Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou, nesta sexta-feira (09 de novembro) o Projeto de Lei N.º 0085/2023, que institui o “Dia Municipal do CONSEG” no Calendário Oficial de Eventos do município. A proposta, de autoria dos vereadores Valdir Nunes de Araújo (Valdir o Gordo), Alan Sousa Bomfim (Sargento Alan), e Edmar Donizete Oldani (Edmar da Aerocar), destaca a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) na promoção da segurança pública e no desenvolvimento de ações comunitárias.
De acordo com o texto do projeto, o Dia Municipal do CONSEG será comemorado anualmente no mês de maio. A iniciativa visa reconhecer o trabalho voluntário e dedicado dos cidadãos que compõem esses conselhos, promovendo a paz social e contribuindo para melhorias não apenas na segurança, mas também em áreas como educação e infraestrutura.
Justificativa detalhada do Projeto
Na justificativa apresentada, os vereadores ressaltam que os CONSEGs, criados em 1985, são entidades formadas por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município. Esses grupos se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas comunitários de segurança. Além disso, desenvolvem campanhas educativas e fortalecem laços de entendimento e cooperação entre lideranças locais.
A atuação dos CONSEGs é descrita como um instrumento de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, seguindo diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública. Cada Conselho tem como representantes, na sua estrutura, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular correspondente ao bairro ou município.
Os Conselhos realizam reuniões mensais noturnas, seguindo uma pauta padrão, e desempenham um papel fundamental na orientação e prevenção primária em relação à segurança pública. A justificativa destaca que os CONSEGs são reconhecidos pelas esferas de Governo e por institutos independentes, representando uma iniciativa bem-sucedida e duradoura de Polícia orientada para a comunidade no Brasil.
A importância dos Conselhos vai além da segurança pública, abrangendo demandas sociais e de bem-estar da comunidade. Diante disso, os vereadores destacam o dever de reconhecimento desses cidadãos que dedicam voluntariamente parte de seu tempo em busca de melhorias na área de segurança e outras demandas locais.
A aprovação do Projeto de Lei N.º 0085/2023 pelos vereadores é considerada uma iniciativa relevante para enaltecer o trabalho dos CONSEGs e fortalecer os laços de participação cidadã no município da Estância Turística de Ribeirão Pires. O projeto agora aguarda a promulgação para entrar em vigor e ser incorporado ao Calendário Oficial de Eventos do município.
O debate vai além da saúde, envolvendo a conscientização sobre os riscos do tabagismo e a busca por uma comunidade mais saudável
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na última sessão da Câmara Municipal, a introdução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito municipal foi o assunto em destaque. O requerimento 0696/2023, proposto pelo vereador Valdir Nunes e endossado pelo vereador Sargento Alan, despertou grande interesse entre os presentes.
O vereador Valdir Nunes usou o requerimento como ferramenta para obter esclarecimentos sobre a situação do PNCT no município:
“Nosso pedido à Secretaria de Saúde visa sensibilizar sobre a importância de implementar esse programa em nossa cidade. O tabagismo está relacionado a cerca de 50 doenças graves. Nossa solicitação é que a Secretaria de Saúde promova ampla divulgação desse programa para que a população tenha acesso ao tratamento e ao acompanhamento. Muito obrigado, presidente, vereadores e vereadoras”, disse o vereador Valdir Nunes.
O vereador Sargento Alan, como ex-fumante, compartilhou uma história pessoal em apoio à causa:
“Parabéns, Valdir, pelo requerimento. Hoje, fazem exatamente três meses que parei de fumar. Ouvi o que foi dito e quero apoiar. O cigarro é uma droga legalizada, uma questão universal. Meu filho me fez perceber o quão importante é estar presente para ele. Ainda sinto tentações, mas estou firme nessa luta. Que Deus abençoe a todos.”
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) busca estabelecer uma rede de tratamento no SUS para lidar com o tabagismo. A iniciativa inclui campanhas de conscientização e ambientes livres de fumaça de tabaco, representando um avanço na saúde pública e na redução de doenças associadas ao tabaco.
É fundamental destacar que o tabagismo é um fator de risco para várias doenças desde a década de 1950. Movimentos de controle do tabagismo surgiram nos anos 1970 no Brasil, liderados por profissionais da saúde. O governo engajou-se na causa em 1985, formando o Grupo Assessor para o Controle do Tabagismo, e em 1986, lançando o Programa Nacional de Combate ao Fumo.
O debate em torno do PNCT vai além da saúde, envolvendo a conscientização sobre os riscos do tabagismo e a busca por uma comunidade mais saudável e próspera.
O Partido Liberal será a maior força no legislativo local, ocupando 06 das 17 cadeiras consolidando uma expressiva representação de 35%
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – À medida que as eleições se aproximam, o cenário político de Ribeirão Pires se agita. Os bastidores estão movimentados, com os atores políticos buscando solidificar suas posições antes da janela eleitoral que se abrirá em abril de 2024. A Câmara Municipal emerge como o epicentro dessas atividades políticas, com três vereadores notáveis – Lau Almeida (PSDB), Leandro Tetinha (PTB) e Valdir Nunes (Podemos) – aceitando o convite feito pelo influente líder local do Partido Liberal (PL), Nonô Nardeli.
Da esquerda para a direita: Lau Almeida, Valdir Nunes, Nonô Nardeli e Leandro Tetinha
Esses vereadores estão garantindo seus futuros políticos por meio de um acordo estratégico que os alinha com o Partido Liberal. O peso dessa mudança é enfatizado pelos números que respaldam esses legisladores. Nas eleições de 2020, Leandro Tetinha obteve 1.506 votos (2,48%), Lau Almeida conquistou 1.217 votos (2,00%) e Valdir Nunes angariou 1.057 votos (1,74%). Com a confirmação dessas três adesões, o Partido Liberal se estabelece como a maior força no legislativo local, ocupando 06 das 17 cadeiras disponíveis e consolidando uma expressiva representação de 35%. Atualmente, a bancada do PL é composta pelos vereadores, Sargento Alan, Paulo César (PC) e Léo Biazi.
Rato Teixeira: afirma estar focado no mandato de vereador
Entretanto, a dinâmica política não se limita a um único partido. Nos círculos políticos da cidade, há rumores intrigantes. Desde 14 de agosto, o ex-prefeito Kiko Teixeira assumiu a liderança da Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Ribeirão Pires. Sugestões cada vez mais contundentes indicam que Rato Teixeira, o vereador mais votado nas eleições de 2020, com 1.586 votos, está sendo sondado para integrar o MDB.
No entanto, em resposta a essas especulações, Rato Teixeira, quando abordado pelo Repórter ABC durante a Sessão Legislativa desta quinta-feira (17), manteve uma postura tranquila e respostas objetivas. Ele deixou claro que, até o momento, não recebeu convite algum do MDB. De maneira enfática, reafirmou seu compromisso em focar no cumprimento do mandato para o qual foi eleito. Quanto à possibilidade de mudar de partido, Rato Teixeira indicou que essa decisão pode ou não se concretizar até a janela eleitoral, um marco que tradicionalmente se repete em abril a cada ano eleitoral.
Em meio a esse panorama, surge outra informação relevante vinda dos bastidores. A vereadora Amanda Nabeshima (PTB), uma defensora dos direitos dos animais, também está sendo sondada pelo PL Municipal. Nas eleições municipais de 2020, Amanda Nabeshima conquistou 1.135 votos (1,87%). Essa peça adicional no tabuleiro político apenas contribui para os ajustes em constante evolução na cidade de Ribeirão Pires.
Eleições 2024: Redução no Número de Candidatos a Vereador Apresenta Desafios para Partidos e Candidatos
Uma mudança aparentemente sutil, mas de grande impacto nos bastidores, está prestes a redefinir o cenário das eleições municipais em 2024. A medida, que já esteve em vigor nas eleições gerais de 2022, chegará agora às disputas locais, gerando um novo conjunto de desafios para partidos e candidatos. Diferentemente de pleitos anteriores, nos quais os partidos podiam apresentar uma lista de candidatos correspondente ao total de vagas na Câmara de Vereadores, mais metade (150%), a regra foi reajustada. Cada partido ou federação terá como limite o número total de cadeiras, mais um (100% mais um).
Tomando como exemplo Ribeirão Pires, onde a Câmara é composta por 17 vereadores, cada partido agora pode inscrever, no máximo, 18 candidatos, uma redução significativa comparada aos 27 que eram permitidos até 2020.
Essa alteração, proveniente da lei 14.211/21, pretende impulsionar uma seleção mais criteriosa dos candidatos. Porém, traz consigo algumas consequências imprevistas, como a possibilidade de políticos de partidos maiores, excluídos pela nova régua de corte, migrarem para siglas menores. Além disso, há o temor de que a redução possa desestimular o surgimento de novas lideranças políticas.
“Essa mudança não é positiva em minha opinião. Para atrair jovens, mulheres e novos líderes, a manutenção do critério de 150% seria mais vantajosa. Quanto mais pessoas forem protagonistas, como candidatos, melhor”, argumentou um dirigente partidário entrevistado pelo Repórter ABC.
Essa nova regra também se aplica a federações formadas para as eleições de 2020, que, por quatro anos, atuarão como um único partido, conforme estabelece a lei. Isso significa que a lista final de candidatos a vereador será uma lista unificada, contendo nomes de todas as siglas que compõem uma federação.
Com essa mudança, surge um novo desafio para os partidos: realizar um levantamento das capacidades eleitorais de seus membros.
Impactos nas Eleições Majoritárias
Outro aspecto crucial é o papel dos candidatos às vagas proporcionais no apoio às campanhas majoritárias. Com listas menores de candidatos, a alteração também terá impacto nas campanhas para prefeito e vice-prefeito. A eleição proporcional depende dos votos na legenda. Mesmo os candidatos com poucos votos contribuem para a tomada de decisão do partido nas eleições.
Com a redução, há uma concentração maior de opções disponíveis. Os efeitos são altamente dinâmicos e, embora não possamos prever todos eles, a tendência é que a oferta seja reduzida, concentrando esforços nas candidaturas mais expressivas.
Essa concentração também pode fomentar migrações durante a janela partidária. Com o foco nas principais candidaturas, não será surpresa ver políticos mudando de partido para concorrer como vereadores e, mais ainda, reforçar as campanhas dos candidatos a prefeito por meio de coligações. Para alguns, no entanto, essa mudança está interligada à ideia de diminuir o número de partidos, um processo que teve início com o fim das coligações proporcionais, já aplicado nas últimas eleições municipais.
Cartão de Identificação garante atendimento prioritário para portadores de Fibromialgia
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira, 1 de junho, o Projeto de Lei N.º 0028/2023, de autoria do vereador Valdir Nunes, que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia. O objetivo da lei é garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, para os residentes no município que sofrem dessa condição.
De acordo com o Artigo 1º da lei aprovada, fica autorizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), visando assegurar os direitos mencionados anteriormente. O Artigo 2º estabelece que o Cartão de Identificação será expedido pela Secretaria de Assistência Social do município, sem nenhum custo para o requerente, mediante solicitação do interessado ou de seu representante legal, acompanhado de um relatório médico e outros documentos exigidos pela Secretaria competente.
A Carteira de Identificação deverá conter informações básicas, como nome completo, número de documento de identificação, fotografia e telefone do responsável legal ou cuidador, conforme estabelecido no parágrafo 1º do Artigo 2º. A validade do Cartão será de 5 (cinco) anos, devendo os dados cadastrais serem atualizados e o documento revalidado com o mesmo número, a fim de possibilitar a contagem das pessoas com Fibromialgia em Ribeirão Pires.
Conforme o Artigo 3º, após a verificação da regularidade da documentação apresentada, a Secretaria competente disponibilizará o Cartão de Identificação no prazo de até 30 (trinta) dias. A regulamentação e fiscalização do disposto nesta lei ficam a cargo do Poder Executivo, conforme o Artigo 4º.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no Artigo 5º, e foi aprovada no Plenário “Roberto Bottacin Moreira”.
Representando as pessoas acometidas desta doença, a jovem Larissa Costa de Oliveira ocupou a Tribuna da Casa para falar sobre o assunto e sobre medidas adotadas na saúde pública que visam a priorização no atendimento dos pacientes portadores de fibromialgia.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.
A fibromialgia é um problema bastante comum, visto em pelo menos em 5% dos pacientes que vão a um consultório de Clínica Médica e em 10 a 15% dos pacientes que vão a um consultório de Reumatologia.
De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres. Não se sabe a razão porque isto acontece. Não parece haver uma relação com hormônios, pois a fibromialgia afeta as mulheres tanto antes quanto depois da menopausa. Talvez os critérios utilizados hoje no diagnóstico da FM tendam a incluir mais mulheres. A idade de aparecimento da fibromialgia é geralmente entre os 30 e 60 anos. Porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.
O diagnóstico da fibromialgia é clínico, isto é, não se necessitam de exames para comprovar que ela está presente. Se o médico fizer uma boa entrevista clínica, pode fazer o diagnóstico de fibromialgia na primeira consulta e descartar outros problemas.
Na reumatologia, são comumente usados critérios diagnósticos para se definir se o paciente tem uma doença reumática ou outra. Isto é importante especialmente quando se faz uma pesquisa, para se garantir que todos os pacientes apresentem o mesmo diagnóstico. Muitas vezes, entretanto, estes critérios são utilizados também na prática médica.
Os critérios de diagnóstico da fibromialgia são:
a) dor por mais de três meses em todo o corpo e
b) presença de pontos dolorosos na musculatura (11 pontos, de 18 que estão pré-estabelecidos).
Deve-se salientar que muitas vezes, mesmo que os pacientes não apresentem todos os pontos, o diagnóstico de FM é feito e o tratamento iniciado.
Estes critérios são alvo de inúmeras críticas – como dissemos anteriormente, quanto mais pontos se exigem, mais mulheres e menos homens recebem o diagnóstico. Além disso, esses critérios não avaliam sintomas importantes na FM, como a alteração do sono e fadiga.
Provavelmente o médico pedirá alguns exames de sangue, não para comprovar a fibromialgia, mas para afastar outros problemas que possam simular esta síndrome. O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA É CLÍNICO, NÃO HAVENDO EXAMES QUE O COMPROVEM.
Sintomas
O sintoma mais importante da fibromialgia é a dor difusa pelo corpo. Habitualmente, o paciente tem dificuldade de definir quando começou a dor, se ela começou de maneira localizada que depois se generalizou ou que já começou no corpo todo. O paciente sente mais dor no final do dia, mas pode haver também pela manhã. A dor é sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
Existe uma maior sensibilidade ao toque, sendo que muitos pacientes não toleram ser “agarrados” ou mesmo abraçados. Não há inchaço das articulações na FM, pois não há inflamação nas articulações. A sensação de inchaço pode aparecer pela contração da musculatura em resposta à dor.
A alteração do sono na fibromialgia é frequente, afetando quase 95% dos pacientes. No início da década de 80, descobriu-se que pacientes com fibromialgia apresentam um defeito típico no sono – uma dificuldade de manter um sono profundo. O sono tende a ser superficial e/ou interrompido.
Com o sono profundo interrompido, a qualidade de sono cai muito e a pessoa acorda cansada, mesmo que tenha dormido por um longo tempo – “acordo mais cansada do que eu deitei” e “parece que um caminhão passou sobre mim” são frases frequentemente usadas. Esta má qualidade do sono aumenta a fadiga, a contração muscular e a dor.
Outros problemas no sono afetam os pacientes com fibromialgia. Alguns referem um desconforto grande nas pernas ao deitar na cama, com necessidade de esticá-las, mexê-las ou sair andando para aliviar este desconforto. Este problema é chamado Síndrome das Pernas Inquietas e possui tratamento específico. Outros apresentam a Síndrome da Apneia do Sono, e param de respirar durante a noite. Isto também causa uma queda na qualidade do sono e sonolência excessiva durante o dia.
A fadiga (cansaço) é outro sintoma comum na FM, e parece ir além ao causado somente pelo sono não reparador. Os pacientes apresentam baixa tolerância ao exercício, o que é um grande problema, já que a atividade física é um dos grandes tratamentos da FM.
A depressão está presente em 50% dos pacientes com fibromialgia. Isto quer dizer duas coisas: 1) a depressão é comum nestes pacientes e 2) nem todo paciente com fibromialgia tem depressão. Por muito tempo pensou-se que a fibromialgia era uma “depressão mascarada”. Hoje, sabemos que a dor da fibromialgia é real, e não se deve pensar que o paciente está “somatizando”, isto é, manifestando um problema psicológico através da dor.
Por outro lado, não se pode deixar a depressão de lado ao avaliar um paciente com fibromialgia. A depressão, por si só, piora o sono, aumenta a fadiga, diminui a disposição para o exercício e aumenta a sensibilidade do corpo. Ela deve ser detectada e devidamente tratada se estiver presente.
Pacientes com FM queixam-se muito de alterações de memória e de atenção, e isso se deve mais ao fato da dor ser crônica do que a alguma lesão cerebral grave. Para o corpo, a dor é sempre um sintoma importante e o cérebro dedica energia lidando com esta dor e outras tarefas, como memória e atenção, ficam prejudicadas.
Como veremos a seguir, imagina-se que a principal causa dor difusa em pacientes com FM seja uma maior sensibilidade do paciente à dor, por uma ativação do sistema nervoso central. Não é de espantar, portanto, que outros estímulos também sejam amplificados e causem desconforto aos pacientes. A síndrome do intestino irritável, por exemplo, acontece em quase 60% dos pacientes com FM e caracteriza-se por dor abdominal e alteração do ritmo intestinal para mais ou para menos. Além disso, pacientes apresentam a bexiga mais sensível, sensações de amortecimentos em mãos e pés, dores de cabeça frequentes e maior sensibilidade a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos fortes.
O que causa a Fibromialgia?
Não existe ainda uma causa única conhecida para a fibromialgia, mas já temos algumas pistas porque as pessoas têm esta síndrome. Os estudos mais recentes mostram que os pacientes com fibromialgia apresentam uma sensibilidade maior à dor do que pessoas sem fibromialgia. Na verdade, seria como se o cérebro das pessoas com fibromialgia estivesse com um “termostato” ou um “botão de volume” desregulado, que ativasse todo o sistema nervoso para fazer a pessoa sentir mais dor. Desta maneira, nervos, medula e cérebro fazem que qualquer estímulo doloroso seja aumentado de intensidade.
A fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. O motivo pelo qual algumas pessoas desenvolvem fibromialgia e outras não ainda é desconhecido.
O que não mais se discute é se a dor do paciente é real ou não. Hoje, com técnicas de pesquisa que permitem ver o cérebro em funcionamento em tempo real, descobriu-se que pacientes com FM realmente estão sentindo a dor que referem. Mas é uma dor diferente, onde não há lesão na periferia do corpo, e mesmo assim a pessoa sente dor. Toda dor é um alarme de incêndio no corpo – ela indica onde devemos ir para apagar o incêndio. Na fibromialgia é diferente – não há fogo nenhum, esse alarme dispara sem necessidade e precisa ser novamente “regulado”.
Esse melhor entendimento da FM indica que muitos sintomas como a alteração do sono e do humor, que eram considerados causadores da dor, na verdade são decorrentes da dor crônica e da ativação de um sistema de stress crônico. Entretanto, mesmo sem serem causadores, estes problemas aumentam a dor dos pacientes com FM, e devem também ser levados em consideração na hora do tratamento.
