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PF prende vereadora no Piauí e atinge Câmara, Assembleia e Saúde em operação contra crime eleitoral

Operação Escudo Eleitoral revela teia de ligações entre política, facção criminosa e desvio de recursos públicos no Piauí

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, um golpe contundente contra a possível influência do crime organizado nas Eleições Municipais de 2024. O foco da ação foi o cumprimento de oito mandados judiciais, incluindo a prisão preventiva de uma vereadora de Teresina, sob suspeita de ligação com uma facção criminosa.

A ação, que também incluiu mandados de busca e apreensão e afastamento de função pública, revelou um esquema que pode envolver desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanha eleitoral. As investigações apontam para um possível vínculo entre a vereadora e um expoente de uma facção criminosa com atuação violenta no estado do Piauí.

Além da prisão da vereadora, a Operação Escudo Eleitoral resultou no afastamento de funcionários públicos da Câmara Municipal de Teresina, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí. As ordens judiciais, expedidas pelo 1º Juízo de Garantias da Justiça Eleitoral no Piauí, também determinaram a suspensão das atividades de uma ONG, com o objetivo de impedir o recebimento de novos recursos.

A decisão judicial proíbe ainda os suspeitos afastados de suas funções de frequentarem os locais de trabalho e de manterem contato com outros servidores. Durante a deflagração da operação, a PF também cumpriu um mandado de prisão preventiva em aberto contra outra pessoa.

A investigação, que teve início após a divulgação dos resultados das Eleições de 2024, revelou indícios de que a campanha eleitoral da vereadora foi financiada com recursos ilícitos provenientes de uma facção criminosa, bem como de desvios de recursos públicos de uma instituição não governamental.

A Operação Escudo Eleitoral representa um importante passo no combate à influência do crime organizado nas eleições e na garantia da lisura do processo democrático. As investigações continuam em andamento para identificar todos os envolvidos no esquema e apurar a extensão dos crimes cometidos.

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Polícia desarticula esquema de desvios milionário de verbas da Saúde em Formosa do Rio Preto e Piauí

A operação, que ocorreu em Formosa do Rio Preto (BA) e no Piauí, identificou um esquema de suposta corrupção que pode ter resultado em um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos municipais. Prefeito, secretários de saúde e outros agentes políticos estão entre os alvos da operação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Operação USG, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção (Draco) da Polícia Civil da Bahia, desarticulou um esquema de desvio de verbas públicas da saúde em Formosa do Rio Preto (BA) e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí. A operação visa prefeitos, secretários municipais de saúde, servidores públicos, médicos e empresas suspeitas de envolvimento no esquema. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

De acordo com a SSP-BA, os crimes investigados incluem fraudes em licitações e contratos de serviços médicos, somando um prejuízo superior a R$ 12 milhões. Entre os alvos da operação estão autoridades municipais e empresários que facilitaram os desvios de recursos.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (17), a operação ocorre simultaneamente em Formosa do Rio Preto e nas cidades piauiense de Corrente e Bom Jesus. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em residências de médicos, “laranjas”, ex-secretários municipais e em clínicas e postos de saúde. Também foram bloqueados valores encontrados em contas de clínicas contratadas pelo município.

Em 23 de novembro de 2023, o Portal Oeste Global, parceiro do Caso de Política, noticiou: “Escândalo à Vista: Neo Afonso na mira por suposto superfaturamento em exames laboratoriais”, trazendo à tona um comparativo com a gestão anterior. Em outra matéria, o Oeste Global publicou que “Vereadores cobram Neo por má gestão”, destacando o suposto envolvimento do prefeito Neo Araújo nas irregularidades que agora estão sendo apuradas pela Operação USG da Polícia Civil. Ver mais aqui, aqui e aqui.

Irregularidades graves

A investigação revelou fraudes nos contratos de serviços médicos da Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto, como exames incompatíveis, plantões fictícios e listas fraudulentas de pacientes. Além disso, foram identificados pagamentos por serviços não prestados e o uso de empresas de fachada para redirecionar recursos públicos.

A operação segue em andamento, com a possibilidade de novos suspeitos e valores desviados além dos R$ 12 milhões já identificados. A Operação USG representa um importante passo no combate à corrupção nos dois estados.

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Três governadores ampliam salários em mais de 100% desde 2022

Os governadores, Carlos Brandão (PSB), Romeu Zema (Novo) e Raquel Lyra (PSDB) tiveram aumento acima de 100%

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos últimos anos, a política salarial de alguns governadores brasileiros tem sido alvo de controvérsias. Segundo dados das Assembleias Legislativas estaduais e portais de transparência, três gestores estaduais dobraram ou mais que dobraram seus próprios salários desde 2022.

O governador Romeu Zema, representante do Novo em Minas Gerais, viu seu salário aumentar em 278% em maio passado. A questão gerou até litígio judicial, mas em dezembro, o STF negou um pedido para reverter o aumento, levando o salário mensal do governador bolsonarista de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil.

Já no Maranhão, Carlos Brandão (PSB) aprovou um aumento de 107% neste mês. A partir de junho, seu rendimento mensal passará de R$ 15.915 para R$ 33.006,39. A justificativa do governo maranhense foi que Brandão recebia o menor salário entre os governadores do Brasil e não tinha reajuste desde 2014.

Por sua vez, em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionou um aumento de 129%. Embora a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tenha aprovado um aumento de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil, Lyra opta por receber R$ 42.145 mensais como procuradora do estado, cargo que ocupava antes de ingressar na política.

Vale ressaltar que Raquel Lyra possui o maior salário entre os governadores brasileiros e se destaca na comparação com a renda média do estado. Seu salário é quase 38 vezes maior do que a renda per capita média dos pernambucanos em 2023, que é de R$ 1.113, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Confira o ranking dos salários dos governadores no país:

  • Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 42.145,88
  • Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 41.650,92
  • Acre – Gladson Cameli (PP) – R$ 40.137,69
  • Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 39.717,69
  • Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
  • Rondônia – Marcos Rocha (União) – R$ 35.462,22
  • Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
  • Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 35.462,22
  • Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
  • São Paulo – Tarcisio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
  • Roraima – Antonio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
  • Amazonas – Wilson Lima (União) – R$ 34.070,00
  • Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 33.806,39
  • Paraná – Ratinho Junior (PSD) – R$ 33.763,00
  • Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – R$ 33.006,39
  • Amapá – Clecio Luis (Solidariedade) – R$ 33.000,00
  • Paraíba – João Azevedo (PSB) – R$ 32.434,82
  • Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – R$ 30.971,84
  • Mato Grosso – Mauro Mendes (União) – R$ 30.862,79
  • Distrito Federal (Brasília) – Ibaneis Rocha (MDB) – R$ 29.951,94
  • Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – R$ 29.365,63
  • Goiás – Ronaldo Caiado (União) – R$ 29.234,38
  • Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – R$ 28.070,00
  • Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
  • Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
  • Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
  • Ceará – Elmano de Freitas (PT) – R$ 20.629,59
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Piauí sedia reunião do G20 como exemplo de combate à fome

Mapeamento dos Índices de Desenvolvimento Social”, será lançado nesta segunda-feira (20), em Teresina

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O estado do Piauí está no centro das atenções internacionais esta semana, ao sediar discussões do G20 focadas no combate à fome e à pobreza. O estado, que experimentou profundas transformações sociais nas últimas duas décadas, serve de exemplo graças a iniciativas como o Bolsa Família, que celebra 20 anos em 2023. Este progresso é detalhado no estudo “Mapeamento dos Índices de Desenvolvimento Social”, realizado pelo pesquisador Antônio Claret, cujo lançamento ocorrerá nesta segunda-feira (21), em Teresina.

Claret destaca que uma combinação de políticas públicas e a atuação de diversos atores sociais e empresariais foi crucial para o desenvolvimento do estado. “Os investimentos realizados e as políticas públicas de sucesso implementadas no Piauí são o foco do estudo, que visa mostrar como esses modelos podem ser referência global”, afirma o pesquisador.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí, indicador que avalia o bem-estar da população, subiu de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um avanço de 48%. Esse progresso coloca o estado na categoria de desenvolvimento humano “alto”, conforme a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pesquisa resultou de uma cooperação entre a Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan) e o PNUD. Claret explica que a ideia é compartilhar essas experiências bem-sucedidas com outros países em situações semelhantes de desenvolvimento humano.

Crescimento Econômico e Redução da Desigualdade

O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a participação do Piauí no PIB nacional e a redução da desigualdade de renda foram fundamentais para a melhoria do IDH. A renda média do piauiense, medida pelo PIB per capita, cresceu 64% entre 2002 e 2022, reduzindo a disparidade em relação à média nacional. Segundo Claret, a universalização de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foi decisiva nesse processo: “A ampliação da cobertura de programas como o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família foi crucial para enfrentar a pobreza e promover o desenvolvimento humano”.

Guaribas, primeiro município do Brasil a receber o programa Fome Zero em 2003, é um exemplo do impacto positivo dessas políticas. O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,61 em 2010 para 0,52 em 2021, indicando uma distribuição mais equitativa da riqueza. A pobreza também diminuiu significativamente, com uma redução de 70% no percentual da população em situação de pobreza e extrema pobreza entre 2000 e 2013.

Avanços na Educação

O Piauí também alcançou progressos significativos na educação. A taxa de analfabetismo caiu pela metade entre 2000 e 2021, enquanto a conclusão do ensino fundamental pela população adulta mais que dobrou. Desde 2019, o estado lidera o ranking nacional de crianças na escola, com 97% das crianças de 5 a 6 anos matriculadas. O desempenho dos estudantes melhorou consideravelmente, superando a média da região Nordeste nos anos iniciais do ensino fundamental e acompanhando as projeções do Ministério da Educação nos anos finais.

Saúde: Progresso com Desafios

Na área da saúde, a expectativa de vida no Piauí aumentou seis anos entre 2000 e 2010, mas estabilizou-se posteriormente, com um recuo de 2,5 anos devido à pandemia de Covid-19. A mortalidade infantil caiu 58% entre 2000 e 2019, embora tenha aumentado em 2020 e 2021 devido à pandemia. Claret ressalta a importância da estratégia de saúde da família, que promoveu a atenção básica e o acompanhamento nutricional e pré-natal das mulheres: “A expansão das unidades básicas de saúde e a atuação de equipes multiprofissionais foram fundamentais para o sucesso dessa política, que pode servir de modelo para outros países”.

O Piauí, ao sediar as discussões do G20, demonstra como políticas públicas eficazes podem transformar a realidade de uma região, servindo de inspiração para a luta global contra a fome e a pobreza.

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Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia elétrica em 14 estados

Previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, a expectativa é que as obras gerem 34,9 mil empregos diretos

EBC – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (28), na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, um leilão para definir as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de 34,9 mil empregos diretos.

Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.

O deságio médio do leilão foi de 40,78%, o que representa uma economia para o consumidor de R$ 30,1 bilhões, de acordo com a agência. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão.

“Estamos trabalhando para transformar o setor de energia elétrica em desenvolvimento econômico e social, garantindo mais segurança energética e oportunidades para a nossa população. Estamos fortalecendo o nosso sistema para escoarmos toda a energia renovável gerada em nosso país”, disse nas redes sociais.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que as obras contratadas hoje se integram aos leilões anteriores e, possivelmente, aos leilões subsequentes que serão realizados pela Aneel. “Essa infraestrutura visa atender o cenário de crescimento da carga brasileira ao menor custo, utilizando a competitividade das renováveis para essa finalidade.”

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, todos os participantes que venceram têm histórico de bons serviços prestados.

“Associado a uma fiscalização diligente por parte da Aneel, contribuirão para a entrega das obras dentro do prazo previsto. Em 2024, alcançamos a marca histórica de geração de 200 GW e precisamos de transmissão para escoar toda essa produção. Por essa razão, o cumprimento dos contratos é essencial”, ressaltou.

Lotes

Foram concedidos à iniciativa privada 15 lotes de linhas de transmissão em 14 estados. A Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) arrematou os lotes 1, 3, 5 e 9, para a construção de linhas de transmissão no Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. As obras visam à expansão da rede básica da área norte do Nordeste para possibilitar o escoamento das usinas já contratadas no região, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.

Já a FIP Development Fund Warehouse arrematou os lotes 4, 6 e 14. O Lote 4 é composto por linhas de transmissão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para a expansão da rede básica da área leste da Região Nordeste. Já os lotes 6 e 14 são compostos por linhas de transmissão localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais. O objetivo é a expansão do sistema de transmissão da área sul do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para atender à expectativa de contratação de energia proveniente de empreendimentos de geração renovável na região, com destaque para as usinas eólicas e solares.

Os lotes 2, 7 e 13 do do Leilão foram arrematados pela EDP Energias do Brasil. A previsão de linhas de transmissão no Piauí, Tocantins, Bahia e Maranhão, para o escoamento das usinas já contratadas no Nordeste, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.

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Cão farejador da PRF descobre quase 3 Kg de cocaína em bagagem em Barreiras, Bahia

A detentora das malas confessou que receberia R$ 1.000,00 para transportar a droga até o Piauí

Caso de Política, com PRF – Em uma ação de combate à criminalidade realizada na noite de sábado (16), na BR 242, Km 800, no município de Barreiras, os policiais rodoviários federais realizaram uma apreensão significativa: quase 3 Kg de cocaína foram descobertos no interior da bagagem de uma mulher de 23 anos.

Por volta das 20 horas, durante a fiscalização de rotina, um ônibus que fazia a linha Campinas (SP) x Remanso (BA) foi abordado. Ao realizar a inspeção das bagagens, os policiais contaram com a ajuda de um cão farejador, que indicou a presença de substâncias ilícitas em uma mochila. Após uma verificação mais detalhada, foram encontrados 2,961 Kg de cocaína.

A proprietária da bagagem, uma mulher de 23 anos, afirmou ter recebido as malas de um indivíduo desconhecido e que receberia a quantia de R$ 1.000,00 para transportar a droga até a cidade de Dirceu Arcoverde, no Piauí.

Diante da situação, a passageira foi imediatamente detida e conduzida, junto com a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Judiciária. Ela deverá responder pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.

Essa operação representa mais um importante golpe contra o tráfico de entorpecentes na região, demonstrando o compromisso e a eficácia das forças de segurança na prevenção e repressão a atividades criminosas nas rodovias brasileiras.

STJ analisará novas acusações contra desembargadora do TJ-BA por fraudes imobiliárias na Bahia e Piauí

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, já alvo de investigações no contexto da Operação Faroeste, enfrenta agora uma nova denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, as acusações apontam para o suposto envolvimento da magistrada em um esquema de fraude imobiliária atuante tanto na Bahia quanto no Piauí.

A denúncia, que será avaliada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira (20/mar) às 14h, está sob a relatoria do ministro Og Fernandes, que também conduz os processos relacionados à Operação Faroeste.

Além de Maria do Socorro Barreto Santiago, o MPF denunciou um grupo composto por figuras como Adailton Maturino dos Santos, conhecido como o “falso cônsul da Guiné-Bissau”, e sua esposa Geciane Souza Maturino dos Santos, juntamente com Amanda Santiago Andrade Sousa, ex-vocalista da Timbalada e filha da desembargadora do TJ-BA. Também estão incluídos na denúncia Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora, Ricardo Augusto Tres, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ex-juiz do TJ-BA, e Valdete Aparecida Stresser, todos nomes anteriormente investigados pela Operação Faroeste.

A operação em questão investiga um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano.

Segundo o STJ, os réus, diante das acusações, apresentaram preliminarmente argumentos quanto à falta de conexão com a ação penal 940, que trata da Operação Faroeste, alegando também a inépcia da denúncia por não individualizar as condutas de cada acusado, e pedindo a rejeição do processo devido à ausência de provas suficientes para dar continuidade ao mesmo.