O presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) afirmou, durante evento realizado em fevereiro de 2023, que o direito à cultura é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 e que os artistas são os agentes essenciais para que esse direito se concretize na prática. A declaração ocorreu em meio às discussões sobre o financiamento da cultura no país e a retomada de políticas públicas para o setor.
A Constituição brasileira, em seu artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. O artigo 216, por sua vez, define o patrimônio cultural brasileiro e determina sua proteção. Esses dispositivos constitucionais formam a base jurídica que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil, incluindo a atuação de órgãos como a FUNARTE.
Criada em 1975, a FUNARTE é vinculada ao Ministério da Cultura e tem a missão de promover o desenvolvimento das artes visuais, da música, do teatro, da dança e do circo em todo o território nacional. Por meio de editais, prêmios, programas de circulação e formação de plateias, a fundação busca democratizar o acesso à produção artística e estimular a diversidade das manifestações culturais brasileiras.
Para o presidente da instituição, a arte não é apenas forma de expressão, mas também um meio de exercício da cidadania e de transformação social. Ele ressaltou que valorizar o trabalho dos artistas é fundamental para que a cultura brasileira continue rica e plural. A fala reforça a necessidade de políticas públicas consistentes e de investimentos que garantam condições dignas de trabalho para os profissionais da cultura em todas as regiões do país.
A declaração do presidente da FUNARTE ecoa o compromisso da fundação com a defesa dos direitos culturais como pilares de uma sociedade mais justa e plural. Ao reconhecer o papel central dos artistas na materialização do direito à cultura, a instituição reafirma sua missão de apoiar, difundir e valorizar as artes como elemento essencial da vida democrática.