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Lula demite presidente do INSS acusado de envolvimento em esquema de corrupção

Chefe do INSS foi afastado por decisão judicial e exonerado por Lula após operação da PF e CGU apontar cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão veio horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Stefanutto, que já havia sido afastado da função por determinação judicial, foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que assumiu a responsabilidade política pela escolha. Até janeiro de 2024, Stefanutto era filiado ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e migrou para o PDT em meio às negociações por cargos no governo.

Segundo a investigação, entidades sindicais e associativas cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos. Os descontos eram aplicados sem autorização dos beneficiários e, na maioria dos casos, as entidades sequer prestavam os serviços anunciados, como assistência jurídica, planos de saúde ou convênios com academias.

A CGU já identificou a atuação fraudulenta de ao menos nove entidades, que tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) suspensos. Essas organizações intermediavam os descontos diretamente na folha do INSS por meio desses acordos firmados com a autarquia. Como resposta, o governo federal suspendeu todos os ACTs vigentes, prometendo revisar os mecanismos que autorizam esse tipo de convênio.

Além de Stefanutto, cinco servidores públicos foram afastados das suas funções por suspeita de envolvimento no esquema. Entre eles estão o procurador-geral do INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, além de um agente da Polícia Federal que prestava apoio logístico ao esquema.

A operação expôs fragilidades no sistema de controle do INSS e gerou forte reação no Palácio do Planalto. A exoneração de Stefanutto, que havia sido blindado politicamente pelo PDT, é vista como uma tentativa de conter danos à imagem do governo e responder à pressão pública diante da gravidade das denúncias.

A expectativa agora é de que o governo apresente nas próximas semanas uma nova regulamentação para os descontos em folha e que se amplie a fiscalização sobre a atuação de entidades junto ao INSS.

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Jeronimo Rodrigues reafirma interesse em PP e PDT na base do governo baiano

Imagem da internet

Governador destaca diálogo com parlamentares e alinhamento programático

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador Jeronimo Rodrigues (PT) reiterou neste domingo (2), durante coletiva de imprensa no Campo Grande, o interesse em formalizar a participação do PP e do PDT na base aliada do governo da Bahia. A declaração ocorre em coletiva de imprensa e em meio a divisões internas nas duas legendas sobre a aproximação com o governo petista.

“Tenho muito interesse de que esse alinhamento aconteça tanto com o PP quanto com o PDT. Estamos dialogando aqui. Caso haja um alinhamento no plano federal, vai ser mais fácil acontecer aqui. Caso não haja, quero conversar para ver como a gente continua essa aproximação”, afirmou Jeronimo.

A situação do PP é complexa, com uma parte da legenda apoiando os governos do presidente Lula (PT) e de Jeronimo, enquanto outra defende a oposição. Apesar da divisão, o PP deve assumir a Secretaria de Planejamento (Seplan) e o comando do Detran na Bahia, além de já ocupar duas diretorias no órgão.

No PDT, a situação é semelhante. Embora o partido esteja inteiramente na base do governo federal, na Bahia há divergências sobre a reaproximação com o PT. O presidente da sigla no estado, deputado federal Félix Mendonça Júnior, tem dialogado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), sobre o assunto.

Jeronimo ressaltou que os seis deputados estaduais do PP já integram a base do governo na Assembleia Legislativa. No plano federal, ele afirmou manter diálogo próximo com os deputados federais Mário Negromonte Júnior, Cláudio Cajado e Neto Carletto, este último próximo de ingressar no Avante. “Esse alinhamento com o PP e o PDT é programático”, enfatizou o governador.

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Investigações sobre emendas avançam e atingem PL, União Brasil, PSB e PDT

Operações da PF apontam falta de transparência e volume bilionário de recursos ampliam apurações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As investigações sobre o uso de emendas parlamentares ganharam força nos últimos anos e se tornaram um foco de operações da Polícia Federal. O aumento expressivo dos valores destinados ao Congresso não apenas intensificou a tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), mas também colocou políticos de diferentes partidos no centro de suspeitas.

Desde 2020, o volume de emendas disparou, alcançando cerca de R$ 150 bilhões — um montante cinco vezes superior aos aproximadamente R$ 30 bilhões utilizados entre 2015 e 2019. Entre essas destinações, a chamada “emenda do relator” se tornou um dos principais pontos de contestação, com R$ 36 bilhões distribuídos sem transparência, fator que tem gerado impasses com o STF.

Com mais dinheiro fluindo para estados e municípios, também aumentou a frequência de operações da PF para apurar possíveis desvios. Desde 2022, pelo menos sete operações já tiveram desdobramentos públicos que atingiram membros do PL, União Brasil, PDT e PSB. Esse número, no entanto, pode ser ainda maior, considerando que diversas investigações seguem sob sigilo no STF e podem resultar em novas ações policiais nos próximos meses.

Na semana passada, foi a vez do PDT entrar na mira. O deputado Afonso Motta (PDT-RS) surgiu na operação Emendafest após seu assessor, Lino Furtado, ser flagrado em conversas com um lobista contratado por um hospital para captar recursos de emendas parlamentares.

No entanto, o PL é o partido que mais aparece entre os alvos. O deputado Josimar Maranhãozinho foi citado em diversas operações — Odoacro, Descalabro, Engrenagem e Emendário — envolvendo destinações de verbas para obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), convênios do Ministério da Agricultura e projetos na área da Saúde. O caso resultou em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Maranhãozinho e os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas ao município de São José do Ribamar (MA).

Além disso, a investigação também atingiu o senador Eduardo Gomes (PL-TO), após um ex-assessor seu ser flagrado cobrando valores de um assessor de Maranhãozinho.

O União Brasil também se tornou um dos principais alvos das operações sobre emendas. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi investigado após a PF encontrar mensagens sobre suas emendas na operação Odoacro. A partir dessas evidências, a PF deflagrou a operação Benesse, que resultou no indiciamento do ministro por desvios em obras de recapeamento asfáltico.

Outro caso envolvendo o União Brasil é a operação Overclean, deflagrada na Bahia, que chegou ao STF após surgirem indícios contra o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Os contratos sob investigação, majoritariamente sem transparência, envolvem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Já o PSB entrou no radar da PF por meio do deputado Junior Mano, investigado por desvios em emendas destinadas a municípios do Ceará. Na última sexta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes cobrou da PF um relatório parcial sobre o caso.

Com novas investigações em andamento e processos ainda sob sigilo, as operações da PF sobre emendas parlamentares devem continuar avançando, atingindo mais nomes e aprofundando o debate sobre a transparência na distribuição desses recursos.

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Operação EmendaFest da PF investiga desvio de emendas e mira deputado do PDT

PF cumpre mandados em cinco cidades gaúchas e em Brasília; investigação apura repasses ao Hospital Ana Nery e pagamentos a lobista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest para apurar desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e tem como foco emendas do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).

Durante as diligências, os agentes localizaram cerca de R$ 350 mil em dinheiro e dois celulares ocultados no forro de um escritório. A investigação revelou um contrato que previa uma “contrapartida” de 6% dos valores captados para emendas, supostamente intermediado por Cliver André Fiegenbaum, apontado como lobista. O documento indicava que os pagamentos seriam feitos em até 30 dias após o recebimento dos recursos pela entidade beneficiária.

Fiegenbaum mantinha relação próxima com Lino Rogério, então secretário parlamentar de Motta. Conversas extraídas do celular do lobista sugerem que ele intermediava a destinação de emendas em troca de vantagens indevidas. No aparelho, também foram encontradas três notas fiscais de serviço que somam R$ 509,4 mil, emitidas pelo hospital entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, com a descrição “referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”.

As investigações apontam que, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, três emendas parlamentares de Motta destinaram aproximadamente R$ 1 milhão ao hospital. Em um dos áudios recuperados pela PF, Fiegenbaum menciona pagamentos e reforça a continuidade dos repasses:

“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem”.

Funcionários do hospital também são suspeitos de atuar na intermediação desses recursos em troca de vantagens financeiras. Embora o deputado não tenha sido alvo direto das buscas, o ministro Dino considerou que a investigação deve permanecer sob a competência do STF por envolver verbas federais destinadas por um parlamentar.

A assessoria de Afonso Motta afirmou que ele ainda não teve acesso aos autos da investigação e que não houve mandado de busca e apreensão em seu nome ou em seu gabinete. Informou ainda que o secretário parlamentar investigado foi exonerado.

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Pesquisa Atlas/Intel indica Lula como favorito em todos os cenários para 2026

Levantamento mostra o presidente liderando contra diferentes candidatos da direita, incluindo Tarcísio de Freitas e Eduardo Bolsonaro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como favorito para a eleição presidencial de 2026 em todos os cenários simulados pela pesquisa Atlas/Intel, divulgada nesta terça-feira (11). O levantamento, realizado entre 27 e 31 de janeiro, entrevistou 3.125 pessoas por meio de questionário online geolocalizado e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário que repete os principais nomes da eleição de 2022, Lula lidera com 44% das intenções de voto, contra 40,6% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está inelegível. Simone Tebet (MDB) aparece com 4,9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,5%. Apesar da inelegibilidade de Bolsonaro, seu nome ainda figura como principal alternativa da direita, refletindo sua influência sobre o eleitorado conservador.

A pesquisa também testou cenários em que a direita lança outros nomes. Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 41,1% a 26,2%. Nessa disputa, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aparece com 5,9%, seguido pelo cantor Gusttavo Lima (5,6%), Simone Tebet (4,1%), o senador Sergio Moro (3,3%), o coach Pablo Marçal (2,4%), a ministra Marina Silva (1,4%) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (0,9%).

Em outro cenário, com Eduardo Bolsonaro (PL) como principal candidato da direita, Lula venceria por 40% a 24,2%. Ronaldo Caiado cresceria para 7,5%, enquanto Gusttavo Lima teria 5,2%. Tebet (4,4%), Moro (4,2%), Marçal (3,4%), Marina (2,2%) e Leite (1,5%) completam a lista.

Os números reforçam a dificuldade da oposição em encontrar um nome competitivo fora da influência bolsonarista. Enquanto Tarcísio de Freitas é visto como uma alternativa viável dentro do espectro conservador, Eduardo Bolsonaro demonstra a força do nome da família entre os eleitores da direita. A presença de Gusttavo Lima na pesquisa ilustra a busca por figuras populares fora da política tradicional, estratégia já explorada com sucesso por outsiders como Donald Trump nos Estados Unidos.

Com um cenário ainda indefinido e a direita fragmentada entre diferentes possibilidades, a pesquisa sugere que Lula mantém vantagem significativa para 2026. No entanto, a corrida eleitoral ainda está distante, e a construção de candidaturas pode redefinir o equilíbrio de forças nos próximos anos.

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SUB JUDICE: PDT de Barreiras anuncia Convenção Partidária para o dia 5 de agosto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Barreiras anunciou a realização de sua convenção partidária para o dia 5 de agosto, em meio a uma disputa judicial sobre a legitimidade de sua atual direção. A informação, divulgada na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto, por Queiroz da Santa Luzia nas redes sociais, trouxe tensão ao cenário político local.

Queiroz afirma ter protocolado na Justiça Eleitoral uma série de documentos que contestam a legitimidade da atual direção do partido, liderada por Luiz Pedro Júnior. Ele acredita que o PDT entrará “no caminho certo” ao resolver essa questão. Apesar da controvérsia, na noite anterior (1º de agosto), o PDT participou de uma convenção conjunta com partidos aliados ao prefeito Zito Barbosa (União Brasil), que apoia a candidatura de Otoniel Teixeira.

A disputa pela liderança do PDT em Barreiras não é novidade. O ex-prefeito Antônio Henrique, em recente entrevista a uma rádio local, comentou que a legenda estava sob disputa judicial, demonstrando seu interesse em assumir o controle político do partido.

Essa situação pode ter impactos significativos caso ocorra uma mudança de comando. Três vereadores em mandato, que buscam reeleição, podem ter suas candidaturas comprometidas, assim como novos candidatos que pretendem disputar cadeiras na Câmara Municipal.

Com a convenção marcada e a disputa judicial em andamento, o desfecho desse embate interno poderá influenciar decisivamente as estratégias eleitorais e alianças políticas do PDT nas eleições deste ano. A decisão final da Justiça Eleitoral será crucial para definir o rumo do partido e de seus candidatos em Barreiras.

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Antônio Henrique confirma Danilo como candidato, anuncia data para escolha de vice e desejo de comandar o PDT

As disputas judiciais envolvendo o PDT adicionam uma camada de complexidade às negociações e às alianças eleitorais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-prefeito de Barreiras e presidente do PP, Antônio Henrique, anunciou em entrevista a uma rádio local na tarde desta terça-feira, 3 de julho de 2024, que Danilo Henrique será o candidato a prefeito pelo partido. A escolha do vice da chapa será definida no dia 29 de julho.

Entre os pré-candidatos ao executivo municipal, incluindo Tito (PT), Otoniel (UB), e Davi Schmidt (Novo), Danilo Henrique é o único que ainda não definiu o nome para a composição de sua chapa.

Em 28 de junho, o Portal Caso de Política noticiou que o PP de Danilo Henrique já estava organizando um evento previsto para o próximo dia 24 de julho, onde o nome de Karlúcia Macedo seria apresentado como vice de chapa. A informação ganhou força quando múltiplas fontes indicaram que uma coletiva de imprensa estava sendo organizada após a publicação, mas foi abortada.

Karlúcia Macedo (MDB) entrou em contato com a redação do portal no mesmo dia, afirmando que não foi comunicada sobre qualquer acordo com Danilo Henrique e que sua pré-candidatura está mantida.

Antônio Henrique detalhou as alianças e os desafios enfrentados pelo partido:

“Eu sou o presidente do PP. Nós temos o Republicano, que é a irmã Silma. Temos o Podemos e o Solidariedade. Temos o MDB da Karlúcia e tem o PDT que está sendo discutido na justiça.”

As disputas judiciais envolvendo o PDT, hoje apoiando o pré-candidato Otoniel adicionam uma camada de complexidade às negociações e às alianças eleitorais.

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PDT de Barreiras sob disputa judicial

Disputa causa apreensão e insegurança jurídica na legenda

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O PDT de Barreiras enfrenta uma intensa judicialização que gera grande insegurança entre seus filiados. A disputa começou após a destituição da diretoria anterior, que estava no comando desde julho de 2021. Em 20 de março de 2024, uma instância superior do partido destituiu o órgão provisório, estabelecendo uma nova direção na cidade. O processo está correndo sob segredo de justiça no Tribunal Eleitoral.

Sob sua nova configuração, o PDT de Barreiras está atualmente em aliança com o grupo político do atual prefeito da cidade. Na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, o atual presidente do PDT de Barreiras, Luiz Pedro Jr., reagiu à onda de comentários e especulações, classificando-os como fake news e infundados.

Em sua declaração, Luiz Pedro Jr., em síntese, afirmou:

“Essas fake news são tentativas de desestabilizar o PDT, que tem três vereadores e uma base sólida para as próximas eleições. Estamos trabalhando em prol da pré-candidatura de Otoniel Teixeira e garantindo que medidas legais estão sendo tomadas contra as notícias falsas, comprometendo-nos a enfrentar os responsáveis na justiça.”

Segundo fontes do Portal Caso de Política, a antiga direção, comandada por José Renato Queiroz, conhecido por queiroz da Santa Luzia, afirma que, caso vença a disputa, excluirá todos os atuais filiados, o que teria graves consequências, impedindo que os filiados disputem cargos nas próximas eleições, incluindo a reeleição de detentores de mandato na Câmara Municipal de Barreiras.

O Caso de Política continua acompanhando o desenrolar deste embate jurídico.

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Bira Lisboa e Batista convidam a população para evento político neste sábado, 20 de abril, às 19 horas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Ao final da tarde desta quinta-feira, 18 de abril, os pré-candidatos a prefeito de Formosa do Rio Preto, Bira Lisboa (PDT) e Batista (PP), compartilharam um vídeo nas redes sociais que chamou a atenção da comunidade local. Com uma atmosfera de camaradagem, os políticos teceram comentários antes de revelarem uma informação crucial para as eleições municipais de 2024.

“Olá amigos e amigas de Formosa do Rio Preto, eu Bira Lisboa, do PDT, e Batista, do Progressista, queremos convidar todos vocês para sábado (20), às 19 horas, lá na minha residência. Nós vamos revelar os nossos pré-candidatos a vereadores para o pleito de dois mil e vinte e quatro”, declarou Bira Lisboa em tom solene, destacando o compromisso com a transparência e participação popular.

Por sua vez, Batista reforçou o convite com um breve comentário:

“Vamos lá, está confirmado, sábado à noite, muito obrigado”, demonstrando sua concordância e apoio ao evento.

Entretanto, foi a última fala de Bira Lisboa que despertou a curiosidade dos cidadãos de Formosa do Rio Preto.

“Vamos ter outras revelações, conto com a sua presença”, proferiu, criando uma atmosfera de mistério e expectativa em relação ao que mais poderia ser revelado ou acontecer no encontro.

Essa declaração sutilmente instigante de Bira Lisboa levanta uma série de questionamentos entre os residentes locais, alimentando a especulação política e aguçando o interesse pela participação no evento. Seria a revelação de outros nomes para cargos importantes? Novas propostas? Uma estratégia inovadora de campanha? A comunidade agora espera por respostas, enquanto os pré-candidatos preparam-se para um momento que promete ser de grande importância para o atual cenário político e o futuro da cidade.

Desta forma, a política local assume contornos de suspense e engajamento, ressaltando a relevância do diálogo entre pré-candidatos e eleitores para a construção de um processo eleitoral mais inclusivo e participativo.

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Deputado Marangoni é indicado para participar do Parlamento do Mercosul

O Parlamento do Mercosul tem sua sede em Montevidéu, no Uruguai e as reuniões ocorrem ao menos uma vez por mês

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O deputado Marangoni, que desempenha o papel de vice-líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB/CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA na Câmara dos Deputados, recebeu uma nomeação de destaque ao ser designado para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A decisão foi oficializada através do Diário Oficial da União na última quarta-feira (30/08), onde foram divulgados os nomes de 9 senadores e 27 deputados federais que comporão o colegiado do Parlasul.

O Parlasul, cuja formação de bancada segue os mesmos critérios de representação partidária e dos blocos existentes no Senado e na Câmara, possui diversas atribuições essenciais. Uma delas é recomendar normas para o bloco, contribuindo para a harmonização das legislações dos países-membros. Além disso, o Parlasul tem o papel de solicitar relatórios sobre questões relacionadas ao processo de integração no Mercosul.

Outra função crucial é a realização de audiências públicas, que contam com a participação de entidades da sociedade civil e representantes dos setores produtivos. Todos os projetos de normas do Mercosul que requerem aprovação legislativa são minuciosamente analisados e necessitam de um parecer prévio do parlamento.

O Parlamento do Mercosul tem sua sede em Montevidéu, no Uruguai, e está em funcionamento desde maio de 2007. As reuniões ocorrem pelo menos uma vez por mês, reunindo 37 parlamentares brasileiros, 26 argentinos, 18 uruguaios e 18 paraguaios. Além disso, 13 parlamentares bolivianos também compõem o Parlasul.

Nos últimos anos, o Parlasul tem concentrado seus esforços nas negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Globalmente, o Parlasul acompanha o processo de integração do Mercosul e as atividades das presidências rotativas do bloco.

O órgão também desempenha um papel importante na mediação das demandas dos setores empresariais, da sociedade civil e culturais nos diversos processos de integração, negociações e parcerias entre as nações do bloco. Além disso, busca estabelecer parcerias e acordos com os parlamentos dos países que fazem parte do Mercosul.

Marangoni expressou sua honra em integrar o Parlamento do Mercosul e enfatizou a importância de sua missão em defesa da democracia e dos direitos humanos nos países-membros e associados ao bloco. Ele destacou que esse é o campo prioritário das demandas da integração regional entre os países do bloco.

Os parlamentares escolhidos desempenharão suas funções na legislatura que abrange o período até 31 de janeiro de 2027. Em data ainda a ser definida, eles elegerão o presidente e os dois vice-presidentes do colegiado, com mandato de dois anos. Esta nomeação promete influenciar significativamente a política regional e internacional, tendo em vista a relevância do Mercosul no contexto global.