O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai sancionar o projeto de lei que concede um aumento de 50% no salário do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais. A proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e aguarda apenas a sanção do Executivo para entrar em vigor.
O reajuste salarial também atinge os subsídios do procurador-geral de Justiça, do defensor público-geral e do advogado-geral do estado. A medida gerou intenso debate entre parlamentares: a base aliada defende que o aumento é necessário para equiparar os vencimentos ao padrão de outros estados e atrair quadros qualificados para a administração pública. Já a oposição critica o percentual em meio ao cenário de ajuste fiscal e às dificuldades econômicas enfrentadas pela população.
De acordo com o texto aprovado, o salário do governador passará dos atuais cerca de R$ 24 mil para aproximadamente R$ 36 mil. Os secretários terão reajuste na mesma proporção. A lei também prevê que futuros reajustes poderão ser concedidos por decreto do governador, sem necessidade de nova aprovação legislativa, o que gerou críticas de entidades de classe.
Tarcísio de Freitas tomou posse em 1º de janeiro de 2023 e este é um dos primeiros atos polêmicos de sua gestão. A oposição promete recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra o aumento, argumentando que a lei fere princípios de responsabilidade fiscal. O impacto financeiro da medida ainda é calculado pela Secretaria da Fazenda, mas estimativas iniciais indicam um acréscimo de dezenas de milhões de reais por ano na folha de pagamento.
O projeto também equipara os subsídios de procuradores e defensores ao salário do governador, o que pode ampliar ainda mais o efeito nas contas públicas. Enquanto isso, o governo estadual afirma que a medida é necessária para modernizar a gestão e atrair técnicos capacitados, sem comprometer os investimentos prioritários.
A sanção deve ocorrer nos próximos dias, com publicação no Diário Oficial do Estado. O governador ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema, mas a expectativa é que o projeto seja sancionado integralmente.