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Governo propõe reajuste de 9% aos servidores da educação em 2025; sindicalistas denunciam proposta como insuficiente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um cenário de greves disseminadas pelo país, o governo federal lançou na última sexta-feira (19) uma proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. A medida, que visa conter os ânimos e promover avanços na categoria, foi anunciada durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária de debate sobre a reestruturação profissional.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a proposta contempla um reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025, seguido de um acréscimo de 3,5% em maio de 2026. Além disso, o governo já havia formalizado propostas de aumento no auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche para todos os servidores federais em 2024, o que, somado ao reajuste concedido no ano anterior, totalizaria um incremento médio global de mais de 20% para a carreira técnica.

A proposta em questão também visa a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões, além de reduzir o tempo necessário para progressão por mérito de 18 para 12 meses, e ajustar o tempo decorrido até o topo das carreiras para 18 anos.

Entretanto, a reação dos servidores técnico-administrativos da educação foi de descontentamento. O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) classificou a proposta como “irrisória e decepcionante”, alegando que as negociações com o governo não atenderam às expectativas da categoria.

O Sinasefe inicialmente reivindicava uma recomposição salarial que variava entre 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria. Além disso, demandava a reestruturação das carreiras técnico-administrativas e dos docentes, e a revogação de normas que consideram prejudiciais à educação federal, aprovadas em governos anteriores.

Diante disso, o sindicato expressou a intenção de manter a greve, argumentando que a proposta governamental mantém o congelamento salarial até 2024. A decisão final será tomada após consulta às assembleias locais e durante a plenária nacional, ainda a ser convocada pelo Sinasefe.

Dessa forma, a expectativa é que as negociações entre governo e servidores da área de educação continuem em um impasse, enquanto ambas as partes buscam um acordo satisfatório para ambas as partes.

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Governo e servidores das universidades buscam solução para greve em encontro marcado para sexta-feira

Caso de Política com Agência Câmara – Em um cenário marcado por tensão e reivindicações, o governo federal prepara-se para negociar com professores e servidores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Uma reunião crucial está agendada para a sexta-feira (19), na qual ambas as partes esperam alcançar um acordo que ponha fim à greve que já se estende por um período considerável. Os servidores, que se encontram em paralisação, demandam principalmente por uma reestruturação de carreiras e uma recomposição salarial e orçamentária.

Na última terça-feira (16), durante uma audiência realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), assegurou que a reestruturação das carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação será uma realidade ainda durante este governo.

“Preferencialmente, este ano, e de preferência com um acordo firmado o mais rápido possível, para que o Parlamento receba o projeto e possa, com a agilidade necessária, encaminhar as alterações na lei das carreiras técnico-administrativas”, enfatizou o secretário.

Grisa ressaltou ainda que a intenção do governo é sentar-se com os servidores em greve para detalhar minuciosamente cada ponto de pauta, explorando tanto as possibilidades quanto as limitações. “A reestruturação é uma prioridade consensual no governo: quanto mais rápida, mais avançaremos no respeito ao servidor público.”

José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, expressou confiança de que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá encerrar a greve que afeta mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais. No entanto, ele ponderou que o tema é complexo e não se resolverá no curto prazo, especialmente considerando as dificuldades da base governista no Congresso em promover mudanças significativas.

“A reconstrução deve seguir pelos caminhos de menor resistência legislativa e é incremental, pois não é possível recompor perdas e capacidade administrativa da noite para o dia. Esse é um processo que perpassará todo o terceiro mandato do presidente Lula”, afirmou Cardoso.

Apoio parlamentar – A discussão contou com a participação de diversos deputados, que ressaltaram a importância do diálogo para a resolução do impasse. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a relevância do espaço de debate, enquanto a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu que as reivindicações são justas e que a situação precisa ser resolvida sem que os servidores sejam penalizados devido à greve.

“Os técnicos das universidades e dos institutos federais têm os piores salários do Poder Executivo. Isso é uma realidade para trabalhadores que, em sua maioria, estão endividados, com os cartões de crédito nas mãos dos agiotas”, destacou Portugal.

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de inversão de prioridades e de um comprometimento do orçamento com projetos nacionais e a inclusão da população brasileira. Para ela, cabe aos servidores, diante das propostas do governo, decidir sobre o fim da greve.

Demandas – Os representantes dos trabalhadores de universidades e institutos federais solicitaram uma recomposição de recursos o mais rápido possível, ainda em 2024.

“Estamos em greve por uma recomposição salarial. De 2013 a 2023, nossas perdas chegam a 40%”, afirmou Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).

Ele expressou sua esperança de que a reunião marcada para o dia 19 não seja apenas mais uma etapa sem resultados, mas sim que o governo apresente propostas concretas e orçamentárias.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian, chamou a atenção para a condição atual dos professores universitários no Brasil e também solicitou que a reunião de sexta-feira vá além de meros gestos de boa vontade.

“Queremos aumento salarial, mas também condições de trabalho dignas. Queremos ter capacidade de desenvolver ensino e pesquisa de maneira digna. Queremos mais concursos para professores, mas que não sejam apenas para preencher vagas”, afirmou Seferian.

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Ao menos 48 universidades e 71 institutos federais estão em greve

Os motivos das paralisações incluem demandas por reestruturação de carreira. (Foto: Reprodução)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Ao menos 48 universidades e 71 institutos federais (IFs), além de um campus do Colégio Pedro II, estão em greve. Nos protestos, professores e servidores fazem diversas reivindicações, como reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Os níveis de paralisação variam, e em algumas instituições, tanto professores quanto técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou apenas os técnicos estão paralisados.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) afirmou, por meio de nota, que, embora se reúna com o Governo Federal desde 2023, nenhuma proposta que atenda às reivindicações dos servidores foi apresentada. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) não respondeu aos questionamentos.

O Ministério da Educação declarou que vem buscando alternativas para valorizar os servidores da educação, participando de mesas de negociação sobre as condições de trabalho. Abaixo, veja a situação das instituições pelo país.

Confira abaixo a lista de instituições que seguem em greve:

Norte

  • Acre: Greve nos servidores da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Instituto Federal do Acre (Ifac).
  • Amapá: Greve nos servidores do Instituto Federal do Amapá (IFAP) e da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
  • Pará: Greve nas federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa), Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto Federal do Pará (IFPA) e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
  • Rondônia: Paralisação na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e no Instituto Federal de Rondônia.
  • Tocantins: Um campus do Instituto Federal do Tocantins está em greve.

Nordeste

  • Alagoas: Greve tanto na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) quanto no Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
  • Bahia: Paralisação em 17 campi do Instituto Federal da Bahia.
  • Ceará: Greve na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab) e no Instituto Federal do Ceará (IFCE).
  • Maranhão: Técnicos e professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aderiram à paralisação.
  • Paraíba: Greve nos técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além de professores e técnicos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
  • Pernambuco: A greve afeta pelo menos a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
  • Piauí: Dois campi do Instituto Federal do Piauí e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) Campus Teresina estão em greve.
  • Rio Grande do Norte: Paralisação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
  • Sergipe: Estão paralisados o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Sul

  • Rio Grande do Sul: A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e três campi do Instituto Federal do RS estão paralisados.
  • Paraná: A greve atinge a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR).
  • Santa Catarina: Paralisação dos servidores da Universidade Federal de SC (UFSC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), do Instituto Federal Catarinense (IFC) e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Sudeste

  • Espírito Santo: Greve tanto no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) quanto na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
  • Minas Gerais: Paralisação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cetef), em quatro campi do Instituto Federal de Minas Gerais e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).
  • Rio de Janeiro: Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) estão em greve; no Colégio Pedro II, os professores também estão paralisados.
  • São Paulo: Paralisação nos seis campi do Instituto Federal de São Paulo e na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
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Lula anuncia recomposição de orçamento para universidades e institutos federais que receberão R$ 2,44 bilhões em novo investimento

Novo investimento ajudará a manter qualidade do ensino oferecido pelas instituições federais

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$ 2,44 bilhões. A iniciativa surge a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que manifestou preocupação com a situação orçamental destas instituições numa carta ao Ministério da Educação.

Compromisso com a educação e diálogo entre setores

Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educação. “Eu tenho mil e poucos dias só de governança agora porque já comemos quatro meses e nós precisamos fazer esse país voltar ao patamar de 2010 e de 2008, quem sabe melhorar. Começa pela educação, pela saúde, as coisas que nós sabemos que temos que fazer”, afirmou.

Situação financeira precária

No governo anterior de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofreram vários cortes orçamentários. A última delas levou algumas instituições a cancelar bolsas de estudos e subsídios que apóiam a educação de estudantes de baixa renda. Segundo levantamento da Frente Parlamentar de Educação e do Observatório do Conhecimento, o orçamento discricionário (para despesas básicas e bolsas estudantis, por exemplo) das universidades federais em 2014 foi de quase R$ 14 bilhões. No ano passado, foram apenas R$ 6,39 bilhões. Além da queda anual no financiamento, essas instituições enfrentaram diferentes bloqueios em seus recursos. Em dezembro do ano passado, as universidades federais tiveram um bloqueio de R$ 344 milhões, enquanto os institutos enfrentaram um corte de R$ 122 milhões.

Impacto positivo na educação

Esta nova injeção de recursos ajudará as universidades e institutos federais a continuar seu importante trabalho e oferecer educação de alta qualidade a estudantes de todas as esferas da vida. É um passo importante para restaurar a estabilidade e o apoio a essas instituições, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do capital humano do Brasil e na prosperidade futura do país.