estreitamente com o Ministério das Relações Exteriores para viabilizar esse primeiro envio, com planos de continuar enviando várias toneladas de alimentos nas próximas etapas. O objetivo é atingir a impressionante marca de 100 toneladas, o equivalente a 100 mil quilos de alimentos doados pelas famílias da reforma agrária ao povo de Gaza.

Cassia Bechara, membro da direção nacional do MST, enfatizou o compromisso do movimento com essa ação solidária. Famílias assentadas de todo o Brasil estão mobilizadas para contribuir, e entre os alimentos enviados nesta segunda-feira estão caixas de leite Terra Viva, da Cooperoeste (Santa Catarina); arroz da Cooperativa Terra Livre e da Cooperavi (ambas do Rio Grande do Sul); e farinha de milho Terra Conquistada, do Ceará.

O MST também está envolvido em campanhas internacionais de arrecadação de fundos para apoiar as famílias camponesas de Gaza, em parceria com a União de Trabalhadores Agrícolas da Palestina, uma organização integrante da Via Campesina Internacional. Além disso, o movimento faz um apelo urgente para a abertura de um corredor de ajuda humanitária para Gaza.

As condições em Gaza são críticas, com a população enfrentando não apenas os efeitos dos bombardeios, mas também a escassez de água potável e alimentos. O MST destaca a importância de exigir um cessar-fogo imediato e garantir a solidariedade com o povo de Gaza, que enfrenta desafios humanitários significativos.