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Vereador de Barreiras propõe adoção de cannabis medicinal gratuita pelo SUS

Projeto de Lei 096/2025, apresentado por Rider Castro, quer garantir remédios à base de CBD e THC nas unidades públicas de saúde; reportagem acompanhou pioneirismo desde o início em Ribeirão Pires

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras pode seguir o caminho da inovação terapêutica com base na ciência e na experiência já consolidada em Ribeirão Pires e outras cidades do país. O vereador Rider Castro protocolou o Projeto de Lei nº 096/2025, que propõe a criação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais.

A proposta garante a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) nas unidades de saúde pública e conveniadas ao SUS.

O Portal Caso de Política, acompanhou desde o início, em 2022, a tramitação e os desdobramentos legislativos e sociais da iniciativa pioneira em Ribeirão Pires (SP) — a primeira cidade do país a regulamentar e oferecer tratamento gratuito com cannabis medicinal pela rede pública.

Na ocasião, a proposta legislativa foi apresentada pelo então vereador e atual prefeito Guto Volpi, em coautoria com Edmar Oldani, parlamentar que teve papel decisivo na construção da lei 6.737/22, marco legal da política canábica na cidade.

Foi em Ribeirão Pires que o país conheceu a primeira clínica pública especializada em tratamentos com cannabis medicinal produzida nacionalmente. Resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Associação Flor da Vida, a clínica passou a atender, com prescrição e triagem especializada, pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Alzheimer, Parkinson, epilepsia e fibromialgia — priorizando famílias em situação de vulnerabilidade.

A experiência exitosa de Ribeirão Pires, que nossa equipe acompanhou de perto, serviu como referência para outras cidades. O trabalho legislativo articulado por Edmar Oldani demonstrou como a política pública baseada em evidências pode romper barreiras sociais e ideológicas em prol do bem-estar coletivo.

“Ver essa pauta avançando em Barreiras nos mostra que o que começou em Ribeirão Pires com coragem e escuta à população está inspirando novos horizontes de cuidado”, disse Edmar Oldani, em contato com a nossa reportagem.

Em Barreiras, a proposta de Rider Castro segue os mesmos princípios: uso seguro, prescrição médica, regulação e acesso gratuito pelo SUS. O Projeto de Lei 096/2025 visa permitir que medicamentos à base de cannabis possam ser receitados para casos de epilepsia refratária, dor crônica, autismo, doenças neurodegenerativas e outras condições que encontram eficácia no uso terapêutico do CBD e do THC.

Vale destacar que essa não é uma pauta ideológica, mas humanitária. É sobre garantir dignidade e saúde a quem já esgotou outras alternativas. E fazer isso com responsabilidade, respaldo técnico e legal.

A proposta não obriga o uso da cannabis medicinal, mas regulamenta e oferece a possibilidade de tratamento a quem precisa e não tem acesso. A rede pública e as instituições conveniadas ao SUS poderão fornecer os medicamentos mediante indicação médica, avaliação multidisciplinar e controle ético.

A regulamentação já existente em Ribeirão Pires envolveu não só a clínica pública como também a produção dos óleos terapêuticos pela Associação Flor da Vida, entidade que cultiva, processa e distribui os extratos com base em diretrizes técnicas e científicas. A lei municipal também criou ações de educação, capacitação profissional e informação à população sobre o uso terapêutico da planta.

Barreiras, agora, tem diante de si a oportunidade de ser referência no Oeste baiano por adotar uma política de saúde pública inclusiva, moderna e ancorada na ciência. A tramitação do PL 096/2025 começa pelas comissões da Câmara e deve despertar debates intensos entre setores da saúde, da sociedade civil e dos movimentos de pacientes e familiares que há anos buscam esse direito.

A cobertura da nossa reportagem seguirá acompanhando cada passo dessa discussão em Barreiras, assim como fez desde a semente plantada na cidade que primeiro acreditou no poder da cannabis medicinal: Ribeirão Pires.

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Vereadora Silma Alves contesta propaganda oficial e denuncia caos na saúde de Barreiras

Parlamentar acusa prefeitura de maquiar realidade ao afirmar que zerou filas de exames e cirurgias. Ela relata casos de pacientes que esperam há meses por atendimento e cobra medidas urgentes. Indicações por melhorias em bairros também foram apresentadas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Realidade não cabe no slogan. Esse foi o tom do discurso da vereadora Silma Alves (Republicanos), que usou o plenário da Câmara de Barreiras, na noite desta terça-feira (22), para desmontar a narrativa oficial da prefeitura que anunciou ter “zerado a fila” de exames médicos e cirurgias eletivas. Em fala direta, a parlamentar afirmou que a propaganda não se sustenta diante da realidade vivida pela população.

“É um discurso bonito no papel, mas completamente desconectado dos corredores dos postos de saúde, da sala de espera e, principalmente, do sofrimento silencioso de quem precisa de atendimento médico”, afirmou Silma, ao relatar casos concretos de pessoas que aguardam há meses — e até mais de um ano — por exames simples, como uma ultrassonografia transvaginal.

Os protocolos que não andam

A vereadora destacou que seu gabinete tem sido procurado por moradores que já apresentaram documentação, têm protocolo em mãos, mas continuam sem retorno do setor responsável pelas marcações. Para ela, a lentidão no atendimento fere a dignidade de quem depende do SUS.

“Tenho pessoas que me mostram exames com protocolo e, até hoje, a marcadora não liga, não dá satisfação. Isso é grave. Não estou inventando história.”

Medicamentos em falta e exames em espera

Silma também denunciou a carência de medicamentos básicos nas unidades de saúde. Dipirona, paracetamol e antibióticos comuns, segundo ela, continuam em falta em vários postos, agravando a situação de quem já enfrenta demora para consultas e diagnósticos especializados.

A fila que ninguém viu andar

A vereadora questionou a quem serve a versão de que as filas foram zeradas, uma vez que, na prática, a angústia continua. Ela reconheceu que o problema é crônico, mas criticou o uso da comunicação oficial para encobrir falhas estruturais.

“Zerou pra quem? Porque não foi pro povo. Propaganda não pode substituir a realidade.”

De olho na periferia: postes, lombadas e asfalto

Em tom propositivo, Silma apresentou indicações voltadas à infraestrutura de bairros esquecidos. Ela cobrou a instalação de quatro postes na Rua São Judas Tadeu, no bairro Vila Rica, onde, segundo ela, os moradores vivem às escuras após o anoitecer.

“Ninguém vê nada depois das seis da tarde. Já existe projeto, mas falta o prefeito autorizar.”

Ela também pediu a instalação de um redutor de velocidade ao lado da quadra no Barreira Zum e a pavimentação de trecho da Avenida Internacional, no bairro Flamengo, próximo ao Colégio Alcivando Luz.

Mulheres e segurança no transporte público

Silma destacou ainda a importância da campanha “Parada Livre”, voltada à segurança das mulheres no uso do transporte coletivo noturno. O projeto, discutido em audiência pública, pretende permitir que mulheres desçam fora dos pontos tradicionais em horários de risco.

“Muitas vão para a faculdade ou trabalham à noite e têm que descer longe de casa, em locais perigosos. Essa campanha é uma necessidade.”

Silma Alves tem se destacado pelo enfrentamento de pautas sensíveis e por uma atuação firme no plenário. No primeiro mandato, a vereadora tem evoluído, apresentado propostas relevantes e feito inserções precisas, sempre com um tom responsável diante dos desafios que Barreiras enfrenta – especialmente na área da saúde.

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Júnior Marabá inaugura posto de saúde no bairro Santa Cruz em LEM

O prefeito entregou a unidade nesta quarta-feira (16); novo posto atenderá cerca de 3 mil famílias e deve desafogar a demanda em outras unidades da região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A população do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, conta agora com o novo Posto de Saúde Pastor Adail, inaugurado nesta quarta-feira (16) pelo prefeito Júnior Marabá (PP). Com capacidade para atender aproximadamente 3 mil famílias, a unidade tem como objetivo melhorar a distribuição dos serviços de saúde e aliviar a sobrecarga em outros postos da região.

Júnior Marabá fortalece a saúde primária em Luís Eduardo Magalhães

Durante a cerimônia, o prefeito Marabá destacou o valor simbólico da homenagem ao pastor Adail Martins, figura lembrada por sua dedicação à comunidade e às famílias da cidade. Ele ressaltou que a unidade representa a continuidade do legado do pastor, unindo fé, cuidado com o próximo e serviço à população.

“O simbolismo que o pastor Adail teve em vida, de cuidar de muitas famílias, vai continuar agora aqui nessa unidade. É uma homenagem mais que merecida a um homem de bom coração que dedicou sua vida às pessoas e à fé”, afirmou o prefeito.

A nova estrutura funcionará como mais um polo de atenção básica, permitindo que famílias antes vinculadas a outras unidades de saúde sejam realocadas, otimizando o atendimento e reduzindo a sobrecarga nas unidades vizinhas, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Marabá também recordou a relação pessoal com o homenageado, que foi assessor de seu pai, ex-vereador de Luís Eduardo Magalhães, e teve participação em projetos políticos no município.

“O pastor Adail esteve com meu pai durante a eleição de 2014. Deus os levou, mas hoje entregamos essa homenagem como continuidade de um legado que une fé, política e cuidado com o próximo”, disse.

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Prioridade questionável? Prefeito de Barreiras “requalifica” posto de saúde fechado para Hospital Veterinário

Otoniel assina ordem de serviço para unidade de saúde antes fechada sob críticas, agora destinada a atendimento veterinário, gerando revolta e questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal em relação à saúde humana e animal, e a falta de planejamento estratégico

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em meio a críticas e questionamentos, o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, assinou nesta quarta-feira (16) uma ordem de serviço para a “requalificação” do Posto de Saúde Família Hans Werner, localizado na Vila Amorim.

A medida, que poderia ser vista como um avanço, gera controvérsia diante da recente decisão de fechar a unidade para, no local, instalar provisoriamente um “Hospital Veterinário”.

A ação do prefeito levanta sérias dúvidas sobre as prioridades da gestão municipal e o equilíbrio entre a atenção dedicada à saúde humana e animal, além de expor a aparente falta de planejamento estratégico.

É importante ressaltar que não há objeção aos cuidados com animais, um serviço extremamente necessário e urgente na cidade. No entanto, um planejamento mais adequado seria fundamental. Um estudo bem feito e detalhado da população animal (censo animal) em situação de rua, dos tutores, e da população de cães e gatos que vivem sob os cuidados de pessoas carentes é a base para o sucesso de qualquer iniciativa.

Por outro lado, porque não fechar uma parceria com a UNEB e utilizar a estrutura da clínica veterinária já existente? Sem improvisos, o planejamento é a chave, e não o contrário.

Há cerca de pouco mais de 12 meses, em março de 2024, a vereadora Carmélia da Mata (PP) realizou uma fiscalização no Posto Hans Werner, onde constatou um cenário de completo abandono. Em vídeo amplamente divulgado, a vereadora expôs um ambiente com infiltrações, mofo e lixo acumulado, evidenciando a aparente negligência da gestão com a coisa pública.

“Acompanhem minha visita à Unidade de Saúde Hans Werner que atende os bairros próximos à Vila Amorim. Lixo em frente à unidade, paredes com mofo, marquise na entrada com rachaduras, goteiras no forró, sujeira e falta de manutenção. Perguntamos: para onde está indo o dinheiro da saúde?”, questionou a vereadora na época.

Assista o vídeo abaixo

A situação se agrava com a lembrança de que, em outubro de 2024, a própria prefeitura anunciou a “readequação territorial” e o fechamento do Posto Hans Werner, realocando as Equipes de Saúde da Família para outras unidades. Como ficam as pessoas que necessitam de atendimento? Serão obrigadas a se deslocar para outros bairros, sobrecarregando as unidades já existentes?

Nas redes sociais, a indignação é evidente. Questionamentos como:

“Acabaram com um posto de saúde com 18 anos de história para transformar num posto de saúde para animais?” e “A saúde humana já está péssima, fechar mais um posto, isso é retrocesso” demonstram o descontentamento da população.

A decisão do prefeito é vista como questionável, gerando insatisfação e dúvidas sobre as prioridades da gestão municipal. Resta saber como a população irá reagir diante dessa medida.

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UTIs da rede estadual da Bahia estão entre as mais eficientes do país, aponta certificação nacional

Imagem: Sesab

Quatro unidades baianas do SUS foram reconhecidas pela excelência clínica e gestão, segundo levantamento da AMIB e Epimed

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Quatro Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede estadual da Bahia foram reconhecidas entre as mais eficientes do Brasil, conforme a certificação nacional da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e da Epimed Solutions. O levantamento de 2025 avaliou mais de 1.800 UTIs adultas em todo o país, com base em critérios de desempenho clínico, segurança do paciente e uso racional de recursos.

Destaque para o Hospital Ana Nery, em Salvador, que recebeu dois selos de excelência: o Top Performer, na categoria cardiológica, e o selo de UTI Eficiente, que atesta desempenho superior tanto na assistência quanto na gestão. Também foram certificados o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, ambos na capital, e o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, atribuiu o reconhecimento ao esforço coletivo das equipes e ao investimento contínuo em qualificação, estrutura e monitoramento. “A Bahia mostra que é possível oferecer cuidado intensivo de excelência no SUS”, afirmou.

A certificação utiliza indicadores como a Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP) e a Taxa de Utilização de Recursos Padronizada (TURP), valorizando UTIs que aliam resolutividade clínica à boa gestão de recursos. A conquista reforça a prioridade dada pelo governo baiano à regionalização e à melhoria contínua do atendimento hospitalar.

Roberta Santana concluiu destacando o compromisso com uma rede de UTIs cada vez mais estruturada, humana e resolutiva: “Esse reconhecimento pertence aos profissionais que fazem da saúde pública um espaço de excelência e acolhimento”.

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Vacinação contra a influenza segue em todas as salas de saúde de Luís Eduardo Magalhães

Imunização acontece de segunda a sexta-feira, com foco nos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A campanha de vacinação contra a influenza avança em Luís Eduardo Magalhães com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, em todas as 15 salas de vacinação do município. A ação prioriza os grupos mais vulneráveis à gripe, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Estão sendo vacinadas pessoas com mais chances de agravamento da doença, como idosos, crianças entre 6 meses e menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente. Também fazem parte do público-alvo caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários, forças de segurança e das Forças Armadas.

A vacina está disponível nas unidades Ida Klein, Luis Gustavo Rosa, Moacir Marchesan, Mimoso I, Luis Yoshio Shirabe, Paulo Rodolfo, Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Jardim das Oliveiras, Alessandra Hillmann, Antonio Carlos Faedo, Nair Idite, Oscar Doerner, Oswaldo Cruz e Conquista.

Para se vacinar, é necessário apresentar documento pessoal com foto, CPF, cartão de vacina e comprovante de residência. Gestantes devem levar o cartão pré-natal; puérperas, a certidão de nascimento do bebê ou documento da unidade de saúde onde ocorreu o parto. Pessoas com comorbidades ou deficiência permanente devem apresentar laudo médico ou documento oficial que comprove a condição.

A vacinação é uma das principais estratégias de prevenção contra as complicações da gripe, reduzindo internações e mortes, especialmente entre os mais vulneráveis.

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Luís Eduardo Magalhães supera Barreiras em vacinação e atenção primária, apontam Datasus e Umane

Município registra cobertura vacinal mais consistente e menos internações evitáveis do que a cidade vizinha, revelando desigualdades nas políticas de saúde pública entre as duas maiores cidades do Oeste baiano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma análise do Observatório da Saúde Pública da Umane evidencia o abismo entre duas das principais cidades do Oeste da Bahia quando o assunto é saúde pública.

Apesar de ter população e estrutura menores, Luís Eduardo Magalhães (LEM) apresenta desempenho significativamente superior a Barreiras nos indicadores de cobertura vacinal e na prevenção de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS).

Luís Eduardo Magalhães: gestão de saúde focada em resultados se reflete em melhor cobertura vacinal que Barreiras. Fonte: DATASUS

Com 116,6 mil habitantes e 44,7 mil domicílios, LEM vem consolidando uma gestão de saúde focada em resultados, enquanto Barreiras, com 170,6 mil moradores, ainda enfrenta dificuldades para garantir a eficácia das ações básicas de saúde. O estudo compilado pelo Portal Caso de Política, baseado em dados oficiais do DATASUS e outros, mostra que a linha de cobertura vacinal de LEM é mais estável e, em vários períodos, ultrapassa a de Barreiras, refletindo campanhas de vacinação mais bem organizadas e maior adesão da população local.

Internações evitáveis: Luís Eduardo Magalhães demonstra maior eficiência na atenção primária, com tendência de queda nas internações. Fonte: Umane

No campo da atenção primária, os contrastes se acentuam ainda mais. O número de internações por causas evitáveis – como infecções respiratórias, agravamentos de doenças crônicas e descompensações que poderiam ser contidas com cuidados básicos – é sistematicamente maior em Barreiras. Em LEM, a tendência é de queda ou estabilidade, indicando uma rede de atenção primária mais eficiente e resolutiva. A diferença entre os municípios, segundo interpretação dos dados expostos pelo Observatório da Saúde Pública da Umane, decorre de investimentos mais bem direcionados, além da valorização da prevenção e da proximidade com a comunidade.

A estratégia adotada por LEM combina fatores como busca ativa por não vacinados, campanhas educativas consistentes, maior integração entre unidades básicas e escolas, e acesso facilitado aos serviços de saúde.

Barreiras, por outro lado, tem sido alvo de críticas da população por dificuldades no atendimento, falta de medicamentos e deficiência no número de profissionais, sobretudo nas unidades de atenção primária, levando a população a recorrer frequentemente ao Hospital do Oeste.

O contexto nacional reforça a urgência dessas questões. A campanha “Saúde na Escola”, iniciada em 11 de abril pelos ministérios da Saúde e da Educação, tem como meta vacinar 90% dos estudantes com menos de 15 anos. A ação, que acontece até 25 de abril, exige articulação entre saúde e educação – um desafio em municípios onde a gestão básica ainda patina. Em LEM, a adesão à campanha tem sido proativa. Em Barreiras, o histórico recente não aponta o mesmo dinamismo.

Ao lançar a campanha, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o esforço para recuperar o protagonismo brasileiro na imunização:

“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, declarou.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o compromisso das escolas públicas com a saúde dos estudantes:

“Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes.”

A mobilização nacional visa não apenas ampliar a cobertura vacinal, mas reafirmar o Brasil como referência mundial em imunização, revertendo os índices de queda e combatendo o retorno de doenças já controladas.

Enquanto isso, a desinformação segue como obstáculo à cobertura vacinal em todo o país. A organização Sleeping Giants Brasil chama atenção para a propagação de notícias falsas sobre vacinas e cobra ações efetivas das plataformas digitais. O Observatório da Umane, por sua vez, tem se firmado como fonte confiável de dados e análises que ajudam a orientar políticas públicas eficazes.

A comparação entre os dois municípios baianos revela que tamanho não é garantia de eficiência. Com gestão técnica, envolvimento comunitário e foco em prevenção, Luís Eduardo Magalhães se tornou referência regional. Barreiras, apesar de ser o principal polo urbano da região, precisa reavaliar suas estratégias para evitar que a distância em saúde pública continue se ampliando.

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Câmara de Barreiras abre espaço para apresentação de clínica veterinária gratuita da UNEB

Tribuna Popular desta quarta-feira (9) convida população para conhecer projeto da UNEB que oferecerá atendimento veterinário gratuito para pequenos animais em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras será palco, nesta quarta-feira (9), de uma Tribuna Popular dedicada à apresentação da Clínica Médica Veterinária de Pequenos Animais do Curso de Medicina Veterinária da UNEB – Campus IX Barreiras. O evento, com início às 19h, é aberto à população e especialmente direcionado aos amantes de animais, cuidadores e ongs ligadas a causa animal, buscando divulgar o importante projeto que oferecerá atendimento veterinário gratuito à comunidade.

Durante a exposição, será detalhado o projeto da Clínica Escola, que tem como pilares o atendimento gratuito a animais de pequeno porte e a realização de consultas populares. A iniciativa busca suprir uma demanda crescente por cuidados veterinários acessíveis, ao mesmo tempo em que proporciona aos estudantes da UNEB a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

A Tribuna Popular é uma oportunidade para a população conhecer de perto o funcionamento da futura clínica, seus benefícios para a saúde animal e seu impacto na saúde pública, considerando a importância do controle de zoonoses e da promoção do bem-estar animal na comunidade. A participação da população é fundamental para o sucesso do projeto e para a construção de uma Barreiras mais amiga dos animais.

Detalhes do Evento:

  • Local: Câmara Municipal de Barreiras
  • Data: 9 de abril (quarta-feira)
  • Horário: 19h
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Saúde em Xeque: Enquanto Paulo Afonso avança com Hospital Universitário, Barreiras aposta em PPP com riscos de cobrança e “SUS Dual”

A decisão de Barreiras de buscar investidores na Bolsa de Valores para o Hospital Municipal levanta questionamentos sobre o futuro da saúde pública na região, em contraste com o modelo de gestão universitária adotado em Paulo Afonso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Enquanto a cidade de Paulo Afonso celebra a implantação de um Hospital Universitário (HU) sob gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Barreiras, sob a administração do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil), segue um caminho controverso: a Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do futuro Hospital Municipal. A estratégia, que busca investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), levanta sérias preocupações sobre a garantia do acesso universal e gratuito à saúde, um direito constitucionalmente assegurado.

O Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores patrimônios sociais do Brasil, tem como pilares a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde. A Constituição Federal garante a todos os cidadãos o direito à saúde, sendo dever do Estado assegurar esse direito por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. A busca por “eficiência” e “modernização” através de parcerias com o setor privado não pode, em hipótese alguma, comprometer esses princípios fundamentais.

A minuta do contrato da PPP em Barreiras, disponível para consulta pública no ANEXO IV DO EDITAL, revela a possibilidade de cobrança por “atividades acessórias”, abrindo uma brecha para a criação de um “SUS Dual”, onde o acesso a determinados serviços (como quartos diferenciados, exames mais rápidos ou acompanhamento especializado) seria condicionado ao pagamento, beneficiando apenas aqueles que podem arcar com os custos. Essa dualidade fere o princípio da igualdade e da universalidade, pilares do SUS.

Especificamente, a Cláusula 28 (Remuneração Contratual) define que a Concessionária será remunerada por recursos públicos e pelas “Receitas Acessórias” geradas. Já a Cláusula 31 (Atividades Acessórias) permite à Concessionária explorar comercialmente atividades não essenciais, com aval do Poder Concedente. Essa combinação de fatores acende um alerta sobre o futuro da saúde no município.

“O mais importante é garantir que o hospital seja 100% SUS”, enfatizou a defensora pública Laís Daniela Sambüc durante audiência pública, ecoando a preocupação da Defensoria Pública em defesa de um hospital 100% público e acessível a todos.

Enquanto isso, em Paulo Afonso, a parceria entre a prefeitura, o governo do estado, o governo federal e a Univasf viabiliza um Hospital Universitário, um centro de referência em alta complexidade que fortalecerá o SUS e formará profissionais de saúde qualificados para a região. O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, ressaltou a importância da união de esforços para transformar o sonho em realidade.

A secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, anunciou um investimento de R$ 155 milhões, 165 leitos, sendo 30 de UTI, demonstrando o compromisso com a regionalização e a interiorização da saúde.

A insistência na PPP em Barreiras, idealizada pelo ex-prefeito Zito Barbosa (União Brasil) (que governou Barreiras por 8 anos se negando a abrir diálogo com os governos Federal e Estadual) e encampada por Otoniel Teixeira, ignora alternativas mais vantajosas, como a federalização da unidade e sua transformação em um hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Um HU em Barreiras não beneficiaria apenas a cidade, mas toda a região Oeste, garantindo atendimento público qualificado e permanente, além de formação acadêmica e pesquisa científica na área da saúde. A reitoria da UFOB já manifestou seu apoio à implantação de um hospital universitário.

A grande vantagem de um hospital universitário é a sua sustentabilidade financeira, com recursos federais garantidos. Além disso, a gestão da Ebserh, empresa estatal vinculada ao Ministério da Educação, garante a qualidade dos serviços, a formação de profissionais de saúde, a abertura de campos de estágio e a residência médica, impulsionando a produção de conhecimento científico e a inovação na área da saúde. Um HU desafogaria as contas municipais e liberaria Barreiras para focar na atenção primária em saúde, fortalecendo a rede de atendimento e prevenindo doenças.

Até o momento, já foram gastos mais de R$ 40 milhões no futuro hospital municipal de Barreiras. Recentemente, a Justiça barrou um empréstimo de R$ 60 milhões que seria utilizado para a PPP. Anteriormenter, o Procurador-Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, ao analisar um agravo contra o empréstimo, alertou para “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e para o risco de o município não conseguir honrar seus compromissos financeiros.

Afinal, qual o real motivo para a insistência na PPP? O que estaria por trás dessa busca por investidores privados na Bolsa de Valores, mesmo diante de alternativas mais seguras e vantajosas e com o histórico de entraves judiciais?

É fundamental que as autoridades competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os vereadores de Barreiras, as entidades da sociedade civil organizada e a população em geral, estejam atentas e fiscalizem de perto esse processo. Uma audiência pública deve ser convocada para debater especificamente a ideia da PPP do futuro hospital antes que seja tarde demais.

A saúde pública não pode ser tratada como uma mercadoria, e o direito fundamental à saúde não pode ser colocado em risco em nome de interesses privados.

A decisão de Paulo Afonso de investir em um Hospital Universitário demonstra que é possível construir um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade. Barreiras precisa repensar sua estratégia e priorizar o bem-estar da população, garantindo o acesso universal à saúde e evitando a criação de um “SUS Dual” que exclui os mais vulneráveis.

Afinal, quem entrega o hospital ao mercado pode precisar de senha para ser atendido.

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Governo Lula investe na saúde de Barreiras: nova UBS para Santa Luzia, sai do papel

Imagem de divulgação

Publicação do aviso de licitação marca o início da construção da UBS Porte 2, equipada para atender milhares de moradores e desafogar o sistema de saúde local

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Moradores do bairro Santa Luzia, em Barreiras, já podem comemorar o anúncio da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Foi publicada nesta terça-feira (26), o aviso de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra, que será financiada com recursos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

A nova UBS, do tipo “Porte 2”, terá uma estrutura ampla e moderna, projetada para atender milhares de moradores do bairro Santa Luzia e áreas adjacentes. A abertura da licitação está agendada para 10 de abril de 2025.

Segundo apuração do Portal Caso de Política, a UBS oferecerá uma gama completa de serviços, incluindo atendimento médico e odontológico, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos. O objetivo é ampliar o acesso à saúde na região e aliviar a demanda sobre as demais unidades da cidade.

A construção da UBS representa um avanço significativo para a qualidade de vida dos moradores de Santa Luzia, que há anos reivindicavam uma estrutura de saúde no bairro. O investimento do Governo Lula, através do Novo PAC, demonstra o compromisso com a melhoria da saúde pública e o bem-estar da população.

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