região oeste – Repórter Brasil

Danilo Henrique discute fortalecimento da educação com diretor do IFBA, campus Barreiras

Encontro foca no fortalecimento do IFBA Campus Barreiras como polo de desenvolvimento educacional e profissional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Danilo Henrique reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o diretor do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) Campus Barreiras, professor Ítalo Abreu Lima, para alinhar estratégias institucionais de fortalecimento da educação na região Oeste da Bahi.

O encontro teve como foco o papel crucial do IFBA como propulsor do desenvolvimento regional. Discutiram-se formas de ampliar o alcance da instituição, buscar investimentos, criar novos cursos e firmar parcerias que beneficiem os jovens da região.

Danilo Henrique destacou a importância da reunião:

“Saí muito animado do encontro com o diretor Ítalo Abreu Lima. O IFBA Campus Barreiras tem se destacado na formação técnica e profissional, e discutimos como podemos expandir a oferta de cursos voltados para as vocações da nossa região, como o agronegócio e as energias renováveis. Precisamos investir em laboratórios modernos, em projetos de pesquisa e extensão, e em programas de apoio aos estudantes. O IFBA é um parceiro estratégico no desenvolvimento da região Oeste, e vamos unir forças para garantir que ele continue crescendo e oferecendo oportunidades para os nossos jovens.”

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#DaniloHenrique #IFBABarreiras #Educação #RegiãoOeste #Bahia #DesenvolvimentoEducacional

Operação resgata trabalhadores em situação de escravidão no oeste da Bahia

Foto: Divulgação/MTE

Cinco pessoas foram retiradas de condições degradantes em uma chácara e em uma fazenda de eucalipto; empregadores foram notificados a regularizar situação e podem responder judicialmente

Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada, entre os dias 5 e 8 de novembro, no oeste da Bahia. A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal. Os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades.

O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.

No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.

A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização. Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.

Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.

Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do estado da Bahia acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. Nos dois casos, já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional. O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.

Fonte: MPT na Bahia

Barreiras registra 6% de sua população em favelas, contrariando outras cidades da região oeste

Imagem ilustrativa da internet

Dados do IBGE de 2024 revelam desigualdade no acesso à infraestrutura em cidades baianas; Barreiras tem cerca de 10.240 pessoas morando em favela na região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O município de Barreiras, com uma população estimada de 170.667 habitantes em 2024, é o maior do oeste da Bahia e o décimo do estado. Contudo, ao lado do crescimento populacional, a cidade se destaca negativamente pelo índice de moradia precária. Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% da população barreirense vive em favelas, o que representa cerca de 10.240 pessoas, configurando um desafio significativo para a gestão pública local. O cenário urbano da cidade reflete um histórico de ausência de políticas habitacionais consistentes, com a última grande entrega de moradias ocorrendo em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff inaugurou 1.476 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Desde então, nenhuma nova iniciativa habitacional foi implementada pela administração municipal, deixando a população mais vulnerável sem alternativas de moradia adequada.

Este número coloca Barreiras em uma posição de destaque quando comparada a outras cidades da região, como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto e Angical, que não apresentam registros de habitações precárias ou aglomerados habitacionais. A realidade da cidade ilustra um contraste com a média nacional, onde 16,4 milhões de brasileiros vivem em favelas, correspondendo a 8,1% da população do país, conforme os dados do Censo 2022.

Crescimento das favelas no brasil: 16,4 milhões de pessoas em 12,4 mil comunidades

Em uma análise mais ampla do Brasil, o IBGE identificou 12,4 mil favelas em 656 municípios, marcando um crescimento em relação aos números de 2010, quando o país registrava 6.329 favelas em 323 cidades. Essa expansão reflete, em parte, a melhoria na coleta de dados e a maior visibilidade das condições habitacionais das populações marginalizadas.

No caso de Barreiras, além do alto índice de favelas, os moradores da cidade enfrentam ainda a falta de saneamento básico e fornecimento de água potável, condições que agravam a vulnerabilidade social e aumentam as dificuldades de desenvolvimento urbano e de qualidade de vida. Esse cenário reflete uma questão estrutural que precisa ser enfrentada pelas autoridades locais e estaduais, considerando a crescente urbanização e os desafios de infraestrutura enfrentados pela cidade.

A falta de planejamento e as dificuldades financeiras: obstáculos ao progresso

Um dos principais fatores que contribuem para a formação de favelas e a persistência das condições precárias em Barreiras é a ausência de um planejamento urbano eficaz. A última iniciativa habitacional significativa ocorreu em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff entregou 1.476 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município. Desde então, nenhuma nova iniciativa habitacional foi implementada pela administração municipal, o que deixou centenas de famílias sem opções acessíveis de moradia.

Além disso, as dificuldades financeiras enfrentadas pela população de favelas são profundas. A maioria das famílias que reside em aglomerados habitacionais não possui renda suficiente para acessar serviços essenciais como saúde, educação e transporte de qualidade, tampouco para arcar com os custos de moradias formais ou com a legalização das residências onde moram. A escassez de oportunidades de emprego e o baixo nível de escolaridade contribuem para a exclusão social e perpetuam o ciclo de pobreza.

Em contraste, cidades da mesma região, como Luís Eduardo Magalhães, têm se destacado pelo crescimento econômico impulsionado pela agricultura, mas sem os mesmos problemas urbanos. A falta de favelas nessas localidades revela desigualdades no planejamento urbano e na distribuição de recursos, evidenciando que Barreiras precisa, com urgência, revisar suas políticas públicas de habitação e infraestrutura.

O aumento no número de favelas em todo o Brasil é um reflexo das condições socioeconômicas desiguais e da necessidade de políticas públicas mais efetivas. Barreiras, com sua elevada taxa de população em condições precárias de moradia, deve se preocupar em implementar soluções integradas para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável para seus habitantes.