Nísia Trindade – Repórter Brasil

Governo Lula anuncia gratuidade de 41 medicamentos da Farmácia Popular

Medida beneficia imediatamente mais de um milhão de pessoas e amplia atendimento a 758 cidades que não contavam com o programa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, garantindo que todos os 41 medicamentos disponibilizados pelo programa sejam distribuídos sem custo à população. A decisão foi divulgada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília.

Até então, parte dos medicamentos oferecidos exigia coparticipação do usuário. Com a nova medida, mais de um milhão de brasileiros serão beneficiados de imediato. O programa também passa a fornecer gratuitamente fraldas geriátricas para pessoas a partir de 60 anos que atendam aos critérios estabelecidos. A ministra destacou que a inclusão desse item reflete a necessidade de atender às demandas de uma população em processo de envelhecimento.

Em 2024, o Farmácia Popular atendeu mais de 24 milhões de pessoas. O número representa um crescimento significativo em relação a 2022, quando 20,7 milhões de brasileiros foram beneficiados. Além da gratuidade, o governo também ampliou o credenciamento do programa para 758 cidades que antes não contavam com farmácias conveniadas. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades e 97% da população, por meio de uma rede de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Criado em 2004, o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, incluindo aqueles para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma. Com a nova medida, o governo federal busca garantir maior assistência farmacêutica e reduzir o impacto financeiro sobre os usuários que dependem desses medicamentos para tratamentos contínuos.

Prevenção e combate à dengue

Durante o evento, a ministra Nísia Trindade também reforçou o papel das prefeituras no enfrentamento à dengue e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre União, estados e municípios para conter o avanço da doença. Segundo ela, 75% dos focos do mosquito transmissor estão dentro ou nos arredores das residências, o que torna fundamental o engajamento da população e das administrações municipais na eliminação de criadouros.

A ministra informou que o Brasil registrou 6,5 milhões de casos de dengue no ano passado, atribuindo o aumento ao impacto das mudanças climáticas e à circulação do sorotipo 3 do vírus, que preocupa as autoridades sanitárias por seu potencial de causar formas graves da doença. Para conter o avanço da epidemia, o Ministério da Saúde tem reforçado a distribuição de larvicidas, fortalecido a atuação dos agentes de endemias e ampliado o uso da bactéria Wolbachia, que reduz a transmissão do vírus pelo Aedes aegypti.

Outro desafio destacado pela ministra é a ampliação da vacinação contra a dengue, que atualmente está disponível para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. Ela reforçou a importância de que os pais levem seus filhos para tomar a segunda dose, garantindo assim a imunização completa.

A ministra finalizou afirmando que o Ministério da Saúde continuará a apoiar estados e municípios na implementação de medidas preventivas e emergenciais, buscando reduzir os impactos da dengue e garantir maior segurança sanitária para a população brasileira.

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Investimento federal amplia frota do Samu 192 e fortalece rede de urgência na Bahia e no Nordeste

Ministério da Saúde entrega 170 novas ambulâncias, com destaque para a Bahia, que recebe o maior número de viaturas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O atendimento de urgência no Nordeste ganhou um reforço significativo nesta sexta-feira (31), com a entrega de 170 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A iniciativa, que beneficiará 135 cidades dos nove estados da região, faz parte de um plano do governo federal para renovar a frota e garantir que, até 2025, nenhum veículo do SUS tenha mais de cinco anos de uso. O investimento é de R$ 49,1 milhões.

A cerimônia de entrega ocorreu em Salvador, capital baiana, e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A Bahia foi o estado mais contemplado com a renovação da frota, recebendo 40 novas viaturas que atenderão municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus e Barreiras. A modernização dos veículos busca não apenas melhorar a eficiência no atendimento de emergências, mas também garantir mais segurança a pacientes e profissionais de saúde.

Expansão da cobertura do Samu 192

Desde 2023, o governo federal tem acelerado os investimentos na estrutura do Samu 192. Em 2022, a frota nacional contava com cerca de 4,1 mil ambulâncias, muitas delas com até 15 anos de uso. Com os novos investimentos, o número de viaturas ultrapassa 4,3 mil, cobrindo mais de 88% da população brasileira. A meta do Ministério da Saúde é universalizar o serviço até 2026.

Na Bahia, a ampliação do serviço impacta diretamente cidades de médio e grande porte, além de regiões mais isoladas, onde a demora no atendimento pode ser fatal. A nova frota permitirá maior agilidade no socorro a pacientes em situação de emergência, reduzindo o tempo de resposta do atendimento móvel de urgência.

Outro avanço foi o reajuste no repasse de recursos para o custeio do Samu 192, com um aumento de 30% nos valores transferidos aos municípios. O incremento de R$ 396 milhões elevou o orçamento do serviço de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão ao ano, reduzindo a sobrecarga financeira das prefeituras e incentivando a ampliação do atendimento.

Primeiro hospital público de cuidados paliativos do Brasil é inaugurado em Salvador

Além do reforço na frota do Samu 192, a ministra Nísia Trindade também inaugurou, nesta sexta-feira (31), o primeiro hospital público especializado em cuidados paliativos do Brasil, localizado em Salvador. O serviço, que passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), faz parte de uma política inédita voltada ao atendimento humanizado de pacientes com doenças crônicas ou terminais, bem como de seus familiares e cuidadores.

“Governar é cuidar de pessoas. Quando falamos de cuidados paliativos, não estamos tratando apenas do fim da vida, mas de acolhimento e qualidade de vida para os pacientes”, afirmou a ministra Nísia Trindade.

A política nacional de cuidados paliativos inclui a criação de equipes multiprofissionais para ampliar e qualificar o atendimento na rede pública de saúde, com o objetivo de oferecer suporte integral aos pacientes em tratamento prolongado.

Programa Mais Acesso a Especialistas agiliza consultas na Bahia

Durante sua passagem pelo estado, a ministra também acompanhou a implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no Hospital Ortopédico da Bahia, em Salvador. A unidade foi a primeira a adotar o modelo de Oferta de Cuidado Integrado (OCI), que reduz a burocracia e agiliza a realização de consultas e exames especializados.

No novo sistema, pacientes que necessitam de múltiplas consultas ou exames não são colocados em diversas filas de espera. Em vez disso, são direcionados para unidades que oferecem a maioria dos atendimentos necessários, garantindo rapidez e eficiência no diagnóstico e tratamento.

O aposentado José Antônio Correia, morador de Feira de Santana, foi um dos beneficiados pelo programa e elogiou a experiência. “É a primeira vez que venho aqui e estão todos de parabéns. Além de ser bem atendido, vou fazer o tratamento aqui, porque não tinha dinheiro para pagar”, disse.

Ministra recebe homenagem das Obras Sociais Irmã Dulce

Finalizando sua agenda na Bahia, Nísia Trindade foi homenageada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), onde recebeu o título de Sócia Honorária da instituição. A honraria foi concedida pelo Conselho de Administração da OSID em reconhecimento ao apoio da ministra às entidades filantrópicas do Brasil desde que assumiu o Ministério da Saúde.

A solenidade foi realizada na sede das Obras Sociais, no Largo de Roma, em Salvador, onde Nísia reforçou o compromisso do governo federal com as instituições filantrópicas que atuam no atendimento à população carente.

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Ministério da Saúde elabora estratégia para redistribuição das vacinas da dengue

Pasta também destinou incremento de mais de R$ 300 milhões para recomposição do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Recursos contemplam medicamentos para sintomas da doença

O Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das vacinas da dengue. A medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) – com ampliação de estados e municípios. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nesta quarta-feira (20), em entrevista a jornalistas.

Segundo a ministra, serão levados em conta os dados epidemiológicos atualizados e os estoques de vacina em cada unidade da federação. “Estamos trabalhando com respaldo dos conselhos estaduais e municipais de saúde e do nosso comitê técnico para que possamos aproveitar as vacinas que não foram utilizadas neste momento. Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas usando um ranqueamento dos municípios que estão em emergência por dengue”, explicou.

Até o momento, 1,5 milhão de doses foram distribuídas, a partir do lote recebido pela empresa fabricante. Dessas, 435 mil foram aplicadas. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, informou que, em breve, será divulgada nota técnica com orientações sobre a redistribuição de doses dentro dos respectivos estados priorizados na vacinação. “Nosso novo critério é que os municípios que estão com maior número de casos recebam essas doses”, disse, reforçando que há toda uma logística complexa para distribuição.

Na entrevista, também foi anunciada a destinação de mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.

O Ministério da Saúde também tem oferecido apoio financeiro aos estados e municípios que decretaram emergência em saúde pública por causa da dengue ou outras crises sanitárias. Até o momento, R$ 79 milhões foram destinados para esse fim.

Os recursos são fruto de portaria destinada para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

“Neste momento, no entanto, nosso foco é continuar naturalmente o controle e o combate ao mosquito. Temos de dar atenção prioritária e impedir os casos graves ou fazer com que eles sejam tratados adequadamente”, reforçou Nísia Trindade. Segundo a ministra, ainda é mais importante eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar a doença, uma vez que não há doses de vacinas suficientes para a maior parte da população.

Cenário epidemiológico

Até agora, o Brasil registra 1,9 milhão de casos prováveis da doença e 630 mortes. Foram publicados 350 decretos municipais e 11 decretos estaduais de emergência por causa da enfermidade.

A letalidade de óbito sobre o total de casos prováveis está em 0,03% entre a semana 1 a 10 deste ano ante os 0,07% do mesmo período de 2023. Quanto à letalidade de óbito sobre o total de casos graves, o percentual está em 3,4%. No ano passado, estava em 5,1% na mesma época. Os indicadores, portanto, indicam redução nas taxas de letalidade pela doença nas dez primeiras semanas epidemiológicas de 2024 quando comparado ao mesmo período de 2023.

A taxa de letalidade é um indicador importante utilizado pela pasta para monitorar o número de óbitos em um período sobre o número de pessoas doentes pelo agravo. Diferentemente da taxa de mortalidade – que é obtida dividindo-se o número de óbitos pela população em risco em um período de tempo -, a taxa de letalidade é um indicador que apresenta a mortalidade entre quem realmente adoeceu dentro da população em risco.

Nesta quarta, a secretária Ethel Maciel, detalhou as comorbidades mais frequentes em relação à idade dos pacientes com dengue:

Em menores ou = 14 anos

hematológicas: 18%
autoimunes: 3,6%
Renal crônica: 3,6%
Ácido péptica: 3,6%

15 a 60 anos

Hipertensão: 18%
Diabetes: 13%
Doenças hematológicas:7,6%
Doenças autoimunes: 6,8%

Maiores de 60 anos

Hipertensão: 61%
Diabetes: 31%
Doenças renal crônica: 9,1%
Doenças autoimunes: 3,4%

Ministra diz que trabalha para que sangue não se torne mercadoria

Plasma é vital para criar produtos usados no tratamento de doenças

Agência Brasil – Ao comentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas – em tramitação no Senado – a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta terça-feira (26), em Brasília, que o governo trabalha para evitar que o sangue humano se torne mercadoria. A declaração foi dada durante participação no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Existe uma PEC de comercialização do plasma. O plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos que são usados para tratamentos de doenças importantíssimas. Mas o sangue não pode ser comercializado de modo algum, não pode haver compensação aos doadores e isso foi uma conquista da nossa Constituição”, afirmou.

Acompanhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nísia lembrou que, atualmente, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) já trabalha no desenvolvimento de insumos derivados do sangue. Segundo ela, a instituição passa a entregar este ano, por exemplo, o fator 8 para tratamento de pessoas com hemofilia.

“E, em 2025, [a Hemobrás] fará a entrega de outros produtos derivados do plasma. Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”, concluiu a ministra da Saúde.

Entenda a PEC

A PEC 10/2022 prevê o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. O texto entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no último dia 13, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.

A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão por ser considerada polêmica. A relatora havia incluído no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e também de órgãos públicos. A senadora retirou o trecho do atual relatório, que não tem data para ser analisado na CCJ.

O plasma é a parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação utilizados por pessoas com doenças como a hemofilia.

Governo Lula libera R$ 1,5 bilhão para Santas Casas

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (20), a liberação de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. A medida tem como objetivo ajudar essas instituições que passam por dificuldades financeiras, enfrentando o fechamento de serviços e diminuição de atendimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a verba é insuficiente diante do endividamento dessas entidades e pediu apoio do presidente Lula junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

A nova portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, visa beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. Segundo o Ministério da Saúde, é por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

De acordo com a ministra Nísia, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitos por hospitais filantrópicos.