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Barreiras cria Comissão Municipal de Urbanismo para planejar crescimento da cidade

A Prefeitura de Barreiras instituiu a Comissão Municipal de Urbanismo (CMU) para debater e propor diretrizes sobre planejamento urbano e desenvolvimento da cidade. O Decreto nº 45/2025, publicado nesta quarta-feira, 26, no Diário Oficial, formaliza a criação do órgão, que atuará como instância consultiva e deliberativa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A CMU será composta por dez membros, todos representantes de diferentes setores da administração municipal, incluindo Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e Secretaria da Fazenda. A equipe contará com procuradores, arquitetos, geógrafos e diretores, entre outros profissionais, para subsidiar as decisões sobre crescimento urbano.

Entre as principais atribuições da Comissão estão a revisão do Plano Diretor, a regulamentação do uso e ocupação do solo, a promoção da mobilidade urbana, o incentivo à construção sustentável e a criação de áreas de proteção ambiental. O objetivo é garantir um crescimento ordenado, considerando os desafios de infraestrutura, habitação e preservação ambiental.

O funcionamento da CMU deve impactar diretamente as políticas urbanas da cidade, ampliando a participação técnica nas decisões estratégicas e assegurando que o desenvolvimento de Barreiras atenda às demandas da população. A expectativa é que as primeiras propostas sejam apresentadas ainda no primeiro semestre deste ano.

A Comissão será composta por 10 membros, representando diversas áreas da administração municipal:

  • Túlio Machado Viana (PGM): Procurador Geral do Município
  • Bruno José Castro (SEINFRA): Secretário de Infraestrutura
  • Rayana Alves Brandão (PGM): Assessora Especial
  • Simone Iumi Kuriki (SEINFRA): Arquiteta
  • João Araújo de Sá Teles (SEINFRA): Assessor Especial
  • Adriana Sampaio de Araújo (SEINFRA): Diretora
  • Roberto Pereira da Silva Júnior (Tributos): Diretor
  • Nilton Alves da Costa Júnior (Tributos): Coordenador de Arrecadação
  • Douglas Maciel Souza Guimarães (SEMMAS): Geógrafo
  • Diego Soares de Souza (PGM): Assessor Técnico

A CMU terá como atribuições analisar e propor diretrizes para:

  • Revisão do Plano Diretor
  • Criação de áreas de proteção ambiental
  • Regulamentação do uso e ocupação do solo
  • Promoção da mobilidade urbana
  • Incentivo à construção sustentável
  • Melhoria da qualidade de vida

A expectativa é que a CMU contribua para o planejamento e o desenvolvimento de Barreiras, promovendo um crescimento ordenado e atendendo às necessidades da população.

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Câmara de Barreiras promove Audiência sobre revitalização do centro histórico: relatório deve guiar ações da prefeitura

Audiência Pública reúne diversos setores da sociedade e gera documento com propostas para o futuro do patrimônio histórico e cultural

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O futuro do centro histórico de Barreiras ganhou contornos mais definidos após a realização de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (24/02). O evento, que reuniu representantes de diversas entidades, comerciantes e moradores, gerou um rico debate e um documento com propostas concretas para revitalizar a área, que representa o marco zero da cidade.

A presença diversificada de representantes de diferentes setores da sociedade demonstra a importância do tema para o município. Entre os participantes, destacaram-se:

  • Núcleo de História e Memória do Oeste da Bahia: Representados por Fernanda Libório, trouxeram a perspectiva da importância cultural e arquitetônica do centro histórico, enfatizando a necessidade de preservar a memória e a identidade da cidade.
  • Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL): Liderada por Geovani Zorzo, a CDL expressou os desafios enfrentados pelos comerciantes devido à falta de investimento e segurança, além da necessidade de revitalizar o centro histórico para impulsionar a economia.
  • Associação Comercial e Empresarial de Barreiras (ACEB): Jorlando Neves representou a ACEB, que reforçou a necessidade de ações que valorizem o comércio e a segurança no centro histórico, oferecendo o apoio da associação para a implementação de projetos.
  • Núcleo de Arquitetos e Urbanistas do Oeste Baiano (NAU): Jainára Reis trouxe uma análise técnica da situação atual, apontando problemas de infraestrutura, falta de iluminação e ocupação inadequada do espaço público, além de sugerir soluções urbanísticas para revitalizar a área.
  • Página Barreiras Desenvolvimento: Hebert de Andrade, representando a página da rede social Instagram, alertou para o potencial subutilizado do centro histórico e defendeu a necessidade de um projeto democrático e participativo.
  • Conselho Regional de Agronomia e Engenharia da Bahia (CREA-BA): Maurício Mayer enfatizou o papel do conselho em garantir a segurança e a qualidade das obras de revitalização, propondo a criação de um plano de gestão permanente e um conselho consultivo.
  • Instituto Federal da Bahia (IFBA): Wagner da Macedo Freitas de Cerqueira ressaltou a importância do levantamento documental do patrimônio edificado e se colocou à disposição para colaborar com projetos de pesquisa e extensão que visem a revitalização do centro histórico.
  • Associação dos Engenheiros do Oeste da Bahia (ACEOB): Cléber Pires de Lima defendeu a importância da técnica na elaboração de projetos para o centro histórico, propondo a criação de um conselho permanente com a participação de diversos setores da sociedade.
  • Defensoria Pública: Ênio Ribeiro Novais Santos alertou para o risco de processos de higienização e “gentrificação” durante a revitalização, defendendo a valorização dos comerciantes locais e o fortalecimento dos órgãos socioassistenciais.
  • Polícia Militar: O Major Éder do Rosário reforçou o compromisso com a segurança no centro histórico, mas destacou a importância da união de diversos setores da sociedade para enfrentar o problema da violência.
  • Corpo de Bombeiros: A Tenente Coronel Regiane Dantas alertou para a importância da segurança contra incêndio no centro histórico, defendendo a regularização dos estabelecimentos e a instalação de equipamentos de combate a incêndio.
  • Secretaria de Segurança e Trânsito: Fábio de Santana reconheceu que o problema do centro histórico é complexo e que a atuação da polícia militar é limitada, defendendo a união de forças da sociedade organizada para encontrar soluções.

Participaram do importante debate, os vereadores: Yure Ramon, Carmélia da Mata, João Felipe, Drª Graça Melo, Allan do Allanbick, Delmah Pedra, Tatico, Irmã Silma e Beza.

Vozes da Comunidade e participação cidadã

Moradores e empresário expressaram as suas preocupações e expectativas

Os moradores, comerciantes e frequentadores do centro histórico compartilharam suas experiências e anseios, expressando um misto de preocupação e esperança. Houve relatos de insegurança, com queixas sobre violência, prostituição e uso de drogas, além de críticas à falta de infraestrutura e à degradação do patrimônio. Ao mesmo tempo, demonstraram forte ligação com o local, destacando a importância de preservar a memória, a cultura e a identidade do centro histórico. Anseiam por um futuro com mais segurança, revitalização e oportunidades para o comércio local.

Próximos Passos

Com o término da audiência, um relatório detalhado, compilando as contribuições de todos os participantes, será elaborado. O documento será encaminhado para as entidades presentes e, principalmente, para a Prefeitura Municipal, servindo como base para a elaboração de um plano de revitalização que contemple as diferentes necessidades e perspectivas da comunidade. A expectativa é que o plano impulsione o centro histórico de Barreiras rumo a um futuro mais próspero, seguro e culturalmente vibrante. Ficou acertado entre os parrticipantes, a criação de um Comissão de Trabalho Permanente para acompanhar as ações.

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