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Danilo Henrique cobra a fatura: “Vou lutar pelo apoio do prefeito Zito Barbosa, em 2020 apoiei ele”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O cenário político de Barreiras está fervendo com a proximidade das eleições municipais. Os pré-candidatos estão em plena atividade, consolidando suas bases e buscando alianças estratégicas para ganhar vantagem na disputa.

Danilo Henrique (PP), em entrevista concedida à rádio Oeste FM, nesta sexta-feira (19/04), fez questão de elogiar a gestão do atual prefeito Zito Barbosa, sinalizando por algumas vezes, um compromisso político que vai além de meras formalidades. Com articulações nos bastidores, como a recente reunião ocorrida em Brasília, onde Zito foi recepcionado pelo ex-prefeito Antônio Henrique, ACM Neto e Cacá Leão para garantir o apoio de Zito Barbosa a Danilo Henrique, neto de Antônio Henrique, demonstra a profundidade dessas conexões.

“Vou lutar pelo apoio do prefeito Zito Barbosa, porque em 2020 apoiei ele, juntamente com Otoniel Teixeira. Vou focar até o último instante pelo apoio de Karlúcia Macedo, pois em 2010 eu votei nela para deputada federal. Mas deixo claro que todos têm o direito de ser pré-candidato, de seguir com suas candidaturas. Contudo, isso não impossibilita o diálogo”, disse Danilo durante a entrevista.

Porém, por trás dessa cortina de cortesias e polidez, Danilo Henrique deixa transparecer uma firmeza que indica que o apoio prestado no passado não será esquecido. Seu esforço em garantir o apoio de quem comanda a máquina pública, como Zito Barbosa, ainda que esteja desgastado por mazelas administrativas, revela não apenas uma estratégia, mas também uma rede de compromissos políticos estabelecidos ao longo do tempo.

Não seria exagero algum, aqui, parodiar o poeta inglês William Shakespeare:

“Há mais coisas entre os Henrique’s e Barbosa’s do que possa supor a nossa vã filosofia”.

Ao expressar sua intenção de buscar o apoio de Zito, Danilo repete as conversas secretas acorridas em Brasília. E mais ainda, empurra contra a parede a anêmica candidatura do vereador Otoniel Teixeira que apesar de toda a estrutura a seu favor não consegue se popularizar e sob o guarda-chuvas do atual prefeito, em vez de colher uma acalentadora transferência de votos, colhe sua rejeição.

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Reunião secreta em Brasília revela conchavos e maquinações na política de Barreiras

Grupo discutiu o baixo desempenho eleitoral de Otoniel Teixeira, a frenagem de Carmélia da Mata e formas de barrar a ascensão de Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos meandros sombrios da política, uma reunião clandestina reverberou pelos salões do poder em Brasília, lançando uma sombra sobre os intricados jogos de interesse e rivalidades que moldam o cenário político de Barreiras.

Segundo fontes confiáveis do Portal Caso de Política, o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) e o ex-prefeito de Barreiras, Antônio Henrique (PP), arquitetaram esse encontro secreto, acompanhados por figuras de peso como ACM Neto (União Brasil) e Cacá Leão (PP), personagens fundamentais nesse intricado tabuleiro político.

O epicentro das discussões foi a iminente disputa eleitoral em Barreiras, onde o pré-candidato governista, Otoniel Teixeira (União Brasil), enfrenta uma verdadeira maré de turbulências. Informações internas nos revelam que a rejeição a Otoniel Teixeira ultrapassa a casa dos 30%, enquanto mais de 60% da população sequer está ciente de sua existência. Esses dados alarmantes alimentaram debates intensos sobre estratégias políticas e possíveis saídas para a situação.

Além da conturbada candidatura de Otoniel, a reunião também abordou a atuação incisiva da vereadora Carmélia da Mata (PP), como um obstáculo para o governo de Zito Barbosa. Suas ações oposicionistas e denúncias têm bloqueado iniciativas importantes, como por exemplo, a liberação de um empréstimo crucial junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 60 milhões. Os presentes tramam formas de neutralizar a influência de Carmélia da Mata, visando enfraquecer sua posição e facilitar os interesses políticos do grupo.

No entanto, nem todos os participantes compartilhavam das mesmas estratégias. Surgiram desentendimentos e desconfianças, especialmente em relação ao apoio ao candidato do PP, Danilo Henrique. O prefeito Zito, relutante em abandonar Otoniel Teixeira neste momento crítico, rejeitou uma proposta apresentada pelo ex-prefeito Antônio Henrique, evidenciando divisões internas e lançando dúvidas sobre a coesão da aliança entre União Brasil e PP.

Zito pretende usar toda a sua “máquina eleitoral” para alavancar o nome de Otoniel até as vésperas das convenções partidárias, – até junho ou julho – quando os nomes dos candidatos são oficialmente cadastrados para a disputa deste ano.

Além dos desafios já enfrentados, a reunião trouxe à tona uma nova preocupação: o ex-deputado Tito (PT). Segundo pesquisas para consumo internos realizados pelo grupo, sua performance nas intenções de voto está acima do limite esperado, representando uma grave ameaça à manutenção do poder pelo grupo. Assim, também foi discutida a necessidade de encontrar uma forma de abafar o nome de Tito para garantir a manutenção do grupo no poder, independente do nome escolhido.

Com a candidatura de Otoniel Teixeira vacilante nas pesquisas e a incerteza pairando sobre seu futuro político, especula-se sobre seus possíveis destinos. Em uma análise, com base na fotografia atual, Otoniel pode ser remanejado para uma posição de vice em uma chapa encabeçada pelo PP de Antônio Henrique que aposta em seu neto, Danilo Henrique, uma manobra que pode alterar significativamente o panorama político de Barreiras.

Enquanto os bastidores políticos de Barreiras são iluminados por essa reunião secreta, torna-se evidente que os interesses individuais, as alianças frágeis e as maquinações obscuras moldam o destino político da cidade. Enquanto o véu do sigilo persiste sobre essas negociações, espera-se ansiosamente para ver como essas jogadas nos bastidores influenciarão o panorama político de Barreiras nas próximas eleições previstas para o dia 6 de outubro.

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“Zito, nós sabemos que você não gosta de servidor”, diz vereadora Carmélia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira, 16 de abril, a Câmara Municipal de Barreiras foi palco de um pronunciamento incisivo da vereadora Carmélia da Mata (PP), que não hesitou em confrontar o prefeito da cidade, Zito Barbosa (União Brasil), acusando-o diretamente de desconsiderar e desrespeitar os servidores públicos da área da saúde. Em um dos momentos mais impactantes de seu discurso, a vereadora declarou:

“Zito, nós sabemos que você não gosta de servidor.”

Este enérgico pronunciamento foi motivado pelas recentes declarações do prefeito, que atribuiu parte dos problemas enfrentados na saúde pública a um suposto boicote por parte dos servidores. Carmélia da Mata rebateu veementemente essa acusação, enfatizando o papel fundamental desempenhado pelos servidores durante a pandemia, muitos dos quais arriscaram suas próprias vidas para garantir o atendimento à população.

“Não é boicote, servidor público nunca fez e não fará boicote, até porque, durante a pandemia, foram eles, esses servidores, que ficaram internados nos hospitais, dando total assistência à população.”

Ela criticou a postura do prefeito ao não investigar adequadamente as alegações de boicote e ao não assumir a responsabilidade pelos desafios enfrentados na saúde municipal. A vereadora ressaltou a importância de se respeitar os servidores públicos, que passaram por concursos e foram aprovados para ocuparem suas funções.

“O servidor público, para estar ali, ele passou por uma prova, ele foi aprovado.”

Carmélia também questionou a falta de diligência do prefeito em investigar as denúncias feitas, destacando a incredulidade em relação às acusações infundadas.

“E se ele diz que foram os marcadores que estavam fazendo boicote, desviando exames, foi ele o único responsável, porque foi ele que nomeou.”

Ela expressou sua preocupação com a saúde emocional dos servidores, que têm sido constantemente subjugados e maltratados pela administração municipal.

“Estamos há quase oito anos sendo massacrados por coordenadores, sendo diminuídos pelos chefes imediatos na saúde, humilhados, pisados por pessoas que o senhor colocou em lugares estratégicos para diminuir e arrebentar com a vida emocional do servidor.”

As palavras de Carmélia da Mata ecoam como um apelo urgente à mudança de atitude por parte do governo municipal em relação aos servidores públicos da saúde. Em meio a uma crise sem precedentes na pasta, o discurso da vereadora ressalta a importância vital de valorizar e apoiar os profissionais que dedicam suas vidas ao serviço público.

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Decisão judicial volta a suspender empréstimo de R$ 60 milhões em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma reviravolta judicial deixou Barreiras em estado de nervos nesta sexta-feira (12/04), quando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão de um empréstimo de R$ 60 milhões. A medida ocorreu após um agravo de instrumento interposto pelas vereadoras Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB), que questionou a legalidade da autorização concedida pela Câmara Municipal para o contrato com a Caixa Econômica Federal.

O juiz Mauricio Kertzman Szporer, responsável pela decisão, destacou a importância de garantir a justiça e a eficácia nas ações do poder público.

“O deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal é medida que se impõe, em prestígio aos princípios da legalidade e da eficiência”, enfatizou o juiz.

O empréstimo, aprovado no dia 13 de março de 2024, em sessão extraordinariamente que levou apenas 16 minutos, gerou controvérsias desde o seu início. Com 12 votos a favor e 3 contra, a rapidez na decisão e a falta de debate levantaram suspeitas entre os munícipes e observadores da gestão pública.

A análise judicial identificou problemas no processo de aprovação, além de indícios de desequilíbrio fiscal na administração municipal de Barreiras. Diante dessas questões, a suspensão do contrato se mostrou necessária para garantir a legalidade e a transparência nas ações do poder público.

O Caso de Política tentou contato com os advogados das partes envolvidas, mas não obteve resposta até o momento, deixando o espaço aberto para pronunciamentos futuros.

Essa decisão judicial ocorre em meio a uma onda de questionamentos sobre a gestão financeira e a transparência na administração pública local. As denúncias da vereadora Carmélia da Mata sobre a rapidez e a falta de transparência no processo de votação do projeto de lei que autorizou o empréstimo geraram um intenso debate na cidade. Agora, a suspensão do contrato abre espaço para uma nova análise sobre os rumos da gestão pública em Barreiras.

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Carmélia da Mata pede providências urgentes para a prefeitura: “ponte do Barrocão que está cedendo”

“Que obra de engenharia é essa? Será que precisa acontecer outra fatalidade na ponte, para que seja feito um serviço de qualidade?”, disse a vereadora

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata (PP), em um atento trabalho de fiscalização, constatou uma preocupante situação na ponte do bairro Barrocão, zona rural de Barreiras. Com a voz carregada de urgência, Carmélia alerta:

“Então, gente, após a inauguração dessa ponte aqui do Barracão, eu já vim aqui e mostrei as deficiências que tinham na ponte, porque essa inauguração foi uma coisa muito rápida.”

 

O relato incisivo da vereadora destaca que a estrutura está cedendo, representando um perigo iminente. Ela explica:

“Eu já tinha vindo aqui e mostrei que está afundando e volto agora, e volto agora para mostrar e dizer, nós perdemos um ciclista ali do outro lado.”

As palavras de Carmélia ressoam com a urgência de uma ação imediata:

“E vamos perder também as pessoas aqui, porque a ponte está se esvaindo, está indo embora. Olha para ali, eu quero só que o senhores observem o que está acontecendo aqui nesse trecho.”

A análise meticulosa da vereadora revela a gravidade da situação, apontando para a necessidade urgente de intervenção:

“Ali nós temos duas manilhas ou três manilhas que dão sustentação aqui à ponte, já arriando, indo para o lado de cá. Olha aí o que está afundando, olha para aí o que está afundando.”

Diante do risco iminente, Carmélia direciona suas palavras às autoridades responsáveis pela infraestrutura:

“Então, assim, eu quero aqui chamar a atenção do prefeito, o engenheiro, do secretário engenheiro, tomem providência.”

Zito Barbosa, prefeito de Barreiras

Enquanto isso, o prefeito Zito Barbosa em polêmica entrevista concedida para a rádio Oeste FM na última segunda-feira (08/04), onde acusou servidores públicos de estarem boicotando o agendamento de consultas e exames médicos, disse que Barreiras passa por avanços na infraestrutura.

“Na infraestrutura, disparadamente, nós vamos falar das pontes que nós estamos mudando o formato, em vez de construir pontes de madeira, nós estamos construindo pontes que vão ficar por muitos e muitos anos sem precisar sequer de manutenção. Então, nós estamos construindo agora pontes de concreto armado”.

Ponte caiu após motorista de caminhão tentar passar com veículo carregado de blocos de cimento – Foto: Divulgação

Contudo, o desabamento de uma ponte em Barreiras, ocorrida em 06 de julho de 2023, evidencia a baixa qualidade dos serviços executados na cidade. O incidente serve como um alerta para a importância de obras públicas de qualidade e duradouras.

Após o acidente, os moradores das comunidades contaram que precisarão usar um desvio que fica 4 km de distância do equipamento.

O desabamento aconteceu depois que um caminhão carregado com blocos de construção tentou passar pelo local. A ponte retorceu, o caminhão tombou e toda a carga levada caiu em um riacho que passa por baixo do equipamento. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Ponte original caiu em janeiro de 2022 e ainda não foi totalmente reconstruída – Foto: Divulgação

A comunidade de Barrocão, clama por investimentos que garantam a segurança e a eficiência das infraestruturas públicas. A ponte, hoje danificada e que apresenta grande riscos de segurança, foi inaugurada em 10 de agosto de 2023, representa não apenas um risco imediato, mas também um lembrete da necessidade de evitar desperdícios de recursos públicos em obras mal-executadas.

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Sindsemb repudia acusação de boicote do prefeito de barreiras aos servidores da saúde

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em meio a uma manhã carregada de tensão, o Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) ergue sua voz em defesa dos funcionários públicos da saúde, repudiando veementemente as acusações proferidas pelo Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, durante uma entrevista concedida à emissora Oeste FM nesta quarta-feira, 10 de abril.

“Manifestamos nossa indignação e repúdio às acusações do Prefeito de Barreiras sobre ‘boicote’ dos marcadores de exame”, afirmou o Sindsemb em comunicado oficial.

“Essa alegação infundada e a transferência de responsabilidade causaram revolta entre os servidores da saúde”, acrescentou o sindicato, apontando para o impacto negativo das palavras do prefeito nas redes sociais e no ambiente de trabalho dos profissionais.

Em sua nota, o Sindsemb também destacou a constante busca por melhorias nas condições de trabalho dos servidores, por meio de ofícios direcionados à Secretaria de Saúde, onde são cobradas aprimoramentos nos postos de trabalho e relações mais eficazes entre coordenação e servidores.

“Neste sentido, repudiamos as declarações do gestor executivo e nos solidarizamos aos servidores e marcadores de exame, reforçando que estamos na luta pela defesa da imagem e direitos da categoria”, ressaltou o sindicato em sua nota.

Com a assinatura da Diretoria do Sindsemb, o comunicado encerra-se, demonstrando a posição firme do sindicato em defesa dos interesses e direitos dos servidores municipais de Barreiras.

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Abaixo, a íntegra da Nota de Repúdio

Nota de Repúdio: “Em defesa dos nossos servidores municipais da saúde”

Sindsemb manifesta indignação e repúdio às acusações do Prefeito de Barreiras sobre ‘boicote’ dos marcadores de exame

O Sindsemb legítimo representante dos servidores municipais de Barreiras, vêm a público expressar sua indignação e repúdio à atitude do Prefeito do município de Barreiras, nesta manhã de quarta-feira, 10, durante sua entrevista na emissora Oeste FM, quando atribui “Boicote” dos marcadores de exame.

Sua alegação e transferência de responsabilidade foi amplamente compartilhada nas redes sociais, e seu pronunciamento gerou indignação nos servidores da saúde, quando usa palavras atingindo diretamente o funcionalismo público na rede de saúde municipal.

Somos conhecedores da situação vivenciada pelos servidores e seu ambiente de trabalho, e temos periodicamente encaminhado ofícios a Secretaria de Saúde, cobrando melhoria nos postos de trabalho e tratativas laborais entre coordenação e servidores.

Neste sentido, repudiamos as declarações do gestor executivo e nos solidarizamos aos servidores e marcadores de exame, reforçando que estamos na luta pela defesa da imagem e direitos da categoria.

Barreiras, 10 de abril de 2024.

Diretoria do Sindsemb

Vereadora Carmélia da Mata repudia acusação de boicote por parte do prefeito de Barreiras contra servidores da saúde

Na Nota, ela enfatizou que os servidores da saúde enfrentaram as maiores dificuldades durante a pandemia, incluindo perseguições por parte de coordenadores, desvalorização profissional e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal e que a responsabilidade pelo caos na saúde municipal não pode ser atribuída aos servidores, mas sim à condução ditatorial da administração, que negligencia as necessidades da população mais carente em detrimento de outras prioridades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No início da noite desta quarta-feira, 10 de abril, a vereadora Carmélia da Mata (PP), divulgou uma nota de repúdio em resposta às declarações do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Durante uma entrevista, o prefeito acusou os servidores públicos da área da saúde de estarem boicotando deliberadamente a marcação de exames na cidade.

Em suas declarações durante entrevista em uma rádio local na manhã de hoje (10/04), o prefeito afirmou que recebeu relatos sobre o suposto boicote por parte de alguns vereadores de sua base política, corroborando a ideia de que há interferências na marcação de exames nas unidades de saúde municipais. Contudo, a vereadora Carmélia da Mata manifestou veementemente sua discordância com essa acusação.

Carmélia da Mata reforçou seu posicionamento por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, onde destacou:

“Não existe boicote por parte dos servidores municipais da saúde! O que existe é a falta de planejamento e gestão na saúde municipal, um sistema ditatorial e a transferência de responsabilidade. Precisam assumir a culpa e mudar, só assim teremos saúde de verdade em nossa cidade.”

A parlamentar enfatizou que os servidores da saúde enfrentaram as maiores dificuldades durante a pandemia, incluindo perseguições por parte de coordenadores, desvalorização profissional e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal. Segundo Carmélia, a responsabilidade pelo caos na saúde municipal não pode ser atribuída aos servidores, mas sim à condução ditatorial da administração, que negligencia as necessidades da população mais carente em detrimento de outras prioridades.

A nota de repúdio da vereadora conclui destacando a importância de a gestão municipal reconhecer sua própria incompetência na administração da rede pública de saúde, em vez de transferir a culpa para aqueles que cumprem com dedicação e responsabilidade suas obrigações. Carmélia da Mata ressalta que, enquanto os cargos políticos podem mudar, os servidores permanecem comprometidos em servir à população.

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Leia abaixo a íntegra da Nota

Nota de Repúdio pela responsabilização de Prefeito de Barreiras que acusa boicote dos servidores da saúde

Venho por meio desta, repudiar veemente a declaração do prefeito Zito Barbosa durante sua entrevista nesta quarta-feira,10, acusando de BOICOTE proposital dos servidores de saúde, especificamente os marcadores de exames das Unidades de Saúde.

O prefeito confirmou ainda, que esse tipo de notícia absolutamente desarrazoada, chegou aos seus ouvidos através de alguns vereadores de sua base, confessando em sua fala que há interferências na marcação dos exames do nosso município. Diante o exposto, venho deixar meu total repúdio a acusação do prefeito, pois foram os servidores da saúde que suportaram as maiores dificuldades na pandemia, as perseguições de coordenadores, desvalorização e a falta de estrutura do sistema de saúde municipal.

Então, a culpa da saúde municipal vivenciar esse caos, não é dos servidores, mas sim da forma ditatorial na condução da administração. Isso ocorre em razão da absoluta despreocupação com os mais pobres, entre tantas outras coisas, a prioridade máxima ao asfalto e a mínima para saúde e educação. É preciso que gestão municipal assuma a sua incompetência em gerir a rede pública de saúde, e pare de atribuir a culpa naqueles que cumprem com zelo as suas obrigações. Lembrando, que cargo de prefeito passa e os servidores ficarão cumprindo seu papel de servir a população.

Barreiras, 10 de abril de 2024

Carmélia da Mata

Vereadpra de Barreiras

Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acusa servidores de sabotagem na saúde e mira governo do estado por insucesso na pasta

Imagem: Reprodução/Facebook Oeste FM Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A entrevista recente concedida pelo prefeito Zito Barbosa (União) ao programa “Poder da Notícia” da rádio Oeste FM na manhã desta quarta-feira, 04 de abril, trouxe à tona uma série de acusações graves contra servidores da saúde municipal. No entanto, além das acusações, a entrevista evidenciou um cenário político complexo, no qual o prefeito parece estar politicamente se isolando cada vez mais, tanto em relação ao governo estadual quanto ao federal.

As acusações feitas por Zito Barbosa contra os servidores da saúde ecoaram como um alerta sobre a crise da saúde em Barreiras. O prefeito ilustrou sua alegação com um incidente específico, no qual vereadores de sua base governista teriam testemunhado a suposta má vontade de alguns servidores em agendar exames para os cidadãos.

“Eu dou esse exemplo porque aqui tá presente um vereador que na semana passada, com outros vereadores, passando junto com o novo secretário e com alguns unidades de saúde, percebeu que um cidadão tava querendo marcar um exame e o funcionário, o marcador disse que não tinha vaga”, afirmou o prefeito durante a entrevista.

No entanto, essa tese acusatória do prefeito, vêm sendo confrontada há tempos por relatos da população e de vereadores, como Carmélia da Mata e João Felipe, que têm denunciado a crônica falta de exames básicos e especializados na cidade, evidenciando uma realidade distante das alegações do prefeito.

Além disso, a denúncia feita por Zito Barbosa contra o governo do Estado revela um visível distanciamento e isolamento político entre o prefeito e outras esferas do poder. Ao acusar o governo estadual de transferir responsabilidades para a prefeitura sem fornecer os recursos necessários, Zito Barbosa sinaliza fatos políticos que vão além das questões locais e apontam para uma tensão política mais ampla. Com a falta de diálogo do prefeito, ele demonstra, além de questões políticas, falta de republicanismo e prioridade para a população de Barreiras.

É importante ressaltar que ao longo de seu mandato, Zito Barbosa parece ter adotado uma postura cada vez mais indiferente em relação tanto ao governo estadual quanto ao federal. Seu isolamento e falta de diálogo podem ter contribuído para as atuais dificuldades em obter apoio e recursos necessários para enfrentar os desafios enfrentados pela cidade, especialmente na área da saúde. Sem reivindicar e apresentar propostas e demandas da cidade, não há possibilidades de apoio.

Por outro lado, sobram críticas no meio político e popular à gestão de Zito Barbosa na pasta da saúde pela grande rotatividade de secretários na área da saúde, o que indicia para uma possível falta de habilidade do prefeito em lidar com os imprevistos.

Em meio a essas tensões políticas e críticas, Zito Barbosa, que está há cerca de 8 meses para o término de seu segundo mandato consecutivo como prefeito, ele argumentou na entrevista novos “planos para a cidade”. No entanto, a eficácia de suas propostas permanecem incertas diante do cenário político conturbado e dos desafios enfrentados por má gestão política e administrativa.

De fato, independentemente de questões externas, o sistema de saúde de Barreiras há tempos é alvo de descontentamento e críticas negativas por parte dos munícipes, que clamam por soluções efetivas para os problemas enfrentados no dia a dia. Enquanto a população aguarda soluções concretas, o isolamento político do prefeito e as críticas à sua gestão lançam dúvidas sobre esse término de governo de Zito Barbosa e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Barreiras.

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Justiça reconsidera decisão, revoga liminar e Barreiras está apto a contrair nova dívida

Dircom/PMB – O Município de Barreiras foi intimado na manhã desta sexta-feira (22), da Decisão Liminar (ID 4363655474) do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Maurício Alvares Barra, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras, proferida nos autos do processo nº 8003317-46.2024.8.05.0022, promovido pelas vereadoras Carmélia da Mata e Izabel Oliveira que buscavam suspender a aquisição de financiamento público pleiteado pelo Município de Barreiras, por meio do Projeto de Lei nº 02/2024, já convertido na Lei Municipal nº 1.612/24, publicada em 14/03/2024, após o competente processo legislativo.

O pleito das autoras junto a Vara da Fazenda Pública se pautou em informações equivocadas quanto ao hipotético descumprimento do trâmite legislativo, bem como a suposta impossibilidade de realização da operação por tratar-se de ano eleitoral.

Uma vez notificada, a Procuradoria Jurídica do Município apresentou pedido de reconsideração acompanhado de farta documentação, que comprovou o estrito cumprimento das fases do processo legislativo, bem como, a inexistência de vedação legal quanto a realização da operação. Salientou-se ainda que a ação que pedia a suspensão da tramitação do Projeto de lei, foi proposta em data posterior à sanção da lei, uma vez que a ação foi proposta no dia 19 de março de 2024, sendo que a lei já havia sido sancionada em 13 de março de 2024.

Após a análise da argumentação apresentada pelo Município, o Meritíssimo Juiz reconsiderou a decisão liminar, revogando-a. O Município de Barreiras reitera seu compromisso com a observância dos princípios da administração pública, bem como, com o cumprimento da estrita legalidade.

Decisão judicial suspende tramitação de Projeto de Lei em Barreiras, Bahia

“No último ano de mandato do prefeito municipal, não é permitida a contratação de operações de crédito por antecipação da receita, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o magistrado em sua sentença

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma importante decisão judicial agita o cenário político de Barreiras, Bahia, com a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 02/2024, que autoriza um empréstimo de R$60 milhões pelo Poder Executivo Municipal. A ação, movida por Carmélia da Mata e Izabel Rosa de Oliveira dos Santos (Beza) contra a Câmara Municipal e a Prefeitura de Barreiras, foi julgada pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Barreiras.

O presidente da Câmara, Alcione Rodrigues, e o prefeito Zito Barbosa, tiveram seus planos de dinheiro farto para o ano de campanha eleitoral interrompidos

As autoras argumentam que o projeto apresenta vícios de ordem formal e material, desrespeitando dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, que trata das operações de crédito dos municípios. Solicitam a suspensão imediata do PL 02/2024, bem como a convocação de nova sessão da Câmara Municipal para apreciação do projeto, desde que siga todas as regras atinentes ao Regimento e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em resposta, o juiz Maurício Alvares Barra destaca: “No último ano de mandato do prefeito municipal, não é permitida a contratação de operações de crédito por antecipação da receita, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.” Além disso, ressalta a relevância da ampla divulgação do projeto para garantir a participação da comunidade nas políticas municipais.

Outro ponto relevante mencionado pelo juiz é a “necessidade de comprovação, por parte das autoras, dos dispositivos regimentais invocados, ressaltando que a inobservância dessas normas não pode ser aferida sem a demonstração efetiva dos mesmos. Portanto, determina que as autoras juntem a íntegra do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barreiras/BA para análise”.

Diante dos argumentos apresentados pelas autoras, o juiz defere a medida de urgência para suspender a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2024 até ulterior decisão judicial. A decisão não apenas pausa a movimentação do projeto, mas também evidencia os riscos envolvidos na contratação de um empréstimo considerável, destacando a importância do devido processo legislativo e da transparência nas políticas municipais.

A decisão judicial, além de abrir espaço para novos desdobramentos legais, intensifica o debate sobre a gestão financeira e a transparência no governo municipal de Barreiras.

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· Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 21032024

Atualizado às 10:25:52 para novas informações