O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cancelamento do passaporte de Allan dos Santos, investigado em inquéritos que apuram ameaças à democracia e disseminação de desinformação. A decisão visa impedir que o investigado deixe o país enquanto as apurações prosseguem.
Allan dos Santos é pastor, blogueiro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Residente nos Estados Unidos, ele é alvo de medidas cautelares por suposta participação em atos antidemocráticos e ataques ao sistema eleitoral. O cancelamento do passaporte é uma medida restritiva comum nesse tipo de investigação para garantir a eficácia dos procedimentos legais, especialmente quando há indícios de que o investigado possa tentar se evadir.
Relator do Inquérito das Fake News no STF, Moraes fundamentou a decisão em elementos que indicam risco de fuga, considerando a gravidade das acusações e as conexões internacionais do investigado. A defesa de Allan dos Santos pode recorrer, mas enquanto isso, ele permanece impossibilitado de viajar para o exterior e de obter novo passaporte.
Além da retenção do passaporte, outras medidas cautelares foram impostas, como a suspensão de contas em redes sociais e a proibição de se manifestar sobre o processo. Essas ações são frequentes em investigações do STF contra suspeitos de atentar contra a democracia e as instituições, com o objetivo de interromper a propagação de conteúdo lesivo ao Estado Democrático de Direito.
O caso está sob sigilo judicial, mas a determinação de Moraes reforça a atuação da Corte em reprimir tentativas de desestabilização do regime democrático e de obstrução da Justiça. Cabe à defesa buscar a revogação das medidas nos tribunais superiores, enquanto o inquérito segue em tramitação.
Para mais informações sobre decisões do STF e investigações em andamento, acompanhe a cobertura do Repórter Brasil.