A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste tarifário anual para a concessionária Coelba, que atende a Bahia. O percentual ainda será divulgado oficialmente, mas especialistas já apontam impacto direto no bolso dos baianos. Em paralelo, o governo federal montou um grupo de trabalho para apresentar medidas que possam reduzir o valor da conta de luz a partir de 2025.
O reajuste anual das tarifas de energia elétrica é um processo conduzido pela Aneel com base em custos reais das distribuidoras. No caso da Coelba, a maior distribuidora do Nordeste, o cálculo considera a variação dos custos com geração, transmissão e encargos setoriais. A empresa, controlada pelo grupo Neoenergia, atende milhões de unidades consumidoras na Bahia.
Entre os fatores que mais pressionam a tarifa estão os custos com energia comprada de usinas termelétricas, que foram acionadas com mais frequência devido à redução dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, os encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tiveram aumento significativo nos últimos anos. A CDE financia programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica e subsídios para fontes renováveis.
A inflação também pesa no cálculo. O IGP-M e o IPCA acumulados nos 12 meses anteriores ao reajuste são utilizados como referência. Em 2024, os custos específicos do setor elétrico podem levar a um percentual acima da inflação ao consumidor.
Impacto para os consumidores baianos
A Bahia é um dos estados com maior índice de pobreza do Brasil. Um reajuste na conta de luz afeta diretamente o orçamento das famílias de baixa renda, que já enfrentam altos preços dos alimentos e dos combustíveis. A Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% para consumidores de baixa renda, pode mitigar parcialmente o impacto, mas nem todos os beneficiários estão cadastrados.
Muitos domicílios baianos são elegíveis para a Tarifa Social, mas ainda não têm o cadastro atualizado no CadÚnico, o que impede o acesso ao benefício. Organizações de defesa do consumidor recomendam que os moradores procurem a prefeitura para se inscrever.
Governo estuda pacote para 2025
Diante da insatisfação popular com o alto custo da energia, o governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de redução das contas a partir de 2025. As principais linhas de ação incluem:
- Revisão dos encargos setoriais: avaliar a pertinência de subsídios que hoje representam parte significativa da tarifa. Alguns subsídios, como o da geração distribuída (energia solar) e da energia eólica offshore, podem ser revistos.
- Desoneração tributária: propor a redução do PIS/Cofins e negociar com os estados a redução do ICMS sobre a energia elétrica. Em 2022, o ICMS foi limitado a 18% por lei federal, mas ainda é um peso na conta.
- Renegociação de contratos de concessão: antecipar a revisão de cláusulas contratuais para baratear a energia comprada pelas distribuidoras.
- Ampliação da Tarifa Social: incluir mais famílias, aumentando a faixa de renda para acesso ao benefício.
O governo sinalizou que as medidas estão sendo discutidas com estados, distribuidoras e representantes dos consumidores. A meta é apresentar um plano até o final de 2024, com vigência a partir de 2025.
O que esperar para os próximos meses
Enquanto as medidas estruturais não são implementadas, a tendência é de continuidade dos reajustes anuais. A Aneel realiza audiências públicas antes de autorizar os reajustes, o que permite transparência no processo. Os consumidores podem participar dessas audiências para questionar os percentuais.
Especialistas recomendam que os consumidores busquem eficiência energética: trocar lâmpadas incandescentes por LED, evitar o uso de aparelhos em horário de ponta e verificar se a potência contratada é adequada ao consumo. Pequenas mudanças podem gerar economia significativa ao final do mês.
A Coelba mantém canais de atendimento para clientes em dificuldade de pagamento, incluindo programas de parcelamento e descontos para baixa renda. Os consumidores podem entrar em contato com a distribuidora para negociar débitos e evitar cortes.