Enquanto o advogado de Otoniel encomenda pesquisa, Danilo aciona a Justiça para impugnações em Barreiras

Em meio a uma guerra de narrativas e possível extensão de palanque eleitoral, pesquisas eleitorais se tornam alvo de disputas judiciais e levantam suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral em Barreiras. Otoniel Teixeira e Danilo Henrique trocam farpas enquanto a população questiona a real intenção e impactos desses levantamentos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O advogado da campanha de Otoniel Teixeira (União Brasil), Dr. José Henrique Ribeiro Piau  encomendou uma pesquisa de intenção de votos, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05469/2024. A pesquisa, contratada ao Instituto Census, entrevistou mil pessoas entre os dias 24 e 28 de setembro de 2024, ao custo de R$ 15.000,00, e sua divulgação está prevista para 3 de outubro. O fato levanta questionamentos sobre a atuação do advogado, que além de estar diretamente envolvido nas questões legais da campanha, também comissionou o levantamento.

A questão é: por que o advogado da campanha de Otoniel Teixeira está encomendando pesquisas eleitorais? Não seria mais ético que ele se afastasse da campanha para evitar possíveis conflitos de interesse e dedicando-se a uma carreira política própria? A suspeita em torno da pesquisa do Instituto Census já desabrocha sob suspeita, independentemente do resultado, pela possível violação de princípios éticos.

O advogado da campanha do candidato Otoniel Teixeira, Dr. José Henrique Ribeiro Piau encomendou e pagou pesquisa para intenção de votos para prefeito de Barreiras

Enquanto isso, o candidato Danilo Henrique (PP), que recentemente ensaiava uma aliança com Otoniel como seu vice de chapa, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste sábado (28/09), pedindo liminar para barrar a divulgação de uma pesquisa do Instituto Fernandes Consultoria, prevista para ser divulgada na segunda-feira, 30 de setembro. A relação entre Danilo e Otoniel, outrora uma potencial parceria, parece ter se transformado em um embate umbilical, marcado por trocas de acusações e disputas judiciais, desviando o foco dos seus planos para a cidade e melhoria na qualidade de vida de população.

Danilo Henrique protagoniza lamentáveis embates com Otoniel Teixeira, candidatos deixam de apresentar proposta para o eleitorado

Em Barreiras, a sucessão de registros de pesquisas eleitorais levanta suspeitas de uma “guerra de narrativas“. Nos últimos dias, diversos levantamentos foram encomendados: no dia 23/09 pelo Instituto Seculus Consultoria; no dia 24/09 pelo Instituto Fernandes, cuja pesquisa foi impugnada por Danilo; no dia 25/09 pelo Instituto Verita Ltda; no dia 26/09 pela Real Time Big Data; e no dia 27/09 pelo Instituto Census. Surge a pergunta: quem divulgará o último resultado e tentará impor a “verdade”? Ou essa disputa se trata apenas de uma corrida para moldar a percepção pública?

A judicialização de pesquisas é uma prática comum, mas a possível seletividade nos questionamentos levanta suspeitas. Isso é só coincidência ou uma estratégia para controlar a narrativa? A dúvida sobre a integridade das pesquisas eleitorais permeia o processo, alimentando a desconfiança dos eleitores.

Vale aqui lembrar que neste domingo (29/09), está prevista a divulgação de pesquisa realizada pelo Instituto Séculus, a mesma que vergonhosamente, nas eleições estaduais de 2022, apontou vitória de ACM Neto (União Brasil) em primeiro turno com 57,39%. Ao final da apuração do 1º turno, o então candidato Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu 49,45% contra 40,80% de ACM Neto. O governador Jerônimo foi eleito em 2º turno com 52,79% dos votos válidos.

Em 18 julho de 2024, o Portal Caso de Política noticiou que após um pedido de impugnação formulado pela assessoria jurídica do candidato Otoniel Teixeira, a justiça eleitoral proibiu a divulgação de pesquisa feita pelo Instituto Painel Brasil. Na repercussão, Danilo Henrique foi o único a não se pronunciar contra o levantamento, estranho não?

O Portal Caso de Política alerta desde o início do pleito: é fundamental que os eleitores de Barreiras verifiquem a origem das pesquisas e estejam atentos aos números divulgados. Pesquisas registradas e divulgadas ao público são controladas, mas existem levantamentos internos, de consumo exclusivo de partidos e candidatos, que muitas vezes refletem de forma mais precisa a verdadeira vontade do eleitorado.

No entanto, no meio dessa guerra improdutiva entre Otoniel Teixeira e Danilo Henrique, o candidato Tito (PT) tem despontado como líder nas intenções de voto em todos os levantamentos anteriores já divulgados, com uma margem apertada. A segunda posição alterna entre Otoniel Teixeira e Danilo Henrique. Já Davi Schmidt, candidato bolsonarista raiz, aparece sempre com baixas intenções de voto.

Barreiras, neste ciclo eleitoral, enfrenta uma verdadeira “epidemia” de pesquisas, com levantamentos que já somam mais de cinquenta, entre registrados, não registrados e impugnados. Durante uma apuração do Caso de Política, foi difícil encontrar eleitores entrevistados por esses institutos, e uma pessoa entrevistada neste sábado (28/09) mencionou um instituto não listado no TSE, sugerindo o andamento de uma nova pesquisa interna exclusivas para poucos.

Com o cenário político de Barreiras repleto de disputas judiciais e manipulação de dados, é essencial que os eleitores fiquem vigilantes quanto às informações que chegam. O debate eleitoral deve ser pautado pela transparência e pela ética, evitando que a “guerra de narrativas” obscureça a verdade sobre o futuro da cidade.

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Barreiras terá nos próximos dias a divulgação de três novas pesquisas eleitorais para prefeito

As novas pesquisas, terão entrevistas realizadas entre os dias 21 e 27 de setembro. Confira alguns detalhes, contratantes e valores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras se prepara para receber três novas pesquisas eleitorais que podem ou não trazer informações relevantes para o cenário político local. Os registros foram efetuados junto ao PesqEle, página administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as divulgações estão agendadas para os próximos dias.

Pesquisa Instituto Seculus

A primeira pesquisa, identificada com o número BA-06241/2024, foi registrada em 23 de setembro e tem como data de divulgação prevista para 29 de setembro. Realizada pela empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda e encomendada pelo Portal Bahia Notícias, a pesquisa entrevistará 598 eleitores, promete entrevistas pessoais através de visita domiciliar entre os dias 21 e 22 de setembro, com um investimento de R$ 12.000,00. Tem como estatístico responsável, Danilio Silva Santos que afirma um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 4% para mais ou para menos.

Pesquisa Instituto Visão

A segunda pesquisa, BA-06925/2024, foi registrada um dia depois, em 24 de setembro, com a divulgação agendada para 30 de setembro. Conduzida pela Visão Cursos Pesquisas Eventos & Serviços Ltda, a pesquisa contará com 1.400 entrevistados, promete entrevistas pessoais através de visita domiciliar, com coleta de dados prevista para o período de 24 a 27 de setembro através de visita domiciliar. O valor da contratação foi de R$ 8.000,00, e o estatístico responsável é Genesis Neris de Jesus. Também com um nível de confiança de 95%, esta pesquisa afirma ter uma margem de erro de aproximadamente 2,60% para mais ou para menos

Pesquisa Instituto Fernandes Consultoria LTDA

A terceira pesquisa, identificada como BA-03659/2024, foi registrada em 24 de setembro, com divulgação prevista para 30 de setembro. Realizada pelo Fernandes Consultoria LTDA , encomendada por Diamantina Radio e Televisão LTDA / Nova salvador FM, a pesquisa entrevistará 1057 eleitores entre os dias 21 e 26 de setembro, com um investimento de R$ 25.000,00. O estatístico responsável, Felipe Costa (CONRE: 9654-A), assegura um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Importância das Pesquisas

As pesquisas eleitorais são ferramentas cruciais para entender o panorama político e as preferências do eleitorado. No entanto, é fundamental que sejam elaboradas de maneira rigorosa e transparente. Pesquisas tendenciosas ou mal elaboradas podem distorcer a real intenção do eleitor, levando a conclusões enganosas e prejudiciais para o processo democrático.

O Caso de Política vem, ao longo desta campanha eleitoral, fazendo análise crítica e imparciais sobre todas as pesquisas, tendo verificado uma série de incongruências e discrepâncias, principalmente no tocante ao número de entrevistados com relação a representatividade eleitoral dos bairros de Barreiras. Essa falta de uniformidade nos dados pode induzir candidatos e eleitores a erros de avaliação, afetando as estratégias de campanha e a mobilização do eleitorado. É essencial que os dados apresentados sejam um reflexo fiel da realidade, garantindo que as decisões políticas e eleitorais sejam baseadas em informações precisas e representativas.

Pesquisas, se bem apuradas, são fundamentais para informar a população sobre as tendências e preferências eleitorais. Pelo contrário, podem ser prejudiciais ao processo democrático.

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Apreensão de R$ 288 mil pela Polícia Federal reforça a suspeita de suposta compra de votos

Ex-prefeito de São Desidério e Herbert Barbosa, ex-deputado estadual são investigados por envolvimento em esquema com dinheiro em espécie nas eleições de 2024; um dos veículos utilizados tinha adesivagem de candidatos de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma operação realizada no dia 13 de setembro de 2024, a Polícia Federal apreendeu R$ 288.400,00 em espécie, levantando suspeitas de compra de votos nas eleições municipais de São Desidério. Entre os investigados estão o ex-prefeito Arnon Pereira Lessa e o ex-deputado estadual Herbert de Souza Barbosa, ambos abordados enquanto transportavam grandes quantias em dinheiro.

Hebert Barbosa realizando o saque no Banco do Brasil – Imagens da Polícia Federal

As investigações começaram após uma denúncia anônima, que relatou saques suspeitos realizados no Banco do Brasil de São Desidério. Arnon Lessa sacou R$ 200.000,00 e Herbert Barbosa, R$ 78.400,00 no dia anterior. A apreensão do dinheiro levantou suspeitas sobre o uso de recursos para atividades ilegais.

Além do dinheiro, a operação resultou na apreensão de diversos itens, como celulares e documentos fiscais. Detalhes dos materiais apreendidos incluem:

  • R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais) encontrados no interior da Ford Ranger branca em posse de Herbert de Souza Barbosa, após ele ser abordado ao sair do Banco do Brasil de São Desidério;
  • R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encontrados em posse de Arnon Pereira Lessa. Desses, R$ 197.700,00 estavam em uma mochila, e R$ 2.300,00 em seu bolso;
  • R$ 10.000,00 (dez mil reais) encontrados no interior do veículo pertencente a Arnon Pereira Lessa;
  • Celular Smartphone Galaxy M23 5G, verde escuro, encontrado em posse de Herbert de Souza Barbosa;
  • Celular Smartphone iPhone 15, cinza com capa, também em posse de Herbert Barbosa;
  • Celular Smartphone Galaxy S10+, preto com capa, em posse de Arnon Pereira Lessa;
  • Talão de requisição de combustível, localizado no interior da Ford Ranger de Herbert Barbosa;
  • Caderno de anotações contendo nomes de pessoas, valores e datas, também encontrado na Ford Ranger;
  • 200 santinhos de campanha do candidato a vereador por São Desidério, Demir Barbosa, também no veículo de Herbert;
  • Bilhete manuscrito encontrado no veículo de Herbert Barbosa, contendo instruções específicas direcionadas a ele, com a frase: “garanta que o pessoal esteja fechado com a gente até sexta-feira”;
  • Recibo assinado no valor de R$ 20 mil, também em posse de Herbert Barbosa, relacionado a uma transação não especificada;
  • Solicitação de consulta médica, com o timbre da Prefeitura de Barreiras, encontrada no veículo de Herbert Barbosa, levantando suspeitas de uso de recursos públicos para fins particulares.

Os envolvidos afirmaram que o dinheiro era resultado da venda de um terreno, mas não apresentaram documentos que comprovassem a transação. A justificativa foi considerada inconsistente pelas autoridades, especialmente devido ao transporte de grandes quantias em espécie.

Um dos veículos utilizados tinha adesivagem onde aparecem o prefeito de Barreiras e seus candidatos – Imagem da Polícia Federal

Arnon Lessa e Herbert Barbosa foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Barreiras, onde prestaram depoimento. No entanto, não houve prisão em flagrante, e ambos foram liberados. O dinheiro e os materiais apreendidos, contudo, permanecem sob investigação.

O delegado Nailson da Silva Oliveira, responsável pela operação, abriu um inquérito para investigar possíveis crimes eleitorais, como a compra de votos, além de outros delitos que possam surgir com o avanço das apurações. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que deverá acompanhar o desenrolar das investigações e tomar as medidas cabíveis contra os envolvidos.

A apreensão de mais de R$ 288 mil em espécie e os materiais de campanha eleitoral apreendidos reforçam as suspeitas de que os valores seriam utilizados para influenciar o processo eleitoral em São Desidério.

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Entre as trocas de farpas de Danilo e Otoniel e pesquisas questionáveis: Acordo de Brasília vive!

Em meio ao embate entre Danilo Henrique e Otoniel Teixeira, velhos caciques políticos mexem as peças nos bastidores, enquanto pesquisas pouco confiáveis tentam prever quem pode realmente desafiar Tito (PT)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As eleições para prefeito de Barreiras têm sido marcadas por discussões acaloradas entre Danilo Henrique (PP) e Otoniel Teixeira (UB), mas, por trás das trocas de ofensas públicas, corre uma narrativa silenciosa: um acordo firmado em Brasília, onde lideranças políticas locais buscam, juntos, uma maneira de enfraquecer o adversário em comum, Tito. A notícia desse encontro veio à tona através de um furo de reportagem do Portal Caso de Política, que revelou os esforços do prefeito Zito Barbosa (UB), do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), do ex-prefeito Antônio Henrique (PP), Cacá Leão (PP) e ACM Neto (UB) para tentar traçar uma estratégia contra Tito, visto como o favorito na disputa.

Ainda em 25 junho, Tonhão e Zito teriam se reunido na “salinha dos milagres” na sede da prefeitura de Barreiras, mas o acordo parece ter esbarrado em um ponto delicado: a aliança entre Danilo e Otoniel. O nome de Otoniel foi supostamente descartado para ocupar o posto de vice na chapa de Danilo Henrique.

Desde então, pesquisas eleitorais começaram a aparecer, colocando Tito consistentemente no topo, com Danilo e Otoniel alternando nas posições seguintes, bem próximos a Tito. No entanto, essas pesquisas levantam muitas dúvidas — especialmente pela falta de uma representatividade mais ampla em bairros importantes da cidade. A dúvida que paira sobre essas pesquisas é se realmente refletem o sentimento popular ou se estão sendo usadas como estratégia para moldar a percepção pública.

Danilo e Otoniel, que disputam o mesmo perfil de eleitor, sentem a dificuldade em ampliar sua base de apoio, enquanto Tito mantém uma vantagem confortável. Com duas tentativas anteriores na corrida pela prefeitura, Tito, tecnicamente entrou na disputa de 2024 com aproximadamente 25% de apoio garantido. Em 2016, ele teve 23,99% dos votos, crescendo para 27,12% em 2020. Agora, com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula que desde 2004 vem comprovadamente demonstrando o seu prestígio e capacidade de transferência de votos, Tito se tornou o alvo principal a ser derrubado. Nas eleições de 2022, em Barreiras, Lula recebeu quase 60% dos votos.

Eu vejo Otoniel acabando como vice de Danilo”, disse um experiente colaborador de Danilo Henrique em uma entrevista recente a uma rádio local. “Tito, independente do resultado, já sai como um vencedor. Ele tem uma base consolidada, entre 35% e 40% dos votos. Não passa disso, mas também não cai disso”.

O cenário atual parece ser de tensão contida: uma disputa de força que, em sua reta final, deve revelar qual dos dois adversários — Danilo ou Otoniel — tem mais fôlego para barrar a eleição de Tito. Enquanto isso, escândalos recentes de elevados saques na boca do caixa envolvendo aliados de Zito Barbosa e decisões da justiça eleitoral só adicionam mais combustível à corrida eleitoral.

Nesta terça-feira, a vereadora Carmélia da Mata exigiu a demissão de Hebert Barbosa por suspeitas de corrupção e saques em dinheiro para uma suposta compra de votos nestas eleições.

No fundo, neste início de reta final, o acordo de Brasília, longe de estar morto, segue firme e operante nos bastidores.

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Candidatos à prefeitura de Barreiras participarão de debate organizado pela UFOB nesta segunda-feira (16)

Tito, Davi Schmidt, Otoniel Teixeira e Danilo Henrique apresentarão suas propostas em debate promovido pelo Centro Acadêmico de Medicina

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, às 16h, os quatro candidatos à prefeitura de Barreiras, Tito (PT), Davi Schmidt (Novo), Otoniel Teixeira (União Brasil) e Danilo Henrique (PP), participarão de um debate no auditório 1 da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), organizado pelo Centro Acadêmico de Medicina (C.A.M.O.B.). O evento terá como tema central “Manutenção da Relação Ensino-Serviço: Políticas Públicas para Acesso e Permanência em Espaços de Prática em Saúde na Cidade de Barreiras”, com duração de duas horas e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da universidade.

Durante o debate, os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas principais propostas relacionadas ao tema, com perguntas previamente formuladas pela comunidade acadêmica. A dinâmica incluirá rodadas temáticas, debates diretos entre os candidatos e perguntas mediadas, sem a participação direta da plateia.

As regras do debate estabelecem tempo rigoroso para as falas e réplicas, sendo monitoradas por um mediador que poderá intervir em caso de condutas inadequadas ou extrapolação de tempo. O debate não será aberto ao público externo.

Esse debate oferece uma oportunidade crucial para os candidatos discutirem políticas públicas voltadas à saúde e à educação em Barreiras, destacando suas visões e soluções para esses setores fundamentais.

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Prefeitura de Barreiras admite atos proibidos durante período eleitoral. Zito faz ataques em comício político

A Justiça Eleitoral suspendeu a entrega títulos imobiliários em Barreiras após ação apontando abuso de poder político durante o período eleitoral, com possível favorecimento político

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A prefeitura de Barreiras admitiu publicamente o uso da máquina pública em período eleitoral, contrariando a Lei nº 9.504/97, que proíbe a distribuição de benefícios pela administração pública a partir de 24 de julho do ano eleitoral, salvo em casos de emergência ou programas sociais contínuos. Após a denúncia, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do evento de entrega de títulos imobiliários que seria realizado na noite deste 10 de setembro de 2024, sob acusação de abuso de poder político.

A ação denuncia o prefeito Zito Barbosa (UB) por reter os títulos para distribuição durante o período eleitoral, favorecendo a candidatura de Túlio Viana (PL), ex-Procurador-Geral do Município e candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Otoniel Teixeira (UB). De acordo com a denúncia, os títulos foram direcionados para áreas estratégicas com grande concentração de eleitores, como o bairro da Vila Rica, caracterizando uso da máquina pública para fins eleitorais.

Em resposta, durante um evento político no bairro Vila Rica na noite desta terça-feira (10/09), o prefeito Zito Barbosa criticou a decisão da Justiça e negou que as entregas tivessem finalidade eleitoral.

“Hoje faríamos a maior entrega de títulos que Barreiras já viu, mas, infelizmente, alguém com interesses pessoais conseguiu interromper nosso trabalho. Nunca fizemos política ou pedimos votos durante nossas entregas”, afirmou.

A advogada Karoline Kedma, presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis da prefeitura, também defendeu a legalidade do projeto Morar Legal e rejeitou as acusações de uso eleitoreiro. Em sua fala, Caroline foi enfática ao rebater as críticas:

“Venho repudiar as falsas e levianas acusações desonestas que estão sendo feitas acerca do Projeto Morar Legal. O Programa iniciou seus trabalhos em 2022, seguindo os parâmetros da Lei Federal 13.465 de 2017.

Com o apoio do Cartório de Registro de Imóveis, do Tribunal de Justiça da Bahia, nos debruçamos sobre a regularização fundiária urbana Reurb no município de Barreiras. Em setembro de 2022, fizemos a primeira entrega de matrículas lá na Santa Luzia.

Em 2023, fizemos mais entregas na Santa Luzia, regularizamos o Centro Histórico, o Santo Antônio, a Vila Nova e a Vila dos Funcionários. Já em 2024, começamos as nossas entregas no mês de abril, com mais matrículas na Santa Luzia. No mês de maio, entregamos o Centro Histórico segunda etapa. No mês de junho, entregamos a Cascalheira. No mês de julho, entregamos o Arraial da Penha na Zona Rural. No mês de agosto, entregamos a Vila Mourinho. E no mês de setembro, iremos entregar a Vila Rica. Quero dizer que as matrículas da Vila Rica foram retiradas por mim no dia de ontem, dia 9/9, e foram processadas com lisura e ética, atendendo toda a legalidade”.

No vídeo divulgado com o pronunciamento da advogada Karoline Kedma, aparecem imagens do prefeito Zito Barbosa, do candidato a vice-prefeito Túlio Viana, Otoniel Teixeira e diversos outros candidatos a vereador em possível ação publicitária, ligando ambos os políticos diretamente ao programa de regularização fundiária no município. O conteúdo, que circulou amplamente nas redes sociais, reforça as acusações de que o programa Morar Legal estaria sendo utilizado como ferramenta de campanha eleitoral.

A denúncia contra o prefeito Zito Barbosa é fundamentada por publicações no Diário Oficial do Município, edição nº 4120, de 14 de março de 2024 que indicam a homologação da seleção de beneficiários para regularização fundiária. O juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes determinou que as entregas de títulos só poderão ocorrer após o período eleitoral, a fim de garantir a isonomia no processo.

Conforme as informações apuradas pelo Portal Caso de Política, os investimentos em regularização fundiária aumentaram significativamente em 2024. Enquanto em 2022 foram destinados R$ 110.000,00 e em 2023 R$ 109.563,00, neste ano eleitoral os valores saltaram para R$ 486.211,00.

Esse episódio coloca em evidência as interseções entre políticas públicas e campanhas eleitorais em Barreiras, levantando questões sobre a integridade do processo eleitoral e o impacto do uso da máquina pública em disputas políticas. A suspensão temporária do programa Reurb e a não aplicação de punições mais severas reforçam a necessidade de maior rigor no combate ao abuso de poder político.

Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 22, permite que, em casos de abuso de poder político e econômico, o candidato seja cassado ou tenha seu registro de candidatura impugnado. Além disso, o infrator pode ser declarado inelegível por até 8 anos, além da possibilidade de cassação do diploma, caso o candidato já tenha sido eleito, anulando assim seu mandato.

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Zito Barbosa guardou títulos de regularização de imóveis para entregar em período eleitoral

A Justiça Eleitoral suspendeu a entrega de títulos do programa Morar Legal após denúncias de que o prefeito Zito Barbosa utiliza a regularização fundiária para favorecer seus candidatos em véspera das eleições. Prefeito aguardou 4 meses para anunciar as entregas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do evento de entrega de títulos imobiliários do programa Morar Legal, previsto para o dia 10 de setembro de 2024. A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusa o prefeito Zito Barbosa (UB) de guardar os títulos de regularização de imóveis para entregá-los durante o período eleitoral.

A acusação afirma que Zito Barbosa estaria retendo a entrega dos títulos de posse de imóveis, com a intenção de distribuí-los nas vésperas das eleições para beneficiar a candidatura de Túlio Machado Viana (PL), ex-Procurador-Geral do Município e candidato a vice-prefeito na chapa de Otoniel Teixeira (UB). Os títulos foram direcionados para áreas de alta concentração eleitoral, como o bairro Vila Amorim, gerando acusações de abuso de poder político e consequente uso da máquina pública.

A denúncia do Ministério Publico Eleitoral (MPE) é corroborada por uma publicação no Diário Oficial do Município, edição nº 4120, de 14 de março de 2024, que apresenta o decreto nº 59, homologando a seleção de 446 beneficiários para regularização fundiária.

De acordo com a Lei nº 9.504/97, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública é proibida a partir de 24 de julho do ano eleitoral, exceto em situações de emergência ou programas sociais já em execução. Embora o programa Reurb tenha respaldo na Lei Federal nº 13.465/2017, a sua execução intensificada em um período crítico do processo eleitoral levanta questões sobre a lisura e a igualdade de condições na disputa.

O juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes destacou que a realização desses atos durante o período eleitoral é incompatível com a legislação vigente. O magistrado afirmou que a entrega dos títulos pode ocorrer após o pleito, sem causar prejuízo aos beneficiários, garantindo a integridade e a equidade do processo eleitoral.

Conforme vem sendo amplamente publicizado na campanha eleitoral de Otoniel Teixeira (UB) e Túlio Viana (PL), candidatos apoiados pelo prefeito Zito Barbosa, já foram beneficiados com o programa, cerca de 11 mil famílias desde o início da ação em Barreiras.

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Situação sai barata para Otoniel Teixeira (UB) após suspensão judicial do programa Reurb em Barreiras

Suspensão de programa de regularização fundiária durante ano eleitoral levanta questionamentos sobre a lisura do pleito e a falta de rigor nas sanções para abuso de poder político em Barreiras. A Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 22, permite que, em casos de abuso de poder político e econômico, o candidato seja cassado ou tenha seu registro de candidatura impugnado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A recente suspensão do programa de regularização fundiária urbana (Reurb) em Barreiras pela Justiça Eleitoral trouxe à tona um debate crucial sobre as penalidades aplicáveis a candidatos e agentes públicos que violam a legislação eleitoral. O candidato a prefeito Otoniel Teixeira (UB), diretamente beneficiado pela entrega dos títulos imobiliários em plena campanha, saiu praticamente ileso da situação, com a Justiça limitando-se a suspender temporariamente o programa até o final do processo eleitoral.

A decisão, decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Pra Frente Barreiras” e pelo candidato Danilo Henrique (PP), argumenta que a administração pública municipal intensificou as ações do Reurb, intitulado “Morar Legal”, em bairros estratégicos com o intuito de angariar votos para Otoniel. A entrega de títulos de propriedade em bairros como Vila Rica e Vila Amorim, em plena véspera de eleições, foi vista como um claro caso de abuso de poder político.

A prática está proibida a partir de 24 de julho do ano eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/97, que em seu artigo 73 estabelece que a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública não pode ocorrer durante o ano eleitoral, salvo em situações excepcionais como calamidades públicas ou programas sociais já em execução no exercício anterior. Embora o programa Reurb seja respaldado pela Lei Federal nº 13.465/2017, sua execução intensificada em um período sensível do processo eleitoral levanta questionamentos sobre a lisura e a igualdade de condições entre os candidatos.

Contudo, a penalidade aplicada foi mínima: uma simples suspensão das atividades do Reurb até o dia 6 de outubro de 2024. Dada a gravidade das acusações, essa punição parece mais simbólica do que eficaz. A legislação eleitoral prevê medidas muito mais severas para esse tipo de infração. A Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 22, permite que, em casos de abuso de poder político e econômico, o candidato seja cassado ou tenha seu registro de candidatura impugnado. Além disso, o infrator pode ser declarado inelegível por até 8 anos, além da possibilidade de cassação do diploma, caso o candidato já tenha sido eleito, anulando assim seu mandato.

Diante dessa realidade, surge um questionamento importante: por que tais penalidades não foram aplicadas no caso de Otoniel Teixeira? A Justiça Eleitoral de Barreiras foi branda, optando por uma sanção moderada, ignorando a gravidade do abuso de poder político. A entrega de títulos de propriedade – um benefício direto à população – em plena campanha eleitoral, claramente violou a isonomia do pleito.

Essa complacência da Justiça Eleitoral levanta dúvidas sobre a efetividade do combate ao abuso de poder nas eleições brasileiras. Se a legislação, que proíbe a prática desde 24 de julho do ano eleitoral, é aplicada de forma branda, qual é a mensagem passada aos agentes públicos? Será que o uso da máquina pública para fins eleitorais está sendo normalizado, sem consequências reais?

Embora Otoniel Teixeira tenha escapado de sanções mais rigorosas, o questionamento ético sobre suas ações durante o período eleitoral permanece. A Justiça Eleitoral, ao permitir a continuidade de sua candidatura sem uma punição mais severa, deixa em aberto a questão: estamos verdadeiramente protegendo a integridade do processo eleitoral, ou assistindo ao enfraquecimento da fiscalização sobre o uso político da máquina pública?

A suspensão temporária do Reurb, que voltará a ser implementado após as eleições, não altera os danos já causados à isonomia do pleito. O eleitor de Barreiras precisa refletir sobre as implicações desse cenário, onde as ações governamentais e a política se misturam, colocando em risco a transparência e a justiça que deveriam prevalecer nas eleições.

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VÍDEO: Otoniel Teixeira ignora decisão judicial e pode ser multado em R$ 100 Mil – Qual a real intenção do prefeito Zito Barbosa?

Vídeo revela Otoniel em atos de campanha durante desfile cívico-militar, desrespeitando decisão judicial. A postura do prefeito Zito Barbosa ao acionar a Justiça levanta questionamentos sobre suas verdadeiras intenções

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O candidato Otoniel Teixeira (UB) foi flagrado em vídeo realizando atos de campanha eleitoral durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro em Barreiras, desrespeitando uma decisão judicial que proíbe tais atividades. O vídeo mostra Otoniel interagindo com uma cabo eleitoral e exibindo material publicitário de sua campanha no local do desfile, onde não estavam presentes outros candidatos ou campanhas adversárias. Esse desrespeito à decisão judicial poderá resultar em uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme estipulado pela Justiça.

A decisão que proíbe a campanha eleitoral no evento foi motivada por uma representação do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), que também coordena a campanha eleitoral de Otoniel. O prefeito alegou que o evento “Multiculturalismo Brasileiro”, organizado pela Prefeitura, coincidiria com o dia e horário de eventos de campanha das coligações concorrentes. A alegação de Zito Barbosa, que levou à decisão judicial integralmente favorável ao seu pleito, levanta questões sérias sobre as intenções por trás de sua ação.

O trecho relevante da decisão judicial estabelece:

“DETERMINE às representadas, Coligação ‘Pra Frente Barreiras’; Coligação ‘A Mudança Que Eu Acredito’; Coligação ‘Para Barreiras Continuar Mudando’; Coligação ‘Um Novo Caminho Para Barreiras’ a obrigação de não fazer, consistente na abstenção de realização de atos de campanha eleitoral no perímetro do local reservado ao Desfile Cívico-Militar que celebra o ‘Dia da Independência’…”. A multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) foi estabelecida para garantir o cumprimento da ordem.

A postura do prefeito Zito Barbosa ao acionar a Justiça para impedir a realização de campanhas eleitorais durante o desfile levanta questões sobre a real motivação por trás dessa medida. A decisão judicial parece ter sido usada para criar um ambiente propício apenas para a campanha de Otoniel Teixeira, enquanto outras campanhas e candidatos foram excluídos do local do desfile. Isso não só sugere um possível favorecimento, mas também coloca em dúvida a imparcialidade do processo eleitoral.

O ato de Otoniel, registrado em vídeo e realizado em um local onde não havia concorrência de outras campanhas, reforça a suspeita de que a decisão judicial pode ter induzido o judiciário ao erro para benefício próprio. A aplicação das penalidades previstas será um teste crucial para assegurar que o processo eleitoral em Barreiras se mantenha justo e equitativo.

As autoridades eleitorais devem agora lidar com essa situação de forma transparente e rigorosa, para garantir que as regras sejam cumpridas e que o ambiente eleitoral não seja manipulado para favorecer interesses específicos. A comunidade e os eleitores merecem uma resposta clara sobre o uso das medidas judiciais e suas implicações para a justiça eleitoral.

Abaixo, após a decisão mais vídeo com explicita campanha do candidato Otoniel Texiera e aliados, ao arrepio da decisão judicial.

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Candidatos a prefeito de Barreiras serão testados em Roda de Conversa organizada pelo Sindsemb

Em um momento decisivo, o sindicato busca garantias dos candidatos para a valorização do funcionalismo público em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quinta-feira (05/09), faltando pouco mais de um mês para as eleições deste ano, o Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) promove uma Roda de Conversa que coloca os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Barreiras frente a frente com uma questão crucial: como pretendem atender às demandas dos servidores públicos, caso eleitos?

O evento, que será realizado às 18h30 no Plenário da Câmara de Vereadores, é exclusivo para servidores filiados ao sindicato, marcando uma iniciativa inédita no cenário político local.

Mais do que um simples diálogo, conforme anunciou a diretoria do Sindsemb, esta reunião tem um objetivo claro: descobrir quem, entre os candidatos, está realmente comprometido com a valorização do funcionalismo público. Em tempos de promessas de campanha, o Sindsemb busca algo concreto, que vá além de palavras e se traduza em ações efetivas que melhorem as condições de trabalho e assegurem o respeito aos direitos dos servidores.

O encontro oferece uma oportunidade rara: todos os candidatos reunidos para discutir diretamente com os servidores o que cada um propõe em termos de políticas públicas para a categoria. É um espaço para questionar e ouvir, mas também para cobrar garantias de que as promessas de campanha serão cumpridas.

A urgência desse diálogo se torna evidente quando se consideramos as lutas recentes do sindicato e as dificuldades enfrentadas pelos servidores ao longo dos últimos anos. Com uma Carta de Intenção já entregue aos candidatos, o Sindsemb deixou claro suas expectativas e demandas, deixando pouco espaço para ambiguidades. O que se espera é compromisso firme e ações que beneficiem diretamente os servidores públicos e, consequentemente, melhorem os serviços prestados à população.

A Roda de Conversa poderá ser um divisor de águas. Será que os candidatos estão preparados para assumir esses compromissos? O que eles têm a oferecer de concreto para a valorização do servidor municipal? As respostas a essas perguntas poderão definir o rumo da campanha eleitoral e, talvez, o futuro do funcionalismo público em Barreiras.

O Portal Caso de Política acompanhará o evento e trará uma análise detalhada das falas, propostas e questionamentos apresentados, oferecendo uma visão crítica e informada sobre o comprometimento dos candidatos com o funcionalismo público.

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