O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a reintegração de posse de uma área ocupada por uma comunidade tradicional no município de Coribe, na região Oeste da Bahia. A medida foi tomada após recurso da comunidade, que busca garantir o direito à moradia e ao sustento.
A área, alvo de disputa judicial entre a comunidade e o proprietário particular, abriga famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. A comunidade alega que ocupa a região há décadas e que a reintegração forçada resultaria no despejo de dezenas de famílias, causando graves danos sociais e econômicos.
O relator do caso no STF concedeu a liminar suspendendo a ordem de reintegração até o julgamento do mérito. Na decisão, destacou a necessidade de conciliação entre as partes e determinou a realização de uma audiência com a participação da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal. O objetivo é buscar um acordo que equilibre o direito de propriedade com a proteção das comunidades tradicionais.
A decisão está alinhada com a jurisprudência da Corte, que tem reiterado a proteção de comunidades tradicionais e a necessidade de respeito à função social da propriedade. O caso também levanta questões sobre a regularização fundiária na região, historicamente marcada por conflitos agrários.
A comunidade tradicional de Coribe permanece na área enquanto aguarda o desfecho do processo. A expectativa é de que a audiência de conciliação possa abrir caminho para uma solução pacífica que garanta os direitos das famílias e o cumprimento da legislação ambiental e fundiária.