ponte – Repórter Brasil

João Felipe denuncia falta de transparência em obra de ponte em Barreiras

Vereador denuncia a ausência de informações essenciais na placa da obra da terceira ponte de Barreiras e acusa a prefeitura de dificultar a transparência e a fiscalização pública

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador de Barreiras, João Felipe (PCdoB), utilizou as redes sociais para expor a falta de informações essenciais na placa de obra que anuncia a construção da terceira ponte ligando a Vila Dulce ao bairro Barreirinhas. O parlamentar criticou a ausência de dados como o valor total da construção, a empresa responsável pela execução e o prazo para conclusão, apontando possível descumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Através de uma postagem acompanhada de uma foto da placa, João Felipe questionou a transparência da gestão municipal.

“Cadê o valor da obra? Cadê a transparência com o dinheiro público? A placa anuncia a construção da terceira ponte ligando a Vila Dulce a Barreirinhas, mas não informa quanto vai custar, qual a empresa responsável nem o prazo de conclusão. Toda obra pública deve vir acompanhada de informações claras e completas. Isso é lei, é respeito com o povo e com os recursos públicos”, afirmou o vereador.

A Lei de Acesso à Informação, por exemplo, determina que órgãos e entidades públicas devem garantir a publicidade de informações de interesse coletivo. Para João Felipe, a omissão da prefeitura impede que a população acompanhe corretamente o andamento da construção e cobre eventuais irregularidades.

A pressão exercida pelo vereador sobre a gestão municipal ocorre em um contexto de crescente demanda por transparência na administração pública. A exposição da falha na comunicação da obra pode obrigar a prefeitura a se manifestar, corrigindo a situação ou enfrentando o desgaste político gerado pela crítica.

Além do questionamento político, a ausência de informações pode motivar ações de fiscalização por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Esses órgãos têm a prerrogativa de verificar se há efetivamente o cumprimento de normas estabelecidas.

Até o momento, a prefeitura de Barreiras não se manifestou sobre as críticas do vereador.

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Empresas impugnam licitação da ponte Barreirinhas-Vila Dulce por irregularidades

Duas empresas questionam processo licitatório em Barreiras, alegando falhas graves no edital e solicitam anulação da concorrência pública

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Duas empresas, Cristata Empreendimentos em Engenharia Eireli e M.A. da Silva Construtora Empresarial LTDA, entraram com pedidos de impugnação contra a licitação da Prefeitura de Barreiras para a construção de uma ponte sobre o Rio Grande, ligando Barreirinhas à Vila Dulce. O certame, marcado para ocorrer nesta quarta-feira (14), é alvo de críticas por supostas irregularidades no edital e ausência de projetos executivos.

As empresas alegam que “a prefeitura não apresentou projetos executivos” e que há “divergência entre projetos básicos e a planilha de preços.” Elas destacam que a Lei 14.133 exige a utilização do Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) para obras de infraestrutura de transportes, o que, segundo elas, não foi observado.

No pedido de impugnação, as empresas afirmam que as exigências do edital “são bastante específicas e limitam a participação de profissionais que não tenham exatamente esse tipo de experiência documentada,” caracterizando, segundo elas, “uma violação a diversos princípios do Direito Administrativo e da legislação vigente.”

A concorrência pública foi publicada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. De acordo com os pedidos de impugnação, as disposições da licitação “não condizem com a legislação aplicável, não respeita o regime jurídico-administrativo, nem tampouco às melhores práticas para realização de licitação,” solicitando, por isso, a republicação do edital com as correções necessárias.

A empresa Cristata enfatiza que, “diante de todo o exposto, a ora Impugnante se utiliza da presente para requerer que: a) Seja conhecida a presente impugnação, para sua devida análise do mérito pelo Agente de Contratação/Comissão; b) Sejam reconhecidas as patentes irregularidades apontadas na presente impugnação sobre o Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, de modo que esse seja declarado nulo e haja a republicação do Edital com a correção de todos os vícios apresentados.”

Até o momento, a gestão municipal de Barreiras não se manifestou sobre as impugnações apresentadas.

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Barreiras e a ponte para o futuro: uma comédia de erros mal contados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Desde o dia 30 de dezembro de 2021, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Otoniel Teixeira, devolveu ao executivo a quantia de R$ 5 milhões para a construção de uma terceira ponte ligando o bairro de Barreirinhas ao centro da cidade, uma verdadeira comédia de erros se desenrolou.

A ordem se serviços da obra, que foi anunciada com muito cafézinho, água e álcool (gel) em 8 de abril de 2022, viu seu processo licitatório ser lançado apenas em 11 de maio de 2023. Até agora, a ponte continua sendo uma miragem. Parece que o projeto ficou preso na burocracia, ou talvez na gaveta de alguém que se esqueceu de abri-la.

E então, num ato que só pode ser descrito como uma tentativa desesperada de salvar as aparências, o prefeito Zito Barbosa anunciou que a licitação seria autorizada nesta próxima quinta-feira, 26 de junho. Porém, com a justiça eleitoral prestes a proibir propagandas e inaugurações, num passe de mágica digno de ilusionismo, a data foi misteriosamente desmarcada. E assim, mais uma vez, a população de Barreiras se vê aguardando uma nova agenda.

Zito Barbosa parece estar em uma corrida frenética contra o relógio, possivelmente acreditando que uma ponte prometida, mesmo que imaginária, possa servir como uma pinguela metafórica para o futuro de Barreiras. A ironia é quase palpável: uma ponte que ainda não saiu do papel, mas que já é parte do folclore local. Os moradores, com um misto de ceticismo e humor, observam esse espetáculo tragicômico, esperando que um dia a ponte se materialize – ou, pelo menos, que as promessas parem de cair na água.

E assim, faltando poucos dias para que a justiça eleitoral proíba gestores de fazer propaganda e inaugurações, a saga da ponte de Barreiras continua, um capítulo de cada vez.