Extinção de Floresta Nacional de Cristópolis avança na Câmara Federal

A Floresta Nacional de Cristópolis, unidade de conservação federal situada no oeste baiano, está sob ameaça de extinção. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados avançou nas comissões e pode ser votado em breve, gerando forte reação de ambientalistas e entidades da sociedade civil.

A área protegida foi criada com o objetivo de preservar amostras do Cerrado e da Caatinga, biomas brasileiros altamente ameaçados. Além de abrigar espécies raras da fauna e flora, a floresta nacional desempenha papel crucial na regulação do clima e dos recursos hídricos da região Oeste da Bahia.

O projeto de lei que propõe a extinção da unidade é de autoria de parlamentares alinhados ao setor agropecuário. Eles defendem que a área pode ser mais bem aproveitada para atividades econômicas, como agricultura, pecuária e mineração. Segundo os defensores, a medida geraria empregos e desenvolvimento para os municípios vizinhos.

No entanto, críticos apontam que a extinção da floresta nacional representaria um grave retrocesso ambiental. A legislação brasileira determina que unidades de conservação só podem ser desafetadas mediante estudo técnico e consulta pública, o que não teria ocorrido de forma adequada. Organizações como o WWF-Brasil e o Instituto Socioambiental já manifestaram posição contrária.

A tramitação do projeto avançou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde recebeu parecer favorável do relator. Agora, o texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. A expectativa é de que a votação ocorra ainda neste ano legislativo.

Comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas, também se mobilizam contra a proposta. Elas relataram que a floresta nacional é fonte de alimentos, água e medicinas naturais. A possível extinção da unidade expulsaria essas populações e intensificaria conflitos fundiários.

Especialistas em direito ambiental questionam a legalidade do processo. A Constituição Federal exige lei específica para a alteração ou extinção de unidades de conservação, e qualquer projeto deve ser amplamente debatido. Para muitos, a pressa na votação indica falta de transparência.

O desfecho desse caso será acompanhado por toda a sociedade brasileira. A decisão dos deputados poderá servir de precedente para outras florestas nacionais e parques ameaçados. Enquanto isso, a Floresta Nacional de Cristópolis segue sob risco iminente de desaparecer.