Em uma resposta direta aos ataques que abalaram a capital federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, neste domingo (8 de janeiro de 2023), intervenção federal no Distrito Federal. A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, coloca a segurança do DF sob comando das Forças Armadas até 31 de janeiro, e tem como objetivo restabelecer a ordem e investigar os atos terroristas que invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Em pronunciamento à nação, Lula classificou as ações como “terrorismo” e “atentado contra a democracia”, prometendo punir não apenas os executores, mas também os financiadores dos atos. O presidente afirmou que o governo vai identificar e responsabilizar todos os envolvidos, e que a democracia brasileira não será abalada.
Intervenção federal e segurança
O decreto de intervenção permite que as Forças Armadas assumam o controle da segurança pública no Distrito Federal, subordinando a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil ao comando do general Gustavo Henrique Menezes Dutra, nomeado interventor. A medida era esperada após a grave falha de segurança que permitiu a invasão e depredação dos prédios públicos no início da tarde.
A intervenção federal está prevista na Constituição e pode ser decretada pelo presidente da República em casos de grave comprometimento da ordem pública. A última intervenção federal no Brasil ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro, também na área de segurança.
Punição aos financiadores
O governo federal anunciou que está utilizando todos os instrumentos de inteligência, incluindo a Polícia Federal e as agências de informação, para rastrear o fluxo de recursos que custearam o deslocamento e a logística dos manifestantes radicais. Lula garantiu que as investigações serão aprofundadas e que os financiadores responderão perante a Justiça.
A Procuradoria-Geral da República já informou que acompanhará as investigações, e o Supremo Tribunal Federal determinou a adoção de medidas para identificar os organizadores e financiadores. O governo também estuda a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos.
Reações e próximos passos
Líderes políticos, governadores e entidades da sociedade civil manifestaram apoio à intervenção e repúdio à violência. O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, teve seu afastamento determinado pelo STF por omissão. Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciaram a apuração de responsabilidades dos envolvidos.
A intervenção segue em vigor, enquanto a capital tenta se recuperar dos danos materiais e simbólicos. O presidente voltou a pedir calma e união em defesa da democracia, reiterando que os culpados serão exemplarmente punidos.