A vereadora Maria Anália apresentou formalmente ao Programa de Gestão Participativa (PGP) de Tito uma proposta de lei que cria o IPTU Verde no município. O projeto prevê a concessão de descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotarem soluções sustentáveis comprovadas.
De acordo com o texto, os descontos podem variar entre 10% e 20%, acumuláveis conforme o número de práticas ecológicas implementadas. Entre as ações elegíveis estão a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, telhados verdes, captação e reuso de águas pluviais, utilização de materiais reciclados na construção, certificação LEED ou similar, e eficiência energética. Os proprietários interessados deverão comprovar as medidas por meio de laudos técnicos e certificações para obter o benefício fiscal.
O IPTU Verde já é adotado por diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Florianópolis, Vitória, Salvador e Belo Horizonte, com resultados positivos tanto na redução do consumo de recursos naturais quanto na valorização imobiliária. A proposta de Maria Anália busca trazer esse modelo para a realidade local, estimulando a construção sustentável e a conscientização ambiental.
No âmbito do PGP, a proposta será discutida em audiências públicas com a participação da sociedade civil, especialistas em meio ambiente e representantes do setor da construção. Se aprovada na consulta participativa, seguirá para a Câmara Municipal, onde passará pelo rito legislativo ordinário. A expectativa é que o debate ocorra ainda neste semestre.
Políticas de incentivo fiscal verde são ferramentas importantes para que os municípios contribuam com as metas climáticas globais, além de gerarem economia para os cidadãos e reduzirem os custos com infraestrutura urbana. Caso aprovado, o IPTU Verde de Tito poderá servir de referência para cidades vizinhas e inspirar novas iniciativas regionais.