Um levantamento realizado em janeiro de 2023 revelou que, das 26 cidades brasileiras com população superior a 500 mil habitantes, dez ainda não possuem leis municipais específicas para regulamentar a instalação de antenas de quinta geração (5G). A informação foi obtida pelo Repórter Brasil junto a fontes do setor de telecomunicações.
A tecnologia 5G promete conexões mais rápidas e estáveis, mas exige uma infraestrutura de antenas muito mais densa que as gerações anteriores. Para que as operadoras possam instalar esses equipamentos, é fundamental que as prefeituras aprovem leis de antenas atualizadas, que definam critérios objetivos sobre locais permitidos, altura, impacto visual e licenciamento. Sem uma regulamentação clara, cada processo fica sujeito a análise caso a caso, gerando burocracia e incertezas para os investidores.
As dez cidades que ainda não se adequaram podem enfrentar dificuldades para atrair investimentos em infraestrutura digital e correm o risco de ficar para trás na corrida pela transformação digital. Especialistas consultados destacam que a atualização legislativa é urgente, especialmente considerando os prazos estabelecidos pela Anatel para a ativação do 5G em todas as capitais brasileiras.
Entre as cidades que já atualizaram suas leis estão grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, que serviram de referência para a regulamentação. As demais localidades, especialmente as que ainda não aprovaram suas normas, precisam agir rapidamente para não prejudicar o acesso da população aos benefícios da nova tecnologia.
A adequação legislativa é apenas um dos desafios para a expansão do 5G no Brasil, mas é uma condição básica para que os investimentos aconteçam. A expectativa é que, com a pressão da demanda por conectividade e o avanço da digitalização, as prefeituras das cidades que ainda não regularizaram a situação priorizem a aprovação de leis de antenas nos próximos meses.