Salário da carreira pode chegar a até R$ 13 mil; Prova será no dia 06 de agosto
Repórter ABC – As inscrições para o concurso de contratação de 15 mil professores para a rede estadual de São Paulo, que originalmente se encerrariam nesta segunda-feira, foram prorrogadas até o dia 27 de junho. Os interessados podem realizar suas inscrições no site www.vunesp.com.br/SEED2301. A data da prova permanece inalterada: 6 de agosto.
Matemática e língua portuguesa são as disciplinas que oferecem a maior quantidade de vagas: 4.556 e 4.322, respectivamente.
As 15 mil vagas estão divididas em dois tipos de jornada de trabalho: 10.742 vagas para Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada pela carga horária semanal de 40 horas, e 4.258 vagas para Jornada Completa de Trabalho Docente, com carga horária semanal de 25 horas. Os salários iniciais são de R$ 5.000 e R$ 3.125, respectivamente. Com progressão na carreira, os professores podem alcançar uma remuneração de até R$ 13 mil.
As vagas estão distribuídas por 91 diretorias de ensino em todo o estado. As provas ocorrerão em dois horários, de acordo com a disciplina escolhida. Pela manhã serão realizadas as provas para as disciplinas de artes, biologia, história, educação física, português, matemática e filosofia. Já no período da tarde serão aplicadas as provas para ciências, física, geografia, inglês, química, sociologia e educação especial.
Os candidatos devem selecionar a disciplina na qual desejam atuar, podendo se inscrever em uma ou duas disciplinas, desde que sejam em horários diferentes. A taxa de inscrição é de R$ 40 para uma única opção de disciplina e R$ 60 para duas disciplinas.
Sobre o concurso
O concurso será composto por quatro etapas de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e análise de títulos.
A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta. Ela será elaborada com base no conteúdo programático. A prova discursiva consistirá de duas questões relacionadas aos temas do Currículo Paulista e à metodologia e estrutura de ensino.
A prova prática consiste na realização de uma aula simulada gravada em vídeo, com duração de cinco a sete minutos. Os candidatos podem utilizar recursos de mídia diversos, desde que apareçam na imagem durante todo o tempo de gravação.
A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório. Os candidatos inscritos em disciplinas diferentes deverão entregar documentos comprobatórios para cada disciplina em que estão inscritos. Aqueles que não apresentarem a documentação correspondente aos seus títulos receberão pontuação zero nessa etapa, mas não serão eliminados do concurso.
Impactos sociais, econômicos e culturais da privatização da CPTM são discutidos em sessão
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Representantes do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo marcaram presença durante a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Pires na quinta-feira, 27 de abril, para buscar apoio contra a proposta do governador Tarcísio de Freitas de privatizar as linhas 7, 10, 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanas (CPTM).
Assista o vídeo ao final da reportagem.
A vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres (PT), expressou sua indignação com a proposta, que foi aprovada por meio do Requerimento nº 0372/2023. Gomes destacou a importância da CPTM para trazer investimentos para as periferias da região metropolitana de São Paulo e para a vida cotidiana da população das cidades vizinhas.
“A degradação, precariedade e extinção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos teriam inúmeros impactos sociais, econômicos e culturais para nossa cidade, cidades vizinhas e nosso estado, inclusive com impacto direto na vida dos ferroviários e seus familiares”, disse a parlamentar.
Ela ainda destacou que a concessão é um movimento que visa beneficiar o setor privado, e que é crucial que os representantes eleitos do povo atuem em prol do interesse público primário.
“A Coletiva de Mulheres clama pela preservação, valorização, manutenção e melhoria do Transporte Ferroviário Metropolitano e conclama aos nobres vereadores, o público aqui presente e aqueles que nos assistem, a defenderem sua preservação incondicional”, afirmou.
A moção, que foi proposta no Plenário “Roberto Bottacin Moreira”, deverá ser encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, à Secretaria de Parcerias e Investimentos do Governo do Estado, à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e à Presidência do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo. Uma cópia da proposta também será enviada aos mesmos destinatários.
Mauá com mais de 477 mil habitantes, é o 10º maior município entre os 645 do Estado e o 50º entre os 5.568 do Brasil
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi, teve um encontro com Cléber Broch, importante líder político de Mauá, na tarde desta sexta-feira (28). O objetivo da reunião foi discutir aspectos da política na região, com foco especial em Mauá. Volpi tem sido uma presença constante na cidade, reunindo-se com lideranças políticas e populares das mais diversas tendências e vertentes, demonstrando estar sempre aberto ao diálogo.
Cléber Broch, além de ser um empresário conhecido no ABC, concorreu nas eleições de 2022 ao cargo de deputado estadual, tendo recebido 24.541 votos. O encontro entre as duas importantes figuras políticas mostra a busca por diálogo e foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico.
Mauá é uma importante cidade da região do ABC, do Estado e do país. Com mais de 477 mil habitantes, é o décimo maior município entre os 645 do Estado de São Paulo e o 50º entre os 5.568 do Brasil. Conurbada com São Paulo, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires, Mauá tem uma forte vocação para o setor industrial e é vista por muitos como uma “cidade dormitório”, pois boa parte de seus residentes precisam se deslocar para trabalhar em outras cidades.
Embora Clovis Volpi e Cléber Broch representem polos distintos na política, a aproximação pode ser vista como uma tentativa de unir esforços em favor do bem comum. Ainda que possa ser encarado como um gesto simbólico, o encontro entre as duas lideranças políticas é um evento de grande relevância e merece atenção da imprensa e do povo.
Uma das possíveis leituras políticas é que a aproximação entre os dois pode ser uma oportunidade para avanços, mesmo que hajam diferenças em estilos e pontos de vista. Por outro lado, é preciso ter em mente que na política não existem divergências e concordâncias eternas. A busca de consensos e objetivos comuns é sempre uma necessidade. Portanto, o encontro entre Volpi e Broch pode ser um movimento estratégico para ambas as partes, em busca de uma possível alternativa de renovação em uma região de grande potencial econômico, de importância política e social.
Câmeras de segurança e Botão SOS Escola garante a segurança da creche
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (26) após invadir uma creche em Osasco, na Grande São Paulo. O suspeito estava armado com um facão no momento da invasão. Funcionários da creche perceberam a presença do homem e acionaram o “Botão SOS Escola”. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana foram chamadas para o local imediatamente.
O incidente ocorreu no Centro Municipal de Educação (CEMEI) Mario Quintana, no bairro Jardim São Pedro. Testemunhas relataram que o homem tentou abordar uma pessoa na entrada da creche e, em seguida, invadiu o pátio. Felizmente, ninguém foi atacado durante a ação do suspeito.
Após o incidente, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, e o secretário de Educação, Cláudio Piteri, foram ao local para conversar com os profissionais da creche. Em sua conta no Instagram, Lins informou que o suspeito foi contido inicialmente por um transportador escolar, chamado “Tio Alex”, antes de ser rendido pelos policiais militares. A prefeitura divulgou uma nota oficial informando que o suspeito não teve contato com funcionários ou alunos da unidade de ensino, e que não houve feridos.
“Não houve feridos. O suspeito não teve qualquer contato com funcionários ou alunos da unidade de ensino”, diz o comunicado.
A creche conta com câmeras de segurança, controladas pela Central de Monitoramento Escolar, além do “Botão SOS Escola”, acionado através de um aplicativo. A ocorrência será investigada pelo 1º Distrito Policial de Osasco.
Audiências de custódia registram aumento de presos e de denúncias, a cada 22 detidos, um alega violência policial
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O estado de São Paulo enfrenta um aumento no número de denúncias de maus-tratos ou tortura policial no primeiro trimestre de 2023. De acordo com o monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia, foram registrados 954 casos, o maior número da série histórica.
No mesmo período, também foi registrado um recorde de 20,4 mil audiências de custódia, que buscam combater a política de encarceramento em massa e coibir casos de violência policial no ato da prisão. Desde 2015, a legislação brasileira determina que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas.
As estatísticas de 2023 revelam que, a cada 22 pessoas detidas, uma alegou ter sido vítima de tortura ou agressão policial, um aumento de 27% em relação ao primeiro trimestre de 2020. As denúncias foram feitas pelos presos na presença de um juiz, um promotor do Ministério Público (MPSP) e um representante da Defensoria Pública de São Paulo.
Entretanto, a análise dos dados também indica que houve um aumento na tendência de os juízes confirmarem a prisão em vez de concederem liberdade provisória, que é considerada prioritária pela legislação. Em 2023, 69% dos casos resultaram em prisões preventivas, em comparação com 62% em 2020.
O crescente número de prisões no estado de São Paulo já afeta o sistema prisional, onde três em cada quatro unidades estão superlotadas. A situação foi agravada durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Agência Brasil – Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo que reúne usuários e dependentes de drogas.
São Paulo (SP), 22/04/2023 – O cientista social Marquinho Maia participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
“É impossível resolver a situação de qualquer pessoa em situação de rua sem pensar em moradia em primeiro lugar”, disse o sociólogo Marquinho Maia, em entrevista à Agência Brasil, logo após participar do seminário Cracolândia em Emergência. O evento prossegue até domingo (23), no Teatro de Contêiner Mugunzá, no centro da capital paulista.
“A partir do momento em que a pessoa tem um lugar para estar, a assistência social e a saúde conseguem atender melhor. O cuidado tem que ser feito em liberdade. Não existe cuidado sem liberdade”, reforçou.
Limpeza urbana
São Paulo (SP), 22/04/2023 – O psiquiatra Flávio Falcone participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O psiquiatra Flávio Falcone concorda com a afirmação. Ele também é palhaço e coordena o projeto Teto, Trampo e Tratamento e integrante do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Proad-Unifesp).
Para o médico, é impossível resolver o problema da Cracolândia sem que seja resolvida primeiramente a questão da moradia “porque tudo o que você precisa fazer, que é gerar renda e fazer algum tipo de tratamento, sem a moradia não é possível na prática”.
Falcone citou um exemplo que tem sido recorrente no tratamento contra as drogas voltado para moradores de rua. “Por conta do rapa, que é o que a prefeitura chama de limpeza urbana, hoje eu prescrevo uma medicação para a pessoa. No entanto, o rapa leva tudo e a pessoa fica sem medicação. Aí, no sistema do SUS [Sistema Único de Saúde], consta que passei medicação para dois meses. E enquanto não se passarem esses dois meses, a pessoa não pode pegar o medicamento de novo”, contou ele.
“Não tenho dúvidas de que todas as outras questões, como trabalho e tratamento na perspectiva da redução de danos, sem ter o mínimo, que é a moradia, é impossível de serem resolvidas”, disse.
Segundo Falcone, essa moradia precisa ser livre de exigências e burocracias. “A primeira coisa que se deveria fazer é oferecer moradia com baixa exigência, que é diferente da moradia que o governo atualmente oferece, de alta exigência, em que você precisa estar abstinente e fazer testes de urina para comprovar que está abstinente. E se o seu teste estiver positivo, você volta para a rua e passa por todo o ciclo de novo que é a internação e comunidade terapêutica”, explicou.
Remoção de famílias
Para os especialistas, as soluções adotadas pelos governos para a Cracolândia, historicamente, privilegiaram a remoção das pessoas e das famílias do centro de São Paulo ao invés do diálogo com os moradores locais.
“[A remoção] é uma solução para expulsar essa população daqui. O que de fato está em jogo, neste momento, é a tentativa de expulsar essa população do centro da cidade”, falou Falcone à Agência Brasil.
Durante uma mesa que discutiu a questão da moradia e territorialidade, Toni Zagato, mestre em políticas públicas e especialista em patrimônio cultural, reforçou que as remoções forçadas são estratégias que vem sendo utilizadas para a região central há muitos anos e por diversos e diferentes governos, sem resolver o problema.
“O Poder Público usa milhões para desapropriar. Nesse processo, ele despeja todo mundo e lacra os imóveis. Esses imóveis, muitas vezes, são considerados patrimônios culturais e não podem ser lacrados, que é uma descaracterização do imóvel. Eles nem disfarçam que isso é um teatro: eles deixam somente a fachada, feito uma cenografia de teatro, e atrás fazem uma construção que despejou 300 famílias e que não vão habitar mais esse lugar. Eles vão conceder isso para outras pessoas, que são de fora. Isso é um feudo, é arcaico, é colonial, e acontece no centro de São Paulo. Mas isso não aconteceria no bairro de Pinheiros [que concentra atualmente um grande número de novos empreendimentos na cidade], por exemplo”, argumentou.
Perpetuação da pobreza
“Estamos em uma guerra que não escolhemos lutar. Fomos jogados para essa situação. Essa guerra em que fomos colocados explica muita coisa sobre quem tem casa e quem não tem hoje em dia, quem tem acesso a banheiro e quem não tem”, falou Diva Sativa, que vive em uma ocupação no centro de São Paulo e integra a Bloc Feminista da Marcha da Maconha de São Paulo.
Diva relembrou do passado escravagista brasileiro e reforçou que a situação atual atinge principalmente a população negra.
“Quem foi empurrado para as áreas de risco porque estava aqui nesse país e não tinha estudo? Quem mora hoje em locais sujeitos a incêndios? Qual é a cor da pele dessas pessoas? Isso é um ciclo de perpetuação da pobreza e da discriminação. Esse ciclo que começou lá atrás, chega hoje na gente. Quando falamos hoje em droga, temos que fazer esse resgate”, destacou.
“Barril de pólvora”
São Paulo (SP), 22/04/2023 – O arquiteto Aluízio Marino participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em entrevista à Agência Brasil, Aluízio Marino, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade), lembrou que muitos projetos já foram construídos envolvendo a região central da cidade, mas ignoraram a população da região.
“São projetos que se dizem de renovação ou de revitalização que partem do pressuposto de que esse é um território sem vida, o que é uma grande inverdade. Esse território é historicamente ocupado por trabalhadores. É também um território popular. Esses projetos vêm em uma intenção de fazer um projeto de terra arrasada para remover e renovar a população que aqui o habita”, falou. “Isso ganha outros contornos, a partir da década de 90, com a chegada do fluxo da Cracolândia”, reforçou.
Segundo Marino, os projetos foram incapazes de problemas da região. O pesquisador ressaltou que dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o fluxo de pessoas permanece inalterado.
“A gente continua com essas pessoas cada vez mais vulnerabilizadas e sendo alvos de violência. Temos também uma problemática séria que é o fato de que a presença de usuários, nessa condição, gera uma série de transtornos para comerciantes e moradores aqui do entorno. Então, esse território virou um barril de pólvora”, falou ele.
“Obviamente que precisamos de uma política que pense a questão da droga, mas isso tem que ser trabalhado nacionalmente, seja por meio da descriminalização do uso ou pelo enfrentamento do grande círculo do tráfico de drogas. A gente combater isso apenas nesse território, é pegar peixe pequeno e alimentar uma máquina de moer gente que não resolve o problema”, falou Marino. “Precisamos de uma arena pública para discutir a Cracolândia”, reforçou.
Possível inelegibilidade de Bolsonaro impulsiona busca por novas lideranças na extrema direita
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista à revista Veja, atacou o presidente Lula (PT), afirmando que o mandatário petista ainda “não mostrou a que veio”. Tarcísio, que foi ministro de Jair Bolsonaro, havia se aproximado do governo do presidente Lula, tendo declarado o apoio do estado de São Paulo à reforma tributária. Durante as chuvas de São Sebastião, Tarcísio chegou a declarar ao presidente Lula: “Estamos juntos, acabou a eleição”.
No entanto, a postura de Tarcísio parece ter mudado à medida que ele tenta se posicionar como uma alternativa a seu ex-chefe para as próximas eleições. Com a possível decretação da inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio se oferece como um representante da extrema direita para fazer frente ao PT nas próximas eleições.
Em sua entrevista, Tarcísio afirmou que “Lula e seus aliados não tinham um plano para o Brasil e não mostraram ainda a que vieram. Vimos a reedição de programas antigos e outros que foram repaginados. Só que o cenário hoje é totalmente diferente”. Entretanto, as afirmações de Tarcísio foram rebatidas por especialistas, que apontam para as diversas realizações do governo Lula em seus pouco mais de 100 dias de governo.
Além disso, Tarcísio também afirmou que o governo Lula terá dificuldade para aprovar emendas à Constituição e propostas mais estruturais para o país, por não ter uma base sólida no Congresso Nacional mesmo após a distribuição de ministérios. Mas, novamente, especialistas apontam que o governo Lula tem uma base parlamentar sólida e que já conseguiu aprovar importantes projetos, como a reforma ministerial e a lei de combate à violência doméstica.
As declarações de Tarcísio demonstram o crescente embate político entre os principais candidatos às eleições presidenciais de 2022 e a polarização ideológica que permeia o cenário político brasileiro.
Tarcísio é favorito para substituir Bolsonaro, aponta pesquisa Genial/Quaest
De acordo com a pesquisa Genial/Quaest realizada de 13 a 16 de abril de 2023, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o nome preferido dos eleitores para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026, caso Bolsonaro esteja inelegível.
A pesquisa ouviu 2.015 pessoas em 120 municípios em todo o Brasil, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. No cenário sem Bolsonaro, Tarcísio de Freitas obteve 21% das intenções de voto, seguido por Michelle Bolsonaro (PL), com 15%, e Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, com 10%. O senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 5%. Outros candidatos somaram 1%, enquanto 25% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes indicados. 23% não souberam responder.
Tarcísio é o favorito entre homens (27%), eleitores do Sudeste (26%) e aqueles com ensino superior (29%), enquanto Michelle é a preferida entre mulheres (19%). A pesquisa não está registrada no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) e, portanto, não possui código. Os dados completos da pesquisa estão disponíveis no final do texto.
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi opositor de Lula nas eleições de 2022, se mostrou favorável à aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, medida apontada como uma das prioridades da equipe econômica do presidente. O posicionamento aconteceu em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, nesta quarta-feira (19).
Apesar de ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ter derrotado o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na disputa pelo governo de São Paulo no ano passado, Tarcísio afirmou que acredita no potencial de benefícios no longo prazo para o Estado, mesmo que haja perdas iniciais com as mudanças.
A visão do governador evidencia uma postura republicana, democrática e estadista, ao priorizar o interesse coletivo em detrimento de questões partidárias e ideológicas. Sua posição demonstra que é possível buscar soluções para os desafios do país independentemente de cores partidárias, mantendo-se fiel aos princípios democráticos e republicanos.
A aprovação de uma reforma tributária é vista como uma medida importante para impulsionar a economia do país, promovendo uma maior justiça fiscal e simplificando o sistema tributário. A posição de Tarcísio é louvável, pois mostra a importância de pensar no longo prazo e na construção de um ambiente econômico mais justo e equilibrado para todos.
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou através das redes sociais a deflagração de uma operação simultânea em cinco estados brasileiros – Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro – com o objetivo de conter ameaças de atentados contra escolas. A operação, denominada “Escola Segura”, contará com a realização de 10 mandados de internação provisória, 13 de busca e apreensão e 11 de afastamentos de sigilos de dados.
Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas.
De acordo com o Ministro, as polícias civis dos estados envolvidos estão atuando em rede com o Ministério da Justiça para garantir a eficácia das ações preventivas e repressivas. Os mandados de internação dos menores estão sendo cumpridos em várias cidades dos estados envolvidos na operação, incluindo Blumenau (SC); São Paulo (SP), Itapira (SP), São José dos Campos (SP), Salto (SP), Curitiba e Guaíra (PR), Recife (PE), Barra Mansa (RJ), Duque de Caxias (RJ) e São Gonçalo (RJ).
Os menores são investigados por atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. As investigações foram iniciadas após o ataque a uma creche na cidade de Blumenau (SC), em 5 de abril, quando um homem invadiu a instituição e matou quatro crianças de 4 a 6 anos. O assassino foi preso.
Sistema reunirá informações sobre prisões, antecedentes criminais, processos e procedimentos investigatórios
O governo de São Paulo anunciou a criação do SP Recrim (Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal), com o objetivo de reduzir casos de reincidência criminal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de abril.
Detalhamento da medida
O SP Recrim reunirá informações sobre prisões, antecedentes criminais, processos e procedimentos investigatórios relacionados à pessoa, entre outros dados. Com os dados coletados pelo sistema, a Justiça poderá ser comunicada de forma mais rápida sobre um condenado em regime aberto praticando alguma infração.
Impacto positivo na segurança pública
A Secretaria de Segurança Pública considera a reincidência um grave problema no combate ao crime e acredita que a implementação do SP Recrim impactará positivamente a segurança pública do Estado. Atualmente, 300 mil pessoas condenadas pela Justiça cumprem penas em regimes abertos, sem um monitoramento adequado.
Uso dos dados do SP Recrim
Os dados do SP Recrim farão parte do Sistema Estadual de Coleta de Estatísticas Criminais, que divulga todo mês balanços estatísticos de crimes e atividade policial. Essas informações também darão suporte aos policiais no trabalho operacional, que poderão identificar, durante o regular desempenho de suas atribuições legais e constitucionais, eventuais hipóteses de descumprimento das condições legais e judiciais estabelecidas, por meio de penas ou medidas cautelares processuais.
