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Governo abre inscrições para PAC Seleções da Saúde 2025 com R$ 5,8 bilhões em recursos

Estados e municípios podem solicitar investimentos para construção de unidades, aquisição de equipamentos e veículos para o SUS através da plataforma TransfereGov.br até 31 de março

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal abriu as inscrições para a edição 2025 do PAC Seleções da Saúde, disponibilizando R$ 5,8 bilhões para fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Estados e municípios podem inscrever projetos até o dia 31 de março, por meio da plataforma TransfereGov.br, para concorrer a recursos destinados à construção de 945 novas unidades de saúde e à aquisição de 18,9 mil equipamentos, além de veículos como ambulâncias e unidades odontológicas móveis.

O PAC Seleções da Saúde 2025 está dividido em dois eixos principais de investimento:

1. Atenção Especializada:
  • Policlínicas: Serão selecionadas 45 propostas para construção de policlínicas, unidades especializadas de apoio diagnóstico e atendimento médico em diversas especialidades, com um investimento total de R$ 1,35 bilhão. A seleção priorizará regiões com vulnerabilidade socioeconômica e vazios assistenciais.
  • SAMU 192: Serão destinados recursos para a aquisição de 750 ambulâncias para ampliação e expansão da frota do SAMU 192, visando universalizar o acesso ao serviço no país. Estados, Distrito Federal e municípios com cobertura parcial ou ausência de Central de Regulação das Urgências (CRU) poderão se inscrever. Além disso, serão disponibilizadas 750 ambulâncias para renovação da frota existente, priorizando unidades com mais de 60 meses de uso.
  • Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão selecionadas 100 propostas para a expansão dos CAPS, unidades que atendem pessoas de todas as faixas etárias com necessidades de atenção à saúde mental, com um investimento total de mais de R$ 230 milhões.
2. Atenção Primária:
  • Unidades Básicas de Saúde (UBS): O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas para teleconsulta, mais consultórios, equipes multiprofissionais e sustentabilidade ambiental. Serão selecionadas 800 propostas para construção dessas unidades, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária.
  • Unidades Odontológicas Móveis (UOM): Serão selecionadas 400 propostas para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, totalizando R$ 160 milhões em investimentos.
  • Telessaúde: Serão adquiridos 7 mil kits de equipamentos para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde de todo o país, com um investimento de R$ 105 milhões.
  • Combo de Equipamentos para UBS: Serão adquiridos 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar as UBS de todo o Brasil, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. Os kits incluem equipamentos como câmara fria exclusiva para vacinas, retinógrafo portátil para Telessaúde, espirômetro digital para Telessaúde, dermatoscópio, desfibrilador externo automático e doppler vascular.

Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta na plataforma TransfereGov.br, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos em uma ou mais das modalidades disponíveis. O Ministério da Saúde elaborou um Manual de Orientações com todos os procedimentos previstos no edital, disponível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

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Superlotação no Hospital do Oeste sobrecarrega atendimento obstétrico

HO emite nota alertando que gestantes de baixo risco deveriam ser atendidas nas unidades municipais para evitar colapso no serviço de referência

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Hospital do Oeste (HO), referência em atendimento a gestantes de alto risco na região, enfrenta uma grave superlotação em seu Serviço de Obstetrícia. A unidade tem recebido um número elevado de pacientes com gestações de baixo risco, sobrecarregando a estrutura hospitalar e comprometendo a assistência às mulheres que necessitam de cuidados mais complexos.

Diante do cenário crítico, o hospital emitiu uma nota de esclarecimento destacando que a demanda excessiva pode prejudicar a qualidade do atendimento às gestantes que realmente necessitam de suporte especializado. A recomendação é que casos de baixo risco sejam absorvidos pelas unidades municipais de saúde, como postos e maternidades de menor complexidade, permitindo que o HO mantenha sua capacidade operacional focada nos casos graves.

A superlotação do setor obstétrico do HO reflete um problema mais amplo da rede pública de saúde, no qual a falta de estrutura em municípios da região acaba sobrecarregando o hospital, que é referência estadual. A nota reforça que a organização adequada do fluxo de pacientes é essencial para evitar colapsos no atendimento.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Hospital do Oeste:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA DO HO

“O Hospital do Oeste (HO) esclarece que vem enfrentando um cenário de superlotação em seu Serviço de Obstetrícia. O complexo hospitalar, que é referência na região oeste no atendimento a gestantes de alto risco, tem recebido em sua unidade de obstetrícia um elevado fluxo de pacientes de baixo risco, gerando assim uma sobrecarga no serviço prestado.

O ideal é que os casos de baixo risco sejam acolhidos pelas unidades de saúde dos municípios, evitando assim um comprometimento na capacidade de atendimento do HO, em especial junto às gestantes de alto risco.”

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Prefeitura de Ribeirão Pires instala 700 armadilhas para combater a Dengue, Zica e Chikungunya

Repórter ABC | Luís Caerlos Nunes – A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a aquisição de sete armadilhas de autodisseminação de larvicidas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zica e Chikungunya. O objetivo é utilizar a tecnologia para eliminar o mosquito ainda na fase larval, impedindo sua reprodução.

As armadilhas são equipamentos inovadores que funcionam a partir do contato das fêmeas do Aedes aegypti com o larvicida presente em seu interior. Ao sair da armadilha, as fêmeas distribuem o produto em seus criadouros, impedindo a evolução do mosquito para a fase adulta. O larvicida utilizado é autorizado pela OMS e pela Anvisa e não causa danos à saúde humana nem aos animais domésticos. A cidade de São Paulo e diversas outras do estado e do país também adotaram a tecnologia.

Além das armadilhas, a cidade já conta com outras estratégias no Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e demais Arboviroses, como visitas em residências, entre outras atividades específicas.

O prefeito Guto Volpi anunciou que as setecentas armadilhas serão instaladas em todas as unidades escolares do município, unidades de saúde e em locais com histórico de maior incidência de casos nos últimos anos. Com essa iniciativa, a cidade espera reduzir significativamente o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Apesar das ações empreendidas pela prefeitura de Ribeirão Pires no combate às arboviroses, como a aquisição das armadilhas de autodisseminação de larvicidas, é importante ressaltar que a população também deve colaborar na prevenção dessas doenças. Algumas medidas simples podem ajudar a evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como manter caixas d’água e piscinas sempre limpas, não acumular lixo e entulhos em terrenos baldios, usar repelente e vestir roupas que cubram todo o corpo.

Além disso, é importante que a população fique atenta aos sintomas das arboviroses e busque atendimento médico imediatamente em caso de suspeita de contaminação. A colaboração de todos é fundamental para garantir um ambiente mais saudável e livre dessas doenças.