A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, nesta quarta-feira (25 de janeiro de 2023), a ativação da rede 5G em 78 municípios brasileiros de médio porte localizados próximos às capitais dos estados. A medida amplia significativamente a cobertura da nova geração de internet móvel no país, que já estava disponível nas capitais e no Distrito Federal desde julho de 2022.
Quem é a Anatel
A Anatel é a agência reguladora independente criada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) para regular, fiscalizar e promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil. Sua missão inclui garantir a qualidade, a universalização e a competição nos serviços de telecomunicações. No processo de implantação do 5G, a agência exerce papel central na liberação do espectro, no licenciamento das estações e no monitoramento do cumprimento das metas de cobertura.
Equipe responsável pela expansão do 5G
A diretoria colegiada da Anatel é composta pelo presidente Carlos Baigorri e pelos conselheiros Artur Coimbra, Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino. A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) é a área técnica responsável pelos processos de licenciamento das estações de telecomunicações, incluindo as estações 5G. O trabalho conjunto com as operadoras Claro, TIM, Vivo e Oi tem sido determinante para acelerar a liberação do sinal em novas localidades.
Atribuições da Anatel na ativação do 5G
Para que um município receba o sinal 5G na faixa de 3,5 GHz, é necessário que essa faixa esteja livre de interferências com o sinal da TV aberta recebido por parabólica. A Anatel coordena a migração das transmissões da TV parabólica para a banda Ku, processo executado em parceria com a EPE (Empresa de Planejamento Energético) e a Sky Brasil. Além disso, a agência fiscaliza o cumprimento do cronograma de implantação definido no edital de licitação do 5G, realizado em 2021, que estabelece metas de cobertura para capitais, municípios com mais de 200 mil habitantes e rodovias.
A autorização para os 78 novos municípios representa a segunda etapa de expansão do 5G no Brasil. A primeira etapa contemplou todas as capitais dos estados e o Distrito Federal. Agora, cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, localizadas nas regiões metropolitanas ou próximas às capitais, passam a receber o sinal. A expectativa da Anatel é que, até o final de 2023, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes estejam aptos a ativar o 5G.
Com a nova liberação, estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros passem a ter acesso ao 5G, impulsionando aplicações em telemedicina, educação a distância, indústria 4.0, cidades inteligentes e entretenimento. A tecnologia oferece velocidade de conexão até 20 vezes superior ao 4G, menor latência e capacidade de conectar um grande número de dispositivos simultaneamente.
Impacto e próximos passos
A Anatel segue monitorando a implantação do 5G em todo o território nacional. A próxima etapa prevê a liberação do sinal para municípios com mais de 100 mil habitantes ainda em 2023. O cronograma completo está disponível no site da agência. A expansão do 5G é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, especialmente nas áreas de saúde, educação e agricultura de precisão.