TJ Bahia

Justiça obriga Prefeitura de Barreiras a exigir registro profissional para professores de Educação Física

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Justiça obriga Prefeitura de Barreiras a exigir registro profissional para professores de Educação Física

Repórter Brasil 23 de janeiro de 2025

Decisão judicial assegura cumprimento da Lei Federal nº 9.696/1998, valorizando a formação acadêmica e o registro profissional...

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Justiça baiana suspende a realização de festa em cidade com crise financeira

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Repórter Brasil 22 de janeiro de 2025

Decisão pode criar precedente jurídico para outras cidades enfrentando dificuldades financeira Caso de Política | Luís Carlos...

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Prefeitura de Barreiras e TJ-Bahia entregam 899 títulos de imóveis no Vila Brasil

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Caso de Politica 27 de novembro de 2024

Projeto Morar Legal alcança mais de 15 mil regularizações e reafirma compromisso com a cidadania e o...

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Denúncia por corrupção no TJ-BA: STJ torna desembargadora ré em esquema milionário

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Caso de Politica 8 de novembro de 2024

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo é acusada de integrar rede de venda de decisões judiciais no Oeste...

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TJBA sob pressão: CNJ cobra apuração sobre denúncia de grilagem e manipulação documental em conflito fundiário em Formosa do Rio Preto

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TJBA sob pressão: CNJ cobra apuração sobre denúncia de grilagem e manipulação documental em conflito fundiário em Formosa do Rio Preto

Caso de Politica 6 de novembro de 2024

Conflito na Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, envolve acusações de grilagem e manipulação documental;...

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URGENTE: MP vê ‘perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

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URGENTE: MP vê ‘perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

Caso de Politica 11 de julho de 2024

O Procurador de Justiça do Estado aponta riscos de Barreiras não honrar compromissos financeiros, afetando serviços públicos...

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Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA cria grupo de trabalho em Formosa do Rio Preto

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Caso de Politica 3 de maio de 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de...

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Ex-Juiz ligado à Operação Faroeste tem prisão domiciliar revogada pelo STJ

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Caso de Politica 18 de março de 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão...

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TJ Bahia nega recurso da Câmara e libera Pimentel como pré-candidato a prefeito de Catolândia

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Caso de Politica 15 de março de 2024

Foto da internet Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Na última 4ª feira (13 de março), o...

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