Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares baianos
O programa Garantia-Safra, uma das principais políticas de apoio à agricultura familiar no semiárido brasileiro, autorizou o pagamento do benefício a mais de 216 mil agricultores familiares da Bahia no mês de março de 2024. A medida representa um importante aporte financeiro para milhares de famílias que enfrentam os efeitos da estiagem e da variabilidade climática na região.
Como funciona o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um programa de seguro para agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atua em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou excesso de chuvas. O benefício é pago quando há perda de pelo menos 50% da produção do município, comprovada por laudo técnico.
Para ter direito ao benefício, o agricultor deve estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e residir em um município que aderiu ao programa. A adesão é formalizada por meio de um Termo de Adesão firmado entre o Governo Federal, estados e municípios.
Impacto na Bahia
Segundo a autorização divulgada, os pagamentos contemplam agricultores de diversos municípios baianos que tiveram suas safras comprometidas. O valor do benefício, pago em parcela única, funciona como uma rede de proteção para que o agricultor não abandone a atividade. A Bahia é um dos estados com maior número de beneficiários do programa, dado o grande contingente de agricultores familiares e a extensão do semiárido.
O repasse de recursos injeta milhões de reais na economia local, movimentando o comércio e garantindo a segurança alimentar das famílias. Para muitos pequenos produtores, o Garantia-Safra representa a diferença entre a permanência no campo e o êxodo rural. A liberação dos recursos para mais de 216 mil famílias baianas demonstra a capilaridade e a importância social do programa no estado.