Plenário do TSE julga perda de mandato de Marcelo Lima nesta terça-feira (19)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 19 de setembro de 2023, um recurso que pode resultar na perda do mandato eletivo do político Marcelo Lima. A sessão está marcada para as 14h, em Brasília.

O processo tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta irregularidades na prestação de contas de campanha. A acusação alega gastos não declarados e captação ilícita de recursos. A defesa de Marcelo Lima contesta as acusações e afirma que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral em primeira instância, não havendo dolo ou má-fé.

O julgamento já havia sido iniciado em sessão anterior, mas um pedido de vista suspendeu a análise. Agora, o caso retorna ao Plenário do TSE. O relator do processo já apresentou voto favorável à cassação, mas o entendimento pode mudar durante os debates entre os ministros.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou pela procedência do pedido de cassação, sustentando que as provas dos autos são suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico. A defesa, por sua vez, pede a improcedência da ação, argumentando que todas as doações foram declaradas e que não houve desequilíbrio na disputa.

Caso o TSE decida pela perda do mandato, Marcelo Lima perderá o cargo e ficará inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser recorrida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o suplente deve assumir o cargo imediatamente.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube. A expectativa é de que o julgamento se estenda por algumas horas, considerando a complexidade do caso e a necessidade de análise detalhada das provas.

O caso é acompanhado de perto por lideranças políticas e eleitores, pois o resultado pode alterar a representação na região onde Marcelo Lima exerce o mandato. O Repórter Brasil continuará acompanhando o desenrolar do julgamento e trará atualizações assim que houver uma decisão.