Os trabalhos de identificação tiveram início no dia 15. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono foi encontrado nas proximidades
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) divulgou que os corpos encontrados em uma embarcação à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, são de origem africana. A perícia inicial, conduzida em colaboração com a Polícia Científica do Pará, revelou que os documentos e objetos encontrados próximos aos corpos indicam que se tratavam de migrantes provenientes da Mauritânia e do Mali, embora a possibilidade de outras nacionalidades não esteja descartada.
De acordo com a Agência Brasil, os trabalhos de identificação dos corpos tiveram início no dia 15, após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação, enquanto o nono corpo foi encontrado nas proximidades, sugerindo pertencer ao mesmo grupo de vítimas.
A embarcação foi localizada por pescadores paraenses, com alguns corpos em estado de decomposição, em um rio na região de Salgado, nordeste do Pará. As operações de busca e resgate ocorreram no domingo (14), estendendo-se das 7h às 23h30.
Para identificar as vítimas, a PF está seguindo os protocolos da Interpol para identificação de vítimas de desastres (DVI). Esse protocolo possibilita a identificação mesmo em casos de decomposição avançada, utilizando amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.
“Ao lado da identificação, os procedimentos periciais visam determinar a origem dos passageiros, a causa e a estimativa de tempo dos óbitos”, afirmou a polícia.
As operações de resgate contaram com a participação de uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, além da Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.
A investiga visa possíveis financiadores dos atos terrorístas
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) anunciou hoje deflagração da 26ª fase da Operação Lesa Pátria, focada na investigação dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos, resultando em atos de violência e danos materiais.
A ação abrangeu o cumprimento de 18 mandados judiciais de busca e apreensão em oito estados do país, autorizados pelo Supremo Tribunal. Os estados alvo foram o Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espírito Santo (4), Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3).
Medidas cautelares também foram aplicadas, incluindo a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, buscando evitar possíveis dilapidações patrimoniais. Estima-se que os danos causados aos bens públicos possam chegar a R$ 40 milhões.
Os crimes sob investigação envolvem uma série de acusações graves, tais como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, e destruição ou inutilização de bens especialmente protegidos.
A PF segue conduzindo as investigações de forma contínua, com atualizações periódicas sobre o progresso da operação, incluindo o número de mandados expedidos e indivíduos detidos. O objetivo é assegurar a responsabilização dos envolvidos nos ataques, preservando a integridade das instituições democráticas do país.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um importante passo no enfrentamento à desinformação ao firmar parcerias estratégicas com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é fortalecer as ações de combate à disseminação de notícias falsas e discursos prejudiciais durante as eleições municipais de 2024. A cerimônia de assinatura dos acordos contou com a presença de representantes dessas instituições e marcou o compromisso conjunto em defesa da democracia.
O foco principal será o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março deste ano. O centro não só buscará conter a desinformação, mas também abordará discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, promovendo a educação em cidadania e direitos digitais. Os acordos firmados preveem o intercâmbio ágil de informações entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais para implementar ações preventivas e defender a integridade do processo eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância dessas parcerias para garantir a tranquilidade do eleitorado: “O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”.
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, ressaltou a relevância da colaboração conjunta: “É uma honra estar aqui representando a Polícia Federal e dando esse passo importante para que, de maneira conjunta, possamos atuar com firmeza e rigor a fim de que o eleitor brasileiro tenha uma eleição justa, correta e transparente”.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, salientou que combater a desinformação é essencial para a defesa dos princípios democráticos: “A desinformação é uma forma de corrupção do processo democrático, porque tira do eleitor o direito de exercer com liberdade o voto”.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou o papel crucial que a PF e a AGU desempenharão no combate à desinformação e na garantia da integridade cibernética durante o período eleitoral.
Com a atuação conjunta dessas instituições, espera-se um combate mais eficaz aos conteúdos falsos e ao uso indevido de tecnologias nas eleições, promovendo uma comunicação eficiente entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de campanhas publicitárias educativas para conscientização do eleitorado.
Polícia Federal considera imposição de tornozeleira em Bolsonaro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, admitiu em entrevista exclusiva ao Metrópoles nesta segunda-feira (25/mar) que se abrigou por dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, logo após a Polícia Federal confiscar seu passaporte em fevereiro.
A revelação, inicialmente divulgada pelo jornal americano The New York Times, foi embasada por vídeos do sistema de segurança da representação diplomática brasileira, que registraram Bolsonaro chegando à embaixada em 12 de fevereiro.
“Não vou negar que estive na embaixada sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto final. O resto é especulação”, declarou Bolsonaro.
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As imagens mostram o ex-presidente brasileiro acompanhado por dois seguranças, permanecendo do dia 12 ao dia 14 de fevereiro na embaixada. A apreensão do passaporte pela PF ocorreu apenas quatro dias antes, como parte de uma investigação sobre uma suposta trama golpista atribuída a Bolsonaro após sua derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro, que cultivou uma relação amistosa com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já havia se reunido com o líder conservador em dezembro, durante uma visita à Argentina para a posse de Javier Milei.
Polícia Federal considera imposição de tornozeleira em Bolsonaro
Após o incidente na embaixada da Hungria, fontes da Polícia Federal revelaram que estão avaliando a solicitação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo o uso de uma tornozeleira eletrônica, conforme informou o jornalista Túlio Amâncio em suas redes sociais hoje (25).
“Após o incidente na embaixada da Hungria, a PF está estudando medidas cautelares contra Bolsonaro. A tornozeleira eletrônica é a opção mais provável. Investigadores não descartam, mas afirmam que ainda não é o momento de pedir uma prisão preventiva”, escreveu o jornalista da Band em sua conta no Twitter.
A divulgação pelo The New York Times de que Bolsonaro teria buscado abrigo na embaixada da Hungria, em Brasília, após a grande operação da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, causou uma intensa reação entre políticos hoje (25). Vários líderes políticos foram às redes sociais comentar o que chamaram de “plano de fuga” de Jair Bolsonaro.
Segundo o jornal americano, Bolsonaro teve seu passaporte confiscado pela Polícia Federal em 8 de fevereiro, no contexto das investigações sobre uma suposta trama golpista. Quatro dias depois, na noite de 12 de fevereiro, ele foi filmado entrando na embaixada da Hungria, onde permaneceu até o dia 14. Bolsonaro estava acompanhado por seguranças e foi recebido pelo embaixador húngaro e sua equipe.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (22/mar), Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou a Corte sob custódia, tendo sido preso em razão de áudios vazados nos quais faz críticas à Polícia Federal e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O depoimento durou quase 1h30, das 13h05 às 14h30.
Segundo informações do STF, após a audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid, por descumprimento de medidas cautelares e obstrução à Justiça. Cid foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) pela PF.
Os áudios, revelados pela revista Veja, mostram Mauro Cid fazendo duras críticas à Polícia Federal e a Alexandre de Moraes. Em uma das gravações, o militar afirma:
“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação.”
Após a divulgação dos áudios, Cid confirmou a veracidade das gravações, afirmando que se tratava de um “desabafo com um amigo”. Em nota oficial, sua defesa reforçou que os áudios eram apenas um desabafo e não comprometiam a lisura dos termos da delação premiada do militar com a PF.
A prisão de Mauro Cid após o depoimento no STF marca mais um episódio de tensão entre o ex-auxiliar de Bolsonaro e as autoridades, além de evidenciar os desdobramentos das investigações em curso envolvendo o militar e o ex-presidente.
Após prisão de Mauro Cid, PF cumpre novos mandados de prisão em Brasília
Os presos vão ser apresentados pela corporação ainda nesta sexta-feira
Nota da PF – A Polícia Federal cumpriu na tarde desta sexta-feira (22/3), na capital federal, mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, contra suspeito de obstrução de justiça em investigação que envolve organização criminosa.
A conduta do preso caracteriza, ainda, o descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão impostas no processo criminal em curso.
Ele passou por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e será apresentado à Polícia do Exército para custódia.
Da esquerda para a direita: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa | Imagens divulgação
Caso de Política, com informações do G1 – Neste domingo, uma operação coordenada pela Polícia Federal culminou na prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, sob suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF), que se desenrolam desde fevereiro do ano passado.
A operação representa um desdobramento significativo nas investigações sobre o assassinato de Marielle Franco, trazendo à tona a possível conexão entre figuras políticas influentes e o crime brutal.
Os três suspeitos foram encaminhados para a sede da PF no Rio e serão transferidos para a Penitenciária Federal de Brasília.
Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), enquanto Chiquinho Brazão é deputado federal pelo União Brasil, o que lhe confere foro especial. Rivaldo Barbosa, por sua vez, foi chefe da Polícia Civil à época do atentado e atualmente exerce o cargo de coordenador de Comunicações e Operações Policiais na instituição.
A prisão de figuras proeminentes na política e na segurança pública do Rio de Janeiro destaca a gravidade do caso e a amplitude das investigações.
Domingos Brazão já era mencionado nas investigações desde 2018 e chegou a prestar depoimento no caso meses após o atentado. Os Brazão sempre negaram qualquer envolvimento no crime, com seus advogados enfatizando a inocência de seus clientes.
A reação dos suspeitos e de suas defesas evidencia a complexidade e a sensibilidade do caso, que envolve figuras públicas e levanta questionamentos sobre a segurança institucional do Estado.
Além das prisões, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado, indicando um amplo esforço para coletar evidências e esclarecer o caso.
A realização de buscas adicionais ressalta a abrangência das investigações e a determinação das autoridades em elucidar completamente o crime.
As investigações ainda buscam determinar o motivo pelo qual Marielle foi assassinada, sendo que indícios apontam para questões relacionadas à expansão territorial das milícias no Rio de Janeiro.
O possível envolvimento das milícias no assassinato de Marielle acrescenta uma camada de complexidade e urgência às investigações, destacando a importância de se fazer justiça e responsabilizar os culpados.
A reação dos familiares de Marielle Franco também foi registrada, com Monica Benicio, viúva da vereadora, expressando surpresa com o envolvimento de Rivaldo Barbosa no caso.
A reação dos familiares reflete a comoção e a esperança por respostas que cercam o desfecho das investigações, evidenciando o desejo por justiça e transparência.
Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, manifestou gratidão pelo avanço nas investigações, ressaltando o papel das autoridades responsáveis.
Comentário: A declaração de Anielle reflete a importância de um desfecho satisfatório para a comunidade afetada pelo crime, destacando a relevância da cooperação entre as instâncias governamentais e da sociedade civil.
Em entrevista à GloboNews, Marinete da Silva, mãe de Marielle, expressou o sentimento de dor e expectativa por justiça que permeia o desdobramento das prisões.
As palavras de Marinete evidenciam a necessidade de se fazer justiça para as vítimas do crime, ressaltando o impacto humano e emocional envolvido no processo.
No relatório, a PF expressou sua indignação diante do cenário de crime ‘pré-pago’ no Estado, onde os autores intelectuais planejam homicídios em conluio com a polícia judiciária
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um relatório da Polícia Federal (PF) lançou luz sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), levando à prisão de três suspeitos de envolvimento no caso, e apontou para a existência de um “Estado paralelo” liderado por figuras influentes na política carioca. O documento completo com 479 páginas está disponível para acesso na tela clicando aqui.
A instituição declarou que “todos esses elementos [apresentados pelo relatório] descortinam a existência de um verdadeiro Estado paralelo, capitaneado pelos capos da política fluminense e detentores da palavra final de quem deve morrer ou viver na Guanabara”.
A PF descreveu uma “política perniciosa” dos crimes contra a vida, inicialmente restrita a conflitos como guerras de facções do tráfico e confrontos entre milícias. Contudo, o caso de Marielle revelou que as disputas políticas transbordaram para a violência e corrupção.
Segundo as investigações, Marielle teria contrariado os interesses de Domingos e Chiquinho Brazão no Rio de Janeiro, conforme afirmado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora em um acordo de delação premiada. As declarações constam no relatório da PF.
“Lessa afirmou que o assassinato de Marielle foi encomendado em setembro de 2017 por Chiquinho e Domingos, que a consideravam um ‘obstáculo’ para seus interesses, após receberem informações de Laerte Lima da Silva, supostamente um infiltrado no Psol, partido de Marielle.”
A PF salientou que a motivação é “complexa” e não se reduz a um único fato. O relatório apresenta “indícios” que corroboram o depoimento de Lessa, mas também aponta para uma colisão de interesses na questão fundiária entre a família Brazão e políticos do Psol no Rio de Janeiro.
Durante uma coletiva de imprensa, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou que a motivação para o crime envolve todo o contexto de atuação de milícias, disputa por territórios e regularização de loteamentos na cidade.
“No relatório, a PF expressou sua indignação diante do cenário de crime ‘pré-pago’ no Estado, onde os autores intelectuais planejam homicídios em conluio com a polícia judiciária.”
Prisões e Desdobramentos da Investigação
Na manhã deste domingo (24.mar), a PF prendeu três suspeitos adicionais no caso Marielle. Entre eles estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal pelo partido União Brasil-RJ. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, também foi detido.
“Além das prisões, a PF realizou 12 mandados de busca e apreensão na capital carioca em endereços ligados à investigação.”
Posteriormente, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que os trabalhos de investigação sobre o assassinato seriam encerrados. Segundo ele, embora novos fatos possam surgir, a investigação, que se estendeu por 6 anos, foi oficialmente concluída.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) irrompeu com determinação neste domingo (24/mar/24), lançando a operação “Murder Inc.”, que resultou na prisão de três suspeitos ligados ao brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. O nome da operação ecoa a infame gangue de assassinos a serviço das máfias de Nova York durante os anos 1930.
Originária do bairro de Brownsville, no Brooklyn, a “Murder Inc.” surgiu em um período marcado pela Lei Seca nos Estados Unidos, quando a produção e a venda de bebidas alcoólicas eram proibidas por lei. O grupo, composto por temidos membros como Abe “Kid Twist” Reles, Harry “Happy” Maione, Frank “Dasher” Abbandando e Harry “Pittsburgh Phil” Strauss, inicialmente conhecidos como “Brooklyn Boys”, logo adquiriu notoriedade pelos assassinatos a sangue frio que executava.
Ao assumirem o controle do território de Brownsville, estabeleceram vínculos estreitos com o Sindicato Nacional do Crime, uma poderosa organização de mafiosos judeus e italianos liderada por “Lucky” Luciano. O sindicato, regido por um conselho de “diretores”, recorria a assassinos de aluguel para defender seus interesses, intimidando devedores e eliminando ameaças à sua operação criminosa.
A “Murder Inc.” operava discretamente em uma loja de doces no Brooklyn, onde a dona, na fachada, coordenava os pedidos de assassinato para Abe Reles e seus comparsas. A imprensa americana, diante dos horrores perpetrados pelo grupo, apelidou-os de “Murder Inc.” (Assassinos S.A, em tradução livre).
Na década de 1940, Abe Reles, temendo sua própria vida, tornou-se informante da polícia em troca de proteção. Suas revelações levaram Maione, Abbandando, Strauss e Goldstein ao julgamento e à condenação à morte. Por ironia, Reles foi encontrado morto após cair de uma janela de um hotel em Coney Island.
Buchalter, por sua vez, enfrentou julgamento póstumo, embasado em depoimentos de outras testemunhas. Foi condenado à morte, assim como Lucky Luciano, que, após a prisão, foi deportado para a Itália sob acusações de exploração da prostituição.
A operação “Murder Inc.” não apenas lança luz sobre o cruel assassinato de Marielle Franco, mas também evoca uma era de crime organizado e justiça implacável, oferecendo esperança de que os responsáveis por esses atos hediondos possam ser levados à justiça.
Comandantes das forças armadas confirmam leitura da minuta de golpe em reunião
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Diversos depoimentos prestados à Polícia Federal confirmaram a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo anterior, com destaque para ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antonio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Júnior, que apontaram o ex-presidente Jair Bolsonaro como figura central nas conspirações.
O sigilo dos depoimentos foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e seus próximos auxiliares, incluindo militares graduados do governo.
Nas declarações, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica afirmaram ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada com Bolsonaro para discutir uma minuta de decreto presidencial destinada a mantê-lo no poder após a derrota no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Freire Gomes revelou que, durante uma reunião em dezembro de 2022 na biblioteca do Alvorada, uma minuta de golpe foi apresentada a ele por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, com Bolsonaro informando que o documento estava em avaliação e seria atualizado aos comandantes.
Além disso, Baptista Jr. também relatou participação em reuniões em que Bolsonaro discutiu o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a decretação do Estado de Defesa para enfrentar uma possível crise institucional.
Outros depoimentos, como o do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, confirmaram que a ideia de questionar as urnas após o segundo turno de 2022 partiu da contratação do Instituto Voto Livre (IVL) por R$ 1 milhão. Costa Neto afirmou que Bolsonaro o pressionou a entrar com uma ação contra o resultado das urnas, mesmo após a multa de R$ 22 milhões imposta ao PL por litigância de má-fé.
Apesar dos depoimentos que implicam Bolsonaro, alguns respondentes, como o general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, negaram qualquer envolvimento em um golpe de Estado. De um total de 27 convocados para depor, 14 optaram por permanecer em silêncio, alegando direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos.
Bolsonaro nunca admitiu ter discutido ou participado de algum plano golpista, sendo a defesa do ex-presidente e seus aliados alegando desconhecimento ou negação de envolvimento nessas práticas. No entanto, os indícios apresentados nos depoimentos revelam uma trama complexa no alto escalão do governo anterior, com desdobramentos investigados pelo STF.
É a maior apreensão de cocaína já realizada na Amazônia Azul
Repórter ABC com informações Agência Marinha de Notícias – Uma ação interagências entre a Marinha do Brasil (MB) e a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 3,6 toneladas de cocaína na manhã desta terça-feira (19), na costa do estado de Pernambuco. Essa foi a maior apreensão de cocaína realizada no mar brasileiro. A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que representa um esforço conjunto das forças de segurança e fiscalização para combater os crimes transfronteiriços e ambientais.
Durante a ação, um Navio-Patrulha de 500 toneladas, da MB, que transportava os Agentes da PF, abordou a embarcação “PALMARES 1”. No momento da abordagem, havia cinco tripulantes na embarcação, que tinha como destino a África. A apreensão ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife (PE), o que equivale a, aproximadamente, 33 quilômetros. Após apreendida, a “PALMARES 1” foi rebocada pelo Navio-Patrulha para o Porto do Recife.
As 3,6 toneladas de cocaína tinham a África como destino
Operações Interagências
O ambiente operacional marítimo e fluvial brasileiro é amplo, com 5,7 milhões de km² de área marítima, denominada Amazônia Azul, e 64 mil km de malha hidroviária planejada. Essa imensa área é porta de entrada e de saída para o comércio nacional e internacional, movimentando, de forma significativa, a economia brasileira. Contudo, ela é também ambiente de diversas ameaças como a pesca ilegal, contrabando e o tráfico de entorpecentes.
Para proteger e monitorar as Águas Jurisdicionais Brasileiras, a MB desenvolveu o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). A ferramenta integra diversos equipamentos e sistemas e está conectada às redes de órgãos como PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Petrobras, e de empresas capazes de fomentar e compartilhar informações relevantes. As informações obtidas por meio do SisGAAz contribuem para a realização de operações decorrentes de Inteligência Marítima.
Os números mostram que as ações conjuntas têm alcançado resultados relevantes no combate a ilícitos. De 2020 até o momento, elas resultaram na apreensão de mais de 17 toneladas de cocaína, 4,3 toneladas de haxixe, 695 toneladas de cigarro, 113,34 toneladas de pescado, 15,7 toneladas de maconha e 3.146 m³ de madeira. Nesse contexto, a Marinha tem cooperado com órgãos federais para a repressão aos delitos, quanto ao uso do mar, águas interiores e áreas portuárias, podendo ser na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações, como também na área de instrução. A Operação “Ágata Nordeste” é apenas uma das diversas operações interagências que ocorrem durante o ano.
Ações conjuntas possibilitam que os órgãos envolvidos consigam potencializar suas capacidades e mitigar possíveis limitações. Elas podem ser nacionais ou internacionais, e envolvem órgãos governamentais e não governamentais. Além da PF, a Marinha tem atuado conjuntamente com órgãos como a Receita Federal, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Navio-Patrulha de 500 toneladas
A Marinha possui três Navios-Patrulha de 500 toneladas, pertencentes à Classe “Macaé”. Eles têm a missão de contribuir para a segurança do tráfego marítimo e para a defesa dos interesses estratégicos brasileiros na Amazônia Azul, por meio de atividades de patrulhamento, de inspeção naval e de salvaguarda da vida humana no mar.
O Navio-Patrulha de 500 toneladas, por possuir maior autonomia para longas distâncias, maior raio de ação, além de arquitetura naval desenvolvida para enfrentar as condições adversas em alto-mar, é uma embarcação adequada para a realização de missões como a Operação “Ágata”, em que se torne necessário alcançar a Fronteira Molhada do Brasil na Amazônia Azul.
PAC
O novo Programa de Aceleração do crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal, contempla investimentos para novos Navios-Patrulha. Com isso, a Marinha espera incorporar o Navio-Patrulha “Mangaratiba”, em construção no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com previsão de entrega para 2025, além de dois Navios-Patrulha de 500 toneladas também abarcados pelo novo PAC. Entretanto, o Programa não prevê investimentos para o SisGAAz.
