O prefeito Zitou sancionou nesta semana a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito no valor de R$ 60 milhões. A sanção ocorreu apenas um dia após a aprovação do projeto pela Câmara Municipal, demonstrando agilidade do Executivo em viabilizar recursos para investimentos prioritários.
O projeto de lei foi enviado pelo prefeito à Câmara no início do mês e tramitou em regime de urgência. Os vereadores aprovaram o texto por maioria após debates sobre a destinação dos recursos. De acordo com a justificativa apresentada, o montante será aplicado em obras de infraestrutura urbana, pavimentação de ruas, ampliação da rede de saúde básica e modernização de escolas municipais.
Equipe de governo
Para viabilizar o projeto, a equipe de governo do prefeito Zitou atuou de forma integrada com as secretarias municipais de Fazenda, Obras e Educação. Cada pasta elaborou um plano detalhado de aplicação dos recursos, demonstrando a viabilidade técnica e orçamentária. O secretário de Fazenda apresentou um estudo de impacto fiscal que comprovou a capacidade de endividamento do município dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe jurídica da prefeitura revisou a minuta do projeto para garantir a conformidade legal, enquanto o líder do governo na Câmara articulou a aprovação em regime de urgência, mantendo diálogo constante com os vereadores da base aliada.
Entre as principais responsabilidades da equipe esteve a preparação de relatórios de viabilidade e a realização de audiências públicas para esclarecer a população sobre os termos do empréstimo. A secretaria de Comunicação, por sua vez, lançou uma página de transparência com o cronograma previsto de desembolso e as metas de cada obra, reforçando o compromisso com a prestação de contas.
A oposição questionou o endividamento do município e pediu contrapartidas de transparência. O líder do governo na Câmara, no entanto, destacou que o empréstimo segue os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a prefeitura apresentou estudo de impacto orçamentário demonstrando capacidade de pagamento.
A equipe de comunicação da prefeitura divulgou notas explicativas para esclarecer a população sobre os benefícios do empréstimo e as contrapartidas de transparência, como a publicação mensal do cronograma de desembolso e das obras realizadas.
Em nota, o prefeito Zitou afirmou que “não poderia hesitar diante da oportunidade de trazer recursos que vão melhorar a vida da população”. Ele também agradeceu aos vereadores pela celeridade na votação. A prefeitura deverá agora publicar o edital para a contratação da operação de crédito junto a instituição financeira.
O empréstimo será pago em longo prazo, dentro dos limites legais. A expectativa é que as primeiras obras comecem ainda neste semestre. A população acompanha com expectativa a aplicação dos recursos, que promete gerar empregos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
A secretaria de Obras já iniciou o levantamento das prioridades de pavimentação e recuperação de vias. Na saúde, estão previstas a ampliação de unidades básicas e a aquisição de equipamentos. Na educação, a modernização inclui reforma de escolas e compra de materiais didáticos. As secretarias envolvidas montaram um comitê de acompanhamento para monitorar o cumprimento do cronograma e a qualidade das entregas.
Especialistas em contas públicas alertam que municípios devem ter cautela ao contratar operações de crédito, mas reconhecem que, quando bem aplicados, os recursos podem alavancar o desenvolvimento local.
Com a sanção da lei, a prefeitura agora pode assinar o contrato com a instituição financeira. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis nos próximos meses, permitindo o início imediato das obras mais urgentes. A população aguarda os resultados, e a equipe de governo segue monitorando cada etapa para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.