A mortalidade materna no Brasil dobrou nos últimos anos, afastando o país da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Dados do Ministério da Saúde indicam que a razão de mortalidade materna (RMM) passou de 55 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2019 para 107 em 2021, um aumento de 94% no período. O número representa um retrocesso de quase duas décadas e acende o alerta sobre as condições de saúde pública no país.
O cenário atual
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, o Brasil registrou 1.675 mortes maternas em 2021, contra 864 em 2019. O crescimento abrupto está diretamente relacionado à pandemia de Covid-19, que sobrecarregou o sistema de saúde e reduziu o acesso a serviços de pré-natal e assistência ao parto. Mulheres grávidas e puérperas foram particularmente vulneráveis ao agravamento da doença, com alta taxa de letalidade.
Os dados mostram ainda profundas desigualdades regionais. O Norte e o Nordeste apresentam as maiores taxas, com destaque para o Maranhão e o Amazonas, onde a RMM ultrapassou 150 mortes por 100 mil nascidos vivos. Já as regiões Sul e Sudeste, embora também tenham registrado aumento, mantiveram números ligeiramente inferiores à média nacional.
A meta da ONU
A ONU estabeleceu como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3.1) reduzir a razão de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. Com o aumento registrado, o Brasil não apenas se distanciou da meta como também retrocedeu aos níveis observados no início dos anos 2000. Especialistas apontam que, mantido o ritmo atual, o país dificilmente cumprirá o compromisso internacional.
“A pandemia expôs fragilidades históricas do nosso sistema de saúde, mas a mortalidade materna já era um problema crônico. Precisamos de políticas públicas efetivas e contínuas para reverter esse quadro”, afirma a epidemiologista Maria Auxiliadora, pesquisadora da Fiocruz.
Causas do aumento
Além da Covid-19, outros fatores contribuíram para a elevação da mortalidade materna:
- Interrupção dos serviços de rotina: muitas unidades de saúde suspenderam consultas de pré-natal e exames durante os picos da pandemia.
- Dificuldade de acesso a leitos de UTI: gestantes com complicações tiveram dificuldade para obter internação hospitalar.
- Condições preexistentes: doenças como hipertensão, diabetes e obesidade, comuns entre gestantes brasileiras, aumentam o risco de complicações.
- Desigualdade racial: mulheres negras e indígenas apresentam taxas de mortalidade desproporcionalmente mais altas, reflexo do racismo estrutural e das barreiras de acesso aos serviços de saúde.
Impacto da pandemia na saúde materna
Estudos publicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostram que a mortalidade materna na América Latina aumentou em média 40% durante a pandemia, mas o Brasil ficou acima dessa média. A combinação de infecção pelo SARS-CoV-2 com condições obstétricas elevou o risco de morte em gestantes. Além disso, o medo de contaminação levou muitas mulheres a evitar hospitais, atrasando a busca por atendimento em situações de emergência.
Dados do sistema de informação sobre mortalidade indicam que a letalidade da Covid-19 entre gestantes chegou a ser três vezes maior do que entre mulheres não grávidas na mesma faixa etária. A ausência de vacinas contra a Covid-19 no primeiro ano da pandemia agravou ainda mais a exposição desse grupo.
Desafios para reverter o quadro
Para retomar o caminho rumo à meta da ONU, especialistas defendem um conjunto de ações integradas. O fortalecimento da atenção primária, com ampliação do acesso ao pré-natal de qualidade, é considerado essencial. Também é necessário investir na capacitação de profissionais de saúde para o manejo de emergências obstétricas e na criação de redes de referência para gestantes de alto risco.
O Brasil possui um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS, mas a fragmentação do financiamento e a falta de coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal comprometem a efetividade das ações. A reativação de comitês de mortalidade materna e a notificação adequada dos óbitos são ferramentas importantes para o monitoramento e a formulação de políticas baseadas em evidências.
O papel da sociedade civil
Organizações não governamentais e movimentos de mulheres têm atuado na cobrança por políticas públicas e na disseminação de informações sobre direitos reprodutivos. Campanhas como “Mortalidade Materna não é natural” buscam sensibilizar a população e os gestores sobre a urgência do problema. A participação social é fundamental para que o tema entre na agenda prioritária do governo.
Diante do cenário, a pergunta que fica é: o Brasil conseguirá reverter a tendência e voltar a reduzir a mortalidade materna? A resposta dependerá da vontade política e da capacidade de implementar políticas estruturais que enfrentem as desigualdades e fortaleçam o SUS. A meta da ONU para 2030 ainda é possível, mas o tempo é curto e as ações precisam começar agora.