Nova legislação, originada de projeto da deputada Jandira Feghali e relatada pela senadora Daniella Ribeiro, aumenta em...
Violência contra a mulher
Texto apresentado pela vereadora Carmélia da Mata foi aprovado por unanimidade na Câmara e busca impedir que...
Maria da Penha que inspirou a Lei nº 11.340/2006, visa coibir a violência doméstica e familiar contra...
Educação como arma contra a violência de gênero: Ribeirão Pires lança programa “Educa por Elas” Repórter ABC...
O texto diz que as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física,...
