Parlamentares da Frente Ambientalista da Bahia, juntamente com representantes de organizações ambientalistas, protocolaram uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra a construção de edifícios de grande altura – os chamados espigões – na orla de Salvador. A medida questiona as licenças urbanísticas e ambientais concedidas para esses empreendimentos, argumentando que eles desrespeitam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e causam danos irreversíveis à paisagem e ao ecossistema costeiro.
Os espigões são alvo de críticas de urbanistas e ambientalistas há anos. Na capital baiana, o avanço de construções verticais sobre a orla tem gerado preocupação com a obstrução visual, a perda de ventilação natural, o aumento da impermeabilização do solo e a pressão sobre a infraestrutura urbana. Além disso, estudos apontam riscos para a fauna marinha e para a dinâmica das praias, com potencial agravamento da erosão costeira.
A ação protocolada no TJBA pede a suspensão imediata das obras em andamento e a anulação das licenças já expedidas, além da realização de um amplo estudo de impacto ambiental e de vizinhança. Os ativistas também reivindicam a abertura de audiências públicas para que a sociedade civil possa participar das decisões sobre o modelo de ocupação da orla. O relator do caso ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar.
O movimento é visto como um marco na mobilização cidadã em defesa do patrimônio paisagístico e ambiental de Salvador. Caso o TJBA acolha os argumentos dos autores, a decisão pode estabelecer jurisprudência importante para outros estados brasileiros que enfrentam conflitos semelhantes entre desenvolvimento imobiliário e preservação ambiental. A expectativa é que o debate se intensifique nos próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições municipais.
Enquanto aguardam o posicionamento da Justiça, os ambientalistas prometem intensificar a campanha de conscientização sobre a necessidade de um crescimento urbano sustentável. A orla de Salvador, um dos cartões-postais do país, segue no centro de uma polêmica que envolve direito à moradia, especulação imobiliária e proteção ambiental.