Em uma iniciativa que reforça o compromisso com o desenvolvimento regional, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, marcou presença na audiência pública realizada no Congresso Nacional no dia 23 de abril de 2024. O encontro teve como pauta central a ampliação e a reforma do aeroporto regional, uma demanda histórica da população do Oeste da Bahia. Barreiras, principal polo econômico e agroindustrial da região, depende cada vez mais de uma infraestrutura aeroportuária moderna para garantir o escoamento da produção agrícola, atrair investimentos e melhorar a conectividade com as demais regiões do país.
O aeroporto atual, embora operacional, apresenta sérias limitações. A pista de pouso, com extensão insuficiente, não permite a operação regular de aeronaves de médio porte, como Boeing 737 e Airbus A320. Isso restringe os voos a pequenos jatos e turboélices, inviabilizando rotas comerciais frequentes para Brasília, São Paulo e outras capitais. Passageiros precisam se deslocar centenas de quilômetros até Salvador ou Brasília para embarcar em voos de carreira, o que encarece e dificulta viagens de negócios, turismo e até mesmo o acesso a serviços de saúde especializados. A ampliação do aeroporto é, portanto, uma urgência logística e econômica para o Oeste baiano.
A audiência foi convocada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com apoio de lideranças políticas baianas, e contou com a participação de parlamentares, representantes do governo federal, prefeitos da região e entidades da sociedade civil. Emerson Cardoso, acompanhado do prefeito de Barreiras e de membros da equipe municipal, apresentou um diagnóstico detalhado das carências do aeroporto e defendeu a inclusão do projeto no orçamento da União.
A importância do aeroporto regional para Barreiras
Localizada a cerca de 850 km de Salvador, Barreiras é o principal centro urbano do Oeste baiano, com forte vocação agropecuária. A cidade é referência na produção de soja, milho, algodão e pecuária, além de ser polo educacional e de serviços. Estima-se que a região concentre grande parte do agronegócio estadual, com um fluxo intenso de executivos, técnicos e produtores que necessitam de transporte aéreo ágil. A falta de um aeroporto compatível com essa realidade desestimula novos negócios e prejudica a competitividade local.
Com a ampliação, a região poderá receber voos comerciais regulares, reduzindo em horas o deslocamento para outros estados. Além disso, o aeroporto reformado terá capacidade para operar cargas, facilitando o escoamento de produtos perecíveis e de alto valor agregado. Durante seu discurso, Emerson Cardoso enfatizou que a obra gerará empregos diretos e indiretos, aquecerá o turismo de negócios e dará mais dignidade à população. “Precisamos de um aeroporto à altura do potencial da nossa região. Esta audiência é o primeiro passo para transformar esse sonho em realidade”, declarou o vice-prefeito.
Participantes e organização
O evento reuniu, além do vice-prefeito Emerson Cardoso, o deputado federal autor do requerimento da audiência, membros da Comissão de Viação e Transportes, senadores, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Também estiveram presentes prefeitos de municípios vizinhos, vereadores, secretários municipais e lideranças do setor produtivo, como a Associação Comercial e Agrícola de Barreiras e o Sindicato Rural do Oeste da Bahia.
A audiência foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados, permitindo que a população acompanhasse as discussões e enviasse perguntas e sugestões por meio da plataforma e-Democracia. As manifestações orais foram registradas e farão parte do relatório final a ser encaminhado às autoridades competentes.
Principais temas debatidos
Durante as mais de três horas de audiência, foram discutidos pontos técnicos e financeiros do projeto de ampliação. Entre os destaques:
- Alongamento da pista: dos atuais cerca de 1.500 m para aproximadamente 2.100 m, permitindo a operação de aeronaves de médio porte;
- Construção de novo terminal de passageiros: com capacidade projetada para 500 mil passageiros/ano;
- Ampliação do pátio de aeronaves: para receber até seis aeronaves comerciais simultaneamente;
- Sistema de iluminação e balizamento noturno: essencial para voos regulares com segurança;
- Estação de proteção ao voo: equipamentos de navegação e meteorologia;
- Licenciamento ambiental: estudo de impacto e adequação às normas do Ibama e do órgão estadual.
Emerson Cardoso defendeu a celeridade na elaboração dos projetos executivos e colocou a prefeitura à disposição para ceder o terreno necessário para a expansão, como contrapartida municipal. Também sugeriu a busca de recursos por meio de emendas de bancada e do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Encaminhamentos e próximas etapas
Ao final da audiência, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Comissão de Viação e Transportes, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Prefeitura de Barreiras e de entidades civis. O grupo terá o prazo de 90 dias para elaborar um anteprojeto de engenharia, a estimativa de custos e um cronograma preliminar de obras.
Esse documento será apresentado em uma nova audiência pública, prevista para o segundo semestre de 2024, na qual será discutida a viabilidade orçamentária. Caso os recursos sejam aprovados, as obras de ampliação podem começar entre 2025 e 2026, com prazo estimado de dois a três anos para conclusão.
Transparência e participação popular
A audiência foi amplamente divulgada nos canais oficiais da Câmara e da Prefeitura de Barreiras. Cidadãos puderam enviar perguntas e sugestões em tempo real pela internet; várias contribuições foram lidas durante a sessão e incorporadas aos debates. Emerson Cardoso ressaltou a importância da mobilização popular: “Quanto mais a sociedade estiver envolvida, maiores as chances de o projeto não ser esquecido”.
Documentos, apresentações e o vídeo completo da audiência estarão disponíveis nos sites da Comissão de Viação e Transportes e da Prefeitura, garantindo o acesso à informação para quem não pôde acompanhar ao vivo.
Perguntas frequentes sobre a audiência pública
O que é uma audiência pública?
A audiência pública é um instrumento de participação popular previsto na legislação brasileira. Ela permite que a sociedade civil, especialistas e representantes de órgãos públicos debatam temas de interesse coletivo antes da tomada de decisões legislativas ou administrativas. As audiências são abertas ao público e geralmente transmitidas ao vivo.
Qual a importância da ampliação do aeroporto de Barreiras?
A ampliação do aeroporto é crucial para o desenvolvimento econômico da região Oeste da Bahia. Com uma pista maior e instalações modernas, o aeroporto poderá receber voos regulares de companhias aéreas, facilitando o transporte de cargas e passageiros, estimulando o turismo de negócios e gerando empregos.
A audiência pública garante a ampliação do aeroporto?
Não, a audiência é uma etapa de debate e articulação política; ela não aprova obras nem libera recursos. As decisões dependem da aprovação de projetos técnicos, licenciamento ambiental e inclusão no orçamento federal. No entanto, é um passo fundamental para sensibilizar o governo e os parlamentares sobre a necessidade da obra.
Quais os próximos passos após a audiência?
O grupo de trabalho formado durante a audiência deverá apresentar um anteprojeto técnico e estimativa de custos em até 90 dias. Em seguida, será necessário incluir a obra no orçamento da União, obter licenciamento ambiental e realizar licitação. A população pode acompanhar cada etapa pelos canais oficiais da Câmara e da Prefeitura.
Como a população pode acompanhar o andamento do projeto?
A população pode acompanhar as discussões por meio dos canais oficiais da Câmara dos Deputados e da Prefeitura de Barreiras. Além disso, documentos e relatórios das audiências públicas ficam disponíveis nos sites dos órgãos envolvidos. É importante que a sociedade civil continue mobilizada para cobrar avanços.