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Barreiras e LEM, juntas, receberam R$ 1,4 bilhão do Governo Federal para programas sociais e infraestrutura em 2024

Análise aprofundada feita pelo Portal Caso de Política, revelam os repasses federais para Barreiras e Luís Eduardo Magalhães mostra aumento significativo nos investimentos, com impacto direto em programas sociais, saúde, educação, cultura, infraestrutura e apoio ao setor produtivo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal destinou mais de R$ 1,4 bilhão para os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, em 2024, consolidando um ciclo de investimentos que impulsiona o desenvolvimento regional. Os recursos, divididos entre transferências para as prefeituras e auxílios diretos aos cidadãos, demonstram o impacto das políticas federais em diversas áreas, desde o apoio às famílias até o fomento à economia local.

 

Barreiras, com uma população estimada em 170,7 mil habitantes e 70,2 mil domicílios, recebeu um total de R$ 923 milhões. Desse montante, R$ 407 milhões foram destinados à administração municipal, enquanto R$ 516 milhões foram repassados diretamente aos cidadãos através de programas como Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC), previdência e seguro-desemprego. As transferências para o município registraram um aumento de 25,2%, passando de R$ 29,6 milhões para R$ 37 milhões mensais (média).

Já Luís Eduardo Magalhães, com 116,7 mil habitantes e 44,7 mil domicílios, recebeu R$ 473,9 milhões do Governo Federal. A prefeitura ficou com R$ 212 milhões, enquanto os cidadãos receberam R$ 261,9 milhões em auxílios diretos. As transferências mensais para o município cresceram 23,7%, de R$ 15,6 milhões em 2023 para R$ 19,3 milhões em 2024.

Os dados revelam uma divisão equilibrada entre os recursos destinados aos dois maiores municípios da região oeste e aqueles direcionados diretamente à população, evidenciando a importância tanto do investimento na infraestrutura e serviços públicos quanto do suporte financeiro e assistencial às famílias.

Além disso, ao considerar o valor total recebido por habitante, percebe-se uma proporcionalidade razoável entre os repasses e o tamanho populacional de cada município.

Barreiras, por exemplo, recebeu aproximadamente R$ 5.407,00 por habitante, enquanto Luís Eduardo Magalhães recebeu cerca de R$ 4.060,00. Isso significa que, per capita, Barreiras foi privilegiada com 33,1% a mais de recursos federais em relação a LEM, refletindo também diferenças estruturais e a complexidade administrativa de cada cidade.

Impacto nos Serviços e Programas

Além dos repasses financeiros, ambos os municípios foram contemplados com diversos programas federais que impactam diretamente a qualidade de vida da população e impulsionam o desenvolvimento local.

Veja abaixo

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Governo abre inscrições para PAC Seleções da Saúde 2025 com R$ 5,8 bilhões em recursos

Estados e municípios podem solicitar investimentos para construção de unidades, aquisição de equipamentos e veículos para o SUS através da plataforma TransfereGov.br até 31 de março

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal abriu as inscrições para a edição 2025 do PAC Seleções da Saúde, disponibilizando R$ 5,8 bilhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Estados e municípios podem inscrever projetos até o dia 31 de março, por meio da plataforma TransfereGov.br, para concorrer a recursos destinados à construção de 945 novas unidades de saúde e à aquisição de 18,9 mil equipamentos, além de veículos como ambulâncias e unidades odontológicas móveis.

O PAC Seleções da Saúde 2025 está dividido em dois eixos principais de investimento:

1. Atenção Especializada:
  • Policlínicas: Serão selecionadas 45 propostas para construção de policlínicas, unidades especializadas de apoio diagnóstico e atendimento médico em diversas especialidades, com um investimento total de R$ 1,35 bilhão. A seleção priorizará regiões com vulnerabilidade socioeconômica e vazios assistenciais.
  • SAMU 192: Serão destinados recursos para a aquisição de 750 ambulâncias para ampliação e expansão da frota do SAMU 192, visando universalizar o acesso ao serviço no país. Estados, Distrito Federal e municípios com cobertura parcial ou ausência de Central de Regulação das Urgências (CRU) poderão se inscrever. Além disso, serão disponibilizadas 750 ambulâncias para renovação da frota existente, priorizando unidades com mais de 60 meses de uso.
  • Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão selecionadas 100 propostas para a expansão dos CAPS, unidades que atendem pessoas de todas as faixas etárias com necessidades de atenção à saúde mental, com um investimento total de mais de R$ 230 milhões.
2. Atenção Primária:
  • Unidades Básicas de Saúde (UBS): O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas para teleconsulta, mais consultórios, equipes multiprofissionais e sustentabilidade ambiental. Serão selecionadas 800 propostas para construção dessas unidades, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária.
  • Unidades Odontológicas Móveis (UOM): Serão selecionadas 400 propostas para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, totalizando R$ 160 milhões em investimentos.
  • Telessaúde: Serão adquiridos 7 mil kits de equipamentos para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde de todo o país, com um investimento de R$ 105 milhões.
  • Combo de Equipamentos para UBS: Serão adquiridos 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar as UBS de todo o Brasil, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. Os kits incluem equipamentos como câmara fria exclusiva para vacinas, retinógrafo portátil para Telessaúde, espirômetro digital para Telessaúde, dermatoscópio, desfibrilador externo automático e doppler vascular.

Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta na plataforma TransfereGov.br, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos em uma ou mais das modalidades disponíveis. O Ministério da Saúde elaborou um Manual de Orientações com todos os procedimentos previstos no edital, disponível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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Governo Federal, renovará frota de ônibus de Barreiras através do PAC Seleções

Os recursos são provenientes do novo PAC Seleções e prevê 30 ônibus elétricos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal anunciou um importante passo para a mobilidade urbana em Barreiras com a renovação da frota de ônibus da cidade.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), que é coordenado pelo Ministro chefe da Casa Civil, o baiano Rui Costa, serão disponibilizados 30 novos ônibus elétricos, trazendo uma perspectiva moderna e sustentável para o transporte coletivo local.

Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo que contempla 842 equipamentos e obras em diversos municípios da Bahia, abrangendo áreas como cidades, saúde, educação, cultura, justiça e esporte. Para Barreiras, cidade com quase 160 mil habitantes, essa renovação da frota é uma medida crucial para melhorar a mobilidade e reduzir impactos ambientais.

Enquanto isso, a Viação Cidade de Barreiras (VCB) apresentou recentemente dois novos ônibus que se somam à frota municipal. Esses veículos climatizados e equipados com videomonitoramento são parte de um processo gradual de modernização do transporte público na cidade, iniciado no ano passado.

A renovação da frota proporcionará maior conforto aos passageiros, com ar-condicionado e elevadores para cadeirantes, e cumprimento às normas ambientais mais rigorosas, reduzindo significativamente as emissões de poluentes.

Os modelos dos novos ônibus elétricos promovem maior eficiência energética melhorarando o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

Esses avanços refletem um compromisso do Governo Federal em promover mobilidade sustentável e oferecer um serviço de transporte mais eficiente e confortável para os cidadãos de Barreiras.

A renovação da frota é um passo importante rumo a uma cidade mais moderna e conectada com a atualidade.

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