A dívida consolidada do município de Barreiras, no oeste baiano, cresceu 417% durante a gestão do ex-prefeito Zito Barbosa, resultado da contratação de sete operações de crédito bancário. O aumento expressivo do endividamento municipal foi revelado por relatórios oficiais de gestão fiscal e acendeu um alerta sobre a sustentabilidade das finanças da cidade.
O cenário fiscal de Barreiras
Barreiras é um dos principais polos econômicos do interior da Bahia, com forte atividade agrícola e comercial. Apesar de uma arrecadação relativamente robusta para os padrões regionais, a administração municipal acumulou sucessivos déficits orçamentários ao longo dos anos, o que levou à necessidade de recorrer a financiamentos externos. Durante o governo Zito Barbosa, a dívida total do município saltou de um patamar considerado controlado para um nível que passou a comprometer a capacidade de investimento e a prestação de serviços públicos.
Os sete empréstimos bancários
As operações de crédito foram contratadas entre 2013 e 2020 junto a instituições financeiras públicas e privadas. Cada empréstimo foi aprovado pela Câmara Municipal e autorizado pelo Tesouro Nacional, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os recursos foram destinados a diferentes finalidades, como obras de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, iluminação pública), aquisição de máquinas e equipamentos para a administração municipal e também o refinanciamento de dívidas anteriores de curto prazo.
O volume total das contratações elevou a dívida consolidada do município de forma acelerada. Enquanto a receita corrente líquida cresceu em ritmo moderado, o passivo financeiro aumentou 417% no período, fazendo com que os indicadores de endividamento ultrapassassem os limites prudenciais recomendados pela LRF.
Impacto nas contas públicas
Com o crescimento da dívida, uma parcela significativa da arrecadação municipal passou a ser destinada ao pagamento de juros e amortizações. O serviço da dívida consumiu recursos que poderiam ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. Relatórios da Secretaria Municipal da Fazenda indicaram que as despesas com pessoal e encargos, somadas ao serviço da dívida, comprometiam mais de 60% da receita disponível, deixando margem reduzida para investimentos e custeio da máquina pública.
A situação gerou dificuldades para a gestão seguinte, que precisou adotar medidas de ajuste fiscal, incluindo contingenciamento de despesas e renegociação de prazos com os credores. A capacidade de obtenção de novos financiamentos também ficou comprometida, uma vez que os bancos passaram a exigir garantias adicionais e taxas mais elevadas diante do risco fiscal elevado.
Reação da sociedade e controle externo
O crescimento acelerado da dívida foi acompanhado por entidades de controle social e pela Câmara de Vereadores. Foram realizadas audiências públicas para discutir a necessidade e a transparência das contratações. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia analisou as contas da gestão Zito Barbosa e emitiu pareceres com ressalvas, apontando falhas na comprovação da destinação dos recursos e no cumprimento de metas fiscais. Organizações da sociedade civil cobraram maior responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e mais rigor na fiscalização dos contratos.
Lições para a gestão fiscal
O caso de Barreiras ilustra os riscos de uma política de endividamento sem planejamento de longo prazo. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites e condições para a contratação de operações de crédito por municípios, mas sua efetividade depende da capacidade de fiscalização dos órgãos de controle e do cumprimento rigoroso das regras por parte dos gestores. Especialistas em finanças públicas destacam a importância de estudos de impacto financeiro antes da tomada de novos empréstimos e da transparência na aplicação dos recursos.
Para a administração municipal, o episódio serve como alerta sobre a necessidade de equilibrar as contas e buscar fontes alternativas de receita antes de recorrer ao crédito. A participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos é essencial para evitar que situações semelhantes se repitam em outras cidades brasileiras.
O crescimento de 417% da dívida de Barreiras sob o governo Zito Barbosa, viabilizado por sete empréstimos bancários, representa um capítulo preocupante na história fiscal do município. O legado para as próximas gestões é de restrições orçamentárias e necessidade de ajustes estruturais para recuperar a capacidade de investimento e garantir a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo.