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Economista Jorge Lélis analisa endividamento de Barreiras em entrevista à Oeste FM

O rombo que Zito Barbosa deixará nos cofres públicos constitui uma autêntica herança maldita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta terça-feira, 09 de julho, o economista e professor Jorge Lélis* concedeu uma entrevista à rádio Oeste FM, abordando a grave situação financeira de Barreiras. A conversa elucidou o endividamento do município, que já ultrapassa a marca de um bilhão de reais, e suas implicações para futuras administrações.

Jorge Lélis explicou que o prefeito Zito fez um empréstimo autorizado pela Câmara no valor de 40 milhões de reais para a construção de um hospital. Além disso, houve tentativas de empréstimos de 60 milhões e 10 milhões, que foram negadas na Justiça. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2021, a dívida de Barreiras era de 440 milhões de reais. Em 2023, o painel do Tesouro Nacional já aponta um endividamento de 751 milhões de reais. Isso representa mais de 94% da receita corrente do município.

Jorge Lélis comparou a situação financeira do município a de uma família endividada, destacando que, se um pai de família recebe mil reais por mês e tem 940 reais comprometidos, ele não consegue fazer mais nada. Da mesma forma, Barreiras está com suas receitas comprometidas, o que limita a capacidade de investimento e melhorias.

Para enfrentar esse desafio, Jorge Lélis destacou a necessidade de uma gestão qualificada. Ele sugeriu a criação de escritórios de prospecção de recursos para buscar apoio no âmbito estadual e federal. Existem fundos no Ministério das Cidades, Educação e Saúde que podem ser acessados através de projetos bem elaborados, mas muitas vezes os municípios não têm equipes capacitadas para isso.

Lélis também mencionou que a maior parte da dívida acumulada ocorreu durante a gestão do prefeito Zito, baseando-se nos dados disponíveis do Tribunal de Contas dos Municípios e do painel do Tesouro Nacional. Ele ressaltou a importância da transparência, sugerindo que o município deve publicar essas informações de forma clara e acessível para a população. Isso ajuda a gestão e evita rumores e questionamentos infundados.

Para os próximos gestores, Jorge Lélis aconselhou um estudo detalhado de cada contrato de empréstimo e parcelamento, com o objetivo de renegociar e aliviar a carga financeira. Ele enfatizou que a análise traz à tona a complexidade do endividamento municipal e a necessidade de soluções inovadoras e transparentes para garantir um futuro financeiro estável para Barreiras. A escolha de representantes qualificados será crucial para enfrentar essa crise econômica.

Prefeito Zito Barbosa e as suas contradições

Em uma recente entrevista ao programa Impacto da Rádio Oeste FM, o prefeito Zito Barbosa apresentou uma posição aparentemente contraditória ao argumentar que não é necessário se articular politicamente com o governo estadual e federal para obter recursos e realizar obras em Barreiras. Ele destacou o exemplo da UPA, cuja construção foi iniciada na gestão da ex-prefeita Jusmari Oliveira, ficou paralisada durante 2 anos finais de sua gestão e mais quatro anos do governo de ex-prefeito Antônio Henrique. Zito afirmou:

“Eu fiz três pedidos naquela oportunidade ao Governador Rui Costa e aí eu quero dar esse exemplo. Um dos pedidos que eu fiz foi para que fosse concluída a obra da UPA que estava parada há seis anos. Foi iniciada na gestão da prefeita Jusmari e ficou paralisada dois anos do da gestão Jusmari, mais quatro anos de Antônio Henrique.”

Ao mencionar os R$ 31 milhões recentemente conquistados em verbas federais, Zito Barbosa tentou reforçar sua independência política em relação às esferas estadual e federal. No entanto, é importante ressaltar que tais repasses dependem da autorização de Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Lula, que é sabedor das dificuldades enfrentadas na administração da saúde municipal sob Zito Barbosa. Essa tentativa de mostrar independência política contrasta com a realidade dos bastidores, onde a articulação e as boas relações institucionais com outras esferas de poder são fundamentais para o desenvolvimento eficaz de qualquer cidade.

A Herança maldita do prefeito Zito Barbosa

Além da análise criteriosa apresentada pelo professor Jorge Lélis, é imprescindível destacar a opinião do Portal Caso de Política sobre a situação financeira de Barreiras. As dívidas acumuladas pelo atual prefeito Zito não representam apenas um desafio para os próximos administradores, mas uma verdadeira herança maldita. A gestão de Zito pode ser comparada à de um garimpeiro inescrupuloso: levou o ouro e deixou apenas buracos e escombros na economia municipal.

Com uma dívida que já ultrapassa a casa do bilhão, o próximo prefeito herdará um cenário caótico e desolador. O comprometimento de mais de 94% da receita corrente líquida impede a realização de investimentos essenciais e amarra o desenvolvimento do município. A população de Barreiras merece transparência e responsabilidade na gestão pública, algo que claramente faltou na atual administração.

Enquanto Zito desfruta dos benefícios de sua gestão, quem paga o preço é o cidadão barreirense, que vê seus recursos drenados para cobrir uma dívida descomunal. O futuro prefeito terá a difícil tarefa de reconstruir não apenas as finanças do município, mas também a confiança da população em seus governantes.

Além disso, a recente declaração do prefeito Zito Barbosa, afirmando que não é necessário se alinhar politicamente com os governos estadual e federal para obter investimentos e recursos, mostra uma desconexão preocupante com a realidade. Cinicamente, tentou demonstrar independência política ao mencionar os R$ 31 milhões em verbas federais para o custeio da saúde municipal e ignora a necessidade de articulação e boas relações com outras esferas de poder, que são fundamentais para o desenvolvimento eficaz de Barreiras. Isso só aconteceu com a conivência da maioria da Câmara, exceto pelas vereadoras Carmélia da Mata e Beza, que não acompanharam o prefeito nesses empréstimos.

É hora de Barreiras virar a página e escolher líderes que realmente se comprometam com o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da cidade.

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*o Professor Jorge Lélis possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009); Especialização em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (2011); Especialização em Gestão em Saúde pelo Centro Universitário Claretiano (2017); Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (2019). Professor Substituto da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras; Professor de Economia do Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB) e Líder Técnico no Serviço Social da Indústria – SESI/FIEB.

Deputado Antônio Henrique Jr. afirma que o Prefeito Zito busca fugir de acordo político com o PP

Zito está cavando uma saída para não cumprir o que ficou acertado lá em Brasília, o que é lamentável”, afirmou Antônio Henrique Jr.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado estadual Antônio Henrique Júnior declarou que o prefeito Zito está tentando escapar de um acordo político com o Partido Progressista (PP). A declaração foi feita na manhã de domingo, 07 de julho, durante os festejos do Divino Espírito Santo na comunidade Val da Boa Esperança, em entrevista ao Portal Caso de Política.

“Tratamos que pesquisas seriam realizadas no último dia 10 de junho e o pré-candidato – Danilo e Otoniel – que estivesse em desvantagem seria vice do outro, mas não é isso que está acontecendo. Zito está cavando uma saída para não cumprir o que ficou acertado lá em Brasília, o que é lamentável”, afirmou Antônio Henrique Jr. Segundo ele, “não adianta culpar um ou outro, o fato é que ficou acertada esta conversa. Por outro lado, todo político monitora a situação e as intenção de voto, ainda que institutos apresentem pequenas diferenças, ninguém faz pesquisa para se autoenganar”, disse o deputado.

Em 19 de abril, o Portal Caso de Política noticiou, em furo de reportagem, que lideranças do União Brasil e PP se reuniram secretamente em Brasília para discutir essa aliança. Estiveram presentes ACM Neto, Cacá Leão, Antônio Henrique, Antônio Henrique Júnior, além dos pré-candidatos Otoniel Teixeira e Danilo Henrique.

Recentemente, em entrevista à rádio Vale FM, o ex-prefeito de Barreiras e presidente municipal do PP, Antônio Henrique, confirmou que seu partido terá Danilo Henrique como candidato a prefeito na Convenção Partidária marcada para o próximo dia 29 de julho. Ainda na entrevista, Antônio Henrique afirmou que o MDB de Karlúcia Macedo compõe a base de apoio ao candidato do PP.

Apesar dessas declarações, Karlúcia Macedo disse com exclusividade ao Portal Caso de Política que mantém sua pré-candidatura a prefeita de Barreiras.

Na segunda-feira, 1º de julho, Zito fechou questão com o PL e em evento no auditório de um hotel, anunciou o nome de Túlio Viana como vice na chapa encabeçada por Otoniel Teixeira.

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Barreiras é a cidade mais endividada da Bahia, só perde para Salvador

Em janeiro de 2017, a dívida pública de Barreiras era de R$ 68,3 milhões

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras é a cidade mais endividada entre as 417 do estado da Bahia, ficando atrás apenas da capital, Salvador. Segundo dados oficiais do Painel de Endividamento dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, a cidade acumulava, até 30 de abril de 2024, uma Dívida Consolidada Líquida de R$ 751.921.677,46 e uma Receita Consolidada Líquida de R$ 795.216.906,91, o que representa quase 95% de sua receita líquida.

A capital Salvador, registrou no mesmo período uma Dívida Consolidada Líquida de R$ 1.103.339.124,22 e uma Receita Consolidada Líquida de R$ 9.742.625.245,01, utilizando apenas 11,32% de suas receitas.

Os dados do Painel de Endividamento do Tesouro Nacional são atualizados diariamente e são provenientes do Finbra/Siconfi, baseados nos valores informados no Demonstrativo de Dívida Consolidada Líquida (DDCL) que compõe o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado no Siconfi.

De acordo com informações já divulgadas pelo Caso de Política, em janeiro de 2017, a dívida pública de Barreiras era de R$ 68,3 milhões, representando aproximadamente 12,92% das receitas na época.

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Zito Barbosa autoriza licitação para construção de ponte, mas não esclarece fonte dos recursos

Projeto da ponte sob o Rio Grande não possui autorização da Marinha brasileira e de órgãos ambientais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, autorizou nesta sexta-feira (5 de julho) a licitação para a construção de uma nova ponte que ligará a Vila Dulce a Barreirinhas, sobre o Rio Grande. O anúncio foi feito durante uma cerimônia na Câmara Municipal, na presença de vereadores, secretários de governo e população. No entanto, a origem dos recursos para essa obra continua nebulosa.

Apesar de mencionar os menos de R$ 5 milhões repassados à prefeitura graças à economia feita pelo então presidente da Câmara, Otoniel Teixeira, a questão que surge é se esse valor será suficiente para a construção da ponte. Em entrevista a uma rádio local, Zito Barbosa admitiu que, mesmo sem autorização da Marinha, está avançando com o processo licitatório.

Além disso, na mesma entrevista, o prefeito Zito Barbosa revelou que os recursos de R$ 30 milhões e R$ 1 milhão liberados pelo governo federal são destinados ao custeio da saúde pública municipal, não podendo ser remanejados para outros fins. Essa declaração aumenta a incerteza sobre a viabilidade financeira do projeto da ponte, especialmente com menos de seis meses para o fim do mandato de Zito Barbosa.

Durante o evento na Câmara Municipal, Zito Barbosa anunciou também a construção de outra ponte que ligará o bairro Recanto dos Pássaros ao Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), como parte do Programa Barreiras 2030 Cidade do Futuro. Mais uma vez, a fonte dos recursos para essa obra não foi detalhada.

A falta de clareza sobre o financiamento das novas pontes levanta preocupações entre a população e observadores políticos. Com o orçamento da prefeitura comprometido com outras áreas essenciais, como pagamento de salários, saúde e educação, é imperativo que o prefeito Zito Barbosa forneça informações detalhadas sobre como pretende assegurar os recursos necessários para a realização dessas obras, sem que caia no descrédito e seja vista como mera promessa eleitoreira as vésperas de um processo eleitoral.

A comunidade de Barreiras espera mais transparência e garantias de que os projetos serão viáveis e benéficos, não apenas promessas em ano eleitoral. A administração municipal deve responder às dúvidas sobre a real capacidade de financiamento dessas construções e garantir que não haverá compromissos financeiros insustentáveis que prejudiquem o futuro do município.

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Em nota, vereadora Carmélia da Mata rebate ataques de Zito Barbosa

“Que eu lhe incomodo eu sei, porque eu tenho coragem para falar a verdade e defender o que eu acredito, mas atribuir a incredulidade das suas palavras a mim já é demais”, disse a vereadora

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após ataques sofridos pelo prefeito Zito Barbosa, que concedeu uma entrevista a uma rádio local nesta sexta-feira, 05 de julho, a vereadora Carmélia da Mata emitiu uma nota rebatendo as acusações feitas pelo chefe do executivo municipal.

Durante a entrevista, Zito Barbosa alegou que suas dificuldades em manter acordos políticos firmados com outras autoridades não eram culpa sua, mas foram atribuídas, em parte, às ações e declarações da vereadora. Em resposta, Carmélia da Mata repudiou as afirmações, afirmando que o verdadeiro motivo da ruptura desses acordos é a falta de confiança do próprio prefeito na vitória do candidato que escolheu para a disputa eleitoral deste ano.

A vereadora destacou que, em um Estado Democrático de Direito, tanto ela, como parlamentar, quanto qualquer cidadão têm a liberdade de não acreditar na continuidade da gestão de Zito Barbosa e de expressar essa opinião publicamente.

“Prefeito de Barreiras, em resposta à sua entrevista, eu lhe digo que o senhor não manteve o acordo político que fez com outras autoridades, não por minha fala ou por qualquer vídeo meu, mas sim porque nem mesmo o senhor acredita na vitória do candidato que escolheu para a disputa eleitoral deste ano. Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e eu, como parlamentar e qualquer um do povo, tenho a liberdade de não acreditar na continuidade da sua gestão e manifestar isso.”

Carmélia também acusou o prefeito de não cumprir suas promessas com os servidores públicos municipais, mencionando que, durante sua campanha, ele prometeu valorizar os servidores, mas em seu mandato promoveu a maior revogação de direitos desses trabalhadores que Barreiras já viu.

“Então, prefeito, o senhor não atribua à vereadora Carmélia a quebra dos seus acordos, não! Inclusive, palavra é uma coisa que o senhor não teve, especialmente com os servidores. A prova disso é que, na sua campanha, o senhor prometeu valorizar o servidor público municipal, mas no seu mandato fez a maior revogação de direitos desses trabalhadores que Barreiras já viu! A lei do funcionalismo municipal alterada está aí e não me deixa mentir!”

A vereadora finalizou sua nota reafirmando seu compromisso com a verdade e sua coragem para defender aquilo em que acredita, criticando o prefeito por tentar desviar a responsabilidade de suas próprias falhas.

“Que eu lhe incomodo, prefeito, eu sei, porque eu tenho coragem para falar a verdade e defender o que eu acredito, mas atribuir a incredulidade das suas palavras a mim aí já é demais! Acorda, Barreiras! Ninguém cala a minha voz!”

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Zito confirma acordo de Brasília que beneficia Danilo, assume que Otoniel não decola e mira para alvo comum

Ainda que 100% do acordo não se concretize, Tito é o adversário comum a ser abatido

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante entrevista concedida ao radialista Marcelo Ferraz da rádio Oeste FM nesta sexta-feira (05), o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, confirmou informações previamente divulgadas pelo Portal Caso de Política. Conforme noticiado aqui em primeira mão em 19 de abril, houve um acordo entre líderes políticos de Barreiras, onde o candidato que estivesse atrás nas intenções de voto apoiaria o outro. Nesse cenário, Otoniel Teixeira (UB) seria vice de Danilo Henrique (PP).

Na entrevista, Zito Barbosa deixou a entender o mau desempenho de Otoniel Teixeira nas pesquisas, o que o colocaria na terceira posição, atrás de Danilo Henrique. Entretanto, apesar de reconhecer o acordo, Zito mostrou-se hesitante em cumpri-lo.

O acordo foi pela primeira vez revelado em público pelo deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP), em entrevista concedida na quinta-feira, 3 de junho, na rádio Vale FM ao radialista Cácio Rozendo. Segundo ele, o acordo foi firmado em uma reunião em Brasília, com a presença de importantes figuras políticas como Danilo Henrique, o deputado Antônio Henrique Júnior, o ex-prefeito Antônio Henrique, o ex-deputado federal Cacá Leão e ACM Neto.

Zito detalhou a reunião:

“Fomos convocados eu e Otoniel para uma reunião em Brasília com Danilo Henrique, o deputado Antônio Henrique Júnior, o ex-prefeito Antônio Henrique, o ex-deputado federal Cacá Leão e ACM Neto. Representando o PP e o União Brasil, fizemos um acordo para que em junho quem estivesse à frente nas pesquisas fosse o candidato, e o outro grupo apoiasse. No entanto, fui claro ao dizer que a política rasteira que estavam fazendo precisava parar, ou o acordo não prevaleceria.”

No mesmo dia do acordo, Zito encontrou sinais de descumprimento.

“Quando cheguei ao hotel, vi um vídeo da vereadora Carmélia da Mata (PP) dizendo que Otoniel Teixeira não era mais candidato. Eles já estavam desfazendo o acordo,” relatou.

A situação se agravou no dia seguinte, com uma entrevista de Fernando Machado, conhecido como ZDA.

“Na entrevista na rádio, ZDA afirmou que o candidato seria Danilo Henrique e que Otoniel o apoiaria. Naquele dia, enviei uma mensagem para ACM Neto com o vídeo da vereadora Carmélia e disse que, se continuasse assim, seria difícil manter o acordo.”

Apesar das tentativas de comunicação com ACM Neto, Zito decidiu desfazer o acordo.

“Enviei um texto a ACM Neto justificando a ruptura do acordo. Se ele comunicou a Cacá Leão, Danilo Henrique ou ao deputado Antônio Henrique Júnior, não sei. Mas ele recebeu minha mensagem e confirmou.”

Zito reafirmou sua posição, destacando a falta de integridade de alguns membros do PP de Danilo Henrique, defendendo sua decisão de não cumprir o acordo.

“Acredito que muita coisa não é do conhecimento do senhor Antônio Henrique, que respeito muito. No dia seguinte, desfiz o acordo perante quem me convocou, que foi ACM Neto.”

Na política, todo aquele que observa a observa como ciência, de maneira pragmática e sem paixões, facilmente fará a leitura de que os cardeais da política barreirense não estão dispostos a ceder espaços fora de seu limite de controle.

Zito, Antônio Henrique, Cacá Leão e ACM Neto sabem muito bem o que representaria uma derrota em Barreiras.

Zito que já planeja ser candidato a deputado federal nas eleições de 2026, enfrenta enormes batalhas nos tribunais, tem as contas de seu governo para serem votadas pelo Tribunal de Contas (TCM) e pela Câmara de Vereadores. ACM Neto, com peso nacional, visa voos mais altos.

Desta forma, não resta dúvidas que o candidato apoiado por Lula e Jerônimo, com seu significativo desempenho eleitoral é o homem a ser abatido. Nas redes sociais, independentemente de uma aliança formal, na prática a operação contra Tito já está a pleno vapor, com linchamento moral, ataques rasteiros e muito discurso de ódio dirigidos ao seu partido, o PT, muitas delas sem fundamentação ou provas legais.

Faltando 15 dias para o início das Convenções partidárias que formalizaram – de fato – os nomes que devem ser levados para registro na justiça eleitoral com prova de aptidão de elegibilidade, comprovação de que não há condenação ou impecílio judicial, Barreiras vive momentos que pertencem a esfera do imponderável! Tudo pode acontecer, ou nada! Aguardemos então!

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Governo Federal libera R$ 30 milhões para Barreiras investir na saúde municipal

Os recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde estão disponíveis para Barreiras desde o dia 26 de junho de 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal liberou R$ 30 milhões para a cidade de Barreiras, por meio do Fundo Nacional de Saúde, administrado pelo Ministério da Saúde (MS). Os recursos foram destinados por três emendas, sendo R$ 20 milhões através da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), R$ 7,5 milhões da Comissão de Saúde, e mais R$ 2,5 milhões da mesma comissão. As verbas carimbadas foram liberadas e depositadas na conta do Fundo Municipal de Saúde de Barreiras no último dia 26 de junho de 2024.

A liberação ocorre em um momento crítico para Barreiras, que enfrenta uma grave crise no setor de saúde. A população tem se queixado da má qualidade no atendimento na única UPA da cidade, com falta de médicos e medicamentos na farmácia básica e nos postos de saúde.

Recentemente, o prefeito Zito Barbosa viu dois pedidos de empréstimos serem negados pela justiça. O primeiro, proposto pelas vereadoras Carmélia da Mata e Beza, de R$ 60 milhões, foi arquivado definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, 2 de junho.

O segundo pedido de empréstimo, após ser aprovado pela maioria dos vereadores de Barreiras, foi anulado por erro material. A desembargadora Gardenia Pereira Duarte acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MDB, que questionou a constitucionalidade da Lei nº 1.627/2024, que autorizava o Poder Executivo Municipal a contrair a operação de crédito.

A desembargadora deferiu efeito suspensivo ao recurso, corrigindo o relatório da decisão inicial e determinando a suspensão dos efeitos da lei municipal até nova deliberação.

“Do exposto, com fulcro no art. 1.026, § 1º do CPC, defiro efeito suspensivo ao presente recurso para conferir interpretação do relatório da decisão segundo a qual, onde está mencionado ‘Município de Luís Eduardo Magalhães’, deve ser lido como ‘Município de Barreiras'”, concluiu a magistrada.

Em ambos os pedidos de empréstimo, o prefeito Zito alegava necessidade dos recursos para a conclusão do Hospital Municipal.

Conforme noticiado pelo Caso de Política, as obras do futuro Hospital Municipal de Barreiras tiveram poucos avanços, apesar dos R$ 40 milhões já utilizados, também provenientes de empréstimo financeiro. Atualmente, a dívida pública municipal de Barreiras chega a R$ 930 milhões.

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Otoniel Teixeira anunciará seu vice de chapa nesta 2ª feira; nome deve sair do PL

Comandante Rangel e Túlio Viana disputam o posto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (UB), divulgou nas suas redes sociais que na próxima segunda-feira, 1º de julho, anunciará o nome de seu companheiro de chapa. Entre os possíveis nomes para compor a chapa apoiada pelo atual prefeito Zito Barbosa, destacam-se Túlio Viana Machado, ex-procurador Geral do Município, e Kleber Rebouças Rangel, presidente local do PL e conhecido como Comandante Rangel.

A exoneração de Túlio Machado em 6 de junho gerou grande repercussão e especulações no cenário político de Barreiras. Em resposta, Comandante Rangel, que expressou publicamente seu desejo de integrar a chapa governista, emitiu uma nota oficial proibindo os filiados do PL de comentarem sobre o assunto. Na nota, ele enfatizou que qualquer decisão sobre a participação do partido na chapa majoritária seria tomada junto com o presidente estadual do PL, João Roma.

Na reunião realizada no dia 13 de junho, além de Comandante Rangel e João Roma, estiveram presentes Zito Barbosa, na condição de presidente do União Brasil de Barreiras e Otoniel Teixeira. Notavelmente, Túlio Machado não participou deste encontro.

O anúncio do vice de Otoniel Teixeira ocorrerá no Hotel Solar das Mangueiras, nesta segunda-feira, 1º de julho, às 18 horas.

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URGENTE: Justiça nega solicitação de empréstimo de R$ 10 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa

Em sua decisão a Desembargadora destacou que houve um erro material no relatório inicial, que menciona erroneamente o município de Luís Eduardo Magalhães em vez de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Justiça da Bahia indeferiu a solicitação do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, para contratar um empréstimo de dez milhões de reais, sob alegação de que o recursos seria destinado à continuação da construção do Hospital Municipal.

A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MDB, que questionou a constitucionalidade da Lei nº 1.627/2024, que autorizava o Poder Executivo Municipal a contrair a operação de crédito.

A Desembargadora Gardenia Pereira Duarte, relatora do processo destacou que houve um erro material no relatório inicial, que mencionava erroneamente o Município de Luís Eduardo Magalhães em vez de Barreiras.

“Evidencia-se erro material no relatório, ao apontar ente público sem pertinência com o presente feito. O reparo é medida cabível em sede de embargos de declaração, consoante entendimento do STJ”, afirmou a desembargadora.

Com base nisso, a decisão foi suspensa até que o mérito do caso seja definitivamente julgado. A prefeitura de Barreiras, a Câmara de Vereadores e o Procurador-Geral do Município foram intimados a se pronunciar sobre a medida cautelar no prazo de cinco dias.

A desembargadora Gardenia Pereira Duarte deferiu efeito suspensivo ao recurso, corrigindo o relatório da decisão inicial e determinando a suspensão dos efeitos da lei municipal até uma nova deliberação.

“Do exposto, com fulcro no art. 1.026, § 1º do CPC, defiro efeito suspensivo ao presente recurso para conferir interpretação do relatório da decisão segundo a qual, onde está mencionado ‘Município de Luís Eduardo Magalhães’, deve ser lido como ‘Município de Barreiras'”, concluiu a magistrada.

Da decisão cabe recurso.

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O segredo da ponte perdida: inépcia, música e muito não-te-vejo

Zito e Otoniel, anunciaram, mas não compareceram a entrevista na Vale FM

Luís Carlos Nunes – Hoje (27), após uma grande expectativa criada por um card anunciando a presença do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e do pré-candidato Otoniel Teixeira no Programa Jogo Aberto, comandado pelo radialista Cacio Rozendo da rádio Vale FM, ambos protagonizaram um brilhante número de ausência.

No estúdio da rádio, quem ocupou o lugar deles foi Melchisedec Alves das Neves, secretário da saúde. Faltando pouco mais de seis meses para o término do mandato de Zito, o card divulgado nas redes sociais prometia uma discussão séria sobre a autorização para a licitação da nova ponte ligando a Vila Dulce a Barreirinhas. No entanto, ao invés disso, os ouvintes foram agraciados com um inesperado show musical com samba e pagode, algo inusitado em horário nobre de uma emissora.

Nos bastidores, há rumores de crise financeira na gestão municipal e atrasos monumentais na documentação para projetos cruciais, como a mencionada ponte. Desde que, em 30 de dezembro de 2021, o ex-presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Otoniel Teixeira, devolveu ao executivo a quantia de R$ 5 milhões destinados à construção da terceira ponte, uma sucessão de percalços e inabilidades burocráticas internas têm travado o avanço do projeto. A ordem de serviço, anunciada com pompa em 8 de abril de 2022, só viu seu processo licitatório ser lançado em 11 de maio de 2023.

Até o momento, a ponte parece ser mais uma ilusão do que uma realidade concreta, perdida nos labirintos da burocracia ou talvez esquecida numa gaveta empoeirada.

Fontes nos indicam que assessores mais próximos ao prefeito já cogitam culpar órgãos ambientais pela não realização da tão prometida ponte. Uma estratégia que, embora não seja capaz de erguer pontes físicas, parece ser perita em construir pinguelas de desculpas bastante questionáveis. Ficou feio!