Decisão ocorre um dia após multa de R$ 8,1 milhões imposta ao X por descumprir determinação judicial...
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Plataforma de Elon Musk não entregou dados do blogueiro Allan dos Santos e teve recurso negado pelo...
Irregularidades no processo licitatório para reforma e construção do parque resultam em multa e questionamentos sobre transparência...
Divulgação de enquetes e pesquisas sem o devido registro no TSE é uma infração passível de multa...
Um novo capítulo na longa novela da Operação Faroeste: em meio a movimentações processuais ligadas a outros...
O TCM aplicou multa de R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de...
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A deputada federal Rosângela Moro (União–SP), cônjuge do ex-juiz...
O homem foi multado em R$ 6 mil por manter animais em cativeiro sem autorização e posse...
