O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou no sábado (7 de janeiro de 2023) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Brasília para conter atos golpistas e garantir a segurança das instituições democráticas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atendeu a um pedido formal do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
A autorização ocorreu em meio à escalada de manifestações antidemocráticas que tomaram a capital federal. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro acampavam em frente a quartéis e pediam intervenção militar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia vencido as eleições de outubro de 2022.
A Força Nacional, composta por profissionais de segurança pública de diversos estados, foi convocada para atuar em conjunto com as polícias local e federal na proteção de prédios públicos, como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A medida preventiva buscava evitar que os manifestantes avançassem contra as sedes dos Três Poderes.
No entanto, no dia seguinte, 8 de janeiro, uma multidão de extremistas conseguiu invadir e depredar o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, em um ataque sem precedentes à democracia brasileira. A Força Nacional foi mobilizada para ajudar a conter a invasão, mas a segurança local já havia sido sobrecarregada. O episódio gerou comoção nacional e internacional, levando o governo a reforçar as medidas de proteção.
A atuação da Força Nacional sob autorização de Dino foi essencial para apoiar as forças de segurança locais e federais durante a crise. Após os ataques, o governo federal decretou intervenção federal na segurança do Distrito Federal e determinou a prisão de envolvidos. A autorização de Dino foi um dos primeiros passos do novo governo para garantir a ordem e mostrar que não toleraria atos golpistas.
A portaria publicada por Dino estabeleceu que a Força Nacional atuaria em Brasília por até 30 dias, podendo ser prorrogada. Os agentes da Força Nacional são profissionais experientes, treinados para situações de crise e distúrbios civis. A sua presença em Brasília foi vista como um reforço necessário para garantir que a transição de governo ocorresse de forma pacífica e segura.
A autorização também destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública. Dino determinou que a Força Nacional trabalhasse em coordenação com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias do Distrito Federal para maximizar a eficácia das operações.
Esse episódio marcou o início do governo Lula no enfrentamento a atos extremistas. A postura firme do Ministério da Justiça em relação aos ataques contra a democracia foi um dos pilares da resposta do governo, que buscou responsabilizar os envolvidos e fortalecer as instituições democráticas. A atuação da Força Nacional foi amplamente elogiada por juristas e parlamentares como uma medida proporcional e necessária.
A autorização de Flávio Dino para o emprego da Força Nacional tornou-se um marco na defesa da democracia brasileira. O episódio reforçou a necessidade de mecanismos robustos de proteção das instituições e a importância de uma resposta rápida do Estado a atos que ameaçam o Estado Democrático de Direito. Até hoje, a decisão de Dino é lembrada como um acerto do governo na contenção de crises institucionais.