Reforma agrária – Repórter Brasil

Plano Safra 2024/2025 injeta R$ 43,3 bilhões na agricultura familiar e amplia acesso a crédito rural

Volume contratado supera safra anterior em 6,4%, com destaque para assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, jovens e mulheres, além do avanço na mecanização do setor

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos primeiros sete meses do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, a agricultura familiar brasileira movimentou R$ 43,3 bilhões em financiamentos, um crescimento de 6,4% em relação ao mesmo período da safra anterior. O balanço, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), aponta que já foram realizadas 1.078.789 operações de crédito, beneficiando agricultores familiares, agroindústrias e cooperativas em todo o país. As informações são do Ministério do Desenvolvomento Agrário (MDA).

Com um total de R$ 76 bilhões disponibilizados nesta edição do Plano Safra, os recursos têm impulsionado a produção sustentável de alimentos e ampliado o acesso ao crédito para públicos historicamente marginalizados. O Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, registrou crescimento de 105% no valor financiado, saltando de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões. O número de operações também aumentou 49% nesse segmento.

Linhas de financiamento voltadas à sustentabilidade também apresentaram forte crescimento, com destaque para o Pronaf Bioeconomia (+51%), Pronaf Semiárido (+49%) e Pronaf Floresta (+64%). Além disso, o acesso ao crédito para jovens e mulheres cresceu 76% e 25%, respectivamente. Entre as regiões que mais acessaram o crédito rural do Pronaf, o Nordeste lidera com 52% das operações, seguido pelo Sul, com 29%.

A mecanização da agricultura familiar também avançou no período, com R$ 9 bilhões aplicados na compra de máquinas, equipamentos e implementos, um aumento de 18,6% em relação à safra anterior. Entre os itens mais adquiridos estão tratores (+30%), equipamentos de irrigação (+26%) e máquinas para armazenagem e beneficiamento (+65%).

No financiamento de produtos da alimentação básica, o feijão se destacou com um aumento de 22% no valor contratado. Outros alimentos essenciais na mesa do brasileiro, como cebola (+64%), beterraba (+90%), cenoura (+53%) e repolho (+40%), também registraram crescimento expressivo. A redução da taxa de juros para custeio desses produtos tem estimulado a produção, refletindo diretamente na oferta e nos preços ao consumidor.

Com números em alta e maior inclusão no acesso ao crédito, o Plano Safra 2024/2025 consolida seu papel na estruturação da agricultura familiar brasileira, garantindo investimentos em produção sustentável, modernização e segurança alimentar.

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Tiago Orunesu impulsiona avanços nos assentamentos, resultando na entrega de 290 lotes aos assentados de Mansidão

O assentamento pode ser uma potência na produção de alimentos, abastecer Mansidão e toda a região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã de hoje, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Mansidão, Tiago Orunesu, acompanhado pelo ex-presidente estadual do partido, Jonas Paulo, realizou uma visita estratégica à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A pauta dessa importante reunião foi o avanço no processo de parcelamento e regularização de lotes destinados às famílias assentadas na região.

Acompanhados pelo Superintendente Carlos Borges, Tiago Orunesu e Jonas Paulo conquistaram um marco decisivo para os assentamentos Nova Esplanda e do Capé. Em diálogo com nossa equipe, o Superintendente Borges destacou a importância dessas medidas para o desenvolvimento da agricultura familiar na área. No vídeo compartilhado por Tiago Orunesu nas redes sociais, o Superintendente, dirigindo-se a Mansidão, disse:

“Olá, pessoal de Mansidão. Estamos aqui com o Tiago e Jonas Paulo, que vieram aqui buscar o parcelamento e o georreferenciamento dos assentamentos Nova Esplanda e do Capé, assentamentos que eu conheço desde o início, pois eu já estive lá para cadastrar aquele assentamento. E ele sai daqui com a autorização para fazer um contrato com a empresa para fazer o georreferenciamento. Estamos entregando o pré-projeto de parcelamento. Temos parte da documentação pronta e tão logo, seja feito o georreferenciamento, vamos liberar a documentação, aí vocês vão ter acesso a recursos financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

Tiago Orunesu, visivelmente feliz pela vitória, em sua fala enfatizou a relevância e importância estratégica dos assentamentos para o futuro agrícola da cidade e da região, apontando para o potencial produtivo dos 22 mil hectares situados às margens do Rio Preto.

“Pois é, Carlos, a gente vê como muito importante esse assentamento em Mansidão, porque ao todo são 22 mil hectares, sete quilômetros apenas do Rio Preto. O assentamento pode ser uma potência no futuro de produção de alimentos para abastecer a cidade de Mansidão e toda a região. Então, por isso que é tão importante esse assentamento. São 290 famílias envolvidas nesse processo. Então, é isso, muito obrigado!”

O ex-presidente estadual do PT, Jonas Paulo, expressou otimismo em relação ao papel do INCRA sob a atual gestão do governo Federal.

“Agora, com Lula, o INCRA vai!”

Em um espírito de unidade e cooperação, todos presentes na reunião concluíram com entusiasmo:

“Tâmo junto, tâmo junto.”

Com a autorização concedida, espera-se que o processo de georreferenciamento e parcelamento dos lotes avance, beneficiando diretamente as famílias assentadas e fortalecendo a produção agrícola local. Os próximos passos incluem a implementação efetiva das medidas acordadas para o pleno desenvolvimento dessas importantes áreas rurais.

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MST planeja enviar 100 toneladas de alimentos para Faixa de Gaza

Repórter ABC com Brasil de Fato – Após uma primeira remessa de ajuda humanitária enviada ontem, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está se preparando para encaminhar um impressionante total de 100 toneladas de alimentos à Faixa de Gaza, como parte de um esforço solidário em apoio ao povo palestino. A iniciativa envolve famílias assentadas de todo o Brasil, que contribuem com alimentos essenciais para as vítimas da região.

A primeira remessa já transportou duas toneladas de arroz, farinha de milho e leite em pó em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O MST tem colaborado estreitamente com o Ministério das Relações Exteriores para viabilizar esse primeiro envio, com planos de continuar enviando várias toneladas de alimentos nas próximas etapas. O objetivo é atingir a impressionante marca de 100 toneladas, o equivalente a 100 mil quilos de alimentos doados pelas famílias da reforma agrária ao povo de Gaza.

Cassia Bechara, membro da direção nacional do MST, enfatizou o compromisso do movimento com essa ação solidária. Famílias assentadas de todo o Brasil estão mobilizadas para contribuir, e entre os alimentos enviados nesta segunda-feira estão caixas de leite Terra Viva, da Cooperoeste (Santa Catarina); arroz da Cooperativa Terra Livre e da Cooperavi (ambas do Rio Grande do Sul); e farinha de milho Terra Conquistada, do Ceará.

O MST também está envolvido em campanhas internacionais de arrecadação de fundos para apoiar as famílias camponesas de Gaza, em parceria com a União de Trabalhadores Agrícolas da Palestina, uma organização integrante da Via Campesina Internacional. Além disso, o movimento faz um apelo urgente para a abertura de um corredor de ajuda humanitária para Gaza.

As condições em Gaza são críticas, com a população enfrentando não apenas os efeitos dos bombardeios, mas também a escassez de água potável e alimentos. O MST destaca a importância de exigir um cessar-fogo imediato e garantir a solidariedade com o povo de Gaza, que enfrenta desafios humanitários significativos.

Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022

Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas

EBC, editado por Repórter ABC – Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.

Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.

“Nos últimos dez anos, foi só em 2020 que tivemos um número geral de conflitos maior do que esse, em plena pandemia. Por isso, os números do ano passado são muito graves”, observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.

Em termos de conflito pela terra, foram 1.572 ocorrências no país. O número representa aumento de 16,70% em relação ao ano anterior.

Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, o que dá 4,61% a mais que o registrado em 2021. Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.

Amazônia sob ataque

Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório.

Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.

“A curva ascendente na Amazônia Legal a torna um dos mais graves epicentros da violência no campo na atualidade”, diz a CPT no levantamento. O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como “palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022”.

Os dados da CPT também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.

Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454 mil quilômetros quadrados. A região tem sido palco de crescente número de conflitos por terra nos últimos anos, tendo como foco sobretudo comunidades tradicionais, como territórios indígenas. Em 2022, foram registrados 150 casos de conflitos por terra nessa região especificamente, o terceiro número mais alto dos últimos dez anos, segundo a CPT.

“A comissão tem observado que, de 2004 para cá, está havendo mudança no foco desses conflitos, que deixaram de ser, em sua grande maioria, com os sem-terra, de disputa pela terra e contra a reforma agrária, para conflitos que vão para cima das comunidades, especialmente indígenas, por meio da grilagem mesmo ou invasões”, destaca Isolete Wichinieski.

Trabalho escravo

O relatório da CPT indica que, ao longo de 2022, foram notificados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

O levantamento revela que o estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas). Esses números referem-se exclusivamente às pessoas resgatadas no meio rural, que representam 88% desses casos no país. Os outros 12% são casos de trabalho escravo em áreas urbanas, que não são incluídas no relatório.

“Esses dados não representam o total de pessoas que trabalham em condições subumanas no campo brasileiro, uma vez que nem todas as ocorrências são notificadas ou mesmo descobertas”, diz a entidade.

De acordo com a CPT, o agronegócio e as empresas de monocultivos são os principais responsáveis pela situação de trabalho degradante flagrada no país. Apenas no setor sucroalcooleiro, por exemplo, 523 pessoas foram resgatadas no ano passado.

Chuva de agrotóxicos

Outro agravamento das violações no meio rural foi observado com o aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. Foram 193 pessoas atingidas, um crescimento de 171,85% em relação ao ano de 2021.

O número de famílias afetadas pela aplicação de veneno nas lavouras somou 6.831, o que representa 86% a mais que 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pela Pastoral.