Rio São Francisco – Repórter Brasil

Fiscalização na Bacia do São Francisco vence Prêmio Innovare e reforça defesa ambiental

Iniciativa premiada na categoria Ministério Público celebra 20 anos de ações integradas em cinco estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco conquistou, na última quarta-feira (11), o Prêmio Innovare, uma das mais relevantes honrarias do sistema de justiça brasileiro. Vencedor na categoria Ministério Público, o programa, criado em 2002, integra esforços de 95 instituições para preservar os recursos naturais, proteger comunidades tradicionais e fomentar a justiça socioambiental em cinco estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.

A premiação foi recebida pela coordenadora-geral do programa, promotora Luciana Khoury, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), promotor Augusto Carvalho Mattos, em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A entrega foi realizada pela ministra Cármen Lúcia, destacando a relevância do trabalho realizado pelo programa na preservação do patrimônio ambiental nacional.

“Conquistar o Prêmio Innovare é um reconhecimento ao esforço conjunto de todas as instituições e integrantes que, diariamente, ultrapassam fronteiras em defesa do Velho Chico. Esse estímulo renova nosso compromisso em buscar resultados cada vez mais significativos na promoção da justiça socioambiental”, destacou Luciana Khoury.

Um trabalho multidisciplinar e pioneiro

O programa atua na identificação e contenção de danos ambientais na bacia do São Francisco, combinando ações de fiscalização com iniciativas educativas e sociais. Desde a sua criação, já promoveu autuações em casos de desmatamento ilegal, exploração irregular de recursos hídricos e poluição de rios. Além disso, desenvolve atividades educativas que envolvem comunidades locais, escolas e feiras livres, ampliando a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

“O impacto do programa vai além da repressão de infrações. Ele dá voz às comunidades tradicionais e educa a sociedade para preservar um dos maiores patrimônios naturais do país”, enfatizou o promotor Augusto César Matos.

Reconhecimentos e legado

Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como maior indutor de políticas públicas e segue alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agora, ao vencer o Prêmio Innovare, reforça seu papel como modelo de atuação integrada entre ministérios públicos estaduais, federais e órgãos parceiros, reafirmando o compromisso com o meio ambiente e a qualidade de vida das populações da Bacia do São Francisco.

O Prêmio Innovare, que está em sua 21ª edição, celebra boas práticas na área jurídica, com o objetivo de modernizar e humanizar o sistema de justiça brasileiro. A iniciativa, apoiada por entidades como o Ministério da Justiça e associações jurídicas, simboliza um marco para projetos que promovem avanços estruturais e acesso democrático à justiça.

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Câmara aprova urgência para projeto de João Leão sobre revitalização do Rio São Francisco

Foto: Ferdinando de Souza

Proposta prevê criação de Batalhão Hidroviário do Exército para recuperar rios navegáveis e impulsionar a economia regional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira (26) ao aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP-BA). A proposta inclui a dragagem e a recuperação de margens de rios em todo o Brasil como atribuições subsidiárias do Exército, permitindo que o projeto avance diretamente para votação no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa.

O projeto prevê a criação de um Batalhão Hidroviário do Exército, inspirado em modelos internacionais como o dos Estados Unidos, com foco inicial no Rio São Francisco, especialmente na Bahia. A iniciativa busca estruturar, manter e conservar rios navegáveis, promovendo o desenvolvimento regional e a preservação ambiental.

João Leão destacou a importância estratégica do projeto, afirmando que o objetivo é transformar o Rio São Francisco em um dos principais eixos de navegação do mundo.

“Nosso plano é que o Brasil se torne referência, assim como o Rio Mississippi nos Estados Unidos e o Rio Amarelo na China”, declarou.

O parlamentar enfatizou a necessidade urgente de revitalizar o São Francisco, cujos trechos críticos têm dificultado a navegação.

“Estamos falando de um rio que, no passado, recebia grandes navios como o Benjamin Guimarães, mas que hoje, em certos pontos, só permite a passagem de pequenas embarcações”, alertou.

Leão também lembrou uma experiência de sucesso no oeste baiano, realizada em parceria com o 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que envolveu a rampagem e o reflorestamento de 6 km de margens fluviais.

“Queremos replicar essa ação não apenas no São Francisco, mas em todos os rios navegáveis do Brasil”, concluiu.

Com o regime de urgência aprovado, a proposta pode ser deliberada nas próximas sessões do Plenário, marcando um avanço significativo para a revitalização dos rios brasileiros e o fortalecimento da economia fluvial.

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Programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare

Em 2024 premiação destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor representa o tema ‘Meio ambiente e Sustentabilidade’

MPBA – O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é finalista da 21a edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação identifica e divulga práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Nesta edição, o Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.

Desde sua criação, a FPI, que envolve uma atuação integrada de diversas instituições públicas, busca proteger o meio ambiente, fiscalizar irregularidades e promover ações educativas em prol do desenvolvimento sustentável.

“A FPI é uma iniciativa responsável por autuações em casos de desmatamento ilegal, exploração irregular de recursos hídricos, caça predatória e poluição de rios. Ao longo de décadas, o programa ganhou destaque não apenas pela capacidade de reprimir infrações ambientais, mas também por seu caráter educativo, pela garantia da escuta e defesa das comunidades tradicionais, focado em conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental”, destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Matos.

A coordenadora do programa, promotora de Justiça Luciana Khoury, celebrou a conquista.

“Este é um grande reconhecimento do trabalho conjunto realizado por todas as 95 instituições parceiras e da dedicação de todos os seus integrantes que atuam nos estados da Bacia do Rio São Francisco. Há uma agregação dos diversos ramos do Ministério Público, diversos promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho e servidores, ultrapassando fronteiras para exercer essa missão com resultados significativos de proteção desse grande patrimônio ambiental nacional”, declarou Luciana Khoury.

Sobre a FPI

Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em Alagoas teve início em 2014, em 2016 em Sergipe, em 2017 em Minas Gerais e em 2018 chegou ao estado de Pernambuco, coordenado pelos Ministérios Públicos dos estados e Ministério Público Federal.

A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade ambiental da bacia e a qualidade de vida dos povos da Bacia . Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil socioeducador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas e, com as diversas temáticas que atua, contribui para a implementação dos 17 ODS.

Segundo a coordenadora geral do programa, a promotora de Justiça Luciana Khoury, “ser finalista de um prêmio tão relevante como o Innovare é um grande estímulo para que possamos seguir cada vez apresentando mais e melhores resultados, integrando órgãos públicos, instituições, entidades não governamentais, comitês de bacia, movimentos sociais, povos e comunidades tracionais por mais justiça socioambiental na Bacia”.

Documentário “Expedição Rio Grande” revela impactos ambientais sobre a pesca artesanal no oeste da Bahia

O documentário com 40 minutos de duração, está disponível no YouTube. A produção explora os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais da Bacia do Rio Grande e destaca a necessidade urgente de preservação do rio, enfatizando que “O Rio não tem voz. Somos a Voz do Rio”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Associação de Pescadores Artesanais do Rio Grande lançou, na última sexta-feira, 16 de agosto, o documentário “Expedição Rio Grande: Vivência de Pescador”. Com 40 minutos de duração, o filme, disponível no canal da APARIOGRANDE no YouTube, oferece uma visão aprofundada da realidade dos pescadores artesanais na Bacia do Rio Grande e os desafios que enfrentam devido à degradação ambiental.

Os relatos apresentados no filme destacam a crescente deterioração do Rio Grande e como isso impacta a pesca artesanal, que é vital para a subsistência de comunidades

O documentário retrata a trajetória da expedição de barco que percorreu aproximadamente 380 quilômetros desde Barreiras até Barra, passando por Riachão das Neves, Cotegipe e Wanderley, até alcançar o Rio São Francisco. Durante a viagem, a equipe documentou as histórias e memórias dos pescadores, revelando como as mudanças no ecossistema aquático estão ameaçando suas atividades e o modo de vida tradicional.

**O jornalista cinematográfico Joseandro Oliveira registrou as imagens do documentário**

Os relatos apresentados no filme destacam a crescente deterioração do Rio Grande e como isso impacta a pesca artesanal, que é vital para a subsistência dessas comunidades. O documentário faz um apelo à preservação do rio, considerado o maior patrimônio natural do Oeste da Bahia, reforçando a mensagem de que “O Rio não tem voz. Somos a Voz do Rio”.

O projeto foi financiado por um edital da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e contou com a colaboração da Agência 10Envolvimento, do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID) e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A realização do documentário foi baseada na expedição registrada pelo jornalista cinematográfico Joseandro Oliveira, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos pescadores e a urgência de ações para garantir a sustentabilidade da pesca artesanal na região.

Clique aqui para assistir ao documentário no YouTube.