Empresas impugnam licitação da ponte Barreirinhas-Vila Dulce por irregularidades

Empresas que participam da licitação para a construção da ponte que liga Barreirinhas a Vila Dulce, no Maranhão, impugnaram o processo junto à prefeitura municipal. Elas apontam irregularidades no edital, como cláusulas restritivas, prazos insuficientes e suspeitas de direcionamento. A obra, orçada em cerca de R$ 12 milhões, é considerada vital para a mobilidade na região dos Lençóis Maranhenses.

A concorrência para a construção da ponte sobre o rio Preguiças, que ligará a sede do município de Barreirinhas à comunidade de Vila Dulce, foi suspensa cautelarmente após impugnações administrativas apresentadas por duas construtoras. Os documentos protocolados na Comissão de Licitação apontam pelo menos cinco irregularidades, entre elas a exigência de atestados de capacidade técnica incompatíveis com o porte da obra e a ausência de estudo de impacto ambiental.

As empresas alegam que o edital restringiu a competitividade ao estabelecer prazos curtos para a apresentação das propostas e ao exigir equipamentos específicos que apenas uma empresa do ramo possui na região. “Houve direcionamento velado. As regras foram feitas sob medida para um grupo empresarial”, afirmou um dos representantes das impugnantes, que pediu anonimato.

“O edital não respeita os princípios da administração pública, especialmente a isonomia e a competitividade.” – Representante das empresas impugnantes

A Prefeitura de Barreirinhas, em nota oficial, negou as acusações e afirmou que o procedimento seguiu a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/2021. O município disse que vai analisar as impugnações e que, se constatados vícios, promoverá as correções necessárias, podendo republicar o edital.

Especialistas em direito público consultados pela reportagem avaliam que, diante das falhas apontadas, o mais provável é que a administração opte por anular o certame e abrir nova concorrência. “A anulação é o caminho mais seguro para evitar futuros questionamentos no Tribunal de Contas”, explicou o advogado especialista em licitações públicas, que preferiu não ser identificado.

A ponte Barreirinhas-Vila Dulce é uma demanda histórica da população local. Atualmente, a travessia é feita por balsas, que operam com capacidade limitada e ficam inviáveis durante o período de chuvas. A nova estrutura, com 180 metros de extensão em concreto armado, promete reduzir o tempo de deslocamento e baratear o transporte de mercadorias, além de impulsionar o turismo nos Lençóis Maranhenses, um dos principais destinos do Nordeste.

“No inverno, a balsa não atravessa e a gente fica ilhado. Uma ponte é a realização de um sonho”, conta seu João, morador de Vila Dulce há mais de 30 anos. A falta de uma ligação seca afeta não apenas o turismo, mas o acesso a serviços básicos como saúde e educação. Crianças precisam acordar cedo para pegar a balsa e chegar à escola na sede do município.

Com a impugnação, o cronograma da obra, que tinha previsão de início em setembro de 2024, fica indefinido. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a possibilidade de revisão dos prazos. O governo federal já destinou R$ 8 milhões para a obra, mas o repasse pode ser suspenso caso a licitação seja anulada e um novo processo não seja concluído dentro do ano fiscal.

O caso também acende um alerta para a necessidade de maior transparência nos processos licitatórios municipais. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o município de Barreirinhas responde por um dos maiores índices de irregularidades em contratações públicas na região. A reportagem tentou contato com a empresa que sagrou-se vencedora provisória do certame, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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