O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta semana um pacote de medidas ambientais para o município de São Desidério, no oeste do estado, em meio a protestos de moradores e ativistas contra a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região. A iniciativa inclui reforço na fiscalização, criação de áreas protegidas e ampliação do diálogo com as comunidades locais.
Contexto regional
São Desidério é um dos maiores polos agrícolas da Bahia, com destaque para a produção de soja, milho e algodão. A região também abriga aquíferos importantes e remanescentes de vegetação do Cerrado. Nos últimos anos, o avanço do agronegócio aumentou a demanda por energia elétrica, o que impulsionou projetos de pequenas hidrelétricas nos rios da bacia do Rio São Desidério.
A construção desses empreendimentos tem gerado polêmica. Enquanto setores produtivos veem as PCHs como uma alternativa limpa e descentralizada, movimentos sociais e organizações ambientais alertam para os riscos de degradação dos recursos hídricos e perda de biodiversidade.
Medidas anunciadas
De acordo com o governo estadual, as medidas incluem a criação de uma unidade de conservação municipal na área de influência dos projetos, a contratação de novos fiscais ambientais e a realização de estudos de impacto cumulativo sobre os corpos d'água. O governo também se comprometeu a promover audiências públicas para discutir o licenciamento dos empreendimentos.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia afirmou que as ações visam garantir que o desenvolvimento energético ocorra com responsabilidade socioambiental. "A sustentabilidade será o eixo orientador das decisões", destacou a pasta.
Reação dos manifestantes
Os protestos em São Desidério reuniram centenas de pessoas nas últimas semanas, entre agricultores familiares, pescadores artesanais e integrantes de comunidades quilombolas. Eles criticam a falta de consulta prévia e apontam que as PCHs podem reduzir a vazão dos rios e comprometer o abastecimento de água para consumo humano e irrigação.
As lideranças entregaram ao governo um documento com reivindicações, pedindo a suspensão dos licenciamentos até que estudos independentes sejam concluídos. A Polícia Militar acompanhou as manifestações sem registro de confrontos.
O debate sobre PCHs
As Pequenas Centrais Hidrelétricas são consideradas fontes de energia renovável e têm licenciamento ambiental simplificado em comparação com grandes hidrelétricas. No entanto, especialistas apontam que o efeito acumulado de múltiplos empreendimentos na mesma bacia pode causar impactos significativos, como fragmentação de habitats, alteração do fluxo de sedimentos e comprometimento da ictiofauna.
No oeste baiano, a expansão do setor elétrico ocorre em paralelo ao crescimento do agronegócio, o que torna o debate ainda mais complexo. Organizações não governamentais têm defendido uma moratória para novos licenciamentos na região até que se tenha um diagnóstico completo dos recursos hídricos.
Próximos passos
O governo estadual anunciou a criação de uma comissão de acompanhamento das medidas, com participação da sociedade civil, do Ministério Público e de representantes das empresas. A previsão é que os estudos de impacto sejam concluídos em até 12 meses, período durante o qual os novos licenciamentos poderão ser revistos.
A prefeitura de São Desidério manifestou apoio às iniciativas e disse estar disposta a colaborar na fiscalização e no diálogo com a população. A situação de alguns empreendimentos já tramita na Justiça Federal, onde ações civis públicas questionam a validade das licenças concedidas.
Conclusão
O caso de São Desidério reflete os dilemas da transição energética no Brasil, onde a necessidade de expansão da infraestrutura se choca com a preservação ambiental. As medidas anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues representam um passo no reconhecimento dessas tensões, mas o desafio de implementá-las de forma efetiva e transparente ainda permanece. O desfecho desse processo pode servir de referência para outras regiões do país que enfrentam conflitos semelhantes.