A Câmara Municipal de Ribeirão Pires apresentou um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico nas escolas da rede municipal. O dispositivo permite o acionamento imediato de forças de segurança em caso de emergência.
O sistema funcionará conectado à central da Guarda Civil Municipal, que poderá despachar viaturas ao local rapidamente. Além do botão, o projeto prevê treinamentos periódicos com a comunidade escolar e a realização de simulados de segurança.
A iniciativa acompanha um movimento nacional de reforço à segurança nas escolas após registros de ataques e ameaças em diversos estados. Cidades do ABC paulista, como Santo André e Diadema, também estudam medidas semelhantes.
O texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir a plenário. Se aprovado, a prefeitura terá que regulamentar a instalação dos equipamentos e definir cronograma de implementação.
Pais, professores e diretores têm manifestado apoio à proposta. A expectativa é de que a medida contribua para um ambiente mais seguro nas unidades de ensino.
O projeto também estabelece que as escolas deverão manter os dispositivos em bom estado de funcionamento, com testes semanais. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, o botão do pânico não poderá ser acionado por brincadeira ou má-fé, podendo os responsáveis responderem por infrações.
A matéria continua em tramitação e pode receber emendas. Acompanhe as próximas sessões da Câmara de Ribeirão Pires para saber mais detalhes.
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