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Plenário do TSE julga perda de mandato de Marcelo Lima nesta terça-feira (19)

O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, emitiu voto a favor da perda do mandato

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (19) o julgamento do processo que pode resultar na perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito em 2022. O político está sendo julgado devido à desfiliação do partido Solidariedade sem a apresentação de justa causa. O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, emitiu voto a favor da perda do mandato.

No processo, o Solidariedade argumenta que Marcelo Lima concorreu e foi eleito utilizando a estrutura financeira e política do partido, e posteriormente desvinculou-se da agremiação sem justa causa. Além disso, a legenda alega que, mesmo não atingindo a cláusula de desempenho nas últimas eleições, passou a cumprir os requisitos do § 3º do art. 17 da Constituição com a fusão do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao Solidariedade em fevereiro de 2023. O partido também questiona a validade da carta de anuência apresentada pelo deputado.

Por sua vez, o parlamentar alega que formalizou sua desfiliação horas antes da sessão na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão dos partidos e que o pedido de desfiliação também foi apresentado à Comissão Executiva Municipal de São Bernardo do Campo (SP).

Se o plenário do TSE seguir o entendimento do relator, a cadeira atualmente ocupada por Marcelo Lima será destinada ao ex-deputado Paulinho da Força.

Deputado Marangoni é indicado para participar do Parlamento do Mercosul

O Parlamento do Mercosul tem sua sede em Montevidéu, no Uruguai e as reuniões ocorrem ao menos uma vez por mês

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O deputado Marangoni, que desempenha o papel de vice-líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB/CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA na Câmara dos Deputados, recebeu uma nomeação de destaque ao ser designado para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A decisão foi oficializada através do Diário Oficial da União na última quarta-feira (30/08), onde foram divulgados os nomes de 9 senadores e 27 deputados federais que comporão o colegiado do Parlasul.

O Parlasul, cuja formação de bancada segue os mesmos critérios de representação partidária e dos blocos existentes no Senado e na Câmara, possui diversas atribuições essenciais. Uma delas é recomendar normas para o bloco, contribuindo para a harmonização das legislações dos países-membros. Além disso, o Parlasul tem o papel de solicitar relatórios sobre questões relacionadas ao processo de integração no Mercosul.

Outra função crucial é a realização de audiências públicas, que contam com a participação de entidades da sociedade civil e representantes dos setores produtivos. Todos os projetos de normas do Mercosul que requerem aprovação legislativa são minuciosamente analisados e necessitam de um parecer prévio do parlamento.

O Parlamento do Mercosul tem sua sede em Montevidéu, no Uruguai, e está em funcionamento desde maio de 2007. As reuniões ocorrem pelo menos uma vez por mês, reunindo 37 parlamentares brasileiros, 26 argentinos, 18 uruguaios e 18 paraguaios. Além disso, 13 parlamentares bolivianos também compõem o Parlasul.

Nos últimos anos, o Parlasul tem concentrado seus esforços nas negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Globalmente, o Parlasul acompanha o processo de integração do Mercosul e as atividades das presidências rotativas do bloco.

O órgão também desempenha um papel importante na mediação das demandas dos setores empresariais, da sociedade civil e culturais nos diversos processos de integração, negociações e parcerias entre as nações do bloco. Além disso, busca estabelecer parcerias e acordos com os parlamentos dos países que fazem parte do Mercosul.

Marangoni expressou sua honra em integrar o Parlamento do Mercosul e enfatizou a importância de sua missão em defesa da democracia e dos direitos humanos nos países-membros e associados ao bloco. Ele destacou que esse é o campo prioritário das demandas da integração regional entre os países do bloco.

Os parlamentares escolhidos desempenharão suas funções na legislatura que abrange o período até 31 de janeiro de 2027. Em data ainda a ser definida, eles elegerão o presidente e os dois vice-presidentes do colegiado, com mandato de dois anos. Esta nomeação promete influenciar significativamente a política regional e internacional, tendo em vista a relevância do Mercosul no contexto global.

Sucesso e Tradição: 13ª Festa Julina da Matinha encanta moradores e visitantes do Jd. Caçula

Apoio Cultural e Comunitário: Vereador Lau Almeida e Esposa Impulsionam Arraial da Mata”

Aconteceu neste sábado (08), a 13ª Edição da Festa Julina da Matinha, o Arraial da Mata. O evento tradicionalmente organizado no Jardim Caçula contou com atrações musicais, com shows das bandas Forró Cheiro de Maçã e Lúcio Moura, além de comidas típicas.

Os moradores do bairro contribuíram com doações de dinheiro para fazer quentão e levaram doces e salgados que foram distribuídos gratuitamente ao participantes.

O evento conta com o apoio cultural do vereador Lau Almeida e sua esposa Lu Almeida, além de estabelecimentos comerciais do bairro e empresas da região.

“Foi lindo, foi maravilhoso a festa da 13’edicão da arraiá da mata. Agradeço de coração a todos os patrocinadores,colaboradores e em especial aos moradores que ajudaram a realizar essa linda festa. São Pedro mandou a chuva que atrapalhou um pouco, mas nos deixou de alma lavada. Um beijo no coração de cada um de vocês do Lau Almeida e a dona lu Almeida deixa Se Deus permitir o ano que vem tem mais,” disse Lau.

Deputado e pastor Henrique Vieira lança livro sobre o Jesus periférico e negro

Henrique Vieira apresenta a história de Jesus como um homem negro e da periferia, questionando o embranquecimento de sua figura ao longo dos anos

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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No próximo dia 26 de maio, a editora Planeta lançará um livro que promete chamar a atenção de cristãos e não-cristãos. Trata-se de “O Jesus Negro: o grito antirracista da Bíblia”, escrito pelo deputado e pastor Henrique Vieira. Em uma obra que questiona a tradicional representação branca de Jesus, o autor apresenta o Messias como um homem negro e da periferia, que se identificava com as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Em “O Jesus Negro”, Henrique Vieira faz uma análise crítica da história do cristianismo e de como a figura de Jesus foi embranquecida ao longo dos séculos, perdendo suas raízes africanas e semitas. Em uma época em que o racismo ainda é uma triste realidade em muitos países, a obra procura desafiar o status quo e repudiar a violência, o preconceito e as desigualdades sociais.

Para o autor, a história de Jesus é uma mensagem de esperança e transformação, que deve inspirar todas as pessoas que buscam um mundo mais justo e inclusivo. Em vez de uma figura distante e punitiva, Henrique Vieira destaca a proximidade e a solidariedade do Messias com os pobres e oprimidos.

Além disso, o livro propõe uma reflexão sobre a importância de uma fé que promova a igualdade e a justiça social, em contraposição a uma religião que reforça as desigualdades e a opressão. Com uma linguagem acessível e uma mensagem impactante, “O Jesus Negro: o grito antirracista da Bíblia” promete ser um livro fundamental para todos os que buscam compreender melhor a mensagem de amor e solidariedade deixada por Jesus. O lançamento da obra ocorrerá no dia 26 de maio e promete oferecer aos leitores uma nova perspectiva sobre a figura de Jesus e seu significado na luta contra o racismo.

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Reconhecimento a heróis anônimos: vereadores de Ribeirão Pires homenageiam cidadãos que socorreram bebê abandonado

Câmara de Ribeirão Pires também destacou serviços de excelência prestados pela equipe de emergência

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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 27 de abril, o Requerimento Nº 0374/2023, que manifesta votos de reconhecimento, congratulações e júbilo aos cidadãos que prestaram socorro imediato a um bebê recém-nascido abandonado em um terreno localizado na Rua José Cordeiro de Menezes, no último dia 25. Os homenageados são Rodrigo Ramos de Almeida, Gilmar Ernane de Paula, José Fernandes da Silva e Areilton Ramos de Almeida, além de toda a equipe da UPA, Hospital e Maternidade São Lucas, GCM, Polícia Militar, Assistência Social e Conselho Tutelar, e aos profissionais da ambulância, pelos serviços de excelência prestados na emergência.

O Requerimento Nº 0374/2023, apresentado pelos vereadores da Casa, destaca a conduta ilibada dos homenageados, que agiram de forma solidária e rápida, evitando o agravamento do caso. Além disso, a celeridade dos órgãos públicos envolvidos no atendimento também foi destacada.

“Esse fato chocante ocorrido em nosso município, em que pese a desumanidade, que pode ter diversos motivos, que precisam ser apurados, encontramos pessoas com conduta ilibada, que numa ação solidária e rápida, evitaram o agravamento do caso, e a celeridade dos órgãos públicos envolvidos no atendimento, nos motivaram a prestar essa homenagem”, ressalta o requerimento.

Além disso, o requerimento solicita que cópia da homenagem seja encaminhada aos homenageados, para que tomem conhecimento desta singela, porém justa homenagem. A manifestação de reconhecimento será consignada na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, conforme dispõe a Quarta Divisão do Regimento Interno da Casa.

Assinaram os documentos, os vereadores:

  • Alessandro Dias;
  • Alex Aparecido Borges Mathias – Sapão;
  • Amanda Nabeshima;
  • Anderson Benevides Vereador;
  • Archeson Teixeira – Rato;
  • Diogo Manera;
  • Edmar Donizete Oldani – Edmar Aerocar;
  • José Nelson da Paixão;
  • Koiti Takaki;
  • Lau Almeida;
  • Leandro Tetinha;
  • Leonardo Biazi;
  • Márcia Coletiva de Mulheres;
  • Professor Paulo Cesar;
  • Sandro Campos;
  • Sargento Alan; e
  • Valdir Nunes

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