A implantação da rede 5G no Brasil é um marco para a conectividade e o desenvolvimento econômico. No entanto, um desafio importante ainda precisa ser superado: a atualização das leis municipais de antenas. De acordo com informações divulgadas, das 26 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, dez ainda não possuem leis de antenas preparadas para receber a tecnologia de quinta geração.
O 5G exige uma infraestrutura de antenas muito mais densa que as gerações anteriores, com equipamentos instalados em postes, fachadas de prédios e vias públicas. Para isso, as cidades precisam de uma legislação específica que regulamente a instalação, o licenciamento e os limites de exposição. Sem essa lei, as operadoras encontram barreiras legais para expandir a cobertura, especialmente em áreas centrais e densamente povoadas.
As cidades que ainda não modernizaram suas leis de antenas estão perdendo prazos importantes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a ativação do 5G em todas as capitais ocorresse até julho de 2022, mas a responsabilidade pela liberação das antenas é municipal. Com a falta de regulamentação, a população desses municípios pode ficar sem acesso à internet de alta velocidade, aumentando a desigualdade digital.
Entre os principais motivos para o atraso estão a complexidade técnica dos novos equipamentos, a resistência de setores da sociedade e a lentidão do processo legislativo em várias câmaras municipais. Especialistas recomendam que as prefeituras aprovem leis inspiradas em modelos já testados, como o da cidade de São Paulo, que atualizou sua legislação em 2019 e hoje é referência nacional.
A adequação dessas leis é urgente. O 5G não é apenas uma evolução tecnológica: ele pode viabilizar avanços em áreas como saúde, educação, segurança e indústria 4.0. Sem uma lei de antenas moderna, as operadoras podem optar por priorizar outras regiões, retardando o desenvolvimento econômico local.
Portanto, fica o alerta: as dez cidades que ainda não possuem leis de antenas preparadas para o 5G precisam agir rapidamente para não ficar para trás na nova era digital.