Paulo Serra – Repórter Brasil

Santo André recebe o prêmio “Cidades Excelentes” por iniciativas de sustentabilidade

Iniciativas como Moeda Verde, usinas fotovoltaicas e Moeda Pet foram reconhecidas em etapa estadual de premiação realizada pelo Grupo Bandeirantes

No último domingo (12), Santo André conquistou o título estadual na categoria “Sustentabilidade” no Prêmio Cidades Excelentes da Band. Reconhecendo iniciativas como a Moeda Verde, usinas fotovoltaicas e o programa de Troca Pet, este reconhecimento foi concedido durante a etapa estadual dos prêmios realizados pelo Grupo Bandeirantes.

O prefeito Paulo Serra expressou imensa alegria por mais um reconhecimento, desta vez vindo do Grupo Bandeirantes. Ele enfatizou que Santo André não é apenas uma cidade inteligente, mas também um modelo de sustentabilidade. Ele destacou que a verdadeira vitória está na melhoria da qualidade de vida dos residentes da cidade. Esta comenda tem um significado especial, sendo uma honra levar este prêmio para casa em nome de todos os indivíduos que residem em nossa cidade.

Este prêmio serve como um reconhecimento para inúmeras iniciativas da Prefeitura de Santo André voltadas para a preservação do meio ambiente, alinhadas com ações de desenvolvimento sustentável e inclusão social. Com uma pontuação de 75,54, Santo André recebeu a maior nota entre os municípios paulistas com mais de 100.000 habitantes nessa categoria.

Entre essas iniciativas está o programa Moeda Verde, uma parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa). Celebrando seu sexto aniversário neste mês, o programa troca materiais recicláveis por produtos agrícolas frescos, beneficiando 26 comunidades. Desde 2017, mais de 1.200 toneladas de resíduos foram coletadas, resultando na distribuição de cerca de 250 toneladas de alimentos.

Outra iniciativa de destaque é o projeto em andamento de instalação de um complexo de usinas fotovoltaicas pelo Departamento de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Esse empreendimento visa gerar energia limpa, reduzindo assim as contas de eletricidade de edifícios públicos.

O programa de Troca Pet, que troca materiais recicláveis por ração para cães e gatos, também foi reconhecido. Estabelecido em 2019, é uma colaboração entre a Secretaria de Meio Ambiente, o Banco de Alimentos do Fundo Social de Solidariedade e o Semasa.

Para reforçar seu compromisso com a sustentabilidade, Santo André opera o programa “Ponto Limpo” para combater o descarte inadequado de resíduos. O Semasa engaja ativamente os cidadãos, promovendo o descarte correto de resíduos e incentivando a participação na revitalização de áreas degradadas. Além disso, a cidade hospeda projetos socioambientais como “Breshopping Sustentável” e “Gincana Ecológica”, promovidos por meio de doações nas Estações de Coleta.

Santo André segue Ribeirão Pires e implementa contenção de gastos municipais

RepórterABC | Luís Carlos Nunes – Após o município de Ribeirão Pires adotar medidas de contenção de gastos, agora é a vez de Santo André seguir o mesmo caminho visando garantir a estabilidade entre suas receitas e despesas. Em setembro, o prefeito Guto Volpi (PL) anunciou a congelamento dos salários e a suspensão do pagamento de horas extras, e agora, o prefeito Paulo Serra (PSDB) também implementa tais medidas. Especialistas consideram essas ações das prefeituras como práticas normais, mas ressaltam a importância de manter o controle de gastos durante todo o ano.

Conforme o decreto publicado em Santo André no dia 6 de outubro, as secretarias municipais devem ajustar suas despesas dentro dos limites estabelecidos e efetuar cortes conforme determinado. Isso inclui a revisão de contratos em vigor com uma redução de 25% e a negociação com fornecedores por todas as unidades municipais. Projetos que dependam exclusivamente de recursos do tesouro municipal ou que exijam contrapartida municipal serão suspensos, com exceção dos casos emergenciais. As horas extras também serão eliminadas, com exceção das justificadas e ainda assim com um limite de 50 horas por mês. A contratação de aprovados em concursos públicos também foi suspensa.

De acordo com a Prefeitura, o Artigo 167-A da Constituição Federal prevê a necessidade de ajuste fiscal, e a administração informou que já comprometeu 71% do orçamento anual previsto. A Prefeitura ainda não possui uma estimativa do impacto financeiro desses cortes, afirmando que isso será calculado após o período de 30 dias estabelecido no decreto. Em nota, a Prefeitura assegura que os cortes nas horas extras não afetarão a programação cultural da cidade e que os setores de saúde e educação atenderão aos percentuais mínimos obrigatórios.

É importante destacar que o decreto de Santo André guarda semelhanças com o de Ribeirão Pires. A assessoria do prefeito Guto Volpi justifica essas ações em virtude da redução nos repasses estaduais e federais para a cidade, apontando que a relação entre receitas e despesas correntes nos últimos 12 meses excedeu 95%, de acordo com o Artigo 167-A da Constituição Federal. Esse contingenciamento de gastos visa equilibrar as finanças municipais e prevenir possíveis sanções legais.

Responsabilidade dos Prefeitos na Gestão Fiscal

Segundo Ricardo Balistiero, doutor em economia e professor do curso de Administração do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), medidas de contingenciamento como essas são comuns em todas as esferas de governo. Ele ressalta que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, essas ações podem ser adotadas quando a receita não atende às expectativas. Para Balistiero, essa é uma responsabilidade dos prefeitos para evitar exceder o orçamento sem a devida autorização da Câmara Municipal.

Sobre a justificativa de redução nos repasses estaduais e federais, o professor da Mauá enfatiza que isso é uma possibilidade que pode afetar as finanças municipais, levando as prefeituras a adotar decretos de contenção de gastos como medida preventiva.

Balistiero destaca a importância de controlar os gastos ao longo do ano e de envolver a população na elaboração do orçamento, para que a sociedade tenha uma visão mais clara do destino dos recursos públicos. Ele ressalta que a renegociação de contratos e a otimização de despesas devem ser uma prática contínua no setor público, sem se limitar a momentos de crise, a fim de evitar abordagens casuísticas.

Algumas cidades da região adotaram medidas menos drásticas ao longo do ano. São Caetano, por exemplo, anunciou que já empenhou 74,48% do orçamento deste ano e implementou um decreto de contingenciamento de 5,5% em janeiro. São Bernardo, por sua vez, emitiu três resoluções ao longo de 2022 tratando de contingenciamento e vedação na execução orçamentária, garantindo que nenhum serviço essencial foi prejudicado por essas medidas.

Fernando Leça é eleito presidente do PSDB de São Bernardo do Campo

Imagem: Divulgação

A eleição aconteceu em meio a uma disputa nacional entre diferentes grupos, incluindo o liderado pelo prefeito Orlando Morando e o que tem o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como integrante

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – No último domingo, 17 de setembro, o PSDB de São Bernardo do Campo realizou sua eleição interna, marcando um importante momento para a definição dos líderes do partido no município. O destaque do pleito foi a reeleição de Fernando Leça, que já havia ocupado a presidência do diretório municipal por dois mandatos consecutivos, abrangendo o período de 2016 a 2019. Agora, ele foi reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos, consolidando sua liderança no partido.

Fernando Leça terá ao seu lado Thaís Santiago, que assume o posto de vice-presidente, formando uma chapa de liderança para conduzir o PSDB em São Bernardo do Campo.

Além dos principais cargos da diretoria, outros membros da executiva municipal foram oficializados. Flávio Rodrigues assume a secretaria, Heleodora Lúcia de Souza será a tesoureira, Ivan Pinto Coelho desempenhará a função de 1º vogal, e Mônica Leça Nascimento ocupará o cargo de 2º vogal.

O conselho fiscal, que desempenha um papel crucial na fiscalização das finanças do partido, também teve seus membros eleitos. Henrique Morio Minami, João Luiz da Costa Neto e Samuel Alves de Oliveira assumiram como membros titulares, enquanto Manoel Aleluia de Santana, Mayra Silva dos Anjos e Wesley de Assis Carvalho foram escolhidos como membros suplentes do conselho fiscal.

A reeleição de Fernando Leça como presidente do PSDB de São Bernardo do Campo evidencia a confiança da base do partido em sua liderança e experiência. A nova executiva assume a responsabilidade de conduzir o partido em um cenário político desafiador, no qual disputas internas e contextos nacionais têm reflexos significativos nas agremiações locais. Este processo eleitoral faz parte do calendário geral de eleições internas da legenda, que se estenderá até novembro. Vale ressaltar que o evento acontece em meio a uma disputa nacional entre diferentes grupos, incluindo o liderado pelo prefeito Orlando Morando e o que tem o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como integrante.

Paulo Serra assume a presidência do PSDB/Cidadania em São Paulo, buscando a reconstrução da federação

“De certa forma, o PSDB também falhou em se atualizar. Nós nos desconectamos da sociedade e nos perdemos nessa polarização, deixando de marcar uma posição no centro”, Paulo Serra

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na esteira de um evento em que o ex-líder do grupo Marco Vinholi (PSDB) participou ao lado de ex-tucanos filiados ao PL, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), foi escolhido como o novo presidente da federação PSDB/Cidadania no Estado de São Paulo. A posse está programada para ocorrer nas próximas semanas.

Paulo Serra, aliado próximo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem ganhando cada vez mais destaque dentro do partido. Este ano, ele assumiu a tesouraria nacional do tucanato, e agora terá a responsabilidade de liderar o partido em busca de uma reconstrução após um intenso debate interno que resultou na ausência de uma candidatura presidencial pela primeira vez na história do PSDB.

Em uma entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira (20), Serra ressaltou a necessidade do PSDB “se redescobrir” e passar por um processo de “refundação” próximo.

“De certa forma, o PSDB também falhou em se atualizar. Nós nos desconectamos da sociedade e nos perdemos nessa polarização, deixando de marcar uma posição no centro. O centro também é uma posição, e não se trata do Centrão, são conceitos diferentes. Se não entendermos o lado positivo desses extremos, que possuem aspectos favoráveis e, infelizmente, predominam os aspectos negativos, perdemos a oportunidade, e acredito que o grande ponto foi quando deixamos de ter um candidato à presidência da República”, explicou Serra.

Com essa nova posição de liderança, Paulo Serra buscará revitalizar o PSDB no Estado de São Paulo e redefinir sua identidade política, com o objetivo de fortalecer o partido e reconquistar a confiança da sociedade, que vem exigindo uma maior representatividade e propostas claras. Sua aliança com Eduardo Leite, um nome em ascensão no cenário político nacional, pode abrir caminhos para uma renovação no partido e contribuir para um reposicionamento estratégico na disputa eleitoral de 2024 nas cidades paulistas.

Santo André inicia revitalização do Museu e da Casa da Palavra

Mais dois símbolos da cultura de Santo André serão revitalizados. Nesta segunda-feira (17), foram assinadas as ordens de serviço para as reformas do Museu Dr. Octaviano Armando Gaiarsa e da Casa da Palavra Mário Quintana, ambas instalações que ficam na região central da cidade.

“Começamos a semana com mais dois símbolos da cidade que serão resgatados. Desde o início da gestão trabalhamos com essa ligação afetiva e histórica que o andreense tem com a preservação dos patrimônios do município. E tem muito a ver com o que a gente vem falando na comemoração dos 470 anos, de poder falar do futuro. Porque para traçarmos o futuro precisamos conhecer e respeitar o passado”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

Em ambas as estruturas serão realizadas reformas gerais (pisos, cobertura, hidráulica, elétrica, pintura), implementação de acessibilidade, entre outros, com valor total de aproximadamente R$ 3,1 milhões. A Casa da Palavra ficará pronta no segundo semestre. O museu, por sua vez, será devolvido à população até o próximo aniversário da cidade, em abril de 2024.

“Os problemas (nos equipamentos) a gente conhece já há um certo tempo e em outras oportunidades não foi possível viabilizar estrutura e recursos necessários para fazer as obras. Mas hoje nós ficamos fica muito contentes que deu tudo certo e agora, com esses dois, vamos efetivamente revitalizar todos os equipamentos culturais da cidade”, disse o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Vitor Mazzeti.

Até o fim deste ano também será entregue a modernização do Teatro Municipal. Desta maneira, com as revitalizações já realizadas no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes e no Teatro Conchita de Moraes, os cinco principais equipamentos culturais andreenses estarão devolvidos ao público reformados.

Tanto o Museu quanto a Casa da Palavra são equipamentos tombados pelo Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André) desde 1992. Consequentemente, a reforma de ambos necessita seguir série de regras.

“A gente não pode alterar nada que esteja tombado. Então, em um processo de reforma, existe orientação do pessoal de tombamento que nos norteia do que fazer e de que forma. Não posso chegar e colocar um ladrilho qualquer, uma telha qualquer”, explicou o diretor de Obras, Felix Beserra.

Programação – O prefeito Paulo Serra indicou durante a coletiva de imprensa que, após finalizada a reforma em ambos os espaços, os equipamentos deverão receber mais eventos e ser melhor aproveitados. Além disso, a secretária adjunta de Cultura, Azê Diniz, explicou que independentemente do fechamento provisório destes equipamentos para a revitalização, não haverá impacto na agenda cultural.

“As atividades da Casa da Palavra já estão sendo descentralizadas dentro de um projeto chamado Entrando no Compasso. Shows, atividades e saraus serão espalhados pela cidade toda em outros equipamentos. Em relação às atividades do Museu, a gente conta com exposições de rua e encontros temáticos que já aconteceram até no (Cine Theatro de Variedades) Carlos Gomes. Então, na medida do possível, pensamos em dar continuidade para que atividades e projetos desses equipamentos sejam conhecidos e reconhecidos na cidade toda”, disse a secretária adjunta de Cultura.