O convite partiu de Emerson Cardoso, liderança local, para discutir a modernização do aeroporto regional de Barreiras, no oeste da Bahia. A audiência pública, marcada para ocorrer no Congresso Nacional, em Brasília, promete reunir autoridades e sociedade civil em torno de um tema crucial para o desenvolvimento econômico da região.
A audiência pública é um instrumento de participação social previsto na Constituição Federal e regulamentado pelas Casas Legislativas. Por meio dela, a população pode apresentar demandas, esclarecer dúvidas e contribuir com propostas. No caso específico do aeroporto de Barreiras, a audiência representa uma oportunidade ímpar de unir esforços entre governo, sociedade civil e iniciativa privada para destravar um projeto estratégico para o Oeste baiano.
Detalhes da audiência pública
A audiência pública está prevista para o segundo trimestre de 2024, em data ainda a ser confirmada. O evento ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados ou em uma das comissões do Congresso Nacional. A organização está a cargo do gabinete de Emerson Cardoso, com o apoio de deputados federais da bancada baiana. A participação é gratuita e aberta a todos os cidadãos interessados. Haverá lista de presença e, possivelmente, transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
De acordo com a programação preliminar, a audiência deve começar às 9h com a abertura do presidente da comissão, seguida pela apresentação de um relatório técnico sobre a situação atual da infraestrutura aeroportuária de Barreiras. Depois haverá espaço para falas de autoridades convidadas e, por fim, a palavra será aberta ao público presente. Cada participante poderá se manifestar por até três minutos, conforme o regimento interno da Casa.
Para quem não puder comparecer presencialmente, a Câmara dos Deputados costuma oferecer a opção de envio de contribuições por escrito por meio do portal e-Democracia. Dessa forma, mesmo cidadãos de outros municípios da região poderão participar do debate.
A reforma do aeroporto regional de Barreiras
O Aeroporto Regional de Barreiras é a principal porta de entrada para o oeste da Bahia, uma região de forte produção agrícola, especialmente soja, milho e algodão. Apesar de sua importância, o terminal enfrenta limitações que impedem a operação de voos comerciais de maior porte. A pista atual tem extensão reduzida, o terminal de passageiros é pequeno e faltam equipamentos de navegação modernos.
Atualmente, o aeródromo opera voos da aviação geral, táxi aéreo e algumas operações charter. A pista, com cerca de 1.500 metros, não comporta aeronaves de grande porte como Boeing 737 ou Airbus A320. A reforma prevê o alongamento da pista para pelo menos 2.100 metros, o que permitiria a operação de jatos comerciais e voos regulares para capitais como Brasília, Salvador e São Paulo.
O novo terminal de passageiros deverá contar com capacidade para 300 mil passageiros por ano, com salas de embarque e desembarque climatizadas, esteiras de bagagem, acessibilidade para pessoas com deficiência e espaços comerciais. Também estão previstos melhorias no sistema de drenagem, nova subestação de energia elétrica e modernização do sistema de combate a incêndio.
O projeto de reforma do aeroporto é uma reivindicação antiga de prefeitos, empresários e moradores. Descreve-se como uma obra estruturante, com potencial de transformar a logística do MATOPIBA — região de fronteira agrícola que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre os itens previstos estão:
- Ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem
- Construção de um novo terminal de passageiros, com acessibilidade e conforto
- Melhorias no pátio de aeronaves e no estacionamento
- Instalação de sistema de iluminação e balizamento noturno
- Adequação ambiental e medidas de mitigação de impactos
- Possibilidade de parceria público-privada para gestão
- Implantação de sistema auxiliar de navegação aérea (ILS) para operações em condições meteorológicas adversas
- Ampliação do terminal de cargas para atender o escoamento da produção agrícola
Com as obras, espera-se que o aeroporto possa receber voos regulares, impulsionando o turismo e os negócios na região.
Histórico da luta pela reforma
Desde os anos 2000, prefeitos, vereadores e entidades empresariais do Oeste baiano vêm pleiteando a modernização do aeroporto. Já foram realizadas diversas reuniões na Secretaria de Aviação Civil e na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além de terem sido apresentadas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A audiência pública no Congresso Nacional representa o passo mais concreto já dado para viabilizar as obras.
Em anos anteriores, a população de Barreiras se mobilizou por meio de abaixo-assinados e manifestações públicas. A criação do movimento "Aeroporto Já" reuniu mais de 10 mil assinaturas, entregues às autoridades federais. A expectativa é que a audiência de 2024 catalise os recursos necessários para a execução do projeto.
Participação da comunidade e autoridades
A audiência pública contará com a presença de prefeitos da região Oeste, deputados estaduais e federais, senadores, representantes do Ministério da Infraestrutura, da ANAC e da Secretaria de Aviação Civil. Também estão convidados empresários, lideranças sindicais e membros da sociedade civil.
Estão confirmadas as presenças dos prefeitos de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e outros municípios vizinhos; da Federação da Agricultura da Bahia (FAEB); do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Aéreo; e da Associação Comercial e Industrial de Barreiras (ACIB). A população em geral é convidada a participar e manifestar seu apoio de forma presencial ou por meio de canais digitais.
A participação popular é fundamental para mostrar às autoridades a importância da reforma. Emerson Cardoso, que articulou a realização do evento, destaca: “Precisamos unir forças para que o aeroporto de Barreiras deixe de ser um sonho e se torne realidade. A audiência pública é o momento de apresentar nossas demandas e cobrar recursos.”
Impactos esperados após a reforma
A modernização do aeroporto deve gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos durante a fase de obras. Depois de concluída, a infraestrutura consolidará Barreiras como polo logístico do Oeste baiano, facilitando o escoamento da produção agrícola e atraindo novos investimentos. O turismo de negócios e eventos também será beneficiado, com a possibilidade de realização de feiras e congressos nacionais.
A melhoria na mobilidade aérea reduzirá o tempo de deslocamento para Salvador e Brasília, que hoje leva até 10 horas de carro. Com voos diretos, executivos, profissionais de saúde e estudantes poderão se deslocar com mais rapidez, ampliando as oportunidades de desenvolvimento regional. A reforma do aeroporto de Barreiras é estratégica, portanto, para consolidar a região como polo logístico e turístico.
Próximos passos e expectativas
Após a audiência, as discussões e propostas serão sistematizadas em um relatório, que servirá de base para a elaboração de um projeto executivo. A expectativa é que as obras sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou em emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Caberá à Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovar requerimento para destinação de recursos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Uma vez garantida a verba, o processo licitatório poderá ser iniciado ainda em 2025, com conclusão prevista em 2027. A sociedade civil organizada promete acompanhar cada etapa para garantir que as promessas saiam do papel.
Perguntas frequentes sobre a audiência
Como posso participar?
Basta comparecer ao Congresso Nacional no dia do evento. Recomenda-se chegar com antecedência e levar documento de identificação.
Preciso me inscrever para usar a palavra?
Sim, é necessário se inscrever previamente no site da Câmara dos Deputados ou no local no início do evento, sujeito à disponibilidade de vagas.
Haverá transmissão ao vivo?
Sim, as audiências públicas da Câmara costumam ser transmitidas pela TV Câmara e pelo YouTube, permitindo acompanhamento remoto.
Como chegar ao Congresso Nacional?
O Congresso fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Há estacionamento pago (limitado) e opções de transporte público, como ônibus e metrô (estação Central).
Quais os principais benefícios da reforma do aeroporto?
Modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade de voos, geração de empregos, aumento do turismo, fortalecimento da economia regional e redução do tempo de deslocamento para os grandes centros.
Como enviar perguntas por escrito?
É possível encaminhar questionamentos por meio do portal e-Democracia da Câmara ou pelo e-mail da comissão organizadora, que será divulgado durante o evento.
Haverá intérprete de Libras?
A Câmara dos Deputados disponibiliza serviço de tradução em Libras para audiências públicas, mas é recomendável confirmar com antecedência.
Acompanhe as próximas notícias sobre a reforma do aeroporto de Barreiras no Repórter Brasil. Sua participação é essencial para que esse projeto saia do papel e transforme a realidade da região.